Empresarial
Redação do Gterra, 09/08/2011 às 11h27minReceita Federal e MP estão atrás de empresários da Ceasa
Quinze endereços estão na rota da fiscalização, sendo nove empresas e seis residências. Cinco dessas empresas estão em Contagem
Edição Gterra
Agentes da Receita Federal, Ministério Público e Polícia Civil estão desde o início da manhã desta terça-feira (9) cumprindo 14 mandados de busca e apreensão em lojas e empresas em Belo Horizonte e Contagem. A operação, intitulada “Laranja Lima”, investiga empresários ligados ao ramo de açúcar em Minas e em São Paulo.
Quinze endereços estão na rota da fiscalização, sendo nove empresas e seis residências. Cinco dessas empresas estão em Contagem. Elas, são as destinatárias do açúcar comercializado por quatro empresas paulistas envolvidas no esquema. Além da residência do empresário no Bairro de Lourdes, os agentes também irão às lojas no Ceasa e a duas empresas nos bairros Chácara Boa Vista e Kennedy.
O principal investigado é o empresário do agronegócio, Édson Bicalho Braga, acusado também de ter quatro CPFs em seu nome, além de ser especialista na criação de empresas de fachada, em nome de “laranjas”, para intermediar vendas de açúcar, café, bebidas e outros produtos a empresas atacadistas para que estas soneguem impostos.
Lino Marcos de Lima, considerado um dos mais importantes comerciantes das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa), também teria participação ativa no esquema criminoso. Ele teria transferido para o nome de "laranjas" o imóvel onde está instalada atualmente uma das empresas envolvidas, além de ter feito outras transferências de imóveis como forma de ocultação de seu patrimônio. Também a casa de Lino Marcos, no Bairro São Bento, foi vistoriada pela manhã
A polícia investiga ainda o
envolvimento de outra pessoa, da
cidade de Ribeirão Preto, em São
Paulo. De acordo com informações do Ministério Público, o esquema gerou em Minas, prejuízos de R$ 40 milhões. Em São Paulo, somente em 2010, R$ 93 milhões em operações de saídas deixaram de ser declarados, o que representa cerca de R$ 10 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As investigações começaram em São Paulo a partir de levantamentos realizados pela Assistência de Inteligência Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda de São Paulo (Sefaz/SP), que apurou a existência de um esquema fraudulento de distribuição interestadual de açúcar.
Entenda o caso
Segundo o Ministério Público, empresas mineiras enviam ordens de compra de açúcar para usinas situadas em São Paulo. Em seguida é enviada uma correspondência a uma das empresas intermediárias em São Paulo, criadas pela figura principal da quadrilha em nome de “laranjas” para mediar a transação entre as usinas paulistas e os atacadistas mineiros. A usina paulista emite na mesma data uma nota fiscal de venda para a empresa intermediária e outra para o destinatário. Esse sistema é conhecido como venda à ordem.
Dessa forma, a usina de São Paulo ganha por vender com ICMS menor, 7%, quando a alíquota correta seria de 12%. Tendo um diferencial competitivo, pode, portanto, vender com preço menor. Já o atacadista mineiro compra com preço superfaturado e recebe o mesmo crédito de 12% que receberia em compra direta da usina. Ao receber créditos por preços superfaturados, paga menos ICMS. A empresa intermediária ganha comissão pelo serviço e não paga ICMS, pois foi criada em nome de “laranjas” para absorver prejuízos e ter vida curta.
Agentes da Receita Federal, Ministério Público e Polícia Civil estão desde o início da manhã desta terça-feira (9) cumprindo 14 mandados de busca e apreensão em lojas e empresas em Belo Horizonte e Contagem. A operação, intitulada “Laranja Lima”, investiga empresários ligados ao ramo de açúcar em Minas e em São Paulo.
Quinze endereços estão na rota da fiscalização, sendo nove empresas e seis residências. Cinco dessas empresas estão em Contagem. Elas, são as destinatárias do açúcar comercializado por quatro empresas paulistas envolvidas no esquema. Além da residência do empresário no Bairro de Lourdes, os agentes também irão às lojas no Ceasa e a duas empresas nos bairros Chácara Boa Vista e Kennedy.
O principal investigado é o empresário do agronegócio, Édson Bicalho Braga, acusado também de ter quatro CPFs em seu nome, além de ser especialista na criação de empresas de fachada, em nome de “laranjas”, para intermediar vendas de açúcar, café, bebidas e outros produtos a empresas atacadistas para que estas soneguem impostos.
Lino Marcos de Lima, considerado um dos mais importantes comerciantes das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa), também teria participação ativa no esquema criminoso. Ele teria transferido para o nome de "laranjas" o imóvel onde está instalada atualmente uma das empresas envolvidas, além de ter feito outras transferências de imóveis como forma de ocultação de seu patrimônio. Também a casa de Lino Marcos, no Bairro São Bento, foi vistoriada pela manhã
A polícia investiga ainda o
envolvimento de outra pessoa, da
cidade de Ribeirão Preto, em São
Paulo. De acordo com informações do Ministério Público, o esquema gerou em Minas, prejuízos de R$ 40 milhões. Em São Paulo, somente em 2010, R$ 93 milhões em operações de saídas deixaram de ser declarados, o que representa cerca de R$ 10 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As investigações começaram em São Paulo a partir de levantamentos realizados pela Assistência de Inteligência Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda de São Paulo (Sefaz/SP), que apurou a existência de um esquema fraudulento de distribuição interestadual de açúcar.
Entenda o caso
Segundo o Ministério Público, empresas mineiras enviam ordens de compra de açúcar para usinas situadas em São Paulo. Em seguida é enviada uma correspondência a uma das empresas intermediárias em São Paulo, criadas pela figura principal da quadrilha em nome de “laranjas” para mediar a transação entre as usinas paulistas e os atacadistas mineiros. A usina paulista emite na mesma data uma nota fiscal de venda para a empresa intermediária e outra para o destinatário. Esse sistema é conhecido como venda à ordem.
Dessa forma, a usina de São Paulo ganha por vender com ICMS menor, 7%, quando a alíquota correta seria de 12%. Tendo um diferencial competitivo, pode, portanto, vender com preço menor. Já o atacadista mineiro compra com preço superfaturado e recebe o mesmo crédito de 12% que receberia em compra direta da usina. Ao receber créditos por preços superfaturados, paga menos ICMS. A empresa intermediária ganha comissão pelo serviço e não paga ICMS, pois foi criada em nome de “laranjas” para absorver prejuízos e ter vida curta.
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