Conjuntura
Edson MeloEdson Melo, teresinense, 54 anos, engenheiro civil, professor da UFPi, ex-vereador de Teresina por 4 mandatos e ex-Presidente da Câmara. Foi Secretário Municipal de Transportes e Superintendente e criador da SDU-Sudeste. Ex-Presidente do Diretório Municipal do PSDB em...
O horror banalizado
Um homem morto jogado num carrinho de supermercado, em uma rua de Vila Isabel. Um helicóptero abatido. Centenas de famílias abandonando suas casas e se refugiando na dependência de amigos. Aonde chegamos?
No intolerável território do descontrole da ordem pública. Essa é uma realidade que, vez ou outra, emerge com mais horror, mas é uma verdade vivida cotidianamente pela população, notadamente a mais pobre, na cidade do Rio de Janeiro.
Não existe um plano seguro e articulado para livrar o Rio do governo do crime. Existe o confronto, a coragem da polícia que perde seus homens todos os dias — pais, filhos, maridos —, boas intenções de comandantes da polícia, mas uma estratégia do Estado brasileiro diante do atentado ao Estado de Direito que representa a ação e controle do território urbano pelo crime organizado do tráfico e das milícias, não há.
Das duas, uma: ou não se reconhece a gravidade da violência que acontece há muito na cidade do Rio de Janeiro, ou a incompetência beira o criminoso.
“A banalidade do mal” foi a expressão cunhada por uma filósofa sobre a capacidade de homens medíocres e comuns executarem ações de extermínio no Holocausto, durante a Segunda Guerra mundial. A banalidade do horror é o que vivemos hoje no Rio.
Antes, os cadáveres eram desovados nas valas, num lugar podre da cidade, na periferia, distante do Centro da cidade. Agora, são despejados no meio da rua, nos carrinhos que usamos para fazer as compras daquilo que usamos para alimentar as nossas famílias todos os dias.
(Moacyr Goes: Diretor de teatro e cineasta )
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ImprimirSerra diz que não carrega candidato e rejeita manifestações
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse hoje que não faz uso eleitoral de suas viagens para inauguração de obras ou entrega de casas. Questionado sobre as manifestações de apoio a sua provável candidatura, Serra minimizou.
"São manifestações de cortesia política. Não se pode dizer que tem a ver com campanha [...] Não é que são bem vindas, preferia até que não falassem", disse ele. "Fazem por cortesia. Isso, não posso impedir", disse ele ao participar de cerimônia de entrega das chaves ca casa própria para 386 famílias de Atibaia (SP).
Serra afirmou ainda que não carrega nenhum pré-candidato ao governo do Estado com ele nessas ocasiões. "Não dou conotação [eleitoral] nem carrego comigo candidatos ao governo de São Paulo", afirmou.
A oposição entrou com representação na Justiça Eleitoral questionando a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Vale do São Francisco. Lula viajou acompanhado da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) --prováveis candidatos em 2010.
( Folha Online )
Fiscalizar, informar ou questionar?
Declarou o presidente Lula em entrevista à Folha de S. Paulo que o dever da imprensa é informar, jamais fiscalizar o governo, o Congresso ou as demais instituições nacionais. Para ele, já existem instrumentos fiscalizadores em profusão,como a Controladoria Geral da República e o Tribunal de Contas. Novamente repetindo “com todo o respeito”, não é nada disso. Porque ao informar corretamente, a imprensa fiscaliza e, mais do que isso, questiona. Essa evidência foi explicitada por Aléxis de Tocqueville ao escrever sobre a América do Norte, depois endossada por Thomaz Jefferson. Para contrabalançar o poder absoluto que o recém-criado Congresso dos Estados Unidos dispunha, não podendo seus integrantes ser punidos ou sequer processados por tudo o que dissessem da tribuna, criou-se na legislação da então jovem nação o princípio da ampla liberdade de expressão do pensamento por parte dos jornais da época. Hoje, é evidente, estendidos a toda a parafernália midiática.
Exigir a punição e punir os excessos praticados através da imprensa é dever do poder público e direito de todo particular que se sentir ofendido, mas, por conta disso, censurar ou limitar os veículos de comunicação equivale a distorcer princípios democráticos essenciais. Para ficar com Thomaz Jefferson, vale repetir suas considerações finais: “se fosse dado a mim dispor de um governo sem jornais ou de jornais sem governo, ficaria com a segunda hipótese”.
Pelo jeito, o presidente Lula discorda até mesmo da Constituição de 88, que preceitua a total liberdade de expressão do pensamento. Apenas informar representa abrir mão de opinar, fiscalizar e questionar.
( Carlos Chagas )
Aécio quer evitar estratégia do PT
Pedro do Coutto
O governador Aécio neves-reportagem de Cátia Seabra, Folha de São Paulo de 20 de outubro-, seguiu para São Paulo como objetivo de viabilizar sua candidatura à presidência da república.Sem dúvida impulsionado pelas manifestações de nomes do DEM,que cobram mais rapidez na escolha do candidato das oposições, Aécio, no fundo, tenta evitar a estratégia do PT, que é a de transformar a sucessão de 2010 numa polarização entre o presidente Lula e o ex presidente Fernando Henrique,com o primeiro projetando sua imagem e sua extrema popularidade em torno de sua candidata, Dilma Roussef. O governador de Minas procura ressaltar que essa polarização só ajuda o governo, mas ela envolve muito mais Serra na rede política do que ele, Aécio. Por não ter integrado a administração FHC e não manter com ele a proximidade de Serra, estaria mais blindado contra o lance clássico do PT.Não é o único argumento do arsenal do Partido dos Trabalhadores.Mas, sem dúvida,um deles.E bastante eficiente,como exemplos anteriores revelaram.Aécio antecipadamente rejeitou novamente a hipótese de vir a disputar como vice presidente,anunciando que, se perder a indicação,concorrerá ao senado em 2010.Para isso, terá que deixar o governo de Minas até o final de março.Entretanto, a colocação do chefe do executivo de Minas é apenas um aspecto.Lula vai partir embalado integrando-se totalmente por Dilma Roussef, agora tendo ao lado o apoio de um dos candidatos à sucessão, Ciro Gomes.Estabelece-se assim um panorama singular na paisagem política: candidatos adversários, porém aliados cordiais como a imprensa tem ressaltado.Segundo turno mais do que assegurado, sobretudo com a presença da senadora Marina Silva.
Pela primeira vez na história, candidatos que deveriam se opor,na realidade se unem.O presidente Lula cresce,o governo amplia seu raio de ação.Independentemente do PT, cuja seção paulista reclamou da presença de Ciro Gomes.mas o que poderá fazer diante da liderança de Lula? Não possui inclusive alternativa. Romper como Planalto? Impossível. Pode ameaçar romper durante algum tempo. Mas jamais definitivamente. Não pode, sob hipótese alguma, abrir mão dos votos Lulistas, sob pena de os que assim viessem a proceder perderem as eleições.
O eleitorado está muito mais com Lula do que com a legenda. Lula personifica a imagem humana positiva, projetando-a no coletivo. A legenda é apenas um instrumento para o exercício de uma liderança que se consolidou.
Aécio Neves, sem dúvida, está certo em propor, por caminhos indiretos, a polarização que o presidente da República pretende usar e transferir em favor de Dilma Roussef. Mas dificilmente conseguirá convencer a maioria do PSDB. A maioria do PSDB baseia-se nas pesquisas de intenção de votos realizadas até agora. Muito arriscado ir contra elas. Números são números. Produzem efeito concreto. O que Aécio Neves propõe é uma esperança misturada com um sonho.Os demais partidos oposicionistas estão em silêncio, retraídos.Inclusive não são muitos. Poder-se-á considerar o PPS de Roberto Freire nessa relação? Não é fácil. Suas bases no Rio, por exemplo, estão muito mais em favor da reeleição do governador Sergio Cabral, que apóia Dilma, do que o apoio a Anthony Garotinho, depois de Fernando Gabeira ter preferido disputar o Senado.Ele pertence ao PV.A candidatura Marina Silva encurtou seu espaço de aliar-se ao PSDB, a exemplo do que sucedeu no episódio da disputa pela Prefeitura do Rio.Não há muito assim a movimentar um quadro que parece bem nítido. Mas Aécio está tentando.Tentar é sempre válido.
Ricardo Linhares: Democracia e liberdade
Liberdade é valor absoluto e não pode ser concedida apenas em parte ao povo
Autor de novelas
Rio - Liberdade é valor absoluto. Não há democracia que conceda apenas “um pouquinho” de liberdade. Se o cidadão não tem o direito de ir e vir nem de expressar sua opinião, se a imprensa é censurada, se os opositores são presos ou executados, não é democracia. É ditadura, como em Cuba e na China.
Liberdade é a espinha dorsal da democracia. Por isso, no recente aniversário de 60 anos da China comunista, milhares de sites da Internet foram bloqueados pelo governo chinês. A grande muralha eletrônica proíbe a livre circulação de ideias.
Em Cuba, o regime caduco dos irmãos Castro proíbe a blogueira Yoani Sánchez de exercer o básico direito de viajar para onde quiser. Cuba é um país ou uma prisão?
A América Latina vive um momento delicado. A perseguição à mídia é a tônica de governos autoritários populistas, como na Venezuela, Argentina, Bolívia e Equador. A postura ditatorial marca os presidentes desses países. Eles foram eleitos pelo voto popular, mas usam de expedientes oportunistas e da corrupção parlamentar para prolongar a estada no poder.
Em Honduras, Manuel Zelaya foi deposto antes que desse um golpe. Na Argentina, o grupo Clarín, opositor ao governo Kirchner, sofreu há pouco uma suspeita blitz fiscal. Foi um ato de intimidação oficial. Na Venezuela, jornais, rádios e TVs que fazem oposição a Hugo Chávez são destruídos.
Pseudoprogressistas, arcaicos e corruptos, como Hugo Chávez, e seus seguidores representam um retrocesso. É preciso que a América Latina tenha consciência que a democracia no continente está ameaçada por governantes inimigos da liberdade.
Além de ruim, muito caro
Quem vai a Buenos Aires normalmente se surpreende com a boa qualidade do transporte encontrado na cidade e descobre que o estado precário dos nossos ônibus e trens não necessariamente é a regra em países em desenvolvimento. Pois agora os brasileiros também descobrem que, além da péssima qualidade dos transportes públicos, São Paulo e Rio de Janeiro têm as tarifas mais caras dentre as grandes cidades da América Latina.
O estudo Prices and Earnings, realizado pelo banco suíço UBS, verificou que o paulistano gasta em média US$ 0,99 por uma passagem de ônibus, metrô ou trem, enquanto no Rio o valor é de US$ 1,01. Já em Buenos Aires, Caracas e Lima, os valores ficam abaixo de US$ 0,50.
No Rio, a realidade sobre a situação dos transportes veio à tona a partir dos confrontos deflagrados na Central do Brasil, na semana passada. Em São Paulo parece que a paciência dos usuários é maior, mas o prefeito Gilberto Kassab já anunciou um aumento nas tarifas de ônibus para o início de 2010.
( Redação Carta Capítal )
É preciso regulamentar
Quando presidente da República, Fernando Collor extinguiu o Serviço Nacional de Informações, mandando ao Congresso projeto regulamentando o Serviço Nacional de Inteligência, depois denominado Agencia Brasileira de Inteligência, no governo Fernando Henrique. O problema é nem um nem outra foram até hoje regulamentados, quer dizer, sua estrutura carece de atribuições específicas. Como os tempos são outros, desde que o general Golbery do Couto e Silva referiu “ao monstro que eu criei”, a Abin mais parece um filho enjeitado do governo Lula. Duvida-se, até, que o presidente receba e leia, todos os dias, boletim reservado que a instituição deveria preparar, informando-o sobre fatos nacionais e estrangeiros.
Na semana que passou, na sessão que trocou a interinidade do atual diretor da Abin pela efetivação, Fernando Collor aproveitou para lembrar alguns horrores que conseguiu interromper, como a bisbilhotice do SNI na vida privada dos adversários do regime militar e o escancarado poder que detinham seus mentores. Cobrou a elaboração de um código de conduta ética para os agentes da Abin e defendeu a necessidade do controle externo de suas atividades, depois do que o sistema de informações poderá funcionar a contento.
De olho no FGTS do pré-sal
Governo estuda abrir oportunidade para os 310 mil trabalhadores que investiram na Petrobras há nove anos e não se arrependeram
Brasília - O governo federal já admite permitir que os 310 mil trabalhadores que investiram dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nas ações da Petrobras possam participar com o próprio fundo na capitalização da estatal para investimentos no pré-sal. E a abertura para isso poderá ocorrer ainda este ano ou no início do ano que vem. A própria ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou, depois de muitas recusas iniciais, que o modelo faz parte dos planos do governo Lula. Só falta acertar os detalhes para o investimento ser liberado.
O argumento que venceu o governo Lula foi o direito desses pequenos acionistas a fazer o investimento. Mas, a ministra não animou os trabalhadores que não tiveram chance ou não optaram por aplicar dinheiro do fundo na petrolífera em agosto de 2000. Segundo ela, esse grupo só poderia fazer o negócio se os antigos não quisessem participar — o que o governo não crê que acontecerá.
É difícil alguém não querer aplicar na Petrobras. Nos nove anos desde a pulverização, o rendimento garantiu ganho de 1.345,69% (até setembro), enquanto o FGTS só valorizou 62,42% no mesmo período.
Pesam também outras perdas sofridas pelo fundo, que não tem se mostrado uma aplicação vantajosa. Em outubro deste ano, por exemplo, os trabalhadores com contas do FGTS ganharão 0,24% em rendimento. Essa foi considerada a menor taxa de remuneração aos titulares nos 42 anos de existência do fundo.
Os saldos do FGTS de quem apostou na Petrobras renderam, só em setembro, 5,49%. Segundo especialistas, o volume de investimentos que a estatal reserva para os próximos cinco anos, especialmente a partir dos projetos do pré-sal, já são indicativo do potencial de ganhos que uma nova abertura para a aplicação poderá proporcionar.
Gabrielli diz que decisão é do Congresso
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse ontem que a decisão sobre a capitalização da Petrobras está nas mãos do Congresso. Parlamentares da comissão especial do projeto defendem o uso do FGTS.
Perdas de 28,92% desde 2002
O Instituto FGTS Fácil defende uma nova abertura na participação dos trabalhadores na capitalização da Petrobras, para maiores ganhos. A organização alerta que, desde dezembro de 2002 até outubro de 2009, deixaram de entrar R$ 53 bilhões nas contas do FGTS, que perdeu 28,92%.
Entre as baixas, o instituto cita os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e deixado de receber o equivalente a R$ 13 bilhões na Multa Rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS. Outra explicação para as perdas é remuneração pela TR (Taxa Referencial), que não é um índice de inflação. Os técnicos da organização afirmam que, seguindo avaliação do STF (Supremo Tribunal Federal, o saldo dessas contas deveria ser remunerado pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumido Amplo, do IBGE).
( O Dia RJ )
Serra critica governo Lula, e PSDB chama Ciro de "nanico de
CATIA SEABRA
da Folha de S.Paulo
Reunido com um grupo de empresários, o governador de São Paulo, José Serra, criticou ontem o governo federal por falta de planejamento e controle de gastos. Ignorando a presença de jornalistas na reunião com integrantes do Movimento Brasil Competitivo, Serra atribuiu a paralisação de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a falta de planejamento e acusou o governo de inflar investimentos.
Após anunciar uma economia de R$ 518 milhões como produto do programa de melhoria da qualidade dos gastos, o governador disse: "Fico pensando na margem de manobra que haveria na esfera federal".
"Em 2011, a gente conversa", brincou o presidente do Grupo Orsa, Sérgio Amoroso. "Quem sabe? Porque isso não existe na esfera federal", respondeu o governador.
Sem citar o nome da ministra Dilma Rousseff --sua potencial adversária na disputa presidencial--, Serra disse que o "Brasil perdeu" a capacidade de planejamento. "Agora, por exemplo, o TCU impugnou dezenas de obras federais. Não impugnou o Rodoanel".
Afirmando que pretende criar um manual de boas práticas de gestão, Serra lembrou que a participação do governo federal para o Rodoanel é de R$ 1,2 bilhão em R$ 4,4 bilhões. E reclamou: "No PAC, quando eles medem --daí, a propaganda do PT na TV--, eles apresentam o conjunto do rodoanel como uma obra federal".
Nanico
Já o presidente estadual do PSDB, Mendes Thame, reagiu à reedição de propaganda do PT que contabiliza um investimento federal de R$ 100 bilhões em São Paulo. Em nota, diz que "o PT perdeu a noção". "Deve ser já a influência do seu novo líder, Ciro Gomes, neopaulista e nanico da Dilma".
Thame criticou o governo federal por incluir empréstimos, gastos do Estado e de prefeituras na sua cota. Segundo a nota, o governo Lula investiu apenas R$ 1,9 bilhão do Orçamento de 2009 no Estado.
Quércia: ‘PMDB não vai entregar a mercadoria a Lula’
Orestes Quércia classifica de “arbitrária” a decisão da cúpula do PMDB de firmar um pré-acordo nupcial com a presidenciável petista Dilma Rousseff.
“Estão fazendo uma pressão sobre os diretórios estaduais, de cima pra baixo, uma coisa arbitrária. Mesmo assim, eles vão perder na convenção”.
Presidente diretório do PMDB de São Paulo, Quércia falou ao blog. Disse que a direção do PMDB mercadeja algo que não está disponível na gôndola.
Fechado com a candidatura presidencial do tucano José Serra , Quércia declarou: “Eles estão vendendo para o Lula uma mercadoria que não vão entregar”.
Há 18 dias, Quércia reunira-se, em Brasília, com Michel Temer (SP), presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB.
Fora a Temer acompanhado de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Pregaram contra a formalização do “noivado” com Dilma.
Foram desatendidos. Estima-se que o acordo será celebrado dentro de duas semanas, com as bênçãos de Lula, padrinho da união.
Quércia atribui a pressa a dois grão-pemedebês: José Sarney e Renan Calheiros. Vai abaixo a entrevista:
- Michel Temer não atendeu ao vosso apelo. Por quê?
Estivemos com ele –o Jarbas, o Ibsen e eu. Dissemos que a antecipação do processo era um erro, uma precipitação. Ficou combinado que haveria outra reunião, mais ampla.
- Por que não houve a segunda conversa?
Eles estão fazendo uma pressão sobre os diretórios estaduais, de cima pra baixo, uma coisa arbitrária. Mesmo assim, eles vão perder na convenção. Não estão ouvindo a base do partido.
- Por que chama a decisão de arbitrária?
Isso nunca aconteceu no PMDB. Mesmo no tempo do doutor Ulysses [Guimarães]. Por isso conversamos com o Michel. Nós dissemos: ‘Michel, é preciso ouvir os Estados. Não se pode simplesmente fazer o jogo do governo’. Eu sou membro da Executiva do partido. A Executiva nunca discutiu isso. Mas há toda essa pressão.
- Quem faz a pressão?
Essa pressão é coisa do Renan e do Sarney.
- Temer lidera o movimento, não?
Sim, claro, porque ele está com a expectativa de ser o vice da Dilma. O Sarney e o Renan se aproveitam disso.
- Eles afirmam que a maioria da convenção é pró-Dilma.
Não podem dizer o contrário. Mas tenho sérias dúvidas disso. Eles estão vendendo para o Lula uma mercadoria que não vão entregar.
- O apoio a Dilma não virá por conta da dificuldade de decolar nas pesquisas?
Também por isso, mas não é só isso. O quadro de alguns Estados deverá se definir numa posição contra o PT.
- Que Estados são esses?
São Estados importantes, com muito peso na convenção nacional: São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco e outros do Nordeste. Há dificuldades no Mato Grosso do Sul, em Minas Gerais...
- Crê que será possível formar uma maioria pró-Serra?
Muitos companheiros acham que eles já perderiam na convenção agora. Pessoalmente, acho que, hoje, eles podem até ganhar. Mas esse quadro vai mudar. Vários diretórios ainda não querem mostrar a cara. Têm interesses a defender no governo. Acham que o Lula vai atender o que eles querem. Mais à frente essa coisa muda.
- Em que momento o PMDB deveria tomar uma decisão?
A decisão final só ocorrerá em junho, na convenção. Acho que tudo deve ser muito bem discutido. Deveríamos começar a preparar a convenção no início do ano que vem.
- O PMDB tem seis ministérios. Não deveria deixar o governo?
Se ficar decidido que o partido ficará com o governo, pode conservar os ministérios. Se o partido decidir apoiar o Serra, aí deve sair do governo. Isso a partir do momento da definição, que não é agora. É na convenção.
- Acha que o PMDB, dividido, pode não fechar com nenhum candidato?
Existe essa possibilidade de ocorrer um impasse. É uma hipótese possível. Eu trabalho pela formalização do apoio ao Serra.
- Por que Serra e não Dilma?
O Serra tem condições de governar melhor o país. Tem um projeto de crescimento econômico para o Brasil, coisa que o Lula não fez. A continuidade desse governo não seria boa para o país.
- Por quê?
Porque é um governo que não fez nada.
- Como explica a popularidade do presidente?
A situação do Lula é muito boa não porque ele está governando bem, mas porque as coisas vão indo bem a despeito do governo. Aquilo que o governo tinha que fazer não fez. O PAC, a grande proposta do governo, eles só conseguiram fazer 7% até hoje. O governo não está investindo nada.
- Não vê méritos na área social?
Houve uma ampliação do orçamento social, uma coisa positiva. Mas a questão fundamental para o crescimento são as obras de infraestrutra. Qual é a obra importante que o Lula fez depois de sete anos? Nenhuma.
- O governo não se portou bem na crise?
O Lula teve muita sorte. O mundo inteiro cresceu, não foi só o Brasil. Depois, houve essa crise. O Brasil não foi muito atingido. Mas outros países também não foram. A China e a Índia, por exemplo.
- O bom desempenho veio por inércia?
Isso se deve à política econômica, que foi herdada do governo anterior. O mérito do Lula foi o de ter aproveitado essa política econômica. Manteve a macroeconomia, o combate à inflação. Isso foi positivo. Mas são coisas que ele apenas deu continuidade. Outras coisas, que o governo deveria ter feito, ele não fez.
- O que não foi feito?
As reformas política, tributária e previdenciária não foram feitas. Ele não melhorou os portos, os aeroportos, as estradas. Não fez nada na infraestrutura. É um governo completamente inábil. Não tem projeto. O Serra, por sua experiência, pela forma como vem governando São Paulo, por ter sido ministro, tem condições de fazer.
- Apoia o Serra por que deseja disputar uma cadeira no Senado?
Essa questão de ser candidato ao Senado é relativa.
- Não Há um acordo?
Tem um acordo de o PMDB lançar o candidato. O meu nome é o que mais surge. Mas o que eu quero mesmo é evitar a continuidade do PT no governo.
- Que candidato vai apoiar para o governo de São Paulo?
Sou amigo do Aloisio [Nunes Ferreira]. Me dou bem com o [Geraldo] Alckmin também. Mas quem vai decidir isso é o PSDB e o Serra. Aquele que for o escolhido nós estaremos junto. Por ora, existem duas candidaturas.
Escrito por Josias de Souza às 04h12
Dinheiro não é problema
Carlos Chagas
As candidaturas presidenciais tem mil e uma faces, da simpatia dos candidatos aos seus percentuais nas pesquisas, do apoio partidário ao passado de cada um. É bom não esquecer, porém, que uma das principais características do processo eleitoral costuma revelar caretas durante as campanhas: o dinheiro.
Na realidade brasileira, dificilmente alguém ganha eleição sem muitos recursos. É preciso custear viagens, promover reuniões “espontâneas”, fazer propaganda, distribuir mimos, mesmo os proibidos por lei, quando não molhar a mão de cabos eleitorais e até promover mudança de tendências junto a grupos, associações e instituições.
Quando o candidato surge com um mínimo de chance, dinheiro não falta, canalizado de diversas fontes, tanto públicas quanto privadas. Honestas e nem tanto, quando se trata da contribuição de empresas e de conglomerados econômicos.
No quadro atual, sente-se que não faltará dinheiro para a campanha de Dilma Rousseff. Deslocando-se por enquanto por conta de suas funções ministeriais, a candidata dispõe de todo o aparato governamental, e depois de desincompatibilizar-se dificilmente faltará dinheiro para aluguel de jatinhos, se não forem oferecidos gratuitamente, bem como toda sorte de facilidades para suas comitivas e para o trabalho junto aos meios de comunicação. Carência de recursos não constituirá problema para ela.
José Serra, da mesma forma. Ao deixar o governo de São Paulo, no qual se apóia, será imediatamente cercado pelas contribuições do empresariado. Não pensará em despesas como fator capaz de prejudicá-lo.
A grande surpresa na corrida sucessória vai para Marina Silva. Logo que cogitado seu nome, uma das primeiras preocupações de seus partidários foi quanto aos custos da campanha. Quem iria bancá-los, sendo o PV um partido pobre?
Pois com o passar das semanas essa dúvida parece haver desaparecido. As entidades ambientalistas nacionais e estrangeiras já se encontram a postos. Reais e dólares não faltarão para a candidata que defende o meio ambiente. ONGs aos montes já se mobilizam, antes mesmo da formação do comitê de campanha da senadora. Do que ela necessitar, receberá. Mesmo em sua modesta vida privada, será cercada por toda sorte de recursos. Vender a proposta ambientalista, mostrar-se, percorrer o país e ganhar espaços na mídia – tudo parece garantido. E sem que nem de longe surjam suspeitas de irregularidades.
No rol dos candidatos, quem fará as vezes do primo-pobre será Ciro Gomes. Em 2002 já encontrou dificuldades, mesmo quando aparecia na frente das pesquisas. Obrigou-se a viajar com a mulher e mais um ou dois assessores, em avião emprestado, dando sempre preferência a hospedar-se em hotéis modestos e trabalhando com mínimas estruturas de comunicação, dentro do raciocínio imposto aos que o apoiavam: “não gastem mais do que podemos”. Agora, pelo jeito, sua campanha seguirá a mesma diretriz.
Quanto a Heloísa Helena, é a exceção. Será difícil receber colaborações financeiras, sua estratégia envolverá fazer campanha em aeroportos, quer dizer, utilizando aviões de carreira e valendo-se da hospedagem na casa de correligionários. Isso caso não venha a aderir desde já, até por esses motivos, à candidatura de Marina Silva, dedicando-se à eleição para o Senado por Alagoas. Empreitada que exigirá modestos recursos, dada a pequena extensão territorial de seu estado natal.
Onde não há falta
Nem passa pela cabeça dos principais líderes do MST lançar um candidato próprio à sucessão do presidente Lula. João Pedro Stédile prefere permanecer à sombra, sabendo que só por milagre sua candidatura empolgaria a maioria do eleitorado. Mas, se por hipótese inviável, os sem-terra decidissem concorrer, recursos não faltariam. Levantamento da bancada ruralista revela que nos últimos cinco anos o MST recebeu 115 milhões de reais, através de entidades ligadas e ONGs simpáticas.
Porque não aplicam o código penal
O país assiste, estarrecido, as imagens de um grupo de bandidos usurpando tratores de uma fazenda que invadiram, em São Paulo, atropelando laranjeiras e destruindo a produção agrícola implantada há anos.
O MST tem todo o direito de invadir terras improdutivas, daquelas que o proprietário utiliza para especular e ganhar dinheiro sem plantar um pé de couve ou criar uma galinha.
Mas destruir plantações e inviabilizar produtos que gerariam recursos no mercado nacional e internacional , mais do que burrice, é crime.]
Ontem, no Congresso, foram quase unânimes os protestos e as reações a mais um abominável absurdo do MST. Porque destruir é o oposto do que deveriam estar fazendo. Com o apoio do governo, porém, expresso em 2 bilhões de ajuda por ano para os que não fazem nada, a conclusão é simples: não querem reforma agrária. Querem baderna.
Questão de saúde pública
Bernardo Ariston - Deputado federal ( PMDB/RJ)
Rio - Desde 2005, o Brasil realiza gratuitamente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a cirurgia bariátrica, mais conhecida como a operação da redução do estômago. São quatro tipos de procedimentos, todos aceitos nos consensos internacionais como eficazes e seguros contra a obesidade mórbida. Trata-se de iniciativa sem precedentes para a população de baixa renda, já que a obesidade mórbida é um grave caso de saúde pública.
Falo com conhecimento de causa. Submeti-me à cirurgia em junho de 2008. A intervenção só é recomendada para pessoas com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40, que era meu caso. Pois bem, cheguei a 157 quilos. Sofria de apneia, depressão e tinha gordura no fígado. Os médicos foram obrigados a acelerar meu procedimento por suspeitar que pudesse ter um infarto.
É bom que se esclareça, no entanto, que essa cirurgia não tem ligação com vaidade e muito menos com a aparência. É intervenção cirúrgica de alto risco, cuja opção é médica e que leva em conta as graves doenças que acometem vítimas da obesidade. Entre elas estão a hipertensão arterial, diabetes, dislipidemia, artroses, varizes e síndrome metabólica.
Pelo menos 1,5 milhão de pessoas sofre de obesidade mórbida hoje no Brasil. Só que o tempo de espera de pacientes que aguardam a cirurgia pelo SUS é de no mínimo três anos. O Rio de Janeiro, até bem pouco tempo, era o campeão do excesso de peso no País.
Por isso, é importante abordar o assunto com muita responsabilidade. Há que se fazer o acompanhamento do paciente antes e depois da operação. A cirurgia não é o fim de um tormento, mas o começo de uma nova vida.
Com a olimpíada, a campanha eleitoral se altera
Pedro do Coutto
Com a vitória da Cidade do Rio de Janeiro na disputa para sediar as Olimpíadas de 2016, fenômeno que acrescenta ainda mais popularidade ao presidente Lula, a campanha eleitoral de 2010 necessariamente terá que passar por uma revisão. E não só a voltada para a presidência da República, mas também todas que vão se desenrolar nos Estados. O presidente da República tornou-se um centro de polarização ainda mais forte o que torna praticamente impossível que seu governo possa ser combatido nas ruas. A posição terá que buscar novos enfoques para não colidir com o pensamento coletivo, choque que somente poderá retirar-lhe preciosos votos. Inclusive, a repaginação básica da campanha política não se restringe ao plano federal.Não. Espalha-se pelos universos estaduais. Há, sem dúvida, um novo clima, um novo panorama, uma nova realidade envolvendo o país. O eleitorado tem razões para se emocionar, seguindo o exemplo do próprio Lula que foi até as lágrimas da vitória no momento em que o Rio tornou-se em Copenhague a capital olímpica do mundo em 2016.Contra fatos não há argumentos.Não se pode brigar com a realidade.Não quero dizer com isso que o governo já esteja vitorioso por antecipação e que tenha se tornado imbatível no ano que vem. O que sustento é que a conquista, sem sombra de duvida histórica, vai obrigar a uma reformulação de teses e conceitos. De nada adiantará ser contra por ser contra, como acontece geralmente no processo político. Restrições evidentemente poderão ser feitas, porém com o cuidado de não produzirem, para os críticos, efeitos contrários no rumo do voto e do povo. Exatamente por isso é que a campanha que se aproxima, e que na prática já começou, sobretudo a partir do momento em que o deputado Ciro Gomes transferiu seu domicílio eleitoral para São Paulo, exigirá uma revisão das mais amplas. A ministra Dilma Roussef ressurge com força e, claro, vai aproveitar o novo panorama.
Ciro Gomes, sem dúvida, perde impulso como um nome presidenciável e ganha ritmo para disputar o governo de São Paulo com Geraldo Alckmim. Não estivesse esta perspectiva entre as cogitações possíveis, sua e de seu partido, o PSB, evidentemente não teria se transferido do Ceará, que já governou, para a terra paulista. Permanecer no Nordeste seria a melhor resposta que poderia fornecer às especulações que sinalizavam para a estrada que leva ao Palácio Bandeirantes. Mas fez precisamente o contrário. Ciro Gomes, seja qual for sua decisão final, tornou-se uma peça importante no enigma que se coloca, mesmo não pontuando bem em São Paulo. Neste caso, soma para Dilma. Porém não é a única. Há outras questões igualmente essenciais, ainda na esteira da escolha do Rio. Uma delas a postura a ser adotada pelos candidatos aos governos estaduais ao longo de suas campanhas, principalmente, é óbvio, a que vai se desencadear através dos horários gratuitos da televisão. De um lado, o otimismo. E de outro? Aí está uma pergunta interessante a ser respondida e equacionada pelos estrategistas da oposição.
Lula, é evidente, vai usar o êxito de sua administração, seus programas sociais, e agora a vitória olímpica como argumentos. O que poderão e deverão dizer os que lhe são contrários?n Este é o principal enigma de um processo eleitoral que vai se desenrolar numa atmosfera absolutamente singular. Sobretudo porque não são somente os Jogos Olímpicos que iluminam o palco, mas também a Copa do Mundo de 2014. Um êxito popular atrás do outro. Eventos positivos, um atrás do outro, numa sequência impressionante que começou com o Panamericano de 2007. É verdade que o esporte não esgota a pauta política em lugar algum do mundo. Não esgota, é verdade. Mas acrescenta uma atmosfera de entusiasmo e orgulho. A oposição terá que disputar dentro desse quadro e buscar um novo caminho. Terá que repensar o confronto e o combate.
Dependente de ex-segurado pode receber pensão
Carolina Rangel
do Agora
Dependente de ex-segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode obter a pensão por morte desde que o trabalhador já tenha adquirido o direito à aposentadoria na data da morte. A decisão é do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul, publicada no mês passado.
No caso analisado no tribunal, o ex-segurado fez a última contribuição ao INSS em novembro de 1988, mas, quando morreu, em setembro de 2006, já tinha cumprido as exigências para a aposentadoria por idade mesmo não sendo mais segurado do INSS.
Isso porque ele completou 65 anos (idade mínima exigida) em setembro de 2005 e já tinha 223 pagamentos ao INSS (o mínimo era de 144 contribuições para quem completasse a idade mínima em 2005). Mas o pedido de pensão feito pela viúva ao INSS foi negado com o argumento de que o marido não era mais segurado da Previdência.
Para a Justiça, no entanto, não importa se terminou o prazo de qualidade de segurado (tempo que ele pode ficar sem pagar o INSS e ter o direito aos benefícios) do trabalhador desde que ele complete a idade mínima e a contribuição necessárias para pedir o benefício. Por isso, os seus dependentes têm direito de receber pensão.
A qualidade de segurado é de até três anos após a última contribuição. Nesse caso, é preciso que o trabalhador tenha mais de dez anos de pagamentos seguidos e esteja desempregado, com situação comprovada no Ministério do Trabalho.
As regras
Para pedir a aposentadoria por idade, o segurado precisa ter mais de 65 anos de idade (homem) ou 60 anos (mulher), além de ter um tempo mínimo de contribuição ao INSS que varia de acordo com a data de filiação. Para inscritos na Previdência após julho de 1991, o tempo de contribuição mínimo é de 15 anos.
Já para filiados antes de julho de 1991, o tempo de pagamento exigido varia de acordo com o ano em que ele completar a idade mínima para a aposentadoria (veja ao lado). Quem completar 60 anos (mulher) ou 65 anos (homem), por exemplo, neste ano poderá pedir a aposentadoria por idade se tiver 14 anos de contribuição.
O valor da pensão é igual ao da aposentadoria que o segurado recebia quando morreu ou que teria direito se tivesse se aposentado por invalidez.
Segundo o INSS, não é preciso ter qualidade de segurado para fazer o pedido de aposentadoria por idade nos postos desde que tenha cumprido as exigências da idade e da contribuição. Mas, para advogados, como essa orientação é recente, alguns postos ainda recusam o pedido e o trabalhador tem de ir à Justiça.
Devagar com o andor
Forma-se no PMDB, ou, ao menos, no PMDB não enquadrado às diretrizes e aos interesses de sua atual direção, um grupo de parlamentares infensos a que neste mês de outubro celebre-se o casamento entre o partido e a candidatura Dilma Rousseff. O argumento é de que Michel Temer e seus acólitos estão indo depressa demais com o andor. Senão que o santo é de barro, ao menos que seria preferível aguardar mais algumas pesquisas eleitorais. Porque a candidata, até agora, não decolou. Mantém os 14% de preferências, diante de José Serra com quase 40%. Claro que dispõe de todas as condições para crescer, mas seria preferível, para os cauteloso do PMDB, que se aguardasse um pouco mais. A oficialização da aliança teria como conseqüência a indicação não muito demorada de Temer como candidato à vice-presidência. Seria um caminho sem volta, quando outras possibilidades se colocam, desde o apoio a José Serra, Ciro Gomes ou ao lançamento de uma candidatura própria.
Um memorial para o Dr. Alberto Silva
Faleceu Alberto Silva (91 anos), o político de vida mais longa na política piauiense, 61 anos de militância, desde Prefeito de Parnaíba, Deputado Estadual, Governador do Piauí por duas vezes, Senador, Deputado Federal, além de ter ocupado vários cargos relevantes na administração Federal. Marcou época na política piauiense, como administrador arrojado, tocador de obras e acima de tudo por seu otimismo contagiante que elevou a auto-estima dos piauienses, apesar de não ter tido o destaque nacional que teve o também piauiense Petrônio Portela Nunes.
Alberto Silva deu importância ao cargo de Governador do Piauí! Criou o Cerimonial e imprimiu a liturgia do Cargo! Era carismático e exímio orador! Atuava em todas as áreas com desenvoltura, principalmente sabia tocar o coração do povo! Músico, nas horas vagas, sentava-se no piano e lembrava velhos clássicos ensinados por sua mãe Dona Evangelina Rosa e certa vez contou a um grupo de amigos entre os quais eu estava presente que começou a tocar ainda menino de 12 anos, nos Cines de Parnaíba, no tempo do cinema mudo, levado por sua mãe para Parnaíba. Certa ocasião nos contou que um dos maiores choques culturais que testemunhou na sua velha Parnaíba, foi quando os ingleses levaram o aparelho sanitário para lá e começaram a colocar os banheiros pegados aos quartos de dormir! Diziam os parnaibanos, que “ nojento”! Culto, inteligente, educado, nunca fez política atacando seus adversários! Doutor Alberto marcou uma geração de piauienses! Que Deus perdoe suas vaidades, seus sonhos e devaneios, mas suas realizações superaram tudo, foi a sua marca registrada na cabeça dos piauienses!
Deixo minha sugestão aos familiares de Doutor Alberto, especialmente aos nossos amigos Marcos Silva e Paulo Silva, que tal criarmos um Memorial Alberto Silva! Certamente será parte da história do Piauí, do século XX.
A cullpa do Cristo Redentor
Carlos Chagas
Com o Lula novamente no ar, voando para Copenhague, voltam-se as atenções para sexta-feira, quando na capital dinamarquesa o Comité Olímpico Internacional decidirá onde se realização as Olimpíadas de 2016. Não chega a caracterizar um inusitado a presença do presidente brasileiro na platéia onde estarão, além dos torcedores pelo Rio de Janeiro, os partidários de Chicago, Tóquio e Madri. Se o Obama não vai, nem o imperador do Japão ou sequer o rei da Espanha, problema deles. O nosso chefe encabeça forte delegação integrada pelo governador e o prefeito do Rio, o Pelé, diversos artistas e atores, além de vencedores de medalhas de ouro nas últimas Olimpíadas.
A pergunta que se faz é delicada: e se o Rio perder? Terá valido à pena a presença do Lula? Ou a frustração será debitada ao Cristo Redentor, diante do qual reuniram-se no último domingo até o cardeal arcebispo do Rio, entre o governador e o prefeito, todos contritos rezando o Padre Nosso?
Discutir se a antiga capital estará preparada para abrigar a nata do atletismo mundial, mais milhares de jornalistas, turistas e curiosos é outro problema. Segurança pública, transportes coletivos, acomodações, facilidades de comunicação e outras necessidades precisarão ser equacionadas nos próximos anos, caso a decisão de Copenhague nos favoreça. Singular, mesmo, é verificar a movimentação nacional estabelecida em torno da competição esportiva, ainda que posicionada entre as maiores do planeta. Não se vê empenho igual de nossos governantes diante das questões a merecer antecipadamente cuidados maiores. O combate à violência e à escalada do crime organizado, por exemplo, ironicamente atingindo o Rio com impacto invulgar. A carência nos meios de transporte, onde os metrôs em nossas capitais perdem em número e em extensão para cidades que nem pensam sediar Olimpíadas. A reduzida oferta da rede hoteleira nacional e carioca, para não lembrar o alto preço e a deficiência de nossos meios eletrônicos de comunicação.
Não seria preferível que antes de pleitearmos sediar a grande competição futura, tratássemos de oferecer as condições necessárias à sua realização? Porque só o banho de mar à disposição dos atletas vitoriosos, como se vangloria o presidente Lula, não basta. Pobre Cristo Redentor, caso o Brasil não conquiste a primazia olímpica. Vão jogar a culpa Nele…
Veja quando seu benefício por idade será maior
Paulo Muzzolon
do Agora
Os trabalhadores que forem se aposentar por idade podem conseguir um aumento devido à aplicação do fator previdenciário. O índice, que sempre é usado no benefício por tempo de contribuição, pode ser usado na aposentadoria por idade quando aumentar o valor que o segurado irá receber.
Fator é pior para as mulheres
Têm a vantagem aqueles que, quando forem se aposentar, tiverem, pelo menos, 27 anos de contribuição, para homem, ou 29, para mulher. Nesses casos, o fator poderá aumentar o benefício do homem que tiver 70 anos de idade, e o da mulher, aos 65.
A aposentadoria por idade é concedida para homens, após os 65 anos de idade, e para mulheres, após os 60 anos. Além disso, para ambos os casos, é preciso ter, no mínimo, 15 anos de contribuição, se o segurado tiver se filiado ao INSS após julho de 1991.
Quem foi inscrito antes dessa data pode se aposentar mais cedo --quem completa a idade mínima neste ano consegue se aposentar com 14 anos de contribuição.
O cálculo do benefício por idade é igual a 70% do salário de benefício (média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado desde 1994), mais 1% para cada ano de contribuição. O limite é de 100% do salário de benefício. "Depois de apurado o salário de benefício, aplica-se o fator quando for maior que 1", diz o advogado Fabio Marin.
É o caso de um segurado com 66 anos de idade e 33 de contribuição. Ele terá um aumento de 6,68%, devido ao fator previdenciário.
Homens com mais de 35 anos de pagamento ao INSS, e mulheres, com mais de 30 anos, podem se aposentar por tempo de contribuição. Em alguns casos, o benefício será igual ao da aposentadoria por idade
Partidos não podem autorizar saída de políticos sem perda de
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu na sessão administrativa desta quinta-feira (24) a duas consultas sobre fidelidade partidária formuladas pelos deputados Antônio Feijão (PSDB-SP) e José Sarney Filho (PV-MA).
Na consulta do deputado Sarney Filho, o ministro Fernando Gonçalves respondeu que não compete a nenhuma esfera dos diretórios partidários – municipais, regionais ou nacionais, autorizar os detentores de mandatos eletivos a deixarem seus respectivos partidos sem a perda de mandato. O ministro lembrou que o instituto da infidelidade partidária foi firmado pelo TSE a partir de 27 de março de 2007 e regulamentada pela Resolução 22.610.
O parlamentar perguntava: "De quem é a competência para autorizar os detentores de mandatos eletivos deixarem seus respectivos partidos sem a perda de seus mandatos, se os diretórios municipais aos quais são filiados, os diretórios regionais ou somente os diretórios nacionais?"
Na consulta do deputado tucano, o relator, ministro Felix Fischer (foto), respondeu que a Resolução 22.610 do TSE é aplicada aos casos de suplentes no exercício do mandato eletivo proporcional ou majoritário que mudarem de partido sem justa causa.
Na íntegra, o parlamentar questionava: "Se o suplente de deputado federal, no período em que esteja exercendo o mandato, em virtude de licença do titular, mudar de agremiação, perderá o mandato e poderá sofrer alguma outra sanção que culmine com sua inelegibilidade?". (Do JP Online, com Ascom TSE)
