Conjuntura
Edson MeloEdson Melo, teresinense, 54 anos, engenheiro civil, professor da UFPi, ex-vereador de Teresina por 4 mandatos e ex-Presidente da Câmara. Foi Secretário Municipal de Transportes e Superintendente e criador da SDU-Sudeste. Ex-Presidente do Diretório Municipal do PSDB em...
Raio-X da fraude do consignado
POR ALESSANDRA HORTO
Rio - Como explicar a um servidor que os seus dados financeiros e pessoais podem ser tão facilmente clonados e manipulados por terceiros? Quem seriam os responsáveis pelo vazamento das informações que deveriam ser sigilosas? Em meio a incertezas, é possível dizer que a fraude envolvendo contracheques, informações bancárias e senhas funcionais de servidores estaduais é resultado da fragilidade dos sistemas dos bancos e do governo.
Além da falta de apuração dos financiamentos por parte do estado, que deveria exigir mais zelo das instituições durante a elaboração dos contratos, os bancos também erram, ao permitir abertura de conta e autorizar empréstimos sem conferir se os dados e os documentos são falsos.
Enquanto não há um sistema blindado, cabe ao servidor tentar entender um pouco como as fraudes acontecem. A raiz do problema é o uso indevido da senha que possibilita alterar a sua margem consignável e captar indevidamente dados pessoais. A partir da senha, o fraudador contrata empréstimos, averba margem ao contracheque e vincula a conta do funcionário a outras operações financeiras.
Agenciador e funcionários de bancos e das instituições financeiras são os principais responsáveis pelas alterações. O lucro vem das comissões pagas pelas contratações de empréstimo e, dependendo da fraude, do recebimento parcial ou total do valor que foi depositado em contas abertas irregularmente.
Em outros casos, também é notável a participação de servidores que utilizam a senha para alterar, inapropriadamente, os contracheques. Sem contar os que agem de má fé, assinando, no mesmo dia, diversos contratos para obter lucro a curto prazo.
R$ 5.400 gastos em uma hora
Dez professores do Colégio Estadual Marechal João Baptista de Mattos, em Acari, têm sofrido sucessivas tentativas de golpes de empréstimo consignado e de uso indevido da conta bancária.
A professora Cláudia Danuse de Souza Motta Coelho, 38 anos, por exemplo, recebeu em casa fatura de cartão de crédito no valor de R$ 5.400 e conta de telefone celular de R$ 1.200. Levantamento feito pela servidora, com ajuda da polícia, mostrou que as compras foram realizadas em uma hora, em lojas do Shopping Grande Rio, em Duque de Caxias. A conta de telefone foi aberta, após a fraudadora ter ido a 20 postos de operadoras de celular.
Já a professora Marta Ivone de Almeida conseguiu bloquear um empréstimo indevido de R$ 8.400. Ela tem tido ainda descontos irregulares de faturas de cartões de crédito, feitos na conta-salário. Ela jamais solicitou tais cartões.
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ImprimirUma saída para a reforma política
Carlos Chagas
Há décadas que se discute a reforma política, mas nem a Constituição de 1988 conseguiu realizá-la, e já se vão 21 anos de sua promulgação. Interesses imediatos e propostas conflitantes imobilizam deputados e senadores, mas deixam um vazio que só faz aumentar, na imagem do Congresso.
Coube ao senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí, esta semana, apresentar uma alternativa. Para ele, os parlamentares que inaugurarem a nova Legislatura, em fevereiro de 2011, deveriam ser amarrados pelos atuais, através de projeto de lei, obrigando-os, nos primeiros seis meses de trabalho, a decidir sobre as principais questões da reforma política, como fidelidade partidária, cláusula de barreira, votação em listas partidárias, financiamento público de campanhas e até sistema de governo.
Mas com uma peculiaridade: as mudanças promovidas na lei e até na Constituição só valeriam a partir das eleições de 2014, ou seja, haveria tempo para todos se adaptarem às novas regras, precisamente o fator que tem obstado o aprimoramento institucional. Haveria, também, a participação dos novos governadores, através de suas bancadas.
Nada de uma nova Constituinte, pois os projetos seriam votados nas duas casas, separadamente, não no corpo unificado que tem caracterizado nossas Assembléias Constituintes, quando a federação se vê desequilibrada. Afinal, 513 deputados sempre poderão mais do que 81 senadores, quando chamados a atuar em conjunto. Como os deputados representam a população e os senadores, os estados, o resultado tem sido sempre favorável aos estados mais populosos.
Pode ser que a proposta pegue, pelo seu ineditismo e sua cautela. O atual Congresso teria o ano que vem para discutir os encargos do futuro Congresso. Vamos aguardar.
DEM e PSDB selam trégua e reafirmam aliança para 2010
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
DEM e PSDB reafirmaram nesta terça-feira o compromisso de firmar aliança em 2010 em torno do candidato escolhido pelos tucanos para a corrida ao Palácio do Planalto. Apesar da demora do PSDB em definir o nome do candidato e das recentes críticas da cúpula do DEM à indefinição tucana, os dois partidos se reuniram num almoço para dar início ao planejamento da campanha presidencial mesmo sem a definição da chapa que será lançada na corrida presidencial.
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse que os dois partidos deram início ao planejamento financeiro da campanha e às estratégias de ação conjunta em 2010 com o objetivo de "afinarem o discurso".
Dilma admite que será difícil reproduzir aliança PT-PMDB nos Estados
Serra lidera intenção de voto, mas candidaturas adversárias crescem, diz CNT/Sensus
Lula diz que racha na PT nos Estados não pode prejudicar Dilma
O DEM estava representado pelo presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ), e por líderes da legenda na Câmara e no Senado. Pelo PSDB, além de Guerra, também participaram deputados e senadores do partido.
"O encontro não teve nada a ver com lançamento de candidatura. Restabelecemos as reuniões de líderes dos partidos para maior eficiência da oposição", disse Guerra.
Segundo o tucano, a atuação pré-eleitoral do DEM e PSDB vai ter início mesmo sem que o partido tenha escolhido entre o governador José Serra (PSDB-SP) ou Aécio Neves (PSDB-MG) como candidato em 2010.
"Resolvemos não discutir isso. Fizemos uma pauta pró-ativa, não de cobrança. Começamos a avaliar como será essa campanha", afirmou Guerra.
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), disse que a disposição do partido é de dar apoio integral ao PSDB, sem cobranças pela definição do candidato. "Fica difícil para o eleitor tomar um posicionamento claro, ele está impaciente porque não sabe quem é o candidato. A aliança vai ser feita, mas a responsabilidade de definir o candidato é do PSDB, assim como a tarefa de unir os seus dois pré-candidatos", disse Agripino.
Recentemente, o presidente do DEM fez críticas públicas ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e à demora do PSDB em definir o seu candidato. Parte do DEM é favorável à escolha do governador de Minas Gerais para disputar o Palácio do Planalto, enquanto outro grupo do partido defende o apoio a Serra, como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).
Guerra assegurou, porém, que eventuais divergências entre integrantes do DEM e PSDB foram superadas --uma vez que o encontro ocorreu a pedido de Rodrigo Maia. "O que passou, passou", disse o tucano. Segundo o senador, as eventuais diferenças entre as legendas não foram discutidas no almoço.
Encontro
Na semana passada, a cúpula do DEM se reuniu para unificar o discurso do partido às vésperas das eleições de 2010. Com divergências internas provocadas pela indecisão dos tucanos em definir o nome do candidato, os democratas prometeram adotar um discurso único de apoio ao PSDB --evitando as críticas públicas aos tucanos.
Segundo Agripino, DEM e PSDB decidiram hoje criar uma espécie de "fórum" para debater problemas relacionados à campanha eleitoral de 2010. "O fórum vai debater temas que só têm soluções se passarem pelos partidos. Vamos ter um encontro antes do Natal dos governadores do DEM e PSDB, assim como das lideranças partidárias", disse o senador.
FHC é o grande padrinho de Lula
Leio análises falando que um dos pontos vulneráveis de José Serra --e teria aparecido na mais recente pesquisa mostrando a subida de Dilma Roussef-- é Fernando Henrique Cardoso, com alta taxa de rejeição. Por isso, o ex-presidente seria escondido na campanha. A verdade é que, por outros motivos, FHC é o grande padrinho de Lula --qualquer pessoa com um mínimo de equilíbrio terá de concordar com isso.
Em essência, o governo Lula é a continuidade da gestão anterior --e aí está um dos pontos mais inteligentes do presidente. Ele pegou a inflação baixa, um país na rota do crescimento, as bases de seu mais importante programa social em andamento (o Bolsa Família). As finanças públicas tinham passado por medidas importantes como a lei de responsabilidade fiscal.
Lula soube aprimorar o que recebeu. Radicalizou a política social, manteve as bases econômicas. Para completar, além da sorte com a descoberta do pré-sal, passou por uma época de crescimento mundial --com exceção dos últimos 12 meses. Não herdasse o que herdou, teria muito menos condições de angariar um prestígio tão grande.
É tolice não reconhecer a habilidade de Lula e seu extraordinário pragmatismo. Mas é tolo não reconhecer que FHC é seu grande padrinho, cuja alta taxa rejeição faz parte daquelas injustiças --mas será reparada pela história.
*
Ninguém no PSDB, a começar por José Serra, consegue nem remotamente ter a postura de estadista de FHC.
(Gilberto Dimenstein )
Poderes em conflito
Carlos Chagas
Pela maioria de um voto, o Supremo Tribunal Federal concluiu que o presidente Lula não é obrigado a cumprir a decisão adotada pela corte, que, minutos antes, também por escassa maioria, optara pela extradição de Cesare Batistti para a Itália. São coisas do Brasil, daquelas que pouca gente entende aqui dentro e ninguém, lá fora. Tomamos conhecimento, agora, da existência de sentenças “autorizativas”, em oposição a sentenças “determinativas”.
O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, bem que tentou impor seu ponto de vista, sustentando estar o presidente da República obrigado a cumprir a decisão. Perdeu por um voto mas é possível que não se conforme, disposto a levantar a questão através de algum artifício.
Aumentam as dúvidas com relação à harmonia e independência dos poderes da União. Ainda há dias a mesa do Senado levou uma semana para cumprir determinação da mais alta corte nacional de justiça, que mandava afastar imediatamente um senador já condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral. José Sarney e os demais dirigentes entenderam subordinar a ordem do Supremo à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça. Depois, voltaram atrás e mandaram o já agora ex-senador para casa.
Episódios como esses demonstram a fragilidade das instituições, ainda que também revelem a tradicional luta pelo poder. O Congresso não vota as reformas política e eleitoral, e o Judiciário ocupa o espaço vazio, legislando em seu lugar. Em paralelo, o Executivo produz mais leis do que o Legislativo, através de medidas provisórias sem caráter de urgência e relevância, como manda a Constituição. Faltava o confronto entre o governo e o Supremo. Não falta mais. É bom tomar cuidado.
Eleição no PT resgata nomes do mensalão
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
da Folha de S.Paulo
A chapa do candidato favorito para vencer as eleições no PT domingo que vem, o ex-diretor da BR Distribuidora José Eduardo Dutra (SE), abriga oito petistas envolvidos, direta ou indiretamente, no escândalo do mensalão em 2005, o maior da história do partido.
Isso significa que uma vitória expressiva de Dutra já no primeiro turno abre espaço para que eles assumam cargos na direção do PT que terá a missão de eleger a ministra Dilma Rousseff presidente em 2010.
Fazem parte da chapa da corrente CNB (Construindo um Novo Brasil), de Dutra, o ex-ministro José Dirceu, os deputados José Genoino, José Mentor, José Nobre Guimarães e João Paulo Cunha, os ex-deputados Angela Guadagnin e Josias Gomes, e Mônica Valente, mulher do ex-tesoureiro Delúbio Soares, que saiu do PT e é apontado como pivô do caso.
Conforme o regulamento do PT, a chapa vitoriosa compõe o comando com base em sua votação. Se a CNB obtiver 60% dos votos, por exemplo, terá o direito de indicar a mesma proporção de dirigentes nacionais.
Segundo a Folha apurou, ao contrário do que ocorreu nas eleições anteriores --2005 e 2007--, quando os envolvidos no escândalo apoiaram seus candidatos mas firmaram compromissos de não aceitar cargos no partido, neste ano há forte pressão para que assumam postos a partir de 2010.
Dirceu, Genoino, João Paulo e Mentor (todos de SP), réus na ação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o mensalão --esquema de desvio de dinheiro a parlamentares da base de Lula--, participam da campanha de Dutra e são cotados para ocupar um assento no Diretório Nacional ou na Executiva.
Os dois primeiros já comandaram o PT. Dirceu era o presidente da sigla em 2002, e Genoino estava à frente em 2005, quando o mensalão explodiu.
A composição da chapa da CNB é um indicativo de que o debate ético que marcou as eleições de 2005 e 2007 perdeu força na sigla, ainda que o principal adversário de Dutra, o deputado José Eduardo Cardozo (SP), da corrente Mensagem ao Partido, tenha enfatizado o tema nas disputas anteriores.
Mônica, Gomes e Guimarães, que é irmão de Genoino, já têm assento no atual Diretório Nacional e trabalham para permanecer com três das 84 vagas. Guimarães (CE) ficou famoso após seu ex-assessor Adalberto Vieira ter sido preso em 2005 com US$ 100 mil na cueca. Guadagnin se notabilizou ao dançar no plenário da Câmara após João Magno ter escapado de ação de cassação por conta do mensalão. Mentor já tem assento na Executiva.
Serra critica governo e diz que desemprego de 8% é alto
Sandro Villar
Presidente Prudente
A taxa de desemprego no Brasil ainda é alta para um País em desenvolvimento, argumentou hoje o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Em discurso com tom de candidato, ele falou das realizações de seu governo e alfinetou o governo Lula. "O emprego não cresce satisfatoriamente e, quando cresce, falta gente qualificada", disse. "Duzentos mil empregos não são preenchidos por falta de qualificação", disse o governador, durante inauguração da Usina Conquista do Pontal, da ETH Bioenergia, do grupo Odebrecht, em Mirante do Paranapanema.
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de outubro registrou a criação de 230.956 empregos formais, um resultado recorde para o mês, segundo informou hoje o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. De janeiro a outubro deste ano, segundo dados do ministério, foram criadas 1.163.607 vagas formais.
Serra se entusiasmou e até parafraseou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao falar das Faculdades de Tecnologia (Fatecs). "Nunca antes neste Estado se investiu tanto em educação", afirmou, acrescentando que, até agora, foram instaladas 49 unidades. O governador não respondeu às perguntas dos jornalistas sobre o acidente envolvendo o Rodoanel, na sexta-feira.
A Odebrecht controla 60% da Usina Conquista do Pontal, que custou mais de R$ 400 milhões. Para a obra, foram contratados 1,3 mil funcionários e, numa área de 80 mil hectares, a usina vai processar em torno de 2,7 milhões de toneladas de cana por safra. O parceiro da Odebrecht na usina é o grupo japonês Sojitz Corporation.
AE
Dilma fala sobre apagão no Senado escoltada por 19
O governo deu meia-volta e decidiu permitir que Dilma Rousseff compareça ao Congresso para falar sobre o apagão.
Encontrou-se, porém, uma maneira de impedir que a oposição jogue todos os holofotes sobre a ministra-candidata.
Além de Dilma vão à comissão de Infraestrutura do Senado, em data por definir, o colega Edison Lobão (Minas e Energia) e outras 18 pessoas.
Gente do governo e da academia (veja a lista lá no rodapé). Numa audiência assim, tão apinhada, Dilma falará pouco.
Na hipótese de as exposições ocorrerem em dias diferentes, Dilma vai ao final da fila. Falaria depois que o assunto estivesse mastigado à saciedade.
Coube ao presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-AL), apresentar o requerimento, aprovado nesta segunda (16).
Foi às calendas um outro requerimento, de autoria do líder tucano Arthur Virgílio (PSDB-AM). Previa a audição apenas de Dilma e Lobão.
Liberados pelo Planalto, os senadores do consórcio governista endossaram o texto de Collor, que passou em votação simbólica.
Concluiu-se que o esconde-esconde de Dilma estimula uma imagem de fragilidade que prejudica a candidatura presidencial da ministra.
Também nesta segunda, Lobão mandou pendurar no portal da pasta de Minas e Energia uma nota. Reitera a versão dos raios. E injeta “curtos-circuitos” no enredo.
O texto informa: “Curtos-circuitos próximos à subestação de Itaberá (SP), provocaram o desligamento de três linhas de alta tensão...”
Linhas “...que transportavam energia da usina de Itaipu e do sistema Sul...”
“...No momento da interrupção, a região enfrentava descargas atmosféricas, ventos e chuvas intensas”.
Aguarda-se para esta terça (17) a divulgação de um laudo do ONS (Operador Nacional do Sistema). Deve reiterar a versão oficial.
Na semana passada, como se recorda, o Inpe, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, fulminara a tese dos raios.
O instituto dissera em nota que, além de fracos, os raios caíram longe das linhas de transmissão de Itaberá.
Também nesta segunda, o Ministério Público Federal começou a receber documentos que requisitara na semana passada.
Um deles, enviado pela usina de Itaipu, adiciona mistério na crônica do apagão que desligou da tomada, por cerca de quatro horas, 18 Estados.
Diz o texto da hidrelétrica que, na tarde do dia do apagão, houve paralisação de 25 minutos no fornecimento de energia.
Deu-se "às 13h31” da terça-feira da semana passada. “Houve o desligamento automático da linha de 76,5 kV Itaberá-Tijuco Preto 2”.
Por quê? O desligamento foi “supostamente causado por descarga atmosférica”. A linha teria sido religada “às 13h56, após análise das proteções atuadas".
Na noite do mesmo dia, além dessa linha, iriam à breca outras duas, dando-se o apagão. Autor dos ofícios que requisitaram informações ao governo, o procurador Marcelo Ribeiro comentou:
"Em 72 horas já mudaram as versões. Antes era só um problema climático, agora é um problema climático associado a um curto...”
“...Eu preciso saber em que natureza foi esse curto, o que gerou esse curto". Os consumidores de energia também querem saber.
- PS.: Além de Dilma e Lobão, vão à comissão do Senado: Maurício Pereira Zimmermann, secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia; Ubiratan Aguiar, presidente do TCU; José Antônio Muniz Lopes, presidente da Eletrobrás; Jorge Miguel Samek, diretor-geral de Itaipu; Carlos Nadalutti Filho, diretor-presidente de Furnas; César Ribeiro Zavi, diretor de Operação de Furnas; Hildo Sauer, professor da USP; Mário Veiga, presidente da PRS Planejamento e Consultoria; Djalma Falcão, Adriano Pires e Luiz Pinguelli Rosa, professores da UFRJ; Nelson Hubner, diretor-presidente da Aneel; Hermes Chipp, diretor geral do ONS; Gilberto Câmara, diretor do Inpe; Maurício Tiomno Tolmasquim, presidente da Empresa de Planejamento em Energia; José Goldemberg, ex-ministro da Educação; Evandro Emílio Souza Lima, professor da UnB; e Cyro Vicente Boccuzzi, diretor da Consultoria Andrade & Canellas.
Escrito por Josias de Souza às 04h23
Rivais há 20 anos, Collor e Lula são aliados hoje
Folhapress) - Passados exatos 20 anos do primeiro turno da eleição presidencial de 1989, a trajetória de alguns dos principais personagens mostra o que mudou no cenário político brasileiro.
Fernando Collor, então no PRN, foi ao segundo turno com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem derrotou em 17 de dezembro numa disputa que teve lances de golpe baixo.
Collor chegou a exibir na TV Miriam Cordeiro, ex-namorada de Lula, dizendo que o petista lhe ofereceu dinheiro para abortar. Hoje senador pelo PTB, Collor é da base da apoio do presidente Lula.
"Três personagens importantes continuam em cena: Lula, Collor e [o então presidente José] Sarney. Lula era contra os outros dois e os dois candidatos eram contra Sarney. Hoje os três estão juntos'', resume Fernando Gabeira (PV-RJ), também candidato em 1989.
O empresariado, que hoje tem boa relação com o presidente, temia o radicalismo petista e preferia a plataforma liberal de Collor e Guilherme Afif Domingos (PL).
O marketing político engatinhava. Affonso Camargo, então no PTB, usava o humorista Tião Macalé no horário eleitoral.
A desorganização das campanhas também existia na legislação eleitoral. Temido pelos líderes nas pesquisas por sua popularidade, o apresentador Sílvio Santos entrou na disputa a 15 dias da votação. Ele criou uma versão eleitoral da música "Silvio Santos vem aí''. A candidatura foi impugnada às vésperas da eleição.
Nanicos - Zamir Teixeira, PG e Manoel Horta, entre outros -a profusão de candidatos encheu a campanha de desconhecidos.
Um dos mais bem colocados foi Alcides Marronzinho, com o 13º lugar. Pastor evangélico, foi preso em 2007 por desacatar um juiz, um delegado e um prefeito no interior de São Paulo.
Lívia Maria, única mulher candidata em 89, sonha em voltar a ser candidata em 2014, já que não conseguiu reunir assinaturas para criar uma nova legenda e concorrer no ano que vem. "Fomos abandonados por 500 anos. Agora tomamos uma providência e não vamos voltar atrás. Não tem como parar a polícia'', afirmou Ferreira.
Vaccarezza descrê da versão de que raios causaram apagão
Foto: Divulgação
Até a próxima quarta-feira (18), o deputado Candido Vaccarezza (PT-SP) vai protocolar na Câmara um requerimento de teor inusitado.
Líder do PT, Vaccarezza quer levar ao plenário da Câmara Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil e presidenciável do partido dele.
Por quê? “Quero que a ministra Dilma fale sobre a evolução do sistema elétrico brasileiro no período de 1999 a 2009”, explicou Vaccarezza.
Com sua iniciativa, o líder petista encampa uma demanda que, até aqui, só constava da pauta das legendas de oposição.
Desde a semana passada, PSDB e DEM articulam a convocação de Dilma. Enxergam na inquirição da ministra a possibilidade de fragilizar-lhe a candidatura.
O governo recorrera ao esconde-esconde. Admitira que o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) fosse ao Legislativo, Dilma não.
O requerimento de Vaccarezza pedirá o comparecimento dos dois, Dilma e Lobão. Na contramaré da tática oficial, o líder do PT acha que o governo só tem a ganhar.
“O sistema elétrico brasileiro é robusto”, disse ele ao repórter. “Produz energia em quantidade maior do que a necessidade...”
“...Houve investimentos maciços no setor. Ainda que o país cresça a taxas relevantes, em torno de 5%, não há risco de falta de energia...”
“...O fenômeno da semana passada, que levou à interrupção do fornecimento, está por ser explicado...”
“...Não vejo razões para a ministra Dilma deixar de comparecer à Câmara. Com as explicações dela, ganha o governo e o país”.
Vaccarezza informou ao Planalto acerca de seus movimentos. Em viagem ao exterior, Lula e Dilma ainda não se manifestaram sobre a iniciativa.
O deputado descrê da versão oficial que atribui a tempestades, ventos fortes e raios o blecaute que afetou 18 Estados na semana passada.
“Esse negócio de fenômenos climáticos não me parece razoável. Houve interrupção de três linhas de transmissão...”
“...Estamos em novembro. Não entramos ainda nos meses de chuvas fortes. É improvável que três raios tenham caído simultaneamente sobre essas linhas”.
A apostar numa hipótese, Vaccarezza prefere a tese de que pode ter havido “sabotagem”.
Ele esmiúça o raciocínio: “Não creio em sabotagem política. Mas não descarto que um funcionário descontente possa ter provocado tudo isso”. Levanta, de resto, outra hipótese: "A ação de hackers".
Vaccarezza diz que protocolará o requerimento ainda que Dilma discorde dele. No texto, pedirá que a ministra e Lobão sejam ouvidos numa “comissão geral”.
É como são chamadas as audiências realizadas no plenário, abertas a todos os parlamentares. Vaccarezza vai procurar Aloizio Mercadante, líder do PT no Senado.
Sugerirá que, em vez de ser ouvida apenas pelos deputados, Dilma fale numa sessão conjunta do Congresso, que incluiria os senadores.
Vaccarezza pretende atrair para o seu requerimento lideranças de todos os partidos, inclusive os de oposição.
Nesta segunda (16), vai conversar com o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP).
“Meu requerimento será formalizado como iniciativa da liderança do PT. Quem poderia ficar contra? Quem vai dizer que não quer ouvir a ministra?”
O documento de Vaccarezza chega num instante em que o tucanato analisa a hipótese de levar o apagão e os ataques a Dilma à sua propaganda televisiva.
O líder petista dá de ombros: “Não sei qual será a reação do PT. Eu, pessoalmente, acho um erro politizar esse tipo de assunto...”
“...Vieram me perguntar o que achei da queda de três vigas na obra do viaduto do Rodoanel de São Paulo. Eu disse o seguinte:...”
“...Não vou adotar um comportamento de ave de rapina. Não acho que o José Serra é responsável pelo acidente. É preciso apurar o que aconteceu...”
“...Do mesmo modo com a interrupção do fornecimento de energia. Tem que apurar. Ainda que demora uns três meses. A causa climática não me convence”.
Sobre a eventual exploração eletrônica do apagão, Vaccarezza diz: “A oposição está sem rumo...”
“...Há seis meses, levaram ao ar um programa que não mostrava nem o José Serra nem o Aécio Neves...”
“...Bateram no Lula porque ele tinha declarado que a crise econômica internacional chegara ao Brasil como uma marolinha...”
“...Disseram que o país ia parar, que o mundo ia acabar. Um partido do porte do PSDB não pode fazer um jogo desses. É coisa de quem não tem rumo”.
Escrito por Josias de Souza às 04h19
Desligaram o apagão, não explicaram nada
Até agora nada de concreto, positivo, seguro, foi declarado ou revelado a respeito do que aconteceu no fim da noite de terça, início da madrugada de quarta. Tudo continua no escuro.
Lula: “Não vou dizer nada, não quero falar sobre assunto tão complexo”. Completando: “Convoquei uma reunião com técnicos e especialistas, aí sim, saberemos”. Realmente convocou mas não compareceu. Quer dizer que continua sem saber?
O primeiro a falar foi o professor Pinguelli Rosa, à 7 da manhã de quarta, no “Bom Dia, Brasil”. Segundo cálculos que estariam disponíveis (?) à tarde, afirmou: “Foi um acidente, acidentes acontecem”.
Está bem, professor, acontecem mesmo. Mas quando atingem 60 milhões de pessoas, deixam 18 estados no escuro, e as informações não passam de informes, é preciso alguma coisa mais consistente, mais sólida, não adianta transferir toda culpa para um município desconhecido, como Itaverá.
O mesmo credenciado e titulado Pinguelli Rosa, afirmou na televisão: “A dificuldade do RELIGAMENTO foi pior do que o APAGÃO”.
Helio Fernandes |
Bolsa do absurdo
É realmente incrível o que se faz em período eleitoral. Agora o governo quer institucionalizar o chamado celular “pai de santo”, aquele que só recebe, e com nosso dinheiro. É que deseja conceder às famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família o Bolsa Celular com aparelhos gratuitos e R$ 7 mensais de crédito. Isto é um absurdo. As empresas fariam isso e, em troca, não seriam taxadas pelo Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), imposto devido sempre que uma empresa incorpora um celular à sua rede. O governo abriria mão de uma receita que, em dois anos, pode somar R$ 2 bilhões. Nessa toda alguém aposta qual será a próxima bolsa a ser criada?
Escrito por Maria Inês Dolci
A novela ainda não terminou
Carlos Chagas
Acabou a crise entre Legislativo e Judiciário, com a retirada do recurso do já agora ex-senador Expedito Júnior e a visita do senador José Sarney ao presidente do Supremo Tribunal Federal?
Nem pensar. Encerrou-se apenas o episódio surrealista do descumprimento, por uma semana, da decisão judicial que cassou o representante de Rondônia. Permanecem, porém, as causas do confronto entre o Congresso e os tribunais superiores, com ênfase para a Justiça Eleitoral.
Teria o Judiciário competência para anular aquilo que a vontade popular decidiu, através de eleições democráticas? É claro fazer parte das atribuições da Justiça julgar e condenar cidadãos eleitos através da fraude, da compra de votos e sucedâneos. Só que depois da condenação o poder de cassar mandatos deveria pertencer à respectiva câmara do condenado. Seriam os representantes do povo a assumir a responsabilidade de afastá-lo.
Dar à justiça essa prerrogativa atropela o princípio maior da representatividade. Quando o Tribunal Superior Eleitoral condena um governador, deveria transferir para a Assembléia Legislativa a decisão final, da mesma forma como na condenação de um senador ou de um deputado, deixando que o Senado ou a Câmara assumissem o ônus da cassação.
Dirão muitos que o espírito corporativo dos políticos terminaria por anular as condenações judiciais, deixando de dar-lhes seqüência. Seria um risco a correr, mas evitaria a situação de cidadãos sem voto, os juízes, interferirem na soberana decisão do eleitorado. Além de impedir uma sucessão de soluções divergentes, porque num caso o Judiciário convoca o segundo mais votado, em outro determina a realização de novas eleições e num terceiro entrega o poder ao presidente da Assembléia Legislativa correspondente. Quer dizer, não há regras fixas, ficando cada caso à mercê da opinião de quem julgou os processos.
Existe um segundo fator a determinar o choque entre Judiciário e Legislativo. Pela inoperância deste, aquele ocupa espaços indevidos. À falta de uma legislação detalhada, a Justiça Eleitoral tem avançado além de suas atribuições. Trata-se da repetição daquela imagem popular de que “em casa onde não tem pão, todos brigam e ninguém tem razão”. Erra o Congresso por não votar as leis necessárias ao processo eleitoral e político, mas também erra o TSE ao determinar posturas e posicionamentos que caberiam apenas aos parlamentares ungidos pela vontade do eleitorado.
Tem saída? Pelo menos a curto prazo, não. Deputados e senadores, de um lado, ministros dos tribunais superiores, de outro, continuarão em confronto. A novela não acabou. Apenas, mudou de capítulo…
Outra Confederação do Equador
Reuniram-se ontem em Fortaleza os nove governadores do Nordeste, com direito à inclusão de Aécio Neves e o pedacinho de Minas que integra a região. Para o público, mais uma oportunidade de alvíssaras, loas e evoés à maravilha que vem sendo o governo Lula, assim como eloqüentes manifestações de louvor ao regime democrático.
Nos bastidores, porém, a temperatura subiu. Não há um governador, mesmo dos partidos da base de apoio oficial, que não dedilhe um rosário de queixas diante do poder central. Seus estados perdem receita todos os dias e a propalada ajuda federal existe mais na propaganda do que na realidade.
Seria bom o presidente Lula tomar cuidado, pois mesmo na multiplicidade de tendências político-eleitorais do conjunto, sempre haverá a hipótese de darem o troco empenhando-se menos do que poderiam pela candidatura Dilma Rousseff.
( Carlos Chagas )
Freire tenta chegar a acordo com Itamar sobre apoio do PPS e
da Folha Online
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, visitou o ex-presidente Itamar Franco, que recebeu ontem alta médica depois de passar por uma cirurgia para retirada de um nódulo. Itamar foi eleito vice-presidente do PPS no fim de semana passado.
De acordo com nota do PPS, os dois teriam concordado em trabalhar pela unidade em torno do candidato da oposição. Itamar defende a candidatura do governador Aécio Neves (PSDB-MG), mas Freire é mais próximo de José Serra (PSDB-SP).
"[O importante] É que sejamos vitoriosos nas eleições de 2010 e possamos apresentar um novo projeto para o Brasil, priorizando a adoção de políticas públicas sérias para a saúde, a segurança, a educação, a geração de empregos, para o combate à corrupção, ao aparelhamento do Estado, ao neocoronelismo e todas as mazelas que esse governo vai deixar de herança para o Brasil", disse Freire.
Segundo o PPS, Itamar se emocionou ao saber que foi eleito, por unanimidade, vice-presidente do PPS.
Estado de desordem
A guerra civil do Rio de Janeiro não nasceu da noite para o dia. Tem décadas de existência, alimentada pelo descaso e incompetência das autoridades e também pela tolerância da população.
O desrespeito à lei é geral. O carioca prefere “dar um jeitinho” a seguir regras. Todos acham-se no direito de burlar as normas a seu favor, independentemente do nível escolar e econômico. A madame estaciona o carro em fila dupla para buscar os filhos na escola, e o ônibus para fora do ponto para o passageiro descer ou subir. Há quantos anos motoristas avançam sinal e não são punidos?
A complacência com pequenas bandalhas do dia a dia estende-se a tipos mais graves de permissividade. Vai do bicheiro nas esquinas a crianças mendigando nos sinais. É inadmissível garotos dormindo em praças e fumando crack. Como é inaceitável o executivo comprar cd pirata nos camelôs do Centro e a perua adquirir falsas bolsas de grife em Ipanema. São violações da ordem, mas encaradas com naturalidade.
Há quem tolere milícia alegando que expulsa o tráfico das comunidades. O inchaço das favelas foi desdenhado até virarem fortalezas de marginais. Houve época em que aceitavam o assistencialismo de bandidos nos morros, porque atuavam onde o poder público não chegava.
O carioca é indulgente com infrações, das pequenas às grandes, sem entender que todas fazem parte do mesmo estado de desordem pública. Não se pode obedecer a lei apenas quando for conveniente e ignorá-la quando for mais útil. A lei tem que ser aplicada com firmeza a todos, punindo do homem que urina na rua ao senador corrupto.
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Midia e Congresso estão acordando
Carlos Chagas
Parte da mídia parece haver acordado, assim como segmentos no Congresso: é preciso mudar a lei, caso se pretenda combater com sucesso o narcotráfico e suas consequencias, com a violência à frente. No caso, não apenas extinguir benefícios penais para os chefões já presos, mas estabelecer restrições aos consumidores. Porque o tráfico só existe porque eles existem. Números divulgados esta semana dão conta de que só de usuários rotineiros de cocaína, são 870 mil no país inteiro. Multiplique-se pelos que se entregam ao craque, à heroína, a maconha e sucedâneos.
São vítimas? Claro. Doentes? Também. Merecem cuidados essenciais da sociedade? Sem dúvida.
Mas, da mesma forma, são os responsáveis pelo horror que assola não só o Rio de Janeiro, mas a totalidade das grandes cidades e até das pequenas.
Soa como sacrilégio falar em isolá-los, quanto mais em puni-los, em especial nessa hora em que sociólogos de plantão falam em descriminalizar a droga. Mas alguma coisa precisa ser feita, caso contrário o tráfico e o crime organizado logo se transformarão na maior multinacional de todos os tempos. Basta atentar para o fato de que a grande maioria dos consumidores recebe o pó a domicilio. Nem precisam arriscar-se a freqüentar a subida dos morros e a periferia das favelas. Aviões de toda espécie, até menores de idade, encarregam-se da distribuição.
Fala-se muito que os serviços de inteligência devem superar a repressão, na luta contra os traficantes. Fica difícil supor que as polícias do Rio e outras capitais ignorem como a droga é espalhada, de onde sai e para onde vai. Como chega, também, vinda do exterior.
A barreira para impedir ações cirúrgicas contra a operação do tráfico situa-se no consumidor, no coitadinho que segundo a legislação atual não pode ser incomodado e deve permanecer livre para cheirar. Dar e receber tiros dos traficantes não resolve. É preciso identificar os consumidores. E constrangê-los a não consumir, seja através da exposição pública, do tratamento e até do isolamento. Mesmo que boa parte deles pertença à classe média alta e até às elites.
Pode ser que o Congresso acorde, não apenas restringindo benefícios dos chefões do crime já presos, mas estabelecendo mecanismos que atinjam diretamente os consumidores
Aécio dá prazo a tucanos e recusa vice
Para o governador de Minas, Aécio Neves, é fim de papo. O mineiro decidiu que só espera pela definição da candidatura do PSDB à presidência até dezembro. A partir de janeiro partirá para carreira solo, rumo ao senado.
A posição foi manifesta em encontro nesta terça com o presidente do DEM e seu apoiador, Rodrigo Maia (RJ).
Os planos do governador excluem completamente a hipótese de ser vice do José Serra. Pesquisa recente mostra que esta composição turbina a chapa tucana, possibilitando até uma vitória em primeiro turno.
Não foi o suficiente para encantar Aécio – ao contrário, até irritou o governador.
Os nervos começam a se abalar no ninho tucano. A manifestação de Aécio Neves corresponde ao reconhecimento de uma ala importante do partido de que as coisas vão bem para os adversários. Traduzindo: a dinâmica da candidatura Dilma já preocupa e não permite hesitação.
Acossado por Quércia, PMDB cobra ‘agilidade’ do PT
Líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) vai procurar, nesta terça (27), o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP).
Deseja agendar ainda para esta semana um encontro PMDB-PT. Para quê? Quer apressar o acerto dos palanques estaduais.
Henrique identificou uma movimentação subterrânea de Orestes Quércia, o presidente do PMDB-SP.
Fechado com o tucano José Serra, Quércia move-se para torpedear o pré-acordo em que o pedaço governista do PMDB comprometeu-se a apoiar Dilma Rousseff.
“O Quércia está se mexendo. E nós queremos dar tranquilidade aos nossos companheiros nos Estados. Por isso, precisamos nos definir”.
Henrique acrescenta: “O Quércia reclama do apoio a Dilma. Mas faz campanha aberta para o Serra no PMDB...”
“...O movimento do Quércia é inconsequente, incoerente e ilógico. Com a filiação do Henrique Meirelles, o PMDB passou a ter sete ministros no governo...”
“...Como é que nós poderíamos apoiar um candidato que faz oposição a um governo do qual o PMDB participa de forma tão categórica?”
Entre os diretórios do PMDB que pendem para Serra, Henrique trata como casos perdidos apenas dois: São Paulo, de Quércia; e Pernambuco, de Jarbas Vasconcelos.
Acha que noutras praças –Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, por exemplo— o jogo ainda não está jogado.
O problema é que, enquanto o PT diz coisas definitivas sem definir as coisas, Quércia se mexe. Tocou o telefone, por exemplo, para Germano Rigotto.
Uma das opções do PMDB para a disputa do governo gaúcho, Rigotto encontrara-se, dias atrás, com o candidato do PT, Tarso Genro.
Numa escala de zero a dez, a chance de uma coligação do PMDB de Rigotto com o PT de Tarso é de menos 11.
Mas o ministro petista da Justiça é adepto da fórmula dos múltiplos palanques estaduais pró-Dilma.
Ao pressentir a atmosfera de quebra de gelo, Quércia pôs-se em movimento. Faz o mesmo em outras praças. Daí a pressa do PMDB nacional.
Escrito por Josias de Souza às 06h17
Ciro, outro "irrevogável"?
( Eliane Cantanhêde )
O verdadeiro alvo de toda a intensa movimentação de Lula a favor de Dilma não são José Serra, mesmo estando disparado na frente das pesquisas, nem Aécio Neves, que continua à espreita e recolhendo simpatias na oposição. O grande adversário do projeto Lula neste momento, a ser batido já, é outro: Ciro Gomes, que permanece insistentemente à frente de Dilma em praticamente todos os cenários, apesar do obstinado empenho governista a favor de sua candidata.
A oposição pode muito bem esperar. Ficar para depois, em 2010, e até lá vai se derrotando sozinha, com Serra e Aécio dividindo energias e votos internos, e com o PSDB e o DEM se estranhando em praça pública.
O problema imediato é controlar Ciro e esvaziar seu potencial eleitoral. Lula tem suas armas, e sabe muito bem como e em que momento usá-las. Uma delas é pessoal, o p oder de convencimento (se necessário, constrangimento). A outra é política, o poder real que a Presidência e sua forte popularidade lhe conferem.
Essas duas armas estão apontadas diretamente para o peito do candidato do PSB. Lula repete com Ciro a tática que usou quando Aloizio Mercadante disse que sua saída da liderança do PT do Senado era "irrevogável", pois não suportava toda aquela lambança para salvar o pescoço de José Sarney. Bastou uma conversinha amiga com Lula no Planalto para o irrevogável ser rapidamente revogado. Mercadante voltou para o Senado e para a órbita de Sarney carregando para o resto da vida o vexame do recuo.
Com Ciro, mais explosivo, menos previsível, com menor dever de lealdade, não bastava uma conversinha amiga no Planalto, depois que ele colocou sua candidatura na rua. Daí por que Lula botou Ciro debaixo de um braço e Dilma debaixo do outro e saiu por aí num passeio de três dias pelas margens do São Francisco, com direito a beijinhos, juras de amor e fotos, muitas fotos. Ciro voltou a Brasília, no mínimo, sob constrangimento.
A outra arma de Lula virou metralhadora giratória e não deixa de pé um só partido disponível para se coligar com o PSB e assim dar impulso e tempo de TV para uma eventual candidatura Ciro. Já caíram a cúpula do PMDB, o PR, o PP, o PRB e, na outra ponta, o PC do B, enquanto Lula vai mirando também o PDT. Sobra o PTB, que tende a marchar com a oposição (PSDB-DEM-PPS) e a se dividir no meio do caminho.
E Ciro? Ele disse à Folha que só vai procurar Lula para uma conversa definitiva no ano que vem. "Se houver a decisão de uma candidatura nossa, aí estaremos liberados para procurar aliados", disse. Seu risco vai ser olhar em volta e não encontrar nadica de nada. Que "aliados"?
A não ser que a candidatura Dilma naufrague, e os aliados pulem ao mar e ao alcance de sua rede, o risco de Ciro é f icar simplesmente a ver navios.
Com uma dificuldade a mais: sem alternativa. Ao contrário de Serra, que sempre pode disputar a reeleição em São Paulo, e de Aécio, que tem mais de uma opção, Ciro não tem para onde correr: se não for candidato a presidente, vai mesmo concorrer ao governo de São Paulo? Isso é o pior dos mundos: depois de engolido por Lula e Dilma no plano nacional estará prontinho para ser devorado pelo PT no estadual.
