Blog do Feitosa Costa
Feitosa CostaFeitosa Costa é Jornalista desde de 1977, passando por vários jornais do País. É também Bacharel em Direito.
Ideli bota um pé no freio do PMDB
Apesar de palavras doces de congraçamento, unidade e objetivos comuns, parece que a ministra Idely Salvatti falou grosso com o PMDB, ontem. O partido, ou melhor, os partidos da base oficial, não podem fazer do fisiologismo a pedra de toque de sua ação política e parlamentar. Exigir nomeações e liberação de verbas como preliminar e objetivo principal equivale a inverter a equação com o governo. Esse aproveitamento é necessário, compõe um quadro de integração do Congresso com o palácio do Planalto, mas sob nenhuma hipótese deve constituir-se na condição essencial do relacionamento entre eles.
Se o PMDB entendeu ou não o recado, ninguém sabe. Provavelmente seus caciques e seus índios concordaram, mas se vão mudar de estratégia, é outra história que apenas votações da Câmara e no Senado revelarão.
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ImprimirAmazônia à venda
Carlos Chagas�
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Nem tudo está perdido. Esta semana, o Senado parou. Parou e tremeu com a denuncia feita pelo senador Arthur Virgílio, a respeito da amazônica brecha aberta pela Lei de Concessão de Florestas Públicas, aprovada recentemente. Para o líder do PSDB, é inadmissível que um milionário sueco-americano se tenha vangloriado de haver adquirido, na Amazônia, área igual à da Grande Londres, da qual, através de parcerias com grandes grupos internacionais privados, anunciou que buscará tirar proveito comercial, explorando e vendendo tudo o que existe em seus limites, da madeira à biodiversidade e ao subsolo.
O indigitado personagem da denúncia chegou a declarar à imprensa dispor de força política para mudar o protocolo de Kioto, assinado pelas principais nações do planeta, em defesa do meio ambiente. Seria uma espécie de “liberou geral” na Amazônia.
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Arthur Virgílio cobrou providências do governo federal e do governador do Amazonas, para quem, conforme acentuou, tratou-se da aplicação da lei entre dois entes privados, não cabendo intervenção do poder público.
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É preciso descer à raiz do problema. Essa lei celerada foi proposta ao Congresso pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que até antes de sua aprovação pelo Congresso fez propaganda dela na Europa, convidando empresários e governos a adquirirem parcelas da floresta amazônica. Veio o governo Lula e imaginou-se a retirada do projeto, por bater de frente com a pregação do candidato, retoricamente nacionalista e cultor da soberania nacional. Ledo engano. O Lula seguiu na mesma linha e fez aprovar a lei, que sancionou sob os aplausos da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e do PT.
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Pelo texto, qualquer cidadão ou empresa nacional ou estrangeira fica autorizado a comprar a floresta por um período de 40 anos, renováveis por mais 40, para extrair madeira e apropriar-se da biodiversidade, patenteando milhares de recursos vegetais ainda desconhecidos da ciência, assim como explorar o subsolo. �
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O resultado é que a Amazônia vem sendo vendida. Dilapidada. O próprio sueco-americano, referindo-se aos milhões que pagou pelo seu pedaço, vangloriou-se de que a Amazônia inteira pode ser comprada por 50 bilhões de dólares. Foi o que recomendou aos bancos internacionais.
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Na sessão onde a denúncia de Virgílio foi feita, seguiram-se dezenas de apartes, todos na condenação da iminência da perda total da propriedade do nosso território. Trata-se da internacionalização da região, há tantas décadas e até há séculos cobiçada pelas nações ricas, sob o pretexto de que a Amazônia pertence à Humanidade e os brasileiros não tem capacidade para cuidar dela. O crime praticado é de lesa-pátria, pelo qual deveriam responder os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio da Silva. Eles e o Congresso, que aprovou o projeto.�
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Nas terras adquiridas de acordo com essa lei, fica o poder público impedido de atuar, abrindo-se outra alternativa, no caso para os que pretendem manter intocada a mais rica reserva natural do mundo. Depois de receberem a concessão, poderão mandar os amazônidas embora de suas glebas, proibindo qualquer projeto nacional de desenvolvimento.
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Conforme o senador Gilberto Mestrinho, a internacionalização da Amazônia só não aconteceu até hoje graças ao Exército, às Forças Armadas. Para ele, a visão colonizadora dos países ricos permanece a mesma, só que agora estimulada pelo próprio governo brasileiro.�
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O grave nessa história é a acomodação da maior parte da mídia, há muito aberta para falsas denúncias de que o Brasil queima a floresta, acabando com o pulmão do mundo. Não é verdade. O oxigênio exarado de dia é substituído pelo gás carbônico, à noite.
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Não dá para entender como a ministra Marina Silva se tenha deixado enredar pelas falácias dos neoliberais defensores da lei de concessões, ela que sempre formou na primeira linha de defesa do patrimônio amazônico. Estará iludida pela versão de que os estrangeiros, tão bonzinhos, vão comprando a floresta para mantê-la intocada, respeitando até a biodiversidade. Pelo jeito, nunca ouviu falar daquele laboratório japonês que contrabandeou espécimes da flora medicinal da região e, lá de Tóquio, patenteou remédios que hoje compramos deles. Trata-se de um sinal dos tempos, até irônico, porque essa mais nova denúncia acaba de ser feita por um tucano. O senador Arthur Virgílio é o líder do PSDB.
(Republicado a pedidos com o propósito de sentirmos como Arthur Virgílio faz falta no Senado)
Alguns filósofos políticos e suas lições
Sebastião Nery
Do ventre das mulheres, de cabeça de juiz e da boca das urnas nunca se sabe o que vai sair. (Bias Fortes – MG).
Prefiro dormir no chão a cair da cama. (Idem).
Lá em Minas reflorestamento a gente faz com eucalipto, porque em dez anos já é uma árvore secular. (Benedito Valadares – MG).
Conversa de mais de dois é comício. (Idem).
Reunião, só depois do assunto resolvido. (Idem).
Povo é bom visto do palanque. (José Maria Alkmin – MG).
Bom não é ser governo. É ser amigo do governo. (Idem).
Meu filho, eu sou tão velho, tão antigo, que sou de um tempo em que calcinha era peça íntima. (Marcial Dias Pequeno – RJ).
Falar não sei, mas sei dizer. (Domingos – BA).
Opinião pública é cheque sem fundo. (José Abílio – PE).
Prestígio de coronel é como grama: quanto mais corta mais ele cresce. (Idem).
Quando o pasto pega fogo, preá cai no brejo. (Vitorino Freire – MA).
O risco que corre o pau corre o machado. (Idem).
Eu não sou Zagallo. Não jogo para empate. (Idem).
A luz que vai na frente é a que clareia mais. (Teodorico Bezerra – RN).
A política é feita de tudo que é bom: música, foguetão, baile, passeata, dança, flores e aplausos. (Idem).
O adiamento de uma luta incerta é sempre uma vitória. (Pinheiro Machado – RS).
A caneta continua com pouca tinta
Carlos Chagas
Depois de crises, demissões, nomeações surpreendentes, marchas e contramarchas, volta tudo à estaca zero: caso a presidente Dilma se disponha a usar a caneta, navegará em mar tranquilo mas para rumo incerto, com sua nova tripulação feminina. No reverso da medalha, se continuar resistindo em atender as exigências do PMDB e do PT, será tempestade na certa e na costa.
Mais para pressioná-la do que por dispor de informações precisas, os líderes desses dois partidos alimentaram a imprensa do fim de semana com notinhas e declarações a respeito da iminência de, a partir de hoje, começarem a ser atendidos em suas reivindicações fisiológicas.
Confirmação não há, apesar de serem esperadas promessas e boas intenções na solenidade de posse de Ideli Salvatti na Coordenação Política, prevista para as 17 horas, no palácio do Planalto. A presidente e a nova ministra deverão discursar, na presença de caciques e índios do PMDB e dos companheiros de todos os matizes, em pé-de-guerra. Esperam-se aplausos e beijinhos em profusão, mas poderão estar enganados quantos pensem haver quebrado a resistência de Dilma em lotear o segundo escalão de seu governo. Ganha força a impressão de que a caneta continuará com pouca tinta, dada a pesquisa divulgada pela Folha de S. Paulo, apontando ligeiro aumento na popularidade da presidente.
Refeições para falar mal de Dilma
Carlos Chagas
Na noite de terça-feira, depois da surpresa que foi o anúncio de Gleisi Hoffmann para a Casa Civil, caciques e índios do PMDB refugiaram-se no palácio do Jaburu, para jantar a convite de Michel Temer. Todos com pintura de guerra, para falar mal de Dilma Rousseff. Não faltou sequer José Sarney. Como admitir que tivessem passado a tarde tentando salvar Antônio Palocci, imaginando agradar a presidente, quando desde a véspera ela já havia convidado a senadora pelo Paraná para substituí-lo?
Tratava-se de uma desconsideração com o vice-presidente, avisado meia hora antes do anúncio formal, mas, pior ainda, da evidência de que o PMDB continuava à margem de qualquer participação nas decisões de governo. Como ficaram até às quatro da madrugada, imagina-se que não tenham usado o tempo apenas para lamentos e más referências a Dilma. Traçaram uma estratégia de reação que poderá começar na próxima semana, no Congresso, com a votação do projeto que limita as medidas provisórias e a aprovação integral, no Senado, do novo Código Florestal, inclusive o perdão aos desmatadores.
O PMDB está em pé-de-guerra com o palácio do Planalto, abrindo-se a hipótese de fumarem o cachimbo da paz apenas se o partido for aquinhoado com nomeações aos montes, para o segundo escalão da administração federal. Não basta ter nomeado o ex-governador do Paraná, Orlando Pessutti, para o conselho de administração de uma estatal qualquer.
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As refeições continuaram na ordem do dia como palco para choro e ranger de dentes na base parlamentar aliada. Porque horas depois, na quarta-feira, foi o PT que se reuniu em almoço na casa do presidente da Câmara, Marco Maia. A posse de Gleisi aconteceria pouco depois e Marco Maia nem compareceu. Não apenas os filés com fritas foram estraçalhados pelos companheiros. O comportamento da presidente Dilma Rousseff, também.
Da mesma forma que o PMDB, o PT não foi consultado e muito menos participou da escolha da nova inquilina da Casa Civil. Haviam os petistas se negado a expedir nota de solidariedade a Palocci, sendo preciso sangue frio para não terem produzido um texto de desagrado diante da nomeação da senadora para a Casa Civil. Ignora-se qual o troco a ser engendrado pelo PT, mas boa coisa não será, ao menos no relacionamento com a presidente. Talvez manter distância de Gleisi, quem sabe entregarem às piranhas Luis Sérgio, da Coordenação Política.
Em suma, os dois maiores partidos de apoio ao governo frustraram-se ao perceber que a presidente os ignorou, rejeitando a submissão e demonstrando que quem governa é ela. Até o ex-presidente Lula encolheu-se, elogiando sem entusiasmo a nomeação de Gleisi mas disposto a dar um tempo para ver onde as coisas irão parar.
Assédio moral é praga que a justiça precisa atacar
Estamos no terceiro milênio.Em tempos em que o homem elege um presidente negro para comandar os Estados Unidos da América, em que os estudiosos anunciam a cura de doenças graves, as pessoas se conscientizam de que devem preservar o meio ambiente.
São tempos que consolidam á democracia na América do Sul e a Justiça do Trabalho parece tomar uma atitude exemplar sobre o assédio moral e o constrangimento de trabalhadores, embora lentamente, principalmente no Nordeste.
Na contramão da história, porem, algumas práticas ainda nos fazem lembrar das perseguições mais rasteiras dos anos da ditadura militar, na maioria praticadas por invejosos e recalcados que não suportam conviver com a capacidade profissional e o espírito humanitário alheios.
Espantosamente o assédio moral se faz sentir no campo da comunicação social, onde essa praga danosa tem colecionado um número de vítimas terrivelmente esquecidas.
No Nordeste ainda se pratica abominavelmente o crime de negociar "cabeças" de profissionais mesmo que os interessados estejam em estados vizinhos, enriquecendo às custas do sofrimento de gente humilde e tenham condições de patrocinar publicações cabotinas.
A Justiça do Trabalho brasileira bem que poderia prestar muito mais atenção a demissões abruptas que ocorrem em meio a constrangimentos e humilhações que provocam inclusive problemas de saúde nas vítimas.
Os tempos não permitem mais a indiferença de quem pode, e deve, tomar atitudes exemplares, educadoras, não para ou cem, mas para todos.
É preciso que se dê urgentemente um basta nas humilhações impostas a trabalhadores que se comportam corretamente e acabam humilhados e espezinhados pela inveja, pelo recalque e pelo complexo eterno.
Carona ou camburão
Sebastião Nery
No dia 5 de junho de 1966, Ademar de Barros, governador de São Paulo, recebeu a notícia de sua derrubada e cassação pelo “presidente” Castelo Branco, através do general Kruel, comandante do II Exército. No Palácio do Morumbi, a confusão foi total. Ninguém sabia o que ele ia fazer.
Ademar convocou uma reunião do secretariado, chamou os amigos mais próximos e todos se encaminharam para o salão de despachos. Corria um frio suor coletivo. Na cabeceira da mesa, calado, olhar duro, Ademar esperou que todos se sentassem.Olhou para cada um de um lado e do outro:
- Agradeço comovido a solidariedade de vocês. Sabem que o Castelo me cassou. Vocês são meus amigos e eu conto com vocês. Quero que me respondam com toda a franqueza. Da resposta de vocês talvez dependa o destino que será dado à minha vida.
O salão ficou calado e tenso. Imaginaram um grito de resistência, como São Paulo deu contra Getulio em 1932. Ademar terminou:
- De que é que eu devo ir embora? De avião ou de navio?
Foi de avião. E de peruca acaju.
O ministro Palocci precisa cair fora urgente do palácio do Planalto. Pode não ter tempo de escolher entre ir embora de carona ou de camburão.
PT versus Dilma: uma batalha interminável
Carlos Chagas�
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O verdadeiro problema de Dilma Rousseff não se chama Antônio Palocci, apesar do óbvio desgaste causado no governo pelo chefe da Casa Civil. Grave, mesmo, sem que qualquer caneta possa resolver, é o relacionamento da presidente com o PT. Melhor dizendo, do PT com a presidente. Menos pelas origens, porque ela foi fundadora e militante do PDT de Leonel Brizola, mais porque os companheiros não a escolheram. Deglutiram sua indicação, posta goela abaixo pela vontade do todo-poderoso Lula. Durante os oito anos da administração passada o PT comportou-se como um gatinho, sabendo de onde soprava o vento e sem força para impor-se. Aceitou sem reagir a guinada para a direita, em termos de política econômica, assim como não piou diante da composição do ministério e do segundo escalão. Seus líderes chegaram a imaginar que ocupariam todos os espaços num governo fechado, mas o Lula escancarou as janelas para aliados diversos e jamais consultou o partido para tomar decisões e adotar políticas públicas. Para o PT era ficar calado, até crescendo eleitoralmente no vácuo do chefão, ainda que perdendo a personalidade e os ideais de sua fundação. Muita gente até saiu, em especial os ideólogos de esquerda.
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Agora é diferente. Mesmo continuando a reverenciar o Lula, o PT sente a oportunidade de voltar a ter alma e vontade própria. A sucessora não é o antecessor. Faltam a Dilma a popularidade e o comando partidário. Assim, desde o primeiro dia do novo governo, os companheiros fizeram pontaria, aguardando na curva da estrada. Criaram caso com o PMDB, nas nomeações, e ficaram esperando a primeira lambança para demonstrar mais do que independência. Querem a submissão da presidente à sua vontade e nada melhor, para eles, do que o desmonte de Antônio Palocci. Pouco importa que ele pertença ao quadro de fundadores da legenda. Sacrificar o boi de piranha para salvar o rebanho faz parte do jogo.
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Importa olhar para o reverso da medalha: e Dilma? Aceitará marchar para o sacrifício? Irá submeter-se? Como reagir?
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O Lula fez a parte dele. Veio a Brasília, renovou a necessidade do apoio à presidente e até tentou salvar Palocci, mas, a menos que ocupe de imediato o palácio do Planalto, pouco poderá fazer. Popularidade e liderança absoluta não se transferem. E nem ele tem inclinação para coveiro do PT. Enquadrará o partido quando voltar. Antes, é problema dela.
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Tribuno, Abdias morreu sem voz
Lucas Alvares
Enquanto nascia em Franca o menino Abdias do Nascimento, em março de 1914, o genial cineasta norte-americano D.W Griffith esbravejava determinações a seu batalhão de figurantes ensopados de tinta preta durante as filmagens do clássico “O Nascimento de uma Nação” (1915). O épico, que retratou os horrores da Guerra Civil Norte-Americana, reascendeu um dos mais curiosos movimentos culturais da história do ocidente, e que até os nossos dias se faz presente em parcelas da sociedade americana: o lost cause, causa perdida, que via na idéia da supremacia racial o convívio harmônico – desde que em absoluta desigualdade – entre brancos senhores de seu senhorio e negros reduzidos a animais.
O ar de focas-amestradas que a comédia minstrel, encenada no sul dos Estados Unidos até os dias de hoje, dá aos negros – musicais, alegres, festivos e submissos – é um eco da causa perdida sulista, imortalizado no bielorusso Al Jolson também pintado de preto em “O Cantor de Jazz” (1927). Homem que ajudou a abolir a tinta no teatro brasileiro, Abdias, casado havia muitos anos com a norte-americana Elizabeth Larkin, foi exilado nos EUA e vivenciou em terras ianques a quebra de um paradigma.
Ao sobreviver a 97 longos anos, brotou no Brasil pós-escravidão, cresceu em uma jovem República ainda mais excludente aos negros do que fora o Império escravagista, se refugiou no apogeu da contestação ao apartheid velado que fez vervilharem mágoas da Guerra Civil, retornou ao Brasil, ao lado de Brizola se fez deputado e senador e, nos últimos dez anos de vida, perdeu a voz.
E vieram cotas, revistas especializadas – Abdias foi um dos pioneiros da imprensa negra no país, com a sua Voz da Raça, uma publicação da Frente Negra Brasileira, ainda nos anos 1930 – um canal de televisão afro-brasileiro – a efêmera TV da Gente, de Netinho de Paula – a internet, Benedita da Silva, Paulo Paim Filho, Ivani dos Santos, Jurema Batista, Carlos Alberto Caó, Gilberto Palmares e tantos outros.
E não ouvimos Abdias. Uma das minhas maiores mágoas no jornalismo foi, a exemplo destes todos, não ter tido tempo de dar voz a este grande brasileiro que nos deixou há uma semana. Produzi, certa vez, um bonito especial sobre o Teatro Experimental do Negro, iniciativa do tribuno e que reuniu astros do quilate de Haroldo Costa, Léa Garcia, Solano Trindade, Ruth de Souza e Cléa Simões, todos nomes imortais. Perguntei ao querido Haroldo sobre Abdias, e ele – bem humorado – respondeu: “Não está dançando frevo, mas vai bem”. Haroldo, que ainda dança frevo e tem voz garantida todos os carnavais em defesa da cultura afro-brasileira, reverenciou o mestre até seus últimos dias.
Mas onde estiveram setores do movimento negro, que tanto renegam seus pioneiros não alimentados no seio do marxismo, nos últimos dez anos, em que seu maior líder não teve a palavra? Abdias do Nascimento, lúcido até o fim, deixou legado e realizações. Imortal em seus jornais, revistas e peças de teatro, foi um rasgo de dignidade nas pútridas tribunas do Senado Federal dos anos 90, quando conviveu com uma série de processos de cassação de mandato de seus colegas de legislatura. Que o movimento negro, cada vez mais afro e menos brasileiro, ponha os pés no chão e não deixe morrer este libelo contra a segregação.
Palocci vai sendo destruído aos poucos. Sem prestígio
Carlos Newton
Não está adiantando a blindagem com que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff envolveram o sarcófago do chefe da Casa Civil. Aparecem furos por todos os lados, o desgaste aumenta progressivamente. Agora, é o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, que defende o afastamento imediato de Palocci, em entrevista divulgada pela assessoria de imprensa da entidade de classe.
O dirigente nacional da OAB argumenta que a medida “soaria muito bem” até que o ministro fornecesse as tão esperadas e devidas explicações sobre o crescimento do seu patrimônio nos últimos anos. “O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade; é algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo”, disse.
Cavalcante aproveitou para criticar a decisão da CGU (Controladoria Geral da União) de não abrir uma investigação sobre as denúncias. E também disse ser favorável a uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso para investigar as suspeitas sobre o ministro da Casa Civil. “A CPI é um instrumento democrático e que está posto para a sociedade na Constituição. De modo que não tenho qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado.”
Cá entre nós, o dirigente da OAB demorou um bocado para se manifestar. E só o fez quatro dias depois que a Procuradoria da República no Distrito Federal tomou a iniciativa de abrir uma investigação sobre o surpreendente enriquecimento de Palocci, antes mesmo da manifestação da Procuradoria-Geral da República, que cobrou explicações de Palocci, ele apresentou apenas argumentos genéricos, sem mencionar a lista de clientes, alegando cláusula de confidencialidade, e até agora o procurador-geral Roberto Gurgel não disse se vai cobrar ou não de Palocci a relação das empresas que tão generosamente pagaram por sua “consultoria”.
Na verdade, a única justificativa que Palocci apresenta é o Imposto de Renda. Diz que o crescimento de sua empresa está detalhado na declaração anual e que a “Projeto Consultoria” prestou serviços a clientes da iniciativa privada “tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos”.
A situação se complica cada vez mais, porque Palocci não revela a menor intenção de sair do governo. Com isso, vai destruindo não apenas sua imagem de político e cidadão, como consegue também ir desgastando progressivamente a imagem da presidente Dilma Rousseff. Como ensina o velho ditado, “dize-me com quem andas, e eu direi quem és”. Pena que as autoridades não costumem acreditar em ditados populares. Existe muita sabedoria neles.
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CONTROLADORIA É INCONTROLÁVEL
O presidente da OAB não entrou em detalhes, mas sua crítica à Controladoria-Geral da União tem total fundamental. É inaceitável o fato de a CGU ter-se negado a investigar Palocci, sob o argumento de que “ele não participou da equipe de transição do governo”.
Como toda a imprensa noticiou na época, Palocci foi indicado em 30 de outubro de 2010 para coordenar o governo de transição, e desde então começou a trabalhar no Centro Cultural do Banco do Brasil e na própria residência da presidente eleita.
No entanto, como a “nomeação” de Palocci não saiu publicada no Diário Oficial, agora a CGU diz que não pode investigá-lo, porque ele não era “agente público”. E onde está Sérgio Porto, para denunciar o novo Festival da Besteira que Assola o País?
Rebelião na base do governo é mais profunda do que parece
Pedro do Coutto
A presidente Dilma Roussef, embora estando no lado correto, foi derrotada por ampla margem na votação de escandalosa emenda do pseudo comunista Aldo Rebelo, que embutiu no projeto do Código Florestal a manutenção das áreas de pasto e lavoura em espaços de proteção ambiental, além da anistia aos que praticaram crimes de desmatamento. Anistia das multas, uma vergonha total. Apesar de tais condições motivadas por interesses absolutamente claros e impróprios, o resultado foi de 273 a 182 votos. Derrota fragorosa do governo.
Os articuladores vitoriosos – maioria do PMDB e bancada ruralista – sabem perfeitamente que o dispositivo será vetado. A presidente da República anunciou sua ideia sobre o tema pouco antes da votação. Faltaram à sessão da noite de terça-feira aproximadamente 50 deputados. Dois presentes se abstiveram. Não altera o sentido político que envolveu e impulsionou o desfecho. A crise é mais profunda do que parece à primeira vista.
Ora, se os que acompanharam Aldo Rabelo sabiam de antemão que a emenda será vetada e, mesmo assim, seguiram em frente é porque confiam na derribada do veto, depois da apreciação pelo Senado, ou então aproveitaram a oportunidade para exigir cargos ainda em aberto na administração federal. Tenho pessoalmente a impressão de que são dois motivos convergentes. Voltados numa única direção.
De um lado os ruralistas, com seus interesses próprios aparentes. De outro, correntes do PMDB insatisfeitas porque até agora não conseguiram nomear indicados seus para diretorias de empresas estatais. E destaco um aspecto: se a emenda Rebelo anistia os desmatadores, tal perdão inclui portanto as multas que lhes foram aplicadas pelos desastres que provocaram. Há pouco menos de um mês, os jornais noticiaram, no Pará foram devastadas num só mês áreas maiores que as da cidade do Rio de Janeiro. Mais de 1320 quilômetros quadrados no espaço de 30 dias.
Anistiar multas é algo tão grotesco quanto inadmissível, porque se configura nitidamente num lance claro de corrupção. Não tem cabimento, não se pode encontrar outra explicação. Além de tudo, a concessão de tal anistia é inconstitucional. O parágrafo 6º do artigo 150 da Carta de 88 estabelece: Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas ou contribuições, só poderá ser concedido mediante lei específica (não é o caso do Código Florestal) que regule exclusivamente as matérias acima enumeradas. Mais nítido impossível. Para todas as pessoas? Não. Os 273 que votaram a anistia decidiram não só enfrentar o Planalto, mas também ignorar a própria Constituição do país.
As anistias financeiras são sempre escandalosas e impulsionadas pela corrupção que impede o desenvolvimento econômico, a redistribuição de renda, o progresso social do país. Acontecem muito no Brasil, cuja legislação é suave para os sonegadores e desmatadores. Volta e meia aparece uma nova estocada, um novo assalto no horizonte. No governo Carlos Lacerda, por exemplo, 1961, Estado da Guanabara, houve um que ficou célebre. A redução do então ICM (depois é que o tributo passu a ser ICMS) sobre as exportações de café e o perdão das multas cujos recursos para sustá-las haviam sido rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal. Uma calamidade. Caiu a máscara do moralismo udenista no episódio.
Agora, enquanto a rebeldia parlamentar quer denunciar os desmatadores, ressurge na minha memória a figura do meu caro amigo João Pinheiro Neto. É que a questão agrária permanece não resolvida meio século depois de ocupar, junto com o petróleo, a primeira página do debate nacional. Incrível. JPN tinha razão. Enquanto a reforma rural não for implantada de fato, o Brasil não vencerá o subdesenvolvimento econômico, social e inclusive moral. Pinheiro Neto empenhou-se por ela, em 63/64. Estava à frente do tempo. Hoje a maioria da Câmara luta para ficar, no passado.
Dois problemas: só dá para solucionar um
Carlos Chagas
Pela mitologia grega, Cila e Caridbes eram duas princesas puras, lindas e maravilhosas, mas por questões de ciúme entre os deuses e as deusas, foram transformadas por Zeus em horrorosos monstros marinhos. Ficaram encarregadas de guardar o estreito de Messina, aquele situado entre a Sicília e Itália. Moravam em sinistras cavernas e devoravam os marinheiros que se aventuravam por lá, naufragados ou mesmo embarcados. Cila até comeu seis companheiros de Ulysses, aquele personagem de Homero. Virou maldição para quantos se obrigavam a navegar por lá que se o infeliz escapasse de Cila, cairia nas garras de Caribdes. E vice-versa. A partir daí ficou a imagem em toda a Grécia para quem enfrentasse dois problemas ao mesmo tempo: poderia solucionar um, mas malograria no outro.
Vamos trocar a Hélade pelo Brasil. A presidente Dilma Rousseff defronta-se com dois problemas: Romero Jucá e Antônio Palocci. O primeiro ajusta-se bem ao perfil de Cila, pois até sumiu com pelo menos seis grandes nomes do PMDB, substituindo-os como líder de um partido que já foi do dr. Ulysses. Era uma princesa que serviu tão bem a José Sarney na Fundação Nacional do Índio a ponto de ser nomeado governador de Roraima. Virou Secretário Nacional de Habitação no governo Fernando Collor. Senador, foi líder de Fernando Henrique e assim continuou nos dois governos Lula, mantido no governo Dilma. Só que, com todo o respeito, acabou virando monstro.
Sobre ele pesam acusações variadas: empresas de fachada entregues a parentes e laranjas, supermultiplicação do patrimônio, negócios irregulares na venda de madeira em territórios indígenas, desvio de dinheiro federal em ações sociais, compra de votos, calote em bancos públicos, propina de empreiteiras, um apartamento de presente dado por uma construtora. Mas é o líder do governo no Senado.
Quanto a Caribdes, isto é, Antonio Palocci, a transformação está à vista de todos, desde a quebra do sigilo bancário do caseiro: aumento desmedido de patrimônio, prestação de consultorias sigilosas a empresas desconhecidas enquanto coordenador da campanha de Dilma Rousseff. Virou monstro por iniciativa de Zeus, quer dizer, do Lula?
Fará o quê a presidente? Precisa atravessar o Estreito de Messina. Se fugir das garras de Cila, cairá nas presas de Caribdes. Dois problemas que não dá para solucionar juntos. Um desses monstros poderá devorá-la.
O que diferencia os mensalões do PSDB, do PT e do DEM
Manoel Pastana*
Os fatos indicam que a diferença entre os esquemas delituosos, conhecidos por mensalões, está, primeiramente, no tamanho da organização criminosa. No mensalão do PT, produziram-se atos normativos sucessivos (a Medida Provisória 130/2003, que se converteu nas Leis 10.820/2003 e 10.953/2004 e os Decretos 4.799/2003 e 5.180/2004, além de instruções normativas). Essa produção legislativa e normativa e mais inúmeros atropelos a procedimentos administrativos, bem como a utilização escancarada da estrutura da Administração Pública, denotam que tal organização criminosa é, de longe, a maior que já operou neste país. Para se ter uma idéia, o esquema PC Farias, que derrubou o Governo Collor, parece uma “batida de carteira”, se comparado ao Mensalão do PT.
A outra diferença entre os mensalões, na verdade, não diz respeito aos esquemas delituosos, mas na forma como foram combatidos. Por exemplo, no mensalão do PSDB, o chefe do Executivo foi acusado. No mensalão do DEM, o chefe do Executivo foi acusado, sem contar o insistente pedido de intervenção no Distrito Federal. Já no mensalão do PT, o chefe do Executivo NÃO foi acusado, apesar de haver mais provas contra ele do que contra o apontado, na denúncia, como o líder do esquema criminoso.
No meu livro autobiográfico, De Faxineiro a Procurador da República, revelo que a “falha” não ocorreu apenas na acusação, mas também na investigação. Por exemplo, Marcos Valério, apontado como o operador do esquema criminoso, destruiu provas (queimou notas fiscais etc.), mas o ex- procurador-geral da República Antonio Fernando, autor da denúncia do mensalão do PT, não viu motivos para prendê-lo.
Em quase duas décadas atuando na área criminal, eu nunca vi um investigado dar tanto motivos para ser preso. Também nunca vi tanta resistência por parte de um membro do Ministério Público para que um investigado, destruidor de provas, não fosse preso. Por exemplo, 19 membros da CPI (tinha 20 membros) instaram o dr. Antonio Fernando a requerer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Marcos Valério, mas o então procurador-geral não concordou e até chegou a discutir na imprensa com o presidente da CPI.
Curioso é que, pouco tempo depois, o mesmo procurador promoveu embate na mídia com um ministro do STF que havia deferido liminar em habeas corpus levando à liberdade presos da operação Navalha. Neste caso, que não havia notícia de que algum investigado estivesse destruindo provas, o procurador Antonio Fernando queria a prisão a todo custo, contrariando seu comportamento anterior em que fez de tudo para não pedir a prisão de Marcos Valério, que destruía provas descaradamente. É muito estranho.
Mais estranho ainda foi o fato de Valério pedir para colaborar nas investigações, a fim de obter o benefício legal da delegação premiada (que reduz ou até isenta de pena o delator) e o dr. Antonio Fernando não concordar, sob o argumento de que a delação seria “prematura” e “inoportuna”. Ora, os benefícios da delação premiada são aferidos no final do processo, quando se saberá se a ajuda do delator contribuiu efetivamente para a identificação dos demais envolvidos.
Portanto, não há como falar-se em prematuridade de um procedimento cuja aferição faz-se no final. Destarte, a atitude de Antonio Fernando, para lá de estranha, deixou escapar instrumento valioso para apurar delitos praticados por mentes criativas, cujas provas os criminosos não costumam registrar em cartório. Por exemplo, no mensalão do DEM, se não fosse a colaboração do delator Durval Barbosa, jamais o ex-governador José Arruda perderia o mandato. Se fosse aceita a colaboração de Marcos Valério, certamente o estrago seria ainda maior (bem maior) do que o proporcionado por Durval Barbosa, que levou para a prisão o ex-governador do DF.
Apesar da investigação ter ocorrido de forma absolutamente incomum, sobraram provas para acusar Lula, mas o ex-presidente não foi denunciado. Lula não poderia ficar de fora da ação penal que tramita no STF, pois, sem ele, que praticou atos materiais, rompeu-se o elo probatório para se chegar aos autores intelectuais, que não praticaram atos materiais. Por exemplo, na denúncia está escrito que o banco BMG foi favorecido por empréstimos consignados em folha de pagamento a aposentados, proporcionando lucros extraordinários e que parte do dinheiro teria sido repassada ao partido da situação por meio de empréstimos fictícios (recentemente, um relatório da PF diz que, além do PT, mais três empresas suspeitas de envolvimento no mensalão também receberam “empréstimos” do referido banco). A denúncia diz que foi a Medida Provisória 130/2003 que criou a situação para a prática delitiva (autorizou empréstimos a aposentados consignados em folha de pagamento).
Ocorre que quem assinou a famigerada medida provisória não foi José Dirceu, apontado na denúncia como o líder da quadrilha. Também não foi Dirceu quem assinou o Decreto 5.180/2004 que socorreu o referido banco em face do indeferimento de sua pretensão, pois a medida provisória não deixava claro se banco não pagador de benefício previdenciário (situação do BMG) poderia participar dos empréstimos consignados em folha de pagamento dos aposentados. Daí, o BMG teve sua pretensão rechaçada pela Procuradoria Federal do INSS, sendo necessária a edição do referido Decreto que permitiu ao banco não pagador de benefício habilitar-se. Esse decreto não foi assinado por José Dirceu.
Também não foi José Dirceu quem assinou as mais de dez milhões de cartas enviadas a aposentados do INSS instando-os a fazer os empréstimos, favorecendo o BMG de tal forma que, com apenas dez agências bancárias, superou a Caixa Econômica Federal (CEF) com suas mais de duas mil agências. A CEF era a única instituição financeira que concedia os empréstimos e já vinha fazendo há quase um ano, quando o BMG, favorecido pelo mencionado decreto e atropelos administrativos que o habilitaram em prazo recorde, ingressou no mercado. Até meados de 2005, com tais empréstimos, a CEF faturou cerca de dois bilhões, trezentos e oitenta milhões de reais; enquanto que o minúsculo BMG, segundo o Tribunal de Contas da União, favorecido pela propaganda de mais de dez milhões de cartas, faturou mais de três bilhões de reais. Isso em prazo inferior a um ano (outubro de 2004 a agosto de 2005).
Também não foi José Dirceu quem assinou o Decreto 4.799/2003, que alterou a forma de publicidade do Governo Federal, proporcionando às empresas de Marcos Valério o domínio e o controle do serviço de publicidade da área federal. Isso permitiu as mais variadas formas de fraudes. E mais. Proporcionou a Marcos Valério status de administrador de recursos públicos, passando por suas mãos recursos públicos destinados a patrocínios e pagamentos de publicidade.
Quem assinou a Medida Provisória 130/2003, os Decretos 4.799/2003 e 5.180/2004, bem como as cartas-propaganda foi o ex-presidente Lula. Como ele não foi denunciado, não há como chegar ao apontado na acusação como sendo o líder da quadrilha, José Dirceu, pois este nada assinou e nem mandou bilhetes. Aliás, no meu livro antecipo a absolvição de Dirceu, justamente porque não se tem como chegar nele, uma vez que não praticou atos materiais. Quem os praticou foi o ex-presidente Lula, mas como ele não foi acusado, não se tem como alcançar os prováveis autores intelectuais do engenhoso esquema criminoso, pois estes não deixaram rastros. Assim, apenas integrantes braçais da quadrilha que deixaram pistas serão punidos, brandamente.
Causou-me estranheza o fato de o Dr. Antonio Fernando não ter pedido a prisão de Marcos Valério, embora fosse público e notório que ele estava a destruir provas; ter recusado auxílio deste, porque achou que a delação premiada seria prematura e inoportuna; ter deixado de fora da acusação o ex-presidente Lula; ter pedido a prisão de todos os acusados quando ofereceu a denúncia, sabendo-se que se o Relator aceitasse o pedido de prisão dos acusados (ele indeferiu), causaria tumulto processual que inviabilizaria a causa (o pedido intempestivo da prisão foi muito estranho, pois a hora de ter feito era quando Valério destruía provas. Porém, quando era preciso, Antonio Fernando não quis de jeito nenhum). E mais. É sabido pelos bons profissionais do Direito (o dr. Antonio Fernando é um bom profissional do Direito), que a denúncia deve ser uma peça objetiva e concisa, sendo que as discussões de pormenores ficam para as alegações finais.
Ocorre que a denúncia do mensalão não segue esse padrão, o que é muito estranho, porquanto as peças do dr. Antonio Fernando são bem objetivas e concisas. A denúncia em questão é muito longa (136 laudas), com muitos relatos complementares (vários pormenores despiciendos) que a enfeitaram com inúmeras referências em intermináveis notas de roda pé, feitas com letrinhas de difícil visualização, o que faz a leitura da peça acusatória ser extremamente cansativa e de difícil compreensão. A inicial acusatória está eivada de divagações que, data venia, mais parecem contos policiais desconexos. São muitas historinhas paralelas. Cotejando-se com o indisfarçável esforço no sentido de que Valério não colaborasse, a redação prolixa da denúncia deixa margem para muitas interpretações.
Salta aos olhos a forma diferenciada como foram conduzidas a investigação e a acusação do mensalão do PT, comparando-se aos outros mensalões. O pior é que a série de absurdos não se limita a tratamento processual diferenciado, mas também a doentias persecuções realizadas contra procuradores que tentaram investigar e/ou processar (de verdade) integrantes do partido da situação. Esse assunto é objeto do meu próximo artigo.
*Procurador da República e autor do livro autobriográfico De Faxineiro a Procurador da República
( Artigo publicado no Congresso em Foco )
São Luís amanhece sem transporte coletivo
São Luís amanheceu praticamente sem transporte coletivo nesta segunda-feira. Os rodoviários da capital deram início à paralisação logo nas primeiras horas da manhã, mas a decisão tomada entre a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Sindicato dos Rodoviários, Sindicato dos Empresários e representantes da Justiça do Trabalho pediu pelo menos 80% da frota se mantivesse circulando não foi cumprida.
Dos 919 ônibus que eram para ser mantidos em circulação (80%), não foi respeitada. A população da capital teve dificuldade nesta manhã para se deslocar para trabalho e escola, além de outras atividades. Os terminais de integração amanheceram sem a movimentação costumeira, pois os usuários do transporte foram avisado com mais de 10 dias de antecedência.
A paralisação é por tempo indeterminado.
Reivindicações
O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) solicita um aumento salarial de 16% e mais 30% de reajuste no tíquete-alimentação. A contraproposta está bem abaixo do exigido, apenas 2% de aumento no salário e nenhum reajuste no tíquete.
Transporte alternativo
Quem precisa cumprir horário no trabalho ou escola teve que utilizar os transportes alternativos como as vans e micro-ônibus. Os preços variam e chegam a ser duas vezes mais caro que o coletivo, mas a população tem que pagar para poder chegar no horário
Neném qué papá
Carlos Chagas�
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Grande celeuma criou-se no país a respeito da nova cartilha do Ministério da Educação, “Por uma Vida Melhor”. Foram distribuídos 400 mil exemplares pelas escolas, admitindo-se num de seus capítulos referências à forma ortográfica popular de dizer as coisas. Numa palavra, a admissão de expressões usadas pela maioria da população, nada vernaculares, mas amplamente usadas e reconhecidas como naturais. Dessas que um dia estarão incorporadas aos dicionários, ainda que hoje despertem indignação em linguistas e até na Academia Brasileira de Letras, para não falar na totalidade da mídia, boa parte aproveitando o episódio para lançar mais uma farpa no governo Dilma Rousseff e no ministro Fernando Haddad.
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É preciso cautela, não só porque no futuro esse linguajar do povo tornar-se-á regra ortográfica, como vem acontecendo há séculos, mas também porque a indigitada cartilha foi editada precisamente para os meninos, nas escolas, tomarem conhecimento do que está acorde ou não com o vernáculo.
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Mesmo nas camadas mais elitistas, quanta coisa tida como distorção imperdoável foi adicionada à língua portuguesa aqui praticada? “Me dá um cigarro” é expressão comum entre os acadêmicos que fumam, quando o correto vindo dos tempos de antanho exige “dá-me um cigarro”, que ninguém usa mais.
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O grave nessa discussão sobre o sexo dos anjos é sua exploração política. Há quem exija o recolhimento e a incineração dos 400 mil livros, sugestão perigosa e ante-sala de certos espetáculos encenados através dos tempos, o último deles na Alemanha Nazista.
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A respeito dessa tempestade em copo d’água vale contar uma historinha. O presidente Ernesto Geisel visitava o Japão, levando em sua comitiva muitos ministros e jornalistas. No dia de seu retorno, alguns ainda permaneceram em Tóquio. Shigueaki Uéki, das Minas e Energia, aproveitou a folga para levar os repórteres a um restaurante típico. Desde a chegada gabava-se de falar japonês e decidiu que os pedidos do cardápio ficariam por conta dele. Ao aproximar-se o garçom, falou na língua de seus ancestrais, quando seguiu-se monumental série de gargalhadas por parte do serviçal e de seus companheiros.
Espantaram-se todos até que veio o maitre e, num excelente inglês, fez as sugestões e encomendou os pedidos. Uéki ficou sem jeito mas logo o episódio estava esquecido. Na saída, um dos nossos colegas, certamente investigativo, perguntou ao garçom o porquê das gargalhadas e recebeu a explicação: os japoneses dispõem de diversos patamares em sua língua, falados pelas crianças, pelos jovens, os mais maduros e até os velhos. E o ministro das Minas e Energia, certamente restrito ao primeiro grupo, havia falado, em tradução livre: “Neném qué papá”…
Governo Dilma: uma no cravo, outra na ferradura!
"Tempestades costumam derrubar navios, e políticas econômicas, mal desenhadas, costumam aumentar a taxa de desemprego e enfraquecer o poder de compra da população"
Antônio Carlos Roxo*
Marcus Eduardo de Oliveira**
É natural que um governo novo, resultado de ampla coalizão político-partidária que o levou ao poder, no qual se misturou “alhos com bugalhos”, tenha em suas ações, nesses primeiros meses de administração, algumas contradições; na verdade, graves contradições, diríamos nós. Afinal, em termos de posições contrárias, não se junta impunemente numa mesma sala figuras como Sarney, J. Barbalho, Collor, e outros menos conhecidos que agora têm a “ilustre” presença de Kassab e companhia.
O fato é que o governo Dilma logo em seu início se posicionou em termos de mudança de postura com respeito à questão dos Direitos Humanos; a condenação veemente ao apedrejamento de mulheres, ilustrativo, por sinal, foi um avanço, e também uma negação de que as posições de um país, nesta e em outras questões, tem de ser pautada pelo cinismo cimentado nos interesses corporativos. Sem dúvida, um avanço em relação aos governos anteriores.
Em seguida, ensaiou-se uma mudança ainda mais significativa para os nossos olhos enviesados de economistas, tão acostumados ao receituário tradicional, ao encarar-se o combate à inflação com outras ferramentas que não o suspeitíssimo expediente clássico de aumentar a taxa básica de juros. Pontualmente, firmava-se assim uma posição heterodoxa em termos de se fazer políticas econômicas mais ousadas, longe, portanto, do tradicionalismo acadêmico.
Com isso, passou-se a tentar “ganhar” a opinião pública (leia-se: o mercado!) com anúncios de medidas prudenciais que atacassem de outro modo o aumento dos preços, inclusive procurando-se de forma efetiva diminuir o consumo (demanda agregada) via restrição ao crédito, que não fossem simplesmente a aplicação das receitas conservadoras sopradas pelo “deus-mercado”.
Dentro da tentativa de implementação de uma nova visão em termos específicos de política monetária, o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as aplicações estrangeiras de cunho especulativo, embora com tibieza dado o gigantismo do problema, indicava a disposição de não usar, como até então, a valorização do câmbio, isto é, do Real, como um dos principais instrumentos no combate à inflação à custa da perda acentuada da competitividade do setor industrial, a duras penas constituída pelo país. Até mesmo porque o outro nome disso chama-se desindustrialização.
Entretanto, na hora do “vamos ver”, a reação do mercado, de seus áulicos ao levantar um pouco mais a voz na grande imprensa conservadora, tão coesa e repetitiva em seus argumentos de defesa dos juros escorchantes e da livre movimentação de capitais, transformada em verdade científica mais uma vez, desabou em “seu canto de sereia”.
Assim, aproveita-se do momento para retomar novo mote para embates futuros que garanta, na essência do problema, juros estratosféricos por mais tempo, ao se afirmar que um dos problemas da inflação é que as metas inflacionárias (4,5% ao ano) estão estabelecidas em patamar alto demais por período de tempo muito prolongado.
Resultado: o Banco Central, dentro de seu conservadorismo peculiar, sucumbiu e divulgou nota, para atender ao “mercado”, atestando que permanecerão os “juros altos por um período de tempo suficientemente prolongado”.
Ora, com isso, dança-se conforme a música e voa-se para onde o vento soprar. O problema é que nem sempre esse vento conduz a um porto seguro. Tempestades costumam derrubar navios, e políticas econômicas, mal desenhadas, costumam aumentar a taxa de desemprego e enfraquecer o poder de compra da população. As pesquisas de opinião pública, em breve, quando aferirem novamente a popularidade da presidenta Dilma poderão fornecer dados mais abalizados sobre isso. O tempo dirá!
*Economista, com doutorado pela USP. Professor do UNIFIEO e coordenador do curso de Comércio Exterior e Negócios Internacionais da mesma instituição. Fundador e membro do GECEU – Grupo de Estudos de Comércio Exterior do UNIFIEO
**Economista e professor de economia da FAC-FITO e do UNIFIEO. Mestre pela USP e membro do GECEU – Grupo de Estudos de Comércio Exterior do UNIFIEO.
( Publicação do Congresso em Foco )
PMs cobram aumento de salário
As associações que representam os policiais militares do Piauí vão se reunir com o secretário de Administração, Paulo Ivan, na manhã desta terça-feira (17). Um dia depois da Polícia Civil suspender a greve que durou um mês, os PMs vão discutir reajuste dos seus salários. O encontro está previsto para 10h30min.
Sem direito a greve, os PMs vão reivindicar o cumprimento do acordo feito há quatro anos para dar aumento nos salários em parcelas anuais. A última, segundo os órgãos, não teria sido aplicada nos contracheques do mês de maio.
R. Silva (PP), vereador de Teresina e policial militar, estará no encontro e pretende cobrar aumento no valor das diárias e cursos de formação para a corporação.
Kassab vai pagar 12 mil reais mensais a Marco Maciel
Helio Fernandes
Quase completando 71 anos, recebe mais uma sinecura, que palavra. Passou a vida se “elegendo” de forma indireta, pelo regime que era ditatorial e autoritário, mas não com ele.
Foi presidente da Câmara, governador, senador, ministro, vice-presidente, por favor, coloquem aspas em tudo.
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PS – Em 2010, na eleição verdadeira, perdeu. O misterioso Kassab veio socorrê-lo, com esses 12 mil mensais, e tudo pago. Detalhe: Maciel recebe aposentadoria do Senado, no valor de R$ 24 mil mensais.
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REFORMA MINISTERIAL
Quem segura a ministra da Cultura é a propria Dilma Rousseff. Tem certeza de que muitos ministros não podem continuar, mas acha que não pode demiti-los agora.
Se Bin Laden estivesse no Brasil
Carlos Chagas
Vamos supor, só para argumentar, que em vez de descoberto, vigiado e assassinado na cidadezinha de Abbotabad, próximo da capital, Islamabad, Osama Bin Laden tivesse sido detectado em Ceilândia, perto de Brasília. Ou em Petrópolis, a um pulo do Rio. Quem sabe em São Bernardo, ao lado de São Paulo? Possíveis essas hipóteses seriam, dadas as redes de proteção que hoje favorecem os bandidos em todo o planeta.
Teriam feito o quê, os Estados Unidos? Não se duvide, a mesma coisa que acabam de fazer no Paquistão: montariam em segredo excepcional esquema de vigilância, organizariam uma equipe de assalto e, depois da execução e do sumiço do cadáver, diriam-se desconfiados do apoio do Brasil ao inimigo público número 1 da Humanidade. Para justificar a quebra da soberania brasileira e o sigilo da operação, nada como lançar depois o boato da cumplicidade de grupos locais, até integrantes do governo. Por isso Dilma Rousseff não teria sido avisada…
Não se trata do teatro do absurdo, mas de um real e abominável expediente capaz de confirmar Nietzsche e seus seguidores: verdadeira é a versão do mais forte. Ético, justo e até bonito é o vencedor, importando menos quantas leis internacionais possam ter sido quebradas.
Corrupção policial entre motivos de ataques do PCC
Cinco anos após a onda de ataques da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) que pararam São Paulo, o maior estudo desde então aponta as três principais causas para as ações.
São elas: a corrupção policial contra membros do grupo, a falta de integração dos aparatos repressivos do Estado e a transferência que uniu 765 chefes do PCC, às vésperas do Dia das Mães de 2006, numa prisão de Presidente Venceslau (620 km de SP).
Os dados constam do estudo "São Paulo Sob Achaque", contundente raio-x elaborado durante quatro anos e oito meses sobre a onda de ataques da facção. O documento será divulgado nesta segunda-feira, com versões em português e inglês.
O estudo de quase 250 páginas foi produzido pela ONG de defesa de direitos humanos Justiça Global e pela Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard, uma das mais importantes dos EUA.
Os responsáveis por "São Paulo Sob Achaque" pesquisaram centenas de documentos, muitos deles sigilosos, processos criminais sobre as mortes ocorridas em maio de 2006 e entrevistaram a maior parte das autoridades envolvidas no episódio.
NEGOCIAÇÃO
A extorsão de R$ 300 mil que, segundo a Promotoria, foi praticada em março de 2005 pelos policiais civis Augusto Peña e José Roberto de Araújo contra Rodrigo Olivatto de Morais, enteado de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, tido pela polícia paulista como chefe do PCC, é o principal caso de corrupção policial que influenciou os ataques de maio, segundo o documento.
Os dois policiais chegaram a ser presos. Hoje estão soltos. Eles negam as acusações.
O documento também aponta que, em 14 de maio de 2006, dois dias após os primeiros atentados, o Estado enviou uma comissão a um presídio para negociar com os chefes do PCC o fim dos ataques. O fato sempre foi negado pelo governo.
"O maio de 2006 não foi puramente uma manifestação da violência, precisamos ter a visão do todo e como esse todo contribuiu para a eclosão daquele momento", diz Sandra Carvalho, diretora da Justiça Global. "Passados cinco anos, nossa pesquisa indica que não foram construídos mecanismos eficazes, consistentes de superação e de enfrentamento para essa situação", completa ela.
MORTES
Ao esmiuçar os 493 homicídios ocorridos no Estado de 12 a 20 de maio de 2006, o estudo viu "indícios da participação de policiais em 122 execuções", além de discrepância na elucidação desses casos em relação aos que vitimaram 43 agentes públicos.
Por conta disso, "São Paulo Sob Achaque" propõe a federalização da investigação. ( Com informações do UOL )
