Conjuntura
Edson MeloEdson Melo, teresinense, 54 anos, engenheiro civil, professor da UFPi, ex-vereador de Teresina por 4 mandatos e ex-Presidente da Câmara. Foi Secretário Municipal de Transportes e Superintendente e criador da SDU-Sudeste. Ex-Presidente do Diretório Municipal do PSDB em...
Serra lidera disputa à Presidência; Ciro supera intenção
Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira mostra que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a corrida pela Presidência da República em todos os cenários nos quais aparece como candidato do PSDB.
Sem Serra na disputa, a pesquisa mostra o deputado Ciro Gomes (PSB) como o melhor posicionado na corrida pelo Palácio do Planalto. Ciro conseguiu superar na pesquisa de setembro a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), que em junho deste ano tinha vantagem sobre o pré-candidato do PSB.
Em um primeiro cenário, na disputa entre Serra, Dilma e Ciro, o governador de São Paulo venceria as eleições com 34% das intenções de voto. Dilma e Ciro ficaram empatados em segundo lugar, com 14% das intenções de voto. Em seguida aparecem os pré-candidatos Heloísa Helena (PSOL), com 8%, e a senadora Marina Silva (PV), com 6%. Os votos brancos, nulos e os eleitores que não responderam à pergunta somam 23%.
Em outro cenário, no qual Serra é substituído pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), Ciro venceria a disputa com 25% dos votos. Dilma aparece em segundo lugar, com 16% das intenções de votos, seguida por Aécio, com 12%. A ex-senadora Heloísa Helena recebeu 11% das intenções e voto e, em último lugar, aparece Marina Silva com 8%. Os brancos, nulos e os eleitores que não responderam somam 28%.
A pesquisa montou outro cenário sem a participação de Heloísa Helena. Nestas condições, Serra venceria a disputa com 35% das intenções de votos, seguido por Ciro, com 17%, e Dilma, com 15%. Marina Silva aparece em quarto lugar com 8% das intenções de votos, enquanto os brancos, nulos e os que não responderam somam 24%.
No mesmo cenário, com a substituição de Serra por Aécio, Ciro venceria a disputa com 28% das intenções de voto, seguido por Dilma, com 18%. Em terceiro lugar aparece Aécio, com 13% das intenções de votos, e Marina, com 11%. Os brancos, nulos e os eleitores que não responderam somam 31%.
Apesar da vantagem, Serra demonstrou queda em relação à pesquisa CNI/Ibope divulgada em junho, assim como Dilma.
A novidade da pesquisa CNI/Ibope é a vantagem de Ciro sobre Dilma em todos os cenários da disputa. Em junho, última edição da pesquisa, o deputado perdia na disputa com a petista, enquanto Serra mantinha a sua hegemonia. Em junho, Serra recebeu 38% das intenções de votos, seguido por Dilma, com 18%. Ciro apareceu em terceiro lugar, com 12%, seguido por Heloisa Helena, com 7%. Os brancos, nulos e indecisos em junho somaram 25%.
Em junho, Aécio também apareceu atrás na petista, com apenas 12% das intenções de voto, enquanto Dilma recebeu 21% e Ciro 22%. (Da Folha OnLine)
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ImprimirAécio diz que PSDB não se inspira na estratégia do PT
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse nesta sexta-feira que o PSDB não se inspira na estratégia eleitoral do PT, principal adversário do partido nas eleições de 2010.
Pré-candidato à presidente, Aécio disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem legitimidade para construir sua estratégia para apoiar e fortalecer a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), mas ressaltou que o PSDB não deve seguir o mesmo caminho.
"A nossa estratégia é a nossa estratégia. A nossa estratégia não se inspira na estratégia do governo. Até porque eles [PT] estão construindo uma candidatura que ainda não disputou nenhuma eleição, por mais méritos que tenha e tem, nunca disputou uma eleição. Precisa, obviamente, se familiarizar mais com as pessoas, precisa se aproximar mais das pessoas", afirmou o tucano em entrevista divulgada por sua assessoria.
O governador ressaltou que o PSDB está fazendo "o que deve fazer", ou seja, viajando pelo país. "Vou continuar fazendo essas viagens, discutindo essas propostas e vamos a partir de dezembro definir de que forma o PSDB vai indicar o seu candidato. Quero repetir mais uma vez antes que vocês me perguntem: se depender de mim, através de prévias", disse.
Aécio disputa com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a indicação do partido para disputar a Presidência da República em 2010.
Reforma meia-sola
Carlos Chagas
Aprovado no Senado o projeto da meia-sola eleitoral, a pergunta que se faz é se a Câmara irá alterá-lo e se haverá tempo para sua votação e posterior enviou ao presidente Lula, para a sanção. Porque o prazo limite é 2 de outubro, quer dizer, faltam duas semanas. Se algum partido ou grupo político sentir-se prejudicado com esta ou aquela modificação no processo de eleições, bastará obstruir a tramitação entre os deputados. Ou, caso o palácio do Planalto se sinta atingido, não custará nada protelar a assinatura do presidente Lula ou, mesmo, a publicação da nova lei no Diário Oficial.
Tudo indica, porém, que a matéria estará em vigor antes de decorrido o prazo de um ano antes das eleições gerais de 2010, ou seja, as pequenas modificações vão valer.
Quanto ao mérito da reforma, a concluir está a evidência de mais uma oportunidade perdida pelo Congresso para aprimorar as instituições. Não se abordou a questão do financiamento público das campanhas, muito menos a cláusula de barreira que impediria a proliferação dos pequenos partidos. Nada de voto distrital, nem da votação em listas fechadas a cargo dos partidos.
Pelo projeto que agora sai do Senado para a Câmara, destacam-se diversos dispositivos que fariam a glória do Mateus, aquele do “primeiro os teus”. Os senadores instituíram as doações secretas de campanha, feitas aos partidos e depois distribuídas aos candidatos. Sopa no mel para as empreiteiras plantarem para o futuro sem ser incomodadas.
Fica estabelecido o direito de resposta para quem se sentir ofendido na propaganda pela Internet, mas como a Lei de Imprensa foi revogada, não há regulamentação possível. Manteve-se a proibição para o início de obras sociais, ou a ampliação das existentes, nos quatro meses anteriores às eleições. Uma forma de cercear a administração pública adversária, e com a aberração de que candidatos não podem estar presentes a inaugurações, naquele prazo.
Esse artigo já vem sendo chamado de “Dilma”, pois impedirá a candidata de estar ao lado do presidente Lula quando for maior a temporada de inaugurações. Criou-se a necessidade de reputação ilibada para os candidatos, mas sem a definição do que seja, isto é, transfere-se para o Judiciário um poder ilimitado.
Os juízes decidirão sobre quem negar registro, sem normas específicas. Há também o artigo “Heloísa”, que exige dos partidos um mínimo de dez deputados federais, para que o seu candidato possa participar de debates na televisão e no rádio.
Em suma, vale a repetição, uma pela casuística, destinada a facilitar a vida dos candidatos à reeleição e a prejudicar as minorias.
Serra aprova lei que cria 56 mil cargos na saúde
Serra aprova lei que cria 56 mil cargos na saúde
Vinícius Segalla
do Agora
O governador de São Paulo, José Serra, aprovou a lei que cria 56.293 cargos para a Secretaria Estadual da Saúde, em todos os níveis de escolaridade.
Ainda não há, porém, previsão para a realização de concursos. A ideia é substituir os funcionários temporários que atualmente trabalham na pasta, mas o processo se dará gradualmente, com vários processos seletivos.
A maioria dos cargos será criada e preenchida na medida em que os servidores que ocupam vagas temporárias deixarem a secretaria, por aposentadoria ou exoneração.
Café com leite mais próximo
Desperta conseqüências o acordo entre José Serra e Aécio Neves, pelo abandono da proposta de uma prévia entre as bases tucanas para selecionar o candidato presidencial. Fica claro que o indicado será aquele que mobilizar mais apoio junto aos diretórios regionais do PSDB, sem esquecer suas lideranças no Congresso. A previsão, assim, indica a escolha tranqüila do governador paulista, mas ficaria seu colega mineiro sem compensações?
Aqui cresce outra vez a hipótese de lançamento de uma chapa-pura, ou seja, Serra para presidente, Aécio para vice. E quem levantar restrições ao que seria uma volta ao passado, do ressurgimento da política do café-com-leite, deve lembrar-se de que a aliança São Paulo-Minas está em vigência desde 2003. Ou alguém se iludirá imaginando que o Lula representa Pernambuco? Em termos geográficos, continuaria tudo na mesma.
( Com informações de Carlos Chagas )
Briga de Ministros
Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Guilherme Cassel, da Reforma Agrária, batem de frente na questão que, pelas aparências, o presidente Lula dá razão ao MST. Não demora o desenlace nesse confronto onde o governo, por decreto, exige dos produtores rurais que dobrem sua produção ou preparem-se para ser desapropriados. Se os ventos não mudarem, Stephanes será derrotado, mesmo sustentando uma causa lógica.
Como obrigar os fazendeiros a duplicar suas atividades? Tem muito malandro na categoria, daqueles que mantém propriedades para especular. Mas a maioria, convenhamos, quer tirar o máximo de sua atividade, porque produzir o dobro significaria dobrar seus lucros. Tanto para os grandes quanto para os médios e até os pequenos agricultores, pessoas físicas ou empresas, aumentar a produção é objetivo fundamental. O que não parece correto é obrigá-los sob pena de perderem suas terras, em especial quando deixam a desejar os incentivos governamentais à produção.
Melhor teria feito o palácio do Planalto se obrigasse o Banco do Brasil a reduzir seus lucros fantásticos em favor de maiores financiamentos à agricultura. A briga entre os dois ministros cresce a cada dia, mas, pelo menos, desenvolve-se educadamente
Sílvio Mendes alerta colegas sobre redução de repasses
Após afirmar que os colegas que vieram de longe precisavam sair com mais certezas do que quando chegaram, o prefeito Sílvio Mendes sugeriu que o movimento concentre seus esforços em três pontos: revisão na portaria que reduziu os repasses do Fundeb, que a partilha dos royalties do Pré-Sal não seja feita com privilégios e que os repasses do FPM sejam pelo menos iguais ao do ano de 1988.
Sílvio Mendes afirmou que os municípios enfrentam demandas do Ministério Público e do Tribunal de Contas, por falhas que não podem ser evitadas. Considerou que os constituintes de 1988 deram atribuições aos municípios, mas se esqueceram de dizer onde eles deveriam arranjar os recursos.
O prefeito citou o exemplo de Teresina com a Saúde Pública, cujos gastos são de 25% da Receita, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que só podem ser gastos 15%. A despesa com internação hospitalar é maior com clientes do interior, sem cotar a clientela que vem do Estado do Maranhão, sem o repasse equivalente.
Sílvio citou também os exemplos de Teresina com a Educação, cuja avaliação é 1º lugar no Nordeste e 3º lugar no Brasil. Nesse ponto, ele destacou a lembrança que teve o colega de Paulistana sobre a queda no repasse do Fundeb. Nessa condição ele não vê condições do município pagar o teto estipulado pelo governo federal aos professores.
O prefeito concluiu o seu pronunciamento com alguns exemplos de privilégios na questão dos royalties do petróleo, onde três cidades do Rio de Janeiro recebem valores mais elevados que o FPM de todos os municípios, sem considerar a isenção fiscal na Zona Franca de Manaus.
Ele lembrou que as plataformas marítimas não ficam em territórios municipais e que o petróleo não pertence aos estados e municípios, e sim à União. Disse finalmente que os privilégios só existem porque não aparece um órgão com coragem para tomar uma providência. Ele encerrou suas palavras conclamando a todos prefeitos para continuarem
Fantasmas do passado
Os recentes acontecimentos políticos trouxeram de volta dois fantasmas do nosso passado recente. Trata-se das figuras do ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola e do ex-presidente da República Fernando Collor.
Assistir à exposição do presidente Lula na cerimônia de lançamento do pré-sal trouxe a incômoda lembrança de ver um redivivo Brizola em cena. Lula apropriou-se do ufanismo inflamado e pueril do ex-governador. Na sua época, Brizola já estava ultrapassado. Décadas depois, suas ideias são ainda mais anacrônicas.
O discurso de Lula é estatizante. Sua proposta de centralizar os novos recursos na mão do Estado é retrógrada. O tom nacionalista da oratória é assistencialista e populista, visando atingir a parcela mais simplória da povo. No geral, a concepção ideológica de Lula segue a cartilha de Brizola.
Além disso, o presidente explora o pré-sal, como já estava usando o PAC, com a intenção eleitoreira de promover sua herdeira política, Dilma Rousseff.
A atual chefe da Casa Civil costuma ter atitudes que lembram o “estilo Collor”. Ao ser cobrada ou contrariada, como no confronto com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, Dilma exalta-se e altera a voz.
É arrogante e destemperada. Está sempre com olhos arregalados, dedo em riste, punhos fechados, pronta para brigar. Assistir a seus rompantes transmite a assustadora impressão de ver um espectro do ex-presidente Collor.
O Brasil caminha para frente. Ideologicamente, Lula e Dilma ficaram para trás. Será que precisamos que fantasmas do passado continuem a nos assombrar?
(Ricardo Linhares: Autor de novelas )
Igreja e Estado
Estudos acadêmicos no campo da Ciência Política e do Direito deveriam ser a fonte para se discutir sistemas de comunicações, partidos políticos e religião. A Constituição é clara no artigo 221 sobre as funções do rádio e da televisão.
No artigo 54, impede que congressistas tenham contratos com concessionárias de serviço público e, no artigo 19, estabelece restrições ao Estado em manter relações de alianças com representantes de religiões ou igrejas.
A realidade é outra. Artigos da Constituição não são cumpridos, e os deputados e os senadores loteiam concessões de rádios e TVs e projetos religiosos acordados são votados em regime de urgência.
O ex-primeiro-ministro Tony Blair, no livro “Minha Visão da Inglaterra”, afirma que é cristão, mas não suporta políticos que se utilizam de Deus para seus propósitos. Ele conclui que é um cristão ecumênico e tem dificuldades em entender os debates rancorosos entre católicos e protestantes. É lamentável que essa visão não predomine nos discursos da maioria dos congressistas no Brasil.
Os escândalos e a crise de valores que colocam no banco dos réus líderes religiosos – bispos da Igreja Universal e padres católicos — e o Senado nas primeiras páginas dos jornais não podem ser debatidos com a paixão de fiéis e de militantes partidários.
Nas eleições de 2010, o eleitor pode fazer sua revolução “francesa”, se surgirem candidatos com plataforma que pregue a razão e a separação da religião da política. Na Revolução Francesa, o dízimo foi suprimido e a Constituição Civil separou a Igreja do Estado. Caminhamos para um Estado Confessional?
(Wilson Diniz: Professor e economista )
Francenildo,a vitória ( e não a derrota ) no STF
Pedro do Coutto
Não há motivo concreto para que a opinião pública, como alguns jornais colocaram, identifique no julgamento do Supremo tribunal Federal uma derrota do caseiro Francenildo Costa na ação movida pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, contra o ex ministro Antonio Palocci e o ex presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Matoso.
Ao contrário. Francenildo, ao contrário até do que ele próprio pensa, foi vitorioso na questão, iniciada pelo ex Procurador Geral Antonio Fernando de Souza, e completada por seu sucessor. A melhor matéria publicada na imprensa, sem sombra de dúvida, foi a da repórter Mariângela Gallucci, O Estado de São Paulo, edição de 27 de agosto. Por que Francenildo Costa foi vitorioso e com ele o sentimento eterno de justiça que, haja o que houver como colocou há algumas décadas o jurista e cineasta André Cayatte, sempre predomina no campo da ética?
No caso Francenildo,mais do que isso, porque um simples caseiro levou um ex ministro da Fazenda a ser julgado por violação de seu sigilo bancário na Corte Suprema do país. Na ocasião, o episódio culminou com a demissão de Palocci e de Matoso, através de decretos do presidente Lula. Esta escala de consequência já representa muito, como todos hão de concordar. Mas oi processo não termina aí.
A matéria de Mariângela reproduz pontos da defesa de Jorge Matoso pelo advogado Alberto Zacarias Toron. Em vez de defesa, são, na realidade, uma verdadeira e total confissão. E com ela a ação penal contra o ex ptre4sidente da CEF continua, agora na Justiça comum, pois não tem ele, ao contrário do ex titular da Fazenda, direito a foro privilegiado.
Mas vamos ver o que disse Zacarias Toron. Simplesmente que Matoso percebeu uma movimentação suspeita na conta bancária de Francenildo e, por isso, determinou uma “verificação de dados”. Francenildo tinha um salário de 400 reais por mês (valor de 2006) e, de repente, apareceu com um depósito de 40 mil reais.
Por coincidência, não mais que uma coincidência, o caseiro havia revelado a presença de Palocci numa residência de Brasília, onde havia reuniões freqüentes reunindo muitas pessoas. E daí? Se as reuniões eram normais e cordiais, que mal existia nisso? Qual o porquê de preocupação? Mas o fato é que as palavras do caseiro abalaram o governo e sensibilizaram o país. Refletem-se até hoje. Basta ver o espaço que o julgamento de quinta-feira ganhou nos jornais e nas emissoras de televisão.
Da decepção à alegria. Vencida a primeira etapa o julgamento, certamente, penso eu, a decepção e a tristeza de Francenildo transformaram-se em entusiasmo e alegria. Ele foi vitorioso. Não perdeu. Venceu. Para os que tiveram dúvida, basta examinar as alegações do advogado de Jorge Matoso, que disse textualmente ter o seu cliente agido por conta própria, não por ordem de Palocci. E destacou como disse há pouco, ter suspeitado do saldo na conta do caseiro.
Ora, além da violação do sigilo bancário sem qualquer ordem judicial, o que já desclassifica a iniciativa, tal argumento somente poderia ser válido se o ex presidente da Caixa agisse da mesma forma em todos os casos suspeitos com que se deparasse. Isso aconteceu? Jamais. Então, porque a preocupação singular com o saldo de Francenildo e não em relação a milhares de depósitos repentinos e de algum vulto. Por sinal, o de 40 mil reais é, efetivamente, um pequeno valor, uma gota d’água no oceano, como se dizia. Jorge Matoso, eis a vitória definitiva de Francenildo, será julgado pela Justiça comum.
Na qualidade de réu confesso, como lhe imputou seu próprio advogado de defesa. Ao Ministério Público, em cujas mãos o processo segue, é apenas suficiente transcrever as afirmações de Zacarias Toron e pedir outros exemplos do zelo revelado por Matoso quanto a Francenildo em relação a outras contas cujos saldos possam tê-lo surpreendido. Matoso selou sua própria derrota. Não há saída.
Cabral e Marina abalam a candidatura de Dilma
Pedro do Coutto
Não existe nada em matéria de política que não inclua um fato ou um impulso econômico, e também nela, a política, como na vida humana, não basta ver o fato: é indispensável ver no fato.
O petróleo do pré-sal, que ainda pertence ao futuro, mas é discutido no presente, por pouco não levou o governador Sergio Cabral a abrir dissidência no PMDB em relação ao governo Lula e, por via de consequência, a quebrar um projeto de unidade em torno da candidatura da ministra Dilma Roussef à sucessão presidencial de 2010.
É claro que no episódio do petróleo o governador do Rio de Janeiro tem total razão. Afinal a distribuição atual dos royalties está estabelecida no parágrafo primeiro do art. 20 da Constituição Federal, na lei 8001 de 1990 e também no decreto nº 1 de 1991.
Os recursos provenientes dos direitos de exploração são essenciais para o executivo estadual. Basta dizer que são previstos na escala de 6,7 bilhões de reais, correspondendo praticamente a 15% da lei de meios deste ano.Não tem sentido reduzi-los.Tampouco diminuí-los quando à produção de hoje for acrescentada a produção de amanhã.
A pressão, já por si politicamente legítima, ganhou dimensão ainda maior porque coincidiu com a saída da senadora Marina Silva do PT e sua filiação ao PV, da ecologia. Além do mais, ela, ao cerrar as cortinas do passado, dirigiu restrições à atuação de Dilma Roussef no universo verde.
Projetaram-se assim, de forma convergente, dois fatores de impacto. Petróleo de um lado. A Amazônia de outro. Uma dose forte em termos de dissidência. Quanto ao primeiro caso, o presidente Lula recuou e resolveu, pelo menos por enquanto, deixar tudo como está. Não tocar na lei, inclusive porque a mudança exigiria alteração constitucional.
O Presidente da República foi mal assessorado na questão. Colocaram à sua frente um projeto de lei esquecendo o obstáculo da Carta Magna. Primeiro erro. Segundo erro subestimar a capacidade de reação do governador Sergio Cabral, que seria o mais atingido pela perda da receita. Um absurdo. Terceiro erro de considerar precedentes ocorridos no país.
Lembro de um, em 1965, governo Castelo Branco, Roberto Campos, primeiro ministro. Havia o monopólio estatal do petróleo, mas não o de recursos minerais paralelos existentes no subsolo. Caso da salgema e do potássio. Eles deram margem ao pagamento de royalties aos estados produtores. O Rio de Janeiro, então Guanabara, não participou da receita produzida pelo potássio e pela salgema.
Por qual motivo, agora, estados não produtores de petróleo devem participar dos efeitos da exploração no mar fluminense? Uma contradição sem sentido. A criação de um fundo social voltado para a pobreza é outra questão. São recursos federais, produzidos, no caso do petróleo, da forma com que a legislação estabelece.
Nada tem a ver com a diluição dos royalties que cabem ao Estado do Rio de Janeiro por estados que não se vinculam à produção de óleo e portanto não estão sujeitos às dificuldades – como colocou bem o ministro Carlos Minc- aos reflexos ecológicos que o mergulho das sondas e a presença de plataformas na costa são naturalmente causados à natureza.
Lula decidiu rever a questão. Tinha avançado sem um embasamento maior e também sem considerar os efeitos políticos inevitáveis a todas as questões. No caso efeitos maiores tratando-se da véspera da sucessão presidencial.
Uma ruptura por parte do governo Sergio Cabral tornar-se-ia um obstáculo seríssimo à idéia da unidade PT-PMDB. Mas, mesmo sem a ruptura, a aliança já sofreu um abalo. A base do governo não era tão sólida como a camada do pré sal.Pelo menos como o presidente calculava.
DA ERA VARGAS Á ERA LULA, UM SALTO NA HISTORIA
Pedro do Coutto
Em sua coluna no Globo, leitura política obrigatória, Merval Pereira, edição de 27 de agosto, alçou voo histórico, uma ponte da era Vargas à era Lula, partindo da forte presença sindical na administração de ontem e na administração de hoje. Ouviu, como sempre faz, pessoas qualificadas, entre as quais notadamente a professora Maria Celina Araujo, do Centro de Documentação e Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. A FGV é seguramente a maior fonte da história moderna do país, inclusive sob o ângulo interpretativo.
O de análise, no qual, vale acentuar, residem as maiores dificuldades de se traduzir o passado em linguagem lógica do presente. Com o alto nível de sempre, Merval deu como exemplo de ocupação sindicalista do espaço público a crise na receita Federal. Crise que já causou até o momento em que escrevo, nada menos que sessenta demissões de titulares de cargos comissionados, uma avalanche em consequência da exoneração de Lina Maria Vieira.
Do getulismo ao lulismo, escreveu Pereira, traçando um roteiro. Percorrido por Maria Celina que usou uma ironia, para focalizar a mão e contra mão do ciclo político sindical. Disse ela: o PTB começou assim. E o PT está acabando assim.
O brilho das palavras e dos raciocínios florentinos do jornalista e da historiadora, entretanto, não iluminou a meu ver as diferenças essenciais que separam o Partido dos Trabalhados Trabalhadores do Partido Trabalhista Brasileiro. Getúlio Vargas, depois de quinze anos no poder, oito dos quais em ditadura total, tentando candidatar-se novamente à presidência na redemocratização de 45 (movimento queremista e continuista como foi chamado), criou o PTB sobre um arcabouço sindical. É verdade. Mas não só isso.
Ao mesmo tempo, na época não existia a fidelidade partidária, criou também o PSD de Benedito Valadares, Amaral Peixoto, Juscelino, Gustavo Capanema, Nereu Ramos. O PTB de sentido reformista. O Partido Social Democrático, de sólidas bases rurais, uma agremiação essencialmente conservadora. JK, com seu ímpeto desenvolvimentista, uma exceção. Em 1945, o eleitorado era de 7 milhões de votantes, quinze por cento da população. Vargas, como sempre dual, mas não dúbio, buscava um plano de equilíbrio contra a UDN que a ele se opunha. Era o pós guerra.
Os partidos comunistas ganhavam força numa série de países, consequência da aliança Inglaterra – Estados Unidos-URSS contra o nazismo de Hitler. Mas não no Brasil. Por quê? Porque o trabalhismo de Vargas, utilizando conquistas legítimas como a CLT de 43 que fez a passagem da semi escravi9dão para o direito do trabalho, arrebatou a plataforma social das mãos dos comunistas e assim impediu um avanço mais expressivo da foice e do martelo, símbolos aliás internacionais.
Nas urnas, o então PCB só conseguiu um resultado forte a seu favor no Rio, quando Luis Carlos Prestes foi eleito senador. Mas junto (eram duas as cadeiras) com o líder católico e udenista Hamilton Nogueira, 121 mil votos cada um. Mas esta é outra questão. Pertence ao passado e à memória da FGV a que oportunamente recorreu Merval Pereira.
O lulismo é diferente. Não possui o caráter ideológico conseqüente de que se revestiu o varguismo. Em 45, sem dúvida, os sindicatos estavam a serviço da liderança de Getúlio, cujo nome sem dúvida gritavam como claque, nas concentrações no campo do Vasco da Gama, em São Januário. Hoje, os sindicatos estão mais a serviço de si mesmos do que das reivindicações justas dos valores do trabalho. Ao lado do governo, claro. Mas não exprimem ou interpretam impulsos ideológicos. Pelo contrário. Tornam-se parte da fisiologia interna do poder. São sombras do passado. Capitalizaram-se.
Passo contra o tráfico
Esta semana, a Argentina saiu na frente na América do Sul e descriminalizou o consumo de maconha. É um grande avanço nos ajustes necessários para que a postura repressora e falida adotada pelos países que seguem os Estados Unidos comece a ser revista. Mas a medida ainda está longe do ideal, pelo simples fato de continuar privilegiando o mercado paralelo e aqueles que acumulam lucros estratosféricos com a venda das drogas.
Não consigo compreender o porquê da dificuldade da população de interpretar o sistema atual como a melhor maneira de municiar os criminosos. Não consigo crer que não entendam que, da maneira como abordamos, não há controle sobre as drogas e não existe nenhum dado que comprove ou demonstre que a repressão tenha reduzido o consumo e a venda.
Não há qualquer lugar no planeta que tenha extirpado tal comportamento do convívio social de uma população e, por conseguinte, é muito constrangedor não avançar na mudança desse paradigma. A legislação deve ser rigorosa para que não se confunda legalização com liberação sem limites.
Os impostos devem ser revertidos para uma polícia mais bem treinada e municiada, um sistema de saúde eficiente no combate aos transtornos causados pela dependência química e campanhas de conscientização dos jovens, como é feito com álcool e cigarros.
A iniciativa deve ser mundial, para que países como a Argentina não se tornem polos de narcoturismo e, de fato, a violência e o tráfico sejam combatidos. Hoje, para comprar, basta ir à esquina, pois não há dificuldade de se ter acesso às drogas. Quem é contra a legalização é a favor do tráfico.
(Tico Santa Cruz: Canotr e compositor )
Um risco para o Senado inteiro
Carlos Chagas
Vício ou virtude? Indignação ou descontrole? Quem quiser que decida, mas o fenômeno merece imediata análise e conseqüente diagnóstico por parte de sociólogos, médicos, e cientistas políticos. Porque em boa coisa não vai dar quando senadores perdem totalmente a tranqüilidade devida a todo ser humano. Dois deles, nos últimos dias, brindaram a tribuna da casa com palavras e expressões dignas de um consultório de psicanalista. Ou de uma arquibancada de estádio de futebol em tarde de decisão de campeonato.
Fernando Collor e Eduardo Suplicy estariam apenas puxando a fila de uma nova e perigosa forma de atuação parlamentar. Destemperaram-se diante dos microfones e de seus pares, faltando pouco para usarem os punhos contra adversários. Essas manifestações costumam pegar feito sarampo nos tempos em que não havia vacina. Falta pouco para contagiarem bancadas inteiras.
O senador pelo PT lembrou os tempos em que foi campeão universitário de boxe no estado de São Paulo. O ex-presidente da República deu a impressão de haver voltado ao tatame de caratê onde conquistou faixa preta, último dam. Olhos esbugalhados, palavras desconexas, gestos desesperados.
Algo está acontecendo no Senado, importando menos saber se por conta da permanência de José Sarney em sua presidência ou pela ânsia de cada senador livrar-se dos efeitos da longa pantomima encenada num dos maiores palcos da atividade política nacional.
Era de constrangimento o clima no plenário, ontem, dia seguinte ao vexame dado por Suplicy. Como foi duas semanas atrás quando o senador Pedro Simon chegou a confessar haver sentido medo físico de Collor. Se a moda agora é essa, não se livrarão dela sequer as senadoras, muito menos os idosos pais da pátria em final de carreira.
Eduardo Suplicy sempre poderá alegar haver sido provocado pelo colega Heráclito Fortes, que o acusava de falta de coerência por deixar de apresentar o ridículo cartão vermelho para o presidente Lula, depois de havê-lo mostrado para José Sarney.
Fernando Collor dirá haver feito em desabalada carreira, em segundos, o percurso que separa seu gabinete do plenário, perdendo o fôlego e a têmpera em função da informação errada de um auxiliar, sobre estar Pedro Simon atingindo-o em sua honra.
Tanto faz. Acima e além desses episódios grotescos, entremeados pelos dedos em riste e os palavrões trocados entre Renan Calheiros e Tasso Jereissati, registre-se a temperatura em que se trava o debate político. Agredir-se sem limitações parece a saída para quantos imaginam receber pela violência uma carta de alforria dos telespectadores da TV-Senado, capaz de limpá-los das lambanças verificadas na casa desde o começo do ano. Um risco dos diabos a ameaçar o Senado inteiro, onde o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera.
Como unir desuniões legitimas ?
Carlos Chagas
O PMDB, porque está por cima. O PT, porque está por baixo. Através de suas bancadas no Congresso, ontem, os dois partidos reagiram com desdém à informação de que o presidente Lula vai promover a aliança de ambos nas sucessões estaduais. Trata-se de missão impossível, essa de unir desuniões legítimas nos estados onde já emergiram. Alguma coisa como obter previamente a concordância de a parte que for derrotada tomar veneno.
Mesmo perdendo as eleições, porque só um governador será eleito, tanto PMDB como PT necessitam de candidatos a governador para puxar a fila de pretendentes ao Congresso e às Assembléias Legislativas. Para sensibilizar o eleitorado. Como exceção poderá haver entendimento e formação de um único palanque num ou outro estado, mas, como regra, peemedebistas e petistas estarão jogando a própria sobrevivência nas disputas regionais.
Mesmo que Michel Temer e Ricardo Berzoini insistam, não serão ouvidos. Depois de almoçarem com o Lula, esta semana, os dois presidentes prometeram empenhar-se, mas, experientes que são, saberão da inviabilidade de acordo na maioria dos estados.
Tome-se o Rio Grande do Sul. Tarso Genro, aliás ministro da Justiça, admitiria abandonar sua candidatura e subir no palanque de José Fogaça? E a recíproca, seria verdadeira? Vale o mesmo para Santa Catarina, Paraná, São Paulo e assim por diante, até chegarmos ao Acre. Nesse particular, valem muito pouco as determinações do palácio do Planalto.
A fixação do presidente está na própria sucessão. Sabendo da fragilidade da candidata Dilma Rousseff, seu objetivo é de engajar o PMDB inteiro na campanha, mesmo precisando sacrificar o PT em muitas disputas estaduais. O problema é que os companheiros tem engolido tudo, desde submissão até humilhações, mas não chegarão a cometer suicídio. O que pensar, então, do PMDB, posto a cavaleiro na equação sucessória federal?
Eleição plebiscitária só serve aos interesses do presidente
As ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicam que ele gostaria de transformar a eleição presidencial de 2010 numa espécie de plebiscito a seu favor. Para isso, tenta criar uma polarização entre PT e PSDB.
Nessa composição, o PMDB fornece o vice e o suporte nacional para alavancar a candidata do presidente. Para atender ao interesse pessoal de Lula, aliados como José Sarney, Renan Calheiros, Michel Temer e outros do mesmo gênero são imprescindíveis. Então, vale tudo para mantê-los no poder.
Num plebiscito, o eleitor vota, por sim ou não, sobre uma proposta que lhe é apresentada. Neste caso, seria aprovar a administração Lula. Ele deve imaginar que o povo aclamaria sua gestão, dando “sim” a Dilma Rousseff. A oposição amargaria o “não” popular.
Essa polarização interessa apenas aos devaneios chavistas de Lula. A estratégia não favorece nem sequer os membros do PT, que ficam engessados nos estados. Felizmente, as coisas não estão acontecendo como o presidente desejaria. A prática da democracia é mais forte que delírios totalitários.
Marina Silva e Ciro Gomes desestabilizam a corrida eleitoral. O vexame público do PT, absolvendo Sarney apenas para Lula não perder o apoio do comparsa, afasta os eleitores mais esclarecidos. Para quem tem acesso à informação, o PT é motivo de chacota.
De defensor da ética, virou o partido do fisiologismo. Para o eleitorado menos instruído, será que Dilma significa algo? Qual é a sua qualificação para ser presidenta, além da vontade de Lula?
Fazendo o sucessor, Lula quer perpetuar o legado de corrupção, marca registrada do seu governo.
( Ricardo Linhares- Autor de novelas )
Lula já imaginou as possibilidades
Se não puder obter o terceiro mandato, o referendo ou a prorrogação geral, admite perder para um adversário. E voltar GLORIOSAMENTE em 2014. Com o PT.
A crise política do Brasil é tão grande que ninguém sabe dizer o que vai ou pode acontecer. Na verdade, os partidos e todos os personagens que se julgam importantes, estão jogando com o imponderável, o inimaginável e até o impossível.
Lula complica tudo, faz questão de se basear nos 80 por cento de popularidade PESSOAL que as pesquisas lhe dão (ou emprestam?) para agir com a arrogância como essa de dizer que um PT ESTRAÇALHADO continua muito forte.
As pesquisas favorecem o presidente, mas não garantem ou autorizam as suposições que ele faz com uma audácia impressionante. Até, vá lá, acreditamos nesses 80 por cento constatados (?) para ele. MAS SÓ PARA ELE. Nem para o governo ou o PT.
Na verdade, o panorama só ficará um pouco mais claro quando o presidente DESENCARNAR da condição de candidato DELE MESMO ou dos 80 por cento que, dizem, ELE É EXTRAORDINÁRIO. Por causa disso, a profissão de analista é insustentável.
E o presidente fala o que bem entende, zomba da realidade, inventa situações, e levanta hipóteses nas quais ninguém acredita. O presidente Lula não garante nada, mas apostou muito na permanência ou numa nova eleição, diferente de tudo que admitem.
O presidente Lula SONHA muito com o REFERENDO que foi aprovado à noite na Colômbia, dando nova chance ao presidente Uribe, que sem direito à reeeleição, já conquistou uma e agora quer outra.
FHC obteve a primeira e também queria a segunda, Menen, Fujimori, Zelaya, ninguém quer sair do Poder. Constituição? Reforma-se. Constituição não é para sempre. Mesmo que reformas, depois de 30 de setembro, sejam INCONSTITUCIONAIS.
De Lula: “Minha relação com a Marina (Silva) está acima de qualquer ligação partidária”. Então, se queria (?) uma mulher candidata, por que não usou o nome da senadora, de grande repercussão?
Porque Marina poderia ganhar e isso ele não quer de jeito nenhum. Do PT, Lula só quer um nome, um vencedor, um candidato que tenha total afinidade com ele. E Lula não diz abertamente, mas acredita mil por cento na própria credibilidade. E vitória, o que adianta sem o Poder?
Lula não pode dizer abertamente, mas aceitaria ficar no Poder na três formas que imagina. 1- Reeeleição. 2- Referendo. 3- PRORROGAÇÃO GERAL dos mandatos até 2012, quando então seria permitido que ficasse no Poder por 5 anos (como era o mandato da Constituinte de 1946) APENAS UMA VEZ.
Que para ele seria a QUARTA. As duas, de 2002 a 2010, a prorrogação e esse ÚNICO mandato de 2012 a 2017, quando sairia (?) com 74 anos e saciado.
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PS- Se nada disso der certo, Lula prefere PERDER para um ADVERSÁRIO ou CORRELIGIONÁRIO, tem certeza de que gloriosamente VOLTARIA (ele é o general MacArthur civil e distante) em 2014.
PS2- Seria uma repetição do que fez com ele mesmo em 1998. Sabendo que não venceria, resistiu a todas as colocações do PT, não aceitou nenhum nome, foi para o “sacrifício” certo. Motivo: sabia que o petista que perdesse em 1998 (os mais citados: Suplicy e Mercadante) seria lançado novamente em 2002.
(Helio Fernandes )
Saltando de banda
Nem o presidente Lula nem a ministra Dilma Rousseff tomaram qualquer decisão sobre o companheiro de chapa da candidata. No palácio do Planalto registra-se a tendência para que venha do PMDB, mas apenas depois da certeza de que o partido se integrará à campanha do PT. Sob esse prisma, especula-se a respeito da indicação de Michel Temer, presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB, mas o cauteloso deputado por São Paulo anda saltando de banda. Trocaria mais um mandato na Câmara e sua provável permanência na direção na casa no biênio 2011-2012 por uma aventura eleitoral, já que até agora Dilma não decolou nas pesquisas?
Acresce que o presidente Lula não gosta de Temer, costuma referir-se a ele de forma crítica, enquanto Dilma carece de maiores aproximações com ele.
No PMDB, o sentimento é de expectativa. Um grupo segue a orientação de Orestes Quércia e ainda luta para o partido apoiar José Serra. Mesmo entre os lulistas, porém, existem os peemedebistas que levantam ressalvas: se a escolha do vice beneficiar líderes polêmicos como o ministro Geddel Vieira Lima e o deputado Eliseu Padilha, ficarão à margem.
Fora do PMDB, Dilma teria outras opções, como Ciro Gomes, apesar de o ex-governador do Ceará insistir em que disputará a presidência da República. Não se cogita de nenhuma chapa-pura, a não ser que o PT fique abandonado. Em suma, faltam dados essenciais para a montagem da equação por enquanto em aberto.
( Carlos Chagas )
Os trapalhões
Anos atrás os trapalhões eram quatro: Dedé, Didi, Muçum e Zacarias, os dois últimos de saudosa memória. Hoje, são muitos mais. Acima de fazer rir, fazem chorar, lamentar e ranger os dentes. Jamais se viu na crônica do Senado comportamento tão indigno de boa parte de seus integrantes.
Trapalhões foram Paulo Duque, conduzindo o Conselho de Ética como a Mãe Joana conduzia o seu estabelecimento. Aloísio Mercadante, girando mais do que biruta de aeroporto, desagradando o PT inteiro e servindo de chacota para os demais partidos. Wellington Salgado, fazendo as vezes de Sansão às avessas, pois quanto mais crescem seus abomináveis cabelos, mais se credencia a demonstrar fraqueza e indigência. Almeida Lima, um Rolando Lero mais eficiente do que o original, na escolinha de horror do Senado. Ideli Salvatti, a perfeita bruxa da Branca de Neve que em vez de oferecer maçãs envenenadas, engoliu todas de uma vez. Romero Jucá, líder dos dois mundos, pensando em imitar Taillerand mas representando o papel Luís XVI a caminho da guilhotina. E quantos mais, envolvidos na mais execrável das pantomimas parlamentares, dirigida dos porões do palácio do Planalto?
Indaga-se quando e como o Senado poderá pensar em recuperar sua imagem, depois do espetáculo desta semana. Parece que nunca, porque não se tratou apenas de salvar José Sarney de acusações que ele poderia ter respondido com segurança e altivez. No caso, os trapalhões transformaram a atividade parlamentar num circo. No qual tocaram fogo.
( Carlos Chagas (
Raspe o bigode: Conselho livra Sarney
Depois de arquivar todas as seis denúncias que corriam contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), senadores do Conselho de Ética engavetaram também as cinco representações que ainda tramitavam no colegiado contra o presidente. Ambos os arquivamentos foram decididos por nove votos a seis.
Desde que assumiu o comando do Senado, José Sarney é acusado de cometer uma série de irregularidades, como empregar pessoas ligadas à sua família e desviar dinheiro público por uma fundação que leva o seu nome. O PSDB e o Psol ajuizaram, ao todo, cinco representações contra o peemedebista. Outras seis denúncias foram protocoladas pelos senadores Arthur Virgílio e Cristovam Buarque (PDT-DF).
As 11 acusações haviam sido arquivadas sumariamente pelo presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), aliado de Sarney. Ele alegou que todas as denúncias são baseadas em de jornais e nenhum documento foi anexado para embasar a acusação.
Dias depois, Duque também arquivou a representação contra Virgílio. O PMDB pedia a cassação do mandato do tucano por quebra de decoro parlamentar por ter supostamente "praticado clientelismo" e provocado prejuízos aos cofres públicos. Entre as acusações, está a de ter autorizado servidor comissionado de seu gabinete a se afastar do trabalho para estudar e morar no exterior. Sobre essa denúncia, Paulo Duque alegou que o fato do senador ter devolvido o dinheiro "extingue a punibilidade".
Esperançosos
Os senadores favoráveis à abertura de processo de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney, já se organizam para levar à discussão ao plenário da Casa. O líder do P-SOL, José Nery (PA), afirmou nesta tarde que a oposição possui o número de assinaturas suficientes para apresentar recurso ao plenário. Ele disse ainda que, se a Mesa Diretora não acatar o pedido, pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“O Conselho de Ética, nesta tarde, assinou o fim da ética no Senado. Com isso, tirou a esperança de milhares de brasileiros, que esperavam a abertura de processo contra Sarney”, enfatizou Nery. “Hoje, foi enterrado o Senado. Um enterro de quinta categoria”, acrescentou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que defendia o desarquivamento das acusações contra Sarney.
( Com informações de O Dia RJ )
