Blog do Feitosa Costa
Feitosa CostaFeitosa Costa é Jornalista desde de 1977, passando por vários jornais do País. É também Bacharel em Direito.
Juiz que passa pouco tempo na comarca não sofre punição
O Conselho Nacional de Justiça, como se comentava nos bastidores da política e do meio jurídico, afastou, hoje, dia l7 de agosto de 2010, o desembargador Antônio Peres Parente, e determinou que continuem as investigações sobre procedimentos adotados pelo magistrado.
Falta punir os juizes que passam pouco tempo nas comarcas.
O fato determinante para o afastamento foi a suposta tentativa de venda de uma decisão do desembargador a um médico de Teresina por Clécio Falcão, que dizia ser porta-voz de Peres.
É mais um fato lamentável para o Tribunal de Justiça mas que deve ser analisado como positivo pois a sociedade há muito tempo acredita que existe venda de sentenças no judiciário.
De uns tempos para cá as ações do Conselho Nacional parecem vir em socorro de quem já foi vítima de injustiças praticadas contra pessoas geralmente sem muito respaldo ´financeiro.
O novo presidente do tribunal de Justiça, Edvaldo Pereira de Moura, de quem se esperava um discurso forte no campo da ética e da retidão dos magistrados, depois da posse parece ter priorizado a questão administrativa e a celeridade dos processos.
É muito provavel que o desembargador presidente , na montagem de sua estrategia, tenha esquecido que a sua firme condenação a eventuais desvios de conduta, contribuirá para a construção de uma nova imagem do judiciário piauiense.
Há toda uma esperança de que ele mude o discurso corporativista inicial.
Espera-se do novo presidente do Tribunal de Justiça que ele condene com veemencia os juizes que abandonam suas comarcas e preferem a tranquilidade de Teresina, deixando à espera de decisões importantes revoltados cidadãos interioranos.
Espera-se do novo presidente do Tribunal de Justiça, pelo perfil que ele passou para a população ao longo de uma vida de servidor público, que promova mudanças profundas que atendam os anseios da população, cansada de dizer nos quatro cantos que a justiça não é cega.
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ImprimirProcurador passa "pito" e constrange repórter
O jovem, incansável e preparado procurador da República Marcos Aurélio Alves Adão é um exemplo a ser seguido por todos aqueles que sonham com uma posição na sociedade que lhes permita mudar as coisas para melhor.
Tive a honra de ser convidado para as solenidades que assinalaram a sua formatura em direito e posso afirmar, sem medo, que se trata de um rapaz dígno e bom.
Como jornalista e observador dos acontecimentos ao longo dos últimos 35 anos, porem, tenho a obrigação de registrar como negativo o episódio que ele patrocinou na manhã desta quinta-feira, dia 12 de agosto, no Tribunal Regional Eleitoral, ao repreender, em público, o jovem jornalista Daniel Silva, do portal 180 graus, por ter publicado uma matéria sem a sua autorização.
Assunto da matéria à parte, profissional de imprensa nenhum está submetido às regras desta ou daquela autoridade.
Com a sua atitude, o correto procurador projetou, certamente sem qualquer espírito autoritário, a imagem de uma arogância contida e liberada momentaneamente para dar a idéia do poder que detém.
Sem querer o procurador, ao repreender o repórter perante seus colegas, lembrou autoridades que intimidavam jornalistas nos tempos em que as eleições diretas ainda não existiam no país.
Covardia: coronel-prefeito manda espancar um jornalista
Em solidariedade a companheiros maranhenses, transcrevo denúncia de Marcos Felipe Klam, profissional indignado com o que ocorreu com o colega em São Matheus, a 370 quilômetros de Teresina, à margem da BR que dá acesso a São Luis:
O Prefeito de São Mateus – Coronel Rovélio, recordista em CASSAÇÃO, de volta ao cargo por decisão liminar, ao se pronunciar em público ao lado do Deputado Estadual e candidato a reeleição, Tatá Milhomem e apoiadores da governadora Roseana Sarney, comemorando a reintegração ao cargo, num ato típico de comício, ao perceber a presença no ato político do jornalista Stuart Junior, diretor do Jornal Regional do Maranhão, que cobria o evento profissionalmente foi covardemente agredido por “seguranças” do Prefeito CASSADO.
Por muito pouco o jornalista não teve ceifada a sua vida, sendo salvo graças à intervenção de populares que interviram em seu favor evitando o pior. Stuart Junior foi espancado gravemente e covardemente através de cacetes, pontapés, socos por regiões vitais e está muito lesionado.
O Prefeito sub-judice acompanhava e ordenava a execução através do microfone, com a seguinte palavra de ordem: “É PRA BATER, QUEBRAR A CÂMARA DELE”... Tudo foi registrado e gravado.
A população está muito revoltada com mais esta brutal atitude do coronel Prefeito.
Nestes dias a população por duas vezes interditou a BR que passa pela cidade em protesto a um eventual retorno do coronel ao cargo, o que acabou acontecendo, de ordem do juiz federal Magno Linhares.
O jornalista registrou ocorrência na Delegacia local de São Mateus e fez exame de corpo de delito.
"Nota do blog: Convocamos a todos os integrantes da Rede Maranhense de Blogueiros e de Mídias Livres para denunciarmos este absurdo contra um companheiro respeitado em sua cidade.
Esta na hora da imprensa livre ajudar ao povo de São Mateus a mudar a trágica história iniciada após a eleição vencida por meio de fraude por este coronel truculento.
O parceiro Stuart tem desenvolvido um trabalho relevante na sua região com dedicação e honestidade, que fique registrado a minha solidariedade e respeito ao comunicador de São Mateus.
Postado por COM CONTINUAÇÃO - POR FELIPE KLAMT "
TRE do Maranhão diverge do Brasil e livra filho de Sarney
Vem do Maranhão, infelizmente, o primeiro mau exemplo na questão da lei "ficha limpa": o Tribunal Regional Eleitoral daquele estado, julgando uma ação em que figura como réu o deputado federal Sarney Filho ( que coincidência ! ), entra na contramão da história e da vontade popular, e não reconhece a vigência da lei, alegando que a sua aplicação só tem suporte a partir de sua sanção.
Assim que tomei conhecimento desse fato, ocorrido lamentavelmente na última segunda-feira, lembrei imediatamente da "Ley Fleury", criada no Brasil com o único objetivo de proteger o delegado paulista Sergio Paranhos Fleury, o braço torturador da ditadura.
Protegido do regime militar porque arrancava confissões e informações na base da tortura dos bravos brasileiros que tinham a coragem de derramar o próprio sangue em defesa da democracia, Fleury foi apanhado também por bravos promotores e juizes e ficaria preso mas a lei, que permitia a liberdade para quem tivesse bons antecedentes e residência fixa, o manteve nas ruas.
Agora vem o Tribunal Eleitoral do Maranhão e perde uma grande oportunidade de mostrar que não se curva ao tipo de poder conhecido historicamente naquele estado.Poderia ter dado o bom exemplo que quase todos os estados têm dado.
Minha mãezinha que está prostada há algum tempo na casa de minha irmã, sempre me disse : "não há um mal que não traga um bem!"
É bem provavel que essa postura do TRE do Maranhão chame a atenção para o Brasil inteiro enxergar de vez as coisas.
Por enquanto, resta aos brasileiros acreditar no seu Supremo Tribunal
Secretários de Socorro podem estar sob investigação
A prefeita Socorro Waquim, de Timon, precisa correr para evitar um desastre em véspera de eleição: dois de seus secretários, um deles reincidente, estão prestes a se enrolar com a polícia de forma ruidosa, oferecendo para seus opositores o prato mais saboroso desde que assumiu o poder.Para completar um político municipal que dirige importante órgão do estado estaria sob investigação por desvio de verbas federais.
A informação, com pedido de omissão de nomes em provavel noticiário, foi dada por um promotor desta região, escandalizado com a prática dos dois auxiliares de Socorro.Um deles, o reincidente, teria comprometido um parente muito próximo da prefeita justamente para não correr o risco de ser demitido.
Engoliu a avenida
Com uma rapidez impressionante o Extra se ergueu na avenida Kenedy, sem que os sócios do Clube das Classes Produtoras tivessem tempo de descobrir para as mãos de quem foram os 12 milhões de reais pagos a diretores pelo imenso e arborizado terreno.
Foi erguido antes mesmo que se soubesse por que o então secretário de meio ambiente do município deixou que quase 200 árvores antigas fossem abatidas sem o menor critério para dar lugar ao monumental prédio do Extra.
A chegada do Extra hipermercado é muio boa mas a maneira nebulosa como o terreno foi vendido e o abate das árvores foi algo escandaloso.
Para completar, sem que ninguém diga nada, a construção "engoliu" mais de um metro da avenida Kenedy, provocando um engarrafamento permanente no cruzamentoi desta avenida com a Dom Severino.
Ambulâncias retidas
Consta que ambulâncias pertencentes à secretaria de saúde de um município maranhense estão retidas numa oficina da Tabuleta, em Teresina, por falta de pagamento.
Preço de peça em concessionária da Ford é revoltante
Trato hoje de um tema muito diferente dos que abordei neste portal até aqui.
Sinto muito mas não posso deixar de fazer esse comentário: há um ano e meio sou proprietário de uma camioneta Ranger, 2006, motor 3.0 eletrônica, quatro por quatro.
Pela segunda fez ao longo desse tempo tive que deixar o carro na oficina para revisão, aproveitando para sanar um vazamento no motor.
Acionado pelo mecânico para comprar uma peça importante, fui avisado de que não deveria procurar a concessionária local por que talvez ficasse desanimado quando soubesse do preço.
Mesmo assim procurei informações, pelo telefone, sobre a peça original e seu preço.Na concessionária da Ford simplesmente a peça custava 4 mil e 800 reais ...isto mesmo.
Tomei um susto e logo raciocinei: vou passar um bom tempo sem carro.
Refeito do susto, reagi e peguei um telefone e com a referência da peça liguei para uma loja de Teresina que está com fama de vender mais barato.
Tomei outro susto.Desta vez de maneira positiva: a mesma peça, original, com referência e tudo, poderia ser adquirida à vista por hum mil e 800 reais.
Mesmo assim não me conformei e liguei para Fortaleza, descobrindo que por hum mil e 200 reais conseguiria a peça.
Continuei pesquisando e descobri que a peça poderia ser recuperada numa retífica especializada sem prejuízo do seu desempenho e acabei gastando apenas 300 reais.
Depois disso fiquei curioso e passei a perguntar pelo preço de outras peças imaginando que mais na frente poderia enfrentar novo problema e fiquei impressionado com a exploração da concessionária da Ford em Teresina.
Para se ter uma idéia o proprietário de uma Ranger ingual a minha pode comprar um bico injetor em outros estabelecimentos de Teresina por hum mil e 100 reais; em Fortaleza por 950 reais; em em Erechim, no Rio Grande do Sul, por apenas 800 reais. Na concessionária local a mesma peça, com desconto custa mais de 2000 reais.
O que me chocou mesmo foi o preço de um pequenina junta que fica perto da bomba de óleo. Consegui comprar uma, original, na SOS, em Teresina, de borracha, por 30 reais. Na concessionária da Ford custa mais de 120 reais. Em Fortaleza, a mesma juntinha azul, parecendo ser feita de silicone, custa 25 reais.
É ou não é um caso revoltante?
Debate ....Que debate...?
A metodologia, o modelo do primeiro debate da televisão não permitiu que houvesse um confronto de idéias nem condições de algum candidato se aprofundar em propostas.
Assim mesmo deu para perceber que o senador João Vicente Claudino, candidato do PTB, ainda não tem muito o que dizer para a população; que Silvio Mendes vai permanecer com essa postura que ele pensa que vai evitar que seja comparado com políticos tradicionais; que Wilson Martins é o que mais demonstra vontade de governar; que Tereza Brito precisa urgentemente de uma assessoria técnica; e que Romualdo é preparado e tem futuro.
Tenho uma susgestão a fazer aos meios de comunicação, principalmente aos canais de televisão e emissoras de rádio: por que não convidar, sem prejuízo do modelo apresentado ontem, um candidato de cada vez, para ser sabatinado por um grupo de jornalistas e populares, independentemente de temas específicos?
A lógica é a seguinte: um candidato a governador deve estar preparado para respondente a qualquer questionamento, indenpendentemente de temas pré-anunciados.Quanto mais perguntas instigantes, melhor.
Além disso, a esse candidato sob questionamento de jornalistas e populares, seriam apresentadas perguntas de seus concorrentes, previamente gravadas.
É claro que essas sugestões valem apenas para o primeiro turno.
Povo de Barra Grande não quer obra de Silvio Leite
Assustados com a decisão da secretaria de turismo do estado de projetar construções no município sem consultar a comunidade, moradores, pescadores e pessoas comprometidas com a preservação do meio ambiente, encaminharam ao procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, oficio solicitando o embargo de qualquer obra no povoado Barra Grande, município de Cajueiro da Praia, que não seja resultado de entendimento com a população residente na região.
Uma das pessoas envolvidas na preservação de Barra Grande revelou para este repórter que o secretário de turismo do estado, nos poucos contatos que teve com a comunidade, não demonstrou a menor sensibilidade com a causa do meio ambiente.
Os moradores estão particularmente preocupados com a construção de uma praça que representa clara ameaça a animais ameaçados de extinção, em especial as tartarugas marinhas e o peixe-boi.
Leia na íntegra o oficio encaminhado ao procurador:
Excelentíssimo Senhor
Dr. MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA
D. Procurador Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí
Teresina – Piauí
Ref. Proc. Adm. em trâmite sob nº 1.27.000.000.679/2010
Os abaixo-subscritos já qualificados no processo administrativo em epígrafe vem respeitosamente à presença de V. Exa. atendendo a solicitação do digno representante desse órgão ministerial, o Senhor Dr. Kelston Pinheiro Lages, que coordenou a reunião do dia 07 do corrente mês, na cidade de Parnaíba, em que estiveram presentes, além dos adiante assinados, o Secretário de Turismo do Estado do Piauí, a Chefe da Secretaria do Patrimônio da União em Parnaíba, a Coordenadora do Instituto Chico Mendes, bem como técnicas representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para trazer informações acerca da inadequação dos projetos ora em tramitação nos órgãos federais e estaduais visando a construção de equipamentos públicos, em especial uma praça que segundo o projeto receberá o nome de “Praça dos Pescadores”, em Barra Grande (Cajueiro da Praia – PI). Conforme a manifestação dos representantes comunitários que encaminharam representação a essa Procuradoria Federal e que ensejou o processo acima citado, os quais estiveram presentes à referida reunião, a proposta de desenvolvimento trazida pela Secretaria de Turismo do Estado (SETUR) deixa evidente um prejuízo à comunidade na medida em que privilegia aspectos e propõe a construção de equipamentos, cujos impactos sociais, econômicos, culturais e ambientais revelam-se bastante negativos para a região. Senão vejamos:
1. A Praia de Barra Grande tornou-se parte importante do litoral piauiense. Barra Grande hoje é conhecida nacional e até internacionalmente recebendo destaque em razão do cuidado com que a comunidade tem preservado essa localidade, que integra a Área de Preservação Ambiental do Delta (APA). Com o empenho dos moradores que tem uma educação ambiental, das associações comunitárias e de alguns empreendedores consegue-se ainda manter uma área pouco devastada e danificada. A comunidade se mobiliza visando assegurar o desenvolvimento de um turismo responsável e sustentável. Decorrente disto tem-se a preocupação com projetos que possam trazer prejuízos à convivência harmônica que até o momento foi possível manter. Desse modo, a comunidade de Barra Grande ressente-se de não ter sido consultada diretamente a respeito dos projetos da Secretaria de Turismo do Estado, o que foi explicitado durante a reunião com a presença do digno representante do Ministério Público Federal;
2. A comunidade não obteve da Secretaria de Turismo do Estado a atenção devida, quando não foi exposta a proposta em uma consulta popular, o que seria adequado do ponto de vista da democracia e da ética, uma vez que segundo o Secretário a lei não impõe o dever de consulta por se tratar de projetos de baixo impacto ambiental. Contudo, a atitude respeitosa de dar publicidade pelo menos aos beneficiários das obras mantendo a formalidade exigida de um órgão público que deveria agir no estrito interesse coletivo, pois no caso em discussão os impactos sociais, econômicos e culturais e não somente os impactos ambientais tornam-se notórios a um olhar mais atento à realidade do povoado em que a proposta pretenderia ser desenvolvida. Afinal, os projetos tem sido apresentados de forma fragmentada e nunca ao conjunto das representações comunitárias, quando não à comunidade em convocação mais ampla. Não é a primeira vez que este Povoado vivencia situação como essa. A ação judicial que ensejou o embargo das obras de construção do centro paroquial tem causado enormes transtornos à comunidade e não somente aos membros da igreja católica, pois com isto, a praça central do povoado se encontra a quase um ano em estado lastimável;
3. Torna-se inadequada a construção de um atracadouro em espaço destinado à fábrica de gelo, esta uma necessidade imperiosa para os pescadores da localidade, que não dispõem de meios para manter um estoque maior da sua mercadoria. Os próprios condutores de turistas para os passeios ao berçário do cavalo marinho reconhecem que a fábrica traria maiores benefícios à comunidade, além do que essa atividade poderá ser prejudicada pela construção do atracadouro, uma vez que este poderá passar a ser utilizado por lanchas conduzindo turistas de poder aquisitivo mais alto, e que consigo poderão trazer outros equipamentos que podem causar sérios impactos negativos, dentre os quais afastarem os peixes de locais onde antes os pescadores tinham acesso livre, além de colocar em risco a vida dos banhistas;
4. A transferência de barracas da praia é outro fator de conflito entre a comunidade e o Poder Público, pois em nome de preservar a espécie em extinção tartaruga marinha, o projeto propõe deslocar o tráfego de turistas para uma área em que o acesso ao mar é extremamente reduzido, e ainda cravejado de pedras, local em que, a espécie também em extinção, peixe-boi vem periodicamente em pequenos grupos recolher alimentos. Além do que, se trata de área destinada ao ancoradouro das canoas de vários pescadores. Ali se tem uma área em que o convívio da espécie se dá de forma harmônica com a comunidade;
5. Contudo, o representante do MP Federal presente à reunião solicitou mais informações acerca do posicionamento da comunidade relativamente à construção da praça. Durante aquela reunião, o presidente da colônia de pescadores pediu que o nome do pescador fosse afastado da proposta da praça, pois além dos pescadores não terem sido ouvidos. O que se constata é que há locais que melhor atenderiam a comunidade e assim os pescadores se sentiriam efetivamente homenageados. A comunidade enxerga para o espaço escolhido pela SETUR uma utilização, que ampliando a paisagem natural preservaria a mata de carnaubal ali existente apreciada por todos que visitam Barra Grande. A praça somente traria prejuízos se construída naquele local facilitando práticas criminosas tais como: o turismo sexual, assaltos, a prostituição infanto-juvenil, bem como a utilização de drogas ilícitas, pois se trata de um local afastado do povoado. São indefensáveis as consequências danosas desse modelo de turismo depredador que causa impactos negativos do ponto de vista ambiental, mas especialmente do ponto de vista social, econômico e cultural, haja vista os exemplos de cidades como Fortaleza, Natal, Recife e Salvador somente para citar alguns. São áreas litorâneas que vítimas desse modelo de turismo tornaram-se elemento de depreciação da população e do poder público, além de terem hoje o seu potencial econômico bastante prejudicado, com a população padecendo com a ausência de trabalho e renda, sem as suas antigas atividades podendo ser exercidas, a exemplo da pesca artesanal, além do crescimento desenfreado das atividades criminosas. Considere-se ainda, o fato de que a extensão do nosso litoral é infinitamente mais reduzida, portanto carecendo de cuidados especiais.
Face ao exposto cumpre ressaltar que a representante da Secretaria do Meio Ambiente do Estado informou haver expedido apenas licenciamento prévio para o projeto da praça. Desse modo esclarecendo a possibilidade de a comunidade ainda se manifestar, e assim poder exercer o direito de contestar aspectos importantes dos projetos, o que parecia impossível dado o empenho da Secretaria de Turismo do Estado em assegurar a execução imediata dos projetos.
Com isto, o Senhor Representante do MP propôs a continuidade da interlocução com essa Procuradoria para maiores esclarecimentos. Para atender a tal demanda chama-se a atenção para o ordenamento jurídico pátrio que impõe regramentos. Nesse sentido se apontam apenas alguns preceitos que se entende estão sendo violados:
1. A Carta Constitucional de 1988, em seu art. 1º, inciso III define como fundamento da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana, este princípio constitucional compreende-se estar sendo violado na medida em que representantes do Poder Público Estadual desconsideram a opinião dos moradores de uma comunidade quando da destinação de recursos públicos para a construção de equipamentos que segundo a população não favorecem ao desenvolvimento turístico sustentável e que não bastando, ainda promovem campanhas visando à desqualificação de cidadãos que assumem a defesa dos interesses coletivos, pessoas que são legitimadas por sua atuação séria e responsável face aos problemas da comunidade. O art. 3º, inciso III, em que é definido o objetivo da República de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, de igual modo entende-se que está sendo desrespeitado quando propostas são elaboradas pelos órgãos públicos sem a devida consideração dos impactos econômicos negativos que podem trazer para a população, que poderá ter as suas atividades econômicas reduzidas em face dessas ações, resultando em um agravamento das desigualdades sociais. O art. 182, caput, da CF/88 estabelece que a política de desenvolvimento urbano objetiva ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. O parágrafo 2º, do artigo em comento trata da função social da propriedade. Essas exigências certamente não tem sido atendidas quando projetos são elaborados sem a devida atenção aos impactos negativos que podem trazer à população;
2. A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da CF/ 88 estabelecendo diretrizes gerais da política urbana (Estatuto da Cidade) vem ratificar em seus dispositivos o que preconiza a Carta Magna. A lei supra referida explicita a exigência de cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade assegurando o direito a cidades sustentáveis, garantindo o desenvolvimento acompanhado por direitos tais como: saneamento ambiental, trabalho, lazer para as presentes e futuras gerações. Essa lei em seu art. 2º, inciso II prevê a gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. No inciso V, do mesmo dispositivo legal assegura a oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais. Na alínea “d”, do inciso VI está definido que deve ser evitada a instalação de empreendimentos e atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente. O inciso VI, alínea “g” estabelece que a poluição e a degradação ambiental deverão ser evitadas. O inciso XII resume a preocupação do legislador com o desenvolvimento sustentável quando assegura a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico. A compreensão da comunidade de Barra Grande que ora se manifesta é a de que o Poder Público poderia evitar constrangimentos dessa natureza primeiramente respeitando o ordenamento jurídico que exige a publicidade das ações governamentais para materializar os princípios democráticos e de justiça e em continuidade oferecer à população as condições para que esta se manifeste oferecendo informações acerca das suas reais necessidades e das formas e locais mais viáveis para a execução de projetos que visem ao desenvolvimento do povoado, pois os projetos agora questionados pela comunidade deixam de atender às necessidades reais, bem como se colocam de forma arbitrária privilegiando aspectos que contrariam a convivência harmônica com o meio ambiente e conforme demonstrado fere ao próprio ordenamento jurídico.
A exposição procedida exige a apresentação de propostas concretas que a comunidade, após discutir passa a apresentar:
1. A comunidade convida uma representação da Procuradoria da República ao Povoado Barra Grande para contato direto com a comunidade, seja com representantes, seja em convocação ampla da população, ocasião em que poderia conhecer os locais onde a Secretaria de Turismo do Estado pretenderia efetivar seus projetos;
2. Durante a visita o MP poderia fazer-se acompanhar do Prefeito Municipal que não esteve presente à reunião anteriormente referida;
3. Na oportunidade a comunidade poderia apresentar as suas propostas, bem como outras alternativas de locais que já existem para a construção da praça, caso os recursos não possam ser aplicados em políticas públicas de cuja ausência a comunidade se ressente com maior urgência, a exemplo de saneamento básico, transporte, atendimento no posto de saúde, ampliação das escolas, creches, fábrica de gelo e educação ambiental. Afinal construir um memorial para pescadores, que no momento não dispõem dos equipamentos mínimos necessários para exercer as suas atividades não parece justificativa plausível;
4. Requer-se ainda ao MP o pedido de embargo de quaisquer obras que possam vir a ser iniciadas sem a observância dessa interlocução que apenas se iniciou com a preciosa colaboração desse órgão ministerial.
Sem mais para o momento apresentamos agradecimentos antecipados ao tempo em que pedimos deferimento.
Barra Grande (Cajueiro da Praia-PI), 14 de junho de 2010.
Francisco das Chagas do Nascimento Soares
Associação dos Moradores do Balneário Barra Grande
Antônio Ferreira dos Santos
Colônia dos Pescadores
Lúcia Maria Cabrinha
Associação dos artesãos
Davi dos Santos Soares
Associação de Condutores de Visitantes de Barra Grande (NATIVOS)
Marcos Pinto Veras
Associação dos Condutores de Turismo de Barra Grande (BARRATUR)
Maria Auri Bizerra Andrade
Pousada Pontal da Barra
Claudete Maria Miranda Dias
Pousada Pedaço do Paraíso
Francisco de Assis Sousa Araújo
Pousada Paraíso da Barra
Ubirani Ramos de Oliveira
Pousada Taboas
Parlamentares entram em campo periogoso
Por estar apresentando o "jornal do meio dia" na Teresina FM ao lado do bom jornalista Bartolomeu Almeida, não pude acompanhar a discussão ocorrida no plenário da Assembléia Legislativa entre os deputados Marden Meneses e Robert Rios, no inicio da tarde de hoje, dia l4 de julho de 2010.O primeiro é da oposição e o segundo, aliado do governo.Mais tarde me dediquei à leitura dos portais que acompanharam o fato e fiquei bastante preocupado com o que constatei.
Ao longo dos meus 30 anos de jornalismo testemunhei muitas coisas no campo político e fora dele.Muitos dos protagonistas de ontem permanecem na cena de hoje com mais amadurecimento e moderação porque sabem que o que no passado era considerado natural hoje pode significar o fim de uma carreira.
A discussão de ontem foi muito pesada e os termos empregados seguirão por muito tempo causando estragos aos dois lados.
Certa vez um deputado cuja memória guardo até hoje com carinho no coração, foi armado com um punhal para a Assembléia.
-Se ele ( o adversário ) tocar naquele assunto outra vez, é provavel que não saia vivo de lá - disse-me minutos antes de ir para o plenário, ocultando o seu desejo de comparecer armado ao plenário.
Posso dizer com certeza que esse parlamentar era meu grande amigo e vi no seu rosto contraído a expressão de quem tinha realmente a intenção de fazer o que estava dizendo.
Minutos depois, no plenário, o seu adversário, inscrito desde cedo para falar da tribuna, voltou ao assunto.
Sentado nas cadeiras do fundo do plenário percebi seus gestos e a intuição me veio rápida: "ele está armado, meu Deus, ele está armado", espantei-me.
Concluido o pronunciamento o adversário foi para os fundos do plenário onde os repórteres o aguardavam.Deixei de lado aquele momento para prestar a atenção naquele político de idade, com uma longa história de vida e amor por sua terra quue passava a presidência dos trabalhos para um colega e caminhava lentamente para onde se encontrava seu adversário falando aos jornalistas.
Nesse momento não hesitei: levantei-me rapidamente e conseguir chegar a tempo.Exatamente no momento em que ele fazia surgir em sua mão um punhal reluzente.
Graças a Deus vários parlamentares chegaram rapidamente e conseguimos levá-lo para longe do inimigo.
Anos mais tarde os dois voltaram a se falar, graças a Deus.
Esse foi um dos muitos episódios em que optei por ser amigo da vida e não da reportagem.
PT do Maranhão transforma sede em comitê de Flávio Dino
Apesar de o diretório nacional ter obrigado o Partido dos Trabalhadores do Maranhão a se aliar oficialmente a Roseana Sarney na sua campanha de reeleição, os petistas do estado estão praticamente em massa apoiando a candidaura de Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil ( PC do B).
Os petistas maranhenses garantem que vão irritar, e muito, nesta campanha, a direção nacional do partido.
O primeiro ato nessa direção é de certa forma hilariante: eles estão preparando a sede oficial do partido em São Luis, para ser reinaugurada como comitê de Flávio Dino e de candidatos a deputado estadual, federal e senador que o seguem. A inauguração será na póxima terça-fera e já recebi um convite mas infelizmente não poderei estar presente.
Oficialmente o PT está apoiando Roseana Sarney mas a militância e as lideranças mais aguerridas do partido no Maranhão estão na verdade com Dino.
A rejeição da esquerda maranhense à família Sarney no Maranhão é muito forte.São décadas de enfrentamentos, de lutas de trabalhadores do campo, de denúncias de fraudes de eleição, de perseguições políticas, de censura a jornalistas e de índices de pobreza revoltantes.
Monstruosidade da briga de galos permanece em Teresina
Existem informes de que a prática cruel e desumana da briga de galo em rinhas permanece em Teresina.Isso é uma ignomínia, uma monstruosidade que escandaliza e choca qualquer amante da vida.
Um funcionário público federal cujo nome deixo de revelar por motivos lógicos, confidenciou ontem, dia 1 de julho de 2010, para este jornalista, que se considera impotente para fazer alguma coisa porque existe um desinteresse por parte de quem deveria fiscalizar com rigor.
E por que esse desinteresse ?
Segundo ele alguns frequentadores são muito bem relacionados e conseguem convencer alguns setores de que colocar dois animais para brigar, às vezes até a morte, é uma prática simples, "uma besteira".
A julgar por uma meia dúzia de nomes de frequentadores que ele me revelou, não é mesmo muito fácil dar um flagrante nesses inimigos da vida.
Os nomes, infelizmente, não posso revelar porque não há uma prova material.Qualquer um deles pode dizer que é mentira, que nunca frequentaram rinha de galo.
As pessoas não podem mais tolerar essa prática.Está na hora de se tomar uma atitude agressiva, nem que isto signifique se deparar com pessoas que por dever jamais deveriam estar numa rinha.
Fui informado ainda de que existem "rinhas itinerantes" para evitar o constrangimento do flagrante.Alguns matadores de galos ( sim, matadores, por que quem coloca dois animais para brigar até a morte é criminoso ), viajam para o interior e até para outros estados, aceitando desafios de algum semelhante.
Falta efetivo para o "ronda cidadão"
Implantado em Fortaleza há algum tempo, o "Ronda Cidadão" se inspira numa esrategia policial desenvolvida com base em estatísticas que atribuem ao policiamento ostensivo eficiente uma queda nos números de ataques de bandidos à população.
Ocorre que no Ceará os executores do projeto cuidaram primeiro da questão do efetivo, gerando condições para que não faltasse material humano.
No Piauí todo mundo sabe que temos um efetivo muito inferior ao mínimo necessário para uma mobilização aceitável em relação à população do Estado.
Apressados em apresentar algo novo , o governo não foi suficientemente orientado por sua assessoria e vai enfrentar muitas dificuldades.Cabe ao comandante da Polícia Militar do Estado mostrar para o governador a verdadeira capacidade do efetivo da PM do Piauí.
A intelectualidade da PM está horrorizada.Não acredita que o comandante tenha omitido do governador a situação do efetivo para esse tipo de ação.
Além do número muito inferior ( pouco mais de seis mil homens ) existe um contingente grande fora das ruas, servindo em repartições e outros setores.Os homnens que vão para a rua têm direito a folga, licença, imprevistos, de forma que é praticamente impossível, na atual situação, ampliar o raio de ação do novo sistema de policiamento.
Esses oficiais que conseguiram com muita dificuldade ampliar seu conhecimento através de cursos, que acompanham a evolução das melhores policias do mundo, se queixam de não ter oportunidade na atual gestão da PM.Afirmam que gostariam muito de ajudar o governador Wilson Martins mas não têm acesso.
governista acha que wellington deve apoiar Assis Carvalho
Comentário feito para este jornalista por um integrante do governo:
Tenho a imprensão de que já é hora de Wellington Dias sair em socorro de seu amigo Assis Carvalho.
O ex-secretário de saúde tem sido unanimidade quando se fala em irregularidades no governo do conterrâneo e amigo pessoal.
Assis tem sido bravo e fiel.
Aguenta até o deboche popular.
Todo mundo se volta contra ele, até as rodas dos portais bancados pelo Karnak.
Será, Assis, que seria a hora de voltar aos ensinamentos de Maquiavelli, naquela parte em que ele fala de como ser usado?
uma carga muito forte mesmo para alguém que tenha a certeza de que conseguirá a proteção de um mandato de deputado federa
Firmino diz que Prado e Fenelon Rocha são preconceituosos
Ex-prefeito de Teresina, ex-superintendente da Fundação Municipal de Saúde, o vereador Firmino Filho, o mais votado da cidade e candidato a deputado estadual afirmou, hoje, às7h40min, no programa "Revista de Teresina", que vai ao ar pela Teresina FM, de 7 às 8 horas, com apresentação de Toni Rodrigues, Marlene Araújo e Pires de Saboia, que foram preconceituosas as declarações do comandante da Polícia Militar, coronel Francisco Prado, que no mesmo programa, quinta-feira, dia l7, dissera que a polícia não pode entrar nas favelas para perseguir bandidos por que a prefeitura fez as ruas estreitas.
Na mesma ocasião o vereador Firmino Filho também acusou de ser preconceituoso, o secretário de comunicação do Governo, Fenelon Rocha, que na sua opinião, também no programa revista de teresina, debochara do deputado estadual Terêre.
Na opinião de Firmino o coronel Prado ao oferecer a desculpa de que a polícia tem dificuldades para entrar nas favelas de Teresina, deu a entender que só existem criminosos nas camadas mais pobres.Firmino disse que conhece Teresina e nas suas vilas a maioria das pessoas "são gente boa e honesta" e atacou a situação da segurança pública em Teresina, afirmando que o efetivo da Polícia Militar do Estado se encontra completamente defasado pois no tempo do governador Freitas Neto era maior do que o de agora.
Para o vereador o coronel devia atacar os verdadeiros motivos da falta de segurança em Teresina, sendo uma delas a falta de efetivo, além de causas de base, como a implantação de projetos de educação, de esporte e convivência do governo com o povo.
Firmino Filho disse que atualmente Teresina precisa de no mínimo
Domingos Dutra tem coragem para levar greve até o fim
O deputado federal maranhense Domingos Dutra, que faz greve de fome na Câmara Federal, nasceu num povoado chamado Vila das Almas, no município de Brejo dos Anapurus.Ele tem coragem pessoal e pode levar esso ao extremo.
Na Vila das Almas vivem remanescentes de comunidades fechadas de negros oriundos ainda dos quilombos que se formaram neste país para resistir à ignomínia da escravidão.
Domingos Dutra enfrentou muitas dificuldades na vida desde que saiu da sua terra natal para tentar um lugar ao sol.
Embrenhado nos movimentos de trabalhadores sem-terra, tonou-se um líder de esquerda acreditado principalmente por sua coragem pessoal.
Desde muito tempo Domingos Dutra figura na relação de inimigos da família Sarney, que ele tem enfrentado há três décadas.
Dutra foi um dos articuladores da fundação do PT no Estado do Maranhão e apesar de ter saído pobre e negro da Vila das Almas, conseguiu com muita luta ser vice-prefeito de São Luis e agora deputado federal.
O deputado Dutra está revoltado e decepcionado.
Quando o PT precisou dos companheiros para puxar movimentos no Maranhão quase sempre contra a família Sarney ele sempre esteve pronto e partia na frente.Agora, depois que a secção do partido no Maranhão decidiu em encontro que apoiaria Flávio Dino, do PC do B, um político ético e com idéias de transformar o Estado, ele assiste ao diretório nacional anular a decisão democrática para oficializar o apoio à candidatura de Roseana.Mais que isso: despreza uma relação afetiva de tantos anos.
Pelo que conheço do deputado Dutra, é bem capaz que ele não desista assim tão fácil da sua greve de fome.
Dutra é um homem de luta.
Comentários
São fortes os comentários segundo os quais o presidente de um processo eleitoral não poder permitir que um de seus filhos exerça cargo de confiança.
Araponga
Político muito forte do Piauí procurou um profissional para que investigasse seu mais novo adversário.
Apesar da tentadora proposta, recebeu um não.
Munição pesada
Consta que o senador Mão Santa dará outra bordoada no deputado federal Ciro Filho, que estreou como candidato ao senado criticando o ex-governador.
Corpo mole
O governador Wilson Martins receberá informações sobre declarações feitas por um petista em rodas de amigos de que não está muito empolgado com a campanha de governador.
Estratégia errada
Experiene e isento observador da cena política que costumo ouvir de vez em quando, fez, ontem a seguinte comentário para este modesto repórter:
-A estratégia do Silvio, de "cutucar" o Wilson de vez em quando, não é inteligente".
Concordo com ele.
Senador diz em nota que Ciro está na relação de malandros
A estréia do deputado federal Ciro Filho (PP) como candidato a senador da República na chapa de João Vicente Claudino, poderia ter sido muito melhor se ele não tivesse metido os pés pelas mãos e patrocinado a jogada de marketing mais infantil de que se tem notícia nos últimos 10 anos no Piauí.
Logo no inicio da manhã desta segunda-feira, dia 14 de junho, resolveu ser eloquente sem calcular profissionalmente o resultado do que faria, e disse a jornalistas que era um dos candidatos a senador do Palácio do Planalto.
Foi mais além: chegou a revelar particularidades, dizendo ter conversado com Dima, com Lula e com Alexandre Padilha, o ministro das relações institucionais, e ouvido de todos eles declarações incontestes de apoio.
Na realidade existe elementos de verdade nas revelações de Ciro, mas ele devia ter ficado calado, e não ter deixado enfurecidos petistas como Nazareno Fonteles, Antônio José Medeiros e outros.
Os petistas procuraram imediatamente o ministro Padilha e exigiram que fizesse algo.Padilha percebeu a confusão que a vaidade de Ciro armara e mandou sua assessoria desmentir categoricamente o candidato a senador de João Vicente.
Mão Santa
Para completar, o deputado capitalista Ciro Nogueira Filho, recebeu uma bordoada violenta do senador Mão Santa, que mandou distribuir uma nota em que chama atenção para livro de conhecido jornalista brasileiro que relaciona Ciro como um malandro da política, e afirma que o jovem deputado federal entrou para a turma de Severino, aquele deputado pernambucano que foi obrigado a deixar a presidência da Câmara depois que ficou provado ter recebido dinheiro de arrendatário de restaurante da Câmara.
A nota deixa claro que Mão Santa considera Ciro um político alheio à real situação do Brasil e aliado que há de pior na atividade parlamentar.
João Vicente seria o candidato preferido do Planalto
O governador Wilson Martins precisa, urgentemente, "chutar o pau da barraca".
Ontem à noite, 13 de junho, conversei demoradamente com uma personalidade da política que tem estreitas relações de amizade com o empresário Ciro Nogueira, o pai.
E lá vai a bomba: "o Planalto, hoje, prefere João Vicente".
Fiquei impressionado e mais ainda quando ele revelou que a candidatura de Ciro Filho ao Senado, pela chapa de JVC, era resultado de uma "engenharia" política do comando governista central.
Mesmo con fiando no meu informante e sabendo que não se trata de um homem que anda inventando as coisas, fiquei um pouco cético.
A minha incerteza acabou hoje pela manhã, quando o próprio Ciro Filho disse que converseu com Lula, com Dilma e com o ministro Alexandre Padilha e teve a certeza de que é um candidato do Planalto.
Ora, por que João Vicente abriria esse espaço para a estrategia do Planalto?
Qualquer principiante em política compreenderia que o Planalto também lhe fez algumas promessas.
A política talm como é praticada no Brasil é realmente uma atividade muito cruel.
Vejam o caso de Antônio José Medeiros, o fundador mor do Partido dos Trabalhadores no Piauí.Foi de um lado para outro, tentou ser candidato a gov ernador, depois pleiteou ser vice, aceitou ir para o sacrificio como segundo candidato a senador pelo PT e de repente toma conhecimento de que seu nome não se encontra nos planos daquele que hospedou em Teresina quando o hoje presidente da República ainda andava de ônibus pelo Brasil pregando a fundação do PT.
Wilson Martins, que tem agido com correção junto a seus aliados e demonstra ser o político como mais vontade de ser governador do Estado, precisa mesmo "arrochar" o pessoal e perguntar : "como é que é, eu sou ou não o candidato número um de vocês".
Permanência de secretário de turismo preocupa a aliado
"O governador Wilson Martins precisa se livrar imediatamente do seu secretário de turismo".
A confidência me foi feita, ontem, à noite, por um preocupado político do governo, considerado muito forte eleitoralmente. E acrescentou: "eu conversei com algumas pessoas em Brasília, quando estive lá acompanhando um parente no seu tratamento no Sara ( o famoso hospital ) e confesso que estou muito preocupado".
O político, que conheço muito bem, pediu que eu omitisse o seu nome em provavel comentário e garantiu que fará chegar a sua preocupação ao governador.
Pelo que observei existe alguma coisa na área do ministério público federal relacionada a despesas com eventos particulares.
A preocupação reside principalmente no fato de que uma eventual decisão aconteça em pleno desenrolar da campanha.
Há algum tempo um parlamentar havia me confidenciado que não seria bom a permanência do atual secretário de turismo. A oposição estaria preparando algo na sua direção também sobre as relações de sua empresa com o Estado.
Repercussão
É grande a repercussão em Teresina sobre a decisão do deputado estadual Kleber Eulálio de pedir explicações sobre convênio assinado pelo ex-secretário de saúde do Estado, deputado Assis Carvalho, através do qual uma clínica receberia 50 mil reais todos os meses sem estar funcionando.
Queixas
Alguns amigos fieis do ex-governador Hugo Napoleão estão reclamando.
Querem ser chamados.Hugo, segundo comentam, parece mais uma vez estar ouvindo as mesmas pessoas.
Esses amigos reclamam principalmente da falta de atenção.Um deles recebeu o convite para o aniversário de Napoleão na última hora, depois de comentar com alguem que alertou os organizadores do evento; e outro foi convidado sozinho.Esqueceram que ele é casado há 40 anos com a mesma senhora.Chateado, não compareceu ao Rio Poty.
Mesmas caras
Essa meia dúzia de amigos de Hugo reclamam ainda que ele procura se aproximar das mesmas "caras rosas" que o abandonaram e zombaram dele quando perdeu a eleição.Das mesmas caras que o levaram para uma desastrosa candidatura a Senador da República.São essas mesmas caras, segundo revelam, que estão dizendo com quem ele deve se aproximar para garantir a eleição no interior do Estado.
Meta de Themístocles
Na eleição passada o deputado Themístocles Filho, hoje presidente da Assembléia, reuniu seus amigos meses antes do pleito e disse que a sua meta era ter no mínimo 10 mil votos em Teresina.Conseguiu ultrpassar a meta.
Este ano, ele voltou a reunir seus amigos e foi mais além: a meta é conseguir 25 mil votos só em Teresina.
Pela quantidade de amigos e lideranças que eu soube que estiveram na reunião, não tenho a menor dúvida de que ele conseguirá.
Viva a África! Viva Mandella! Viva Desmon Tutu!
As lágrimas foram inevitávesis na tarde de hoje, dia l0 de junho de 2010, quando reapareceu publicamente, aos 78 anos, o arcebispo Desmon Tutu, prêmio Nobel da paz, durante a solene abertura da copa do mundo.Imediatamente me veio a lembrança o sofrimento que foi imposto, durante décadas, aos irmãos da África do Sul, por um regime nojento, cruel e abominável chamado Apathaid.
O guerreiro Negro de Deus, falando para o mundo inteiro naquela festa encantadora, parecia não acreditar que tudo aquilo estava acontecendo.Minimizou a sua grande atuação contra o regime racista de uma minoria branca para destacar o maior homem vivo do planeta: Nelson Mandella.
Foram 25 anos de cadeia para defender o ideal de libertar o seu povo do sofrimento infame imposto pela intolerancia e crueldade.Muitas vezes o regime racisma ofereceu a Mandella a libertada em troca do seu silêncio e da sua abdicação da luta.Ele jamais aceitou, não negociou o que o ser humano tem de maior valor: a honra, a dignidade e a lealdade a seus semelhantes, principalmente quando estes são oprimidos.
Por isto não tenho o menor medo de estar exagerando quando afirmo que Mandella é o maior homem vivo do planeta.Ninguém sofreu tanto, lutou tanto pelos interesses da coletividade.
Mandella perdeu um filho quando estava preso, viu sua mulher ser perseguida covardemente e seus amigos serem assassinados simplesmente por que bradavam cantos de liberdade.
O racismo foi e sempre será uma ingnomínia e quem o pratica ~jamais será um ser completo.Lembro muito bem do carnaval de 1988, quando brinquei utilizando camisetas em cujas costas mandei pintar: "libertem Mandella". Foi o jeito simples e aparentemente ingenuo que encontrei de repudiar não só o que se fazia com aquele homem mas principalmente de atacar os racistas.
Alguns sorriram quando entrei no salão mas muitos fizeram sinais de aprovação e pelo menos umas dez pessoas me perguntaram como fazer para conseguir uma camisa igual.
Quando vejo vivo Desmon Tutu e Mandella, fico pensando como a maioria dos dirigentes do mundo estão longe de ser pelo menos a sombra daqueles dois, verdadeiros patrimônio da humanidade.
Viva a mãe África!
Mandella e Desmon Tutu estão vivos!
Viva os verdadeiros seres humanos!
Robert declara voto a Ciro, candidato ao Senado de JVC
Ex-secretário de seurança pública, o deputado estadual Robert Rios Magalhães, delegado aposentado da Polícia Federal,revelou, hoje, dia 08 de junho, que votará no candidato a senador Ciro Filho, que deverá compor a chapa do oposicionista João Vicente Claudino, e no ex-governador Wellington Dias, preterindo Antônio José Medeiros, o outro candidato governista ao Senado da República.
Espirituoso, Magalhães ainda denominou esse tipo de parceria: "será a aliança 3233".Ele não explicou, porem, o que estava querendo dizer.
Críticas ao PT
O deputado Robert Rios fez essas declarações ao apresentador Silas Freire, cujo programa vai ao ar no inicio da tarde, e aproveitou para criticar novamente a postura do PT, afirmando que o partido não tem motivos para disputar sozinho a eleição proporcional ( deputado estadual e federal ), isolando partidos que sempre estiveram ao seu lado como o o PC do B.
Pelo raciocínio de Robert Rios, se mantiver essa postura o PT desobriga outros aliados de qualquer compromisso.Ele disse que pelo gosto do ex-governador Wellington Dias essa posição não teria sido tomada durante o último encontro petista.
"Sendo assim, nós não temos mais qualquer aliança com o PT.Imagine na campanha o PT acuado sem ter o nosso grupo para defendê-lo?"
