Espaço Contábil
Roosevelt FigueiredoRoosevelt Figueiredo, nascido em Teresina em 1981, formado em ciências contábeis pela UESPI, Pós Graduado em Auditoria e Perícia Pela CEUT, Atualmente atua como consultoria e exerce o cargo de Diretor Administrativo do FERMOJUPI, do Tribunal de Justiça do...
Tenho R$ 40 mil na poupança, mas quero diversificar em outra
Myrian Lund é professora de Finanças da Fundação Getúlio Vargas
Tenho R$ 40 mil na poupança, mas quero diversificar em outras aplicações. O que fazer? José Castro, por e-mail
Existem 3 categorias de investimento:
1) Renda fixa , mais conservador – poupança, CDB e tesouro direto são os principais produtos.
2) Fundos multimercados – fundos de renda fixa, mas que incluem aposta em bolsa e/ou em mercados futuros, o que significa que correm algum nível de risco.
3) Fundos de ações – a volatilidade é expressiva; são investimentos de excelente retorno no longo prazo, por exemplo, 10 anos. Podem, no entanto, apresentar rentabilidade negativa durante anos consecutivos ou perda de patrimônio quando a bolsa cai.
Minha sugestão:
a) Trocar a poupança por CDB de 3 anos ou mais, desde que o banco remunere em torno de 93% do CDI (93% da taxa que está sendo praticada na economia brasileira). O CDB é tão garantido quanto a poupança, e, no médio e longo prazo, vai render mais do que a poupança e tem liquidez diária.
b) Você pode diversificar em tesouro direto. Cadastre-se num agente de custódia no site do Tesouro, e veja inclusive quanto cada um está cobrando: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro_direto/ranking.asp . Os títulos pré-fixados estão oferecendo boa rentabilidade. O ideal é o que vence em 01/01/2013, pois você vai pagar menos imposto de renda (prazo superior a 2 anos).
A taxa indicada é ao ano e o valor em R$ é o preço de 1(um) título. Não recomendo que transfira recursos para bolsa e, sim, inicie aplicações mensais em bolsa.
Escorregou outra vez
Carlos Chagas
O presidente Lula superou-se em sua mais recente entrevista, concedida à TV-Bandeirantes. Depois de afirmar que Dilma Rousseff não é sua candidata, mas do PT, explicou não ter candidato, no exercício da presidência da República, mas, depois do expediente, assim como aos sábados e domingos, vai para a rua fazer comício em favor de Dilma.
Alguém precisaria alertá-lo de que presidente é presidente em tempo integral, 24 horas por dia e nos fins de semana também. Além do que, Dilma só é candidata do PT porque foi imposta ao partido por ele. Em outro trecho da entrevista, desmentiu-se, ao afirmar que está indicando uma companheira.
São declarações como essas que expõem o primeiro-companheiro. Não haverá um só cidadão, mesmo entre os que recebem o bolsa-família, capaz de acreditar não ser Dilma a candidata do Lula, ou ser apenas meia-candidata, das seis da tarde à oito da manhã.
E quanto a dizer que uma vez concluído seu mandato vai descansar sem pensar na volta ao poder, até porque se Dilma for bem no governo, terá direito a um segundo mandato? No mínimo, precisará indicá-la outra vez, em 2014.
Ajuda para manter contas no azul
Febraban lança ferramenta gratuita que permite consumidor planejar finanças. Escolas também poderão usar método
POR ALINE SALGADO
São Paulo - Saber planejar o orçamento doméstico e conseguir que o dinheiro renda até o fim do mês não é tarefa fácil. Para ajudar a população a administrar melhor as finanças sem precisar se endividar, a Febraban (Federação Nacional dos Bancos) criou o www.meubolsoemdia.com.br. O portal já está no ar, tem acesso gratuito e pode ser utilizado em qualquer lugar, basta apenas ter um computador conectado à Internet.
Lá, o internauta pode planejar gastos diários e mensais, traçar estratégias de como alcançar projetos a longo prazo, como o sonho da casa própria, e até tirar dúvidas em tempo real com especialistas. A ferramenta servirá também de base para professores de escolas públicas do Rio, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte no programa de educação financeira do governo federal.
A Enef (Estratégia Nacional de Educação Financeira) tem previsão para ser lançada em maio e vai levar para as salas de aula conceitos de educação para o bolso. Segundo o diretor da Escola Financeira da Febraban, Fabio Moraes, a proposta é que os alunos transfiram para as casas os ensinamentos apreendidos no colégio e testem os conhecimentos em família. “O portal é uma iniciativa dos bancos que vem dialogar com o projeto do governo federal, que visa ao atendimento de 800 escolas públicas em todo o País”, antecipou.
A iniciativa veio com a popularização de contas e serviços bancários entre a população brasileira e, especialmente, ao aumento nos índices de inadimplência.
“Os bancos contam hoje com cerca de 80 milhões de clientes, 70% a mais que há três anos. O uso de cartões de crédito é 130% superior. Por isso, a preocupação em criar estrutura de educação financeira, que não é projeto novo. Diversos bancos já lançaram ferramentas próprias e parecidas, só faltava a Febraban”, disse o presidente da instituição, Fábio Colleti Barbosa.
“É importante educar financeiramente a população a fim de que o crédito se torne uma ferramenta de inclusão social. E isso só é possível se a população conhecer melhor suas necessidades e aprender a se planejar”, completou.
Não é necessário se cadastrar
O projeto foi desenvolvido em sete meses e conta com investimentos de R$ 7 milhões. Para evitar riscos de vazamento de dados, o usuário não vai precisar se cadastrar no site ou compartilhar informações sigilosas, como quantia de dinheiro em banco, fontes de renda e despesas. O internauta precisará apenas baixar as planilhas e fazer a administração do orçamento no computador pessoal. O programa prevê ainda jogos com simulação, concurso cultural com premiações para pessoas que apresentarem histórias de vida de superação e boa administração das finanças
Ovos sem surpresa na gôndola
POR TAMARA MENEZES
Rio - Pucca, Max Steel e Ben 10. Os personagens de TV favoritos da garotada rendem boas vendas na Páscoa. No último fim de semana antes do feriado, é hora de aproveitar promoções para os que deixaram para a última hora. Quem tem restrição alimentar não fica de fora e pode contar com ovinhos selecionados. A atenção ao peso do produto não deve ficar de lado.
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O aposentado Johnson Mayer aproveitou uma oferta para garantir ovos de Páscoa para a família inteira | Foto: Paulo Alvadia / Agência O Dia.De olho no mercado infantil, todos os grandes fabricantes lançaram ovos com marcas licenciadas, mas o marketing não pesou no preço dos produtos. Os brindes também são formas de atrair. No lugar das tradicionais surpresas, os mimos agora são revelados com destaque e interferem na escolha. “Minha filha escolhe o brinde e o personagem”, contou a médica Renata Figueiredo.
Entre os ovos mais vendidos, os estampados com personagens aparecem no topo das vendas da Casa & Vídeo e da rede de mercados Princesa. “Desde 2008 o item mais procurado para meninos tem sido o Ovo Ben 10, campeão de vendas. Na linha infantil feminina os destaques são Pucca, Barbie, Polly, Fadas, Hanna Montana e Meninas Super Poderosas”, diz o gestor do Princesa, João Márcio Castro.
Garoto, Lacta, Top Cau, Arcor, Nestlé e Ferrero investiram na associação com motivos infantis. “Há 7 anos, a Top Cau é a empresa escolhida para a Páscoa da Disney no Brasil”, conta Alais Fonseca, gerente de marketing da Top Cau, que tem 15 opções de personagens e marcas. Os ovos licenciados representam 60% da produção da empresa.
O grupo Pão de Açúcar também tem temas da TV nas embalagens dos ovos Qualitá. Entre os brinquedos, canecas, bonecas em miniatura, radinhos e relógios fazem sucesso.
Cuidados especiais
Quem mantém dieta especial por conta de restrições não vai ficar sem ovo de Páscoa. A Chokolah fabrica produto orgânico, indicado para intolerância à lactose. Na loja Via Verde, há ovos sem lactose, açúcar ou glúten como o Tri-Gostoso Branco com Castanha de Caju ou Açaí. A Nestlé lançou o Sollys 190g, de soja, para quem tem alergia a leite. Há opções diet de ovos que também consolam quem não quer ganhar peso com a guloseima.
Ficar de olho na balança também é importante para não ser enganado. Pesquisa do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio (Ipem-RJ) revelou peso abaixo do informado em barras, bombons e ovos. Soraya Santos, presidente do órgão, recomenda atenção à data de validade e procedência. Quando houver brinde, é obrigatório trazer o selo do Inmetro.
Azeite e bacalhau com oferta maior
Assim como no Natal, a tradição manda reunir a família no domingo de Páscoa em volta de um bom prato de bacalhau ou pescado. Vinhos e azeites também fazem parte do encontro familiar.
Os mercados se prepararam com encomendas maiores. A rede Zona Sul importou 50% mais de bacalhau em relação a 2009. A expectativa da alta das vendas gira em torno de 30%. No Princesa a compra aumentou 15% com base no ano passado.
Já o grupo Pão de Açúcar terá oferta de bacalhau 40% maior do que em 2009 e aposta em preços 20% mais baixos. A expectativa de venda é 15% superior. No caso dos azeites, a rede acredita que as vendas subirão 15%. De 2008 ao ano passado, a alta foi de 10,3%
Revisão de benefício sai em 30 dias
Justiça determina que INSS altere valor de aposentadoria antes do fim do processo
Rio - Uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, garantiu a revisão da aposentadoria de um segurado paulista em 30 dias. A decisão estabelece que a alteração dos valores seja feita antes mesmo do término do processo. A Justiça determinou que o INSS faça a revisão em benefício por tempo de contribuição. Se passar do prazo, o instituto vai pagar multa diária.
Segundo o advogado previdenciário Eurivaldo Bezerra, a Justiça Federal no Rio também tem chegado ao entendimento em casos de revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Na maioria dos processos, no entanto, o pagamento antes do fim da tramitação acontece em ações que envolvem concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Nos casos de revisão, o segurado deve esperar até o processo acabar definitivamente, sem a possibilidade de o INSS recorrer.
“É mais comum a Justiça fazer esse procedimento quando o INSS quer empurrar o processo com a barriga, quer protelar ao máximo a solução. Acontece muito quando o instituto suspende indevidamente o auxílio-doença e o segurado recorre”, explica o advogado.
Plano Collor: invasão do dinheiro alheio
Pedro do Coutto
Este ano completa-se vinte e um anos do ato mais invasivo da propriedade alheia: o Plano Collor I, que, agora se vê, deixou um rombo de 50 bilhões de reais na economia popular. Uma invasão completa da propriedade alheia, contra a sua vontade e contra a verdade que resultar de uma poupança popular acumulada ao longo de sacrifícios e esperanças. Uma prova do fracasso do Plano Collor I? A resposta está no Plano Collor 2. Se o plano 1 tivesse alcançado êxito, por quê motivo deveria ser feito o 2? Não faz sentido. A população até hoje não conseguiu ser ressarcida e nunca o será. Por um motivo muito simples: durante os dezoito meses em que o absurdo congelamento durou, a inflação pelo IBGE, somou cerca de 1200 por cento. Foi devolvida ao longo dos doze meses seguintes. Mas a que taxas? Pouco mais de 700 por cento.
É só comparar os números e verificar as perdas daqueles que conseguiram alguma devolução. Outros esperam a devolução até hoje. O plano foi efetivamente sinistro. Os bancos ganharam uma fortuna. Os pequenos poupadores perderam quase tudo. Não adianta agora que o número de depositantes aumentou e o volume atualmente atinge mais de 250 bilhões de reais. Atingiria muito mais, sobretudo se os valores tivessem sido corrigidos adequadamente.
O Plano Collor I representou um fracasso absoluto. Basta medir seu reflexo no Produto Interno Bruto para se chegar a uma certeza econômica. Não vale a pena relacionar as tragédias pessoais. Os tratamentos médicos interrompidos, as mortes em conseqüência, os demais dramas familiares. O desrespeito à propriedade dos outros sem sua concordância. Não apenas um roubo, uma nítida apropriação indébita. Uma prova do fracasso absoluto a mais? Muito simples: alguém seria capaz de repetir o ato? A pergunta deve começar pelo próprio Colllor?
Se nem ele repetiria, quanto mais os outros não autores do descalabro. Outra prova: o próprio Colllor, em entrevista publicada pelo Jornal do Brasil elogiou fortemente a atuação do presidente Lula no processo de desenvolvimento econômico. Lula pratica o oposto – exatamente o oposto – do que lula adotou. Não bloqueou poupança alguma. Não descapitalizou pessoa alguma. Ao contrário: sua força maior vem de aplicar aos salários os índices inflacionários. Nada mais contrário à política de Collor do que isso.
Collor tentou – isso sim – capitalizar o Estado de maneira arbitrária e violenta. Lula, ao contrário, aproximou o crédito, seu grande segredo para o aumento do consumo. São políticas opostas. Como então o primeiro elogia o segundo, se o que aditou foi completamente diferente? Em 21 anos a inflação brasileira foi enorme. Sua reposição da poupança bloqueada ficou com quem? Pois todos nós sabemos que não pode existir débito sem crédito. Logo, se alguém perdeu, foi porque alguém ganhou.
Os bancos venceram através da dolarização para a qual não houve limite. E o dólar não sofreu o menor constrangimento. Evasão de dólares e fuga do Imposto de Renda são manobras hoje mais do que conhecidas. Só não existem ações contrárias a elas. E por que deveria havê-las? Os juros brasileiros são os mais altos do mundo. Para uma inflação anual calculada pelo IBGE em 4,3 por cento, os bancos e o comercio cobram em torno de seis por cento. Ao mês. Um paraíso para o capital estrangeiro. Um desastre para o capital nacional. As taxas de crédito comemoravam a diferença. É fácil fazer as contas. Difícil é chegar à diferença ao longo de 21 anos. Vinte e um anos é muita coisa.
Planalto vai gastar R$ 585 mil com compras de persianas.
Por Thomaz Pires, no Congresso em Foco
Os gastos com a reforma do Palácio do Planalto, em Brasília, ganharam cifras específicas na reta final da obra. Na última semana, a Secretaria de Administração da Presidência da República revelou que serão gastos R$ 585 mil apenas para a compra e instalação de persianas, algumas com acionamento manual e outras com motorização e sistema de controle remoto.
A licitação para a reforma do Palácio do Planalto acabou ficando com um valor R$ 15 milhões maior do que o previsto. Na primeira versão da licitação, as obras sairiam por R$ 88 milhões. Agora, vão custar R$ 103 milhões. A diferença e aumento do valor nos contratos é justificada pela pressa na entrega da restauração em abril deste ano, nas comemorações dos 50 anos de Brasília.
Para não faltar nada nos gabinetes, a Presidência também reservou R$ 9,5 mil para a compra de quase 13 mil canetas esferográficas azuis, 7,2 mil pretas, 2,8 mil vermelhas, 150 canetas “gel” e centenas de canetas com ponta porosa ou superfinas. As informações foram divulgadas no site Contas Abertas, que teve acesso ao empenho nesta reta final da obra.
Pelo relatório parcial, outros R$ 13,4 mil foram comprometidos para a aquisição de 519 grampeadores, 615 caixas de grampo e 195 perfuradores de papel dois furos. Além disso, R$ 16,5 mil servirão para a compra de 391 baterias não recarregáveis para aparelhos eletroeletrônicos, 18 canetas laser medidoras de bateria e 14,4 mil pilhas de vários tamanhos.
A presidência ainda empenhou R$ 10,7 mil para a compra de 242 sapatos masculinos de couro “legítimo” pretos, com as seguintes características: bico quadrado, com quatro furos para amarrar, forro interno todo em couro, palmilha antitranspirante também em couro e solado de borracha legítimo antiderrapante.
No gabinete da Vice-Presidência preferiu-se investir em novos computadores, 36 no total. Para isso, comprometeu R$ 70,7 mil. Quem também gastou com informática foi o Gabinete de Segurança Institucional da presidência, o GSI. A unidade reservou R$ 31 mil para a aquisição de nove notebooks.
Pibinho impede aumento
Em 2011, trabalhadores, aposentados e pensionistas do INSS só terão reposição da inflação
POR LUCIENE BRAGA
Rio - O Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto das riquezas do País) brasileiro caiu 0,2% no ano passado. O anúncio foi ontem feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A redução tira dos 60 milhões de trabalhadores brasileiros ativos e inativos as esperanças de aumento real no ano que vem. Eles ficarão só com a reposição da inflação. Isso porque o critério de reajuste do salário mínimo e das aposentadorias do INSS leva em conta a variação do PIB.
Segundo o diretor da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Antônio Graff, o anúncio oficial reforça a mobilização dos segurados do INSS pela aprovação de emendas à medida provisória que consolida o reajuste do salário mínimo este ano, que volta à pauta da Câmara dia 23.
“Sabemos que o aumento real no ano que vem será zero e pretendemos fortalecer nossas mobilizações. Tivemos 2,5% de aumento real este ano com o critério de 50% do PIB, ante 100% para o salário mínimo. A emenda que concede reajuste único pode não ser aprovada. Então, outra, mais viável, propõe 80% do PIB. Teríamos 4% este ano para suportar o baixo índice em 2011”, explica o sindicalista, que acredita na retomada das negociações para a concessão de benefícios sociais como compensação.
BENEFÍCIOS PARA COMPENSAR
“Estão em discussão bolsas de estudos, para que o governo patrocine formação universitária, cursos e ocupação do tempo do aposentado. Além disso, reivindicamos políticas de saúde diferenciadas para aposentados e idosos, com prioridade nas filas de atendimento e exames no Sistema Único de Saúde (SUS)”, diz Graff. “O governo já acenou com nova política de medicamentos, cooperativas habitacionais, auxílio-alimentação e a volta do plano funeral, que já existiu e poderia ser retomado, com concessão de até R$ 2 mil”, completa.
O resultado do PIB é o primeiro negativo desde 1992 — início do plano Real — e reflete a crise financeira global. Mas os números brasileiros surpreendem, porque registram o quarto melhor resultado entre 20 países da América e da Europa. Para 2011, as projeções são bem melhores: crescimento de 6%.
Eleição ameaça o Rio no pré-sal
Líderes liberam bancadas a aprovar emenda que prejudica estado
POR ANA D’ANGELO
Brasília - O ano eleitoral dará o tom da votação de hoje no plenário da Câmara da chamada Emenda Ibsen ao projeto que regula a exploração de petróleo da camada do pré-sal, que provocará queda de 93% nas receitas com royalties do governo e de prefeituras do Rio. Apesar da ameaça do presidente Lula de vetar a proposta, as lideranças dos partidos deverão liberar o voto de seus parlamentares. O argumento é de que eles não poderão votar contra os interesses de seus estados.
Apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a emenda estabelece que os royalties do petróleo serão repartidos por todos os estados e 5.564 municípios do País, conforme o número de habitantes e a renda per capita de cada um. Isso resultará em uma fatia maior dos royalties para todos os demais estados e cidades, exceto para os produtores, ou seja, Rio, São Paulo e Espírito Santo.
O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen ( SC), argumentou que se trata de uma questão federativa e não ideológica, ao explicar por que liberou o voto da bancada. Segundo ele, não há como convencer um deputado de estado não produtor para votar contra uma proposta que injetará mais recursos para seu reduto eleitoral.
Bornhausen avisou que votará a favor da emenda. O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), informou a O DIA que também vai liberar a bancada na votação de hoje, pois se trata de questão regional e não programática.
“Todos os líderes estão com o mesmo problema”, revelou o líder do PDT, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS). “A percepção é de que os deputados fora do Sudeste querem votar a favor da emenda. Há cobrança de governadores e prefeitos que sonham em pegar um pedaço maior desse bolo”, disse.
Lula vai vetar, diz Vaccarezza
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconhece a dificuldade de convencer os deputados das demais regiões a votar contra a emenda Ibsen, mas avisa que os estados produtores ficarão sem nada, pois o presidente Lula a vetará, permanecendo a regra atual, favorável ao Rio. Isso porque o substitutivo aprovado em dezembro já contempla 44% dos royalties para os entes não produtores. O governo do Rio ficou com apenas 25% e as prefeituras, com 6%.
Diferença de taxas do cheque especial entre bancos passa de
da Folha Online
A diferença na taxa média cobrada no cheque especial pelos principais bancos do país passa dos 82%, enquanto que a do empréstimo pessoal bate os 33%, informou nesta terça-feira o Procon-SP.
A pesquisa mensal de taxas de juros de empréstimo pessoal e cheque especial realizada pelo órgão mostrou que a taxa média geral cobrada em março ficou inalterada na comparação com o mês anterior --é de 5,17% ao mês no empréstimo pessoal e de 8,79% no cheque especial. A taxa não muda para o empréstimo pessoal há cinco meses, e há três meses no caso do queque especial.
Porém, a diferença das taxas médias dos bancos possui grandes discrepâncias, o que deve fazer o consumidor ficar atento.
No cheque especial, por exemplo, a menor taxa média mensal pesquisada pelo Procon é o da Caixa Econômica Federal, de 6,75%. Já o maior é o do Safra, de 12,3% mensais --ou seja, 82,22% maior do que a cobrada pelo mais barato.
Já no empréstimo pessoal a diferença é menor. A taxa média menor também é da Caixa, de 4,39% mensais. O mais caro é o cobrado pelo Itaú e pelo Unibanco, de 5,86%, ou 33,49% a mais do que a cobrada pelo banco estatal.
A pesquisa do Procon envolve dez bancos (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco), e os dados referem-se às taxas máximas prefixadas para clientes não preferenciais. Para o cheque especial é considerado o período de 30 dias, enquanto que para o empréstimo pessoal é levado em conta um período de 12 meses.
Segundo o Procon-SP, os bancos mantém as taxas inalteradas devido à cautela em relação a um possível aumento na taxa básica de juros pelo Banco Central. O Copom (Comitê de Política Monetária) do órgão se reunirá na próxima semana, e boa parte do mercado prevê um leve aumento na taxa, atualmente em 8,75% ao ano.
Pane na Anatel impede queixas
Problema no sistema de reclamações da agência reguladora não permite que clientes denunciem falhas de operadoras
Rio - Uma pane no sistema da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) impede consumidores de fazer reclamações. Como o papel do órgão é regular o mercado, sem poder registrar queixas, os clientes perdem o principal agente de defesa dos direitos. Com problemas provocados por sua provedora, o militar Oleglier de Andrade, 46 anos, está há dias sem internet banda larga. Ao tentar reclamar com a Anatel pelo telefone 133, ouviu dos atendentes que o sistema de registro de queixas estava fora do ar e tinha previsão de retorno em poucas horas. Após dois dias, a situação permanece. Oleglier também não conseguiu reclamar com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
A Anatel reconhece o problema e afirma que trabalha para normalizar o atendimento, mas não deu prazo. A agência reguladora informou ainda que os usuários podem fazer reclamações pela Internet, mas não garantiu o funcionamento do site, pois o sistema é o mesmo do telefone. O endereço é www.anatel.gov.br.
“Isso não pode acontecer. Se Anatel está fora do ar, isso é ineficiência”, afirma José Roberto de Oliveira, presidente da Anacont (Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e ao Trabalhador).
O advogado reclama ainda que o caso é grave e cabe queixa direta ao Ministério das Comunicações. “A Anatel tem que prestar serviço ao consumidor. Se não está prestando, ela não cumpre com suas obrigações”, diz José Roberto, que orienta os consumidores a fazerem reclamações no site do ministério: www.mc.gov.br.
Segundo o presidente da Anacont, a agência fere o Código de Defesa do Consumidor quando não recebe as reclamações. “Ela é obrigada a registrar queixa, se não fizer isso, tem que ser notificada”, afirma.
Procon-RJ orienta a fazer reclamação
O Procon-RJ orienta o consumidor a registrar queixas sempre que se sentir lesado por qualquer empresa, não só de telefonia. José Teixeira Fernandes, subsecretário de Direitos do Consumidor do Estado do Rio, explica a importância das queixas: “Só assim podemos disciplinar e educar esses maus prestadores de serviços”, afirmou o subsecretário.
Segundo Fernandes, caso a operadora não resolva o problema do cliente, a companhia pode ser multada em até R$ 5,5 milhões. O telefone de reclamações do órgão é 151.
A Oi informa que está trabalhando para resolver o problema do militar Oleglier de Andrade, e que enviará um técnico ainda hoje à casa dele
( Com informações de O Dia RJ )
Leão mostra como fazer declaração do IR sem erros
Novo espaço na página da Receita vai ajudar os contribuintes a preencher o documento para o acerto de contas com o Fisco
POR ANA D’ANGELO
Brasília - A Receita Federal lançou ontem um conteúdo especial para os cerca de 24 milhões de contribuintes que deverão acertar as contas com o Leão este ano. É uma espécie de cartilha em sua página eletrônica para auxiliar na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda e pagar o valor devido, se houver. O guia pode ser acessado pelo site da Receita, na opção Declaração 2010 (www.receita.fazenda.gov.br) ou diretamente por meio do link–www.receita.fazend a.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2010.
Na prática, o órgão consolidou em uma única área todas as informações sobre IR da pessoa física, que antes estavam dispersas em diferentes setores do site, dificultando a localização pelo contribuinte. “Com o melhor acesso à informação, a Receita espera que haja menos erros no preenchimento das fichas”, afirmou a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal, Maria Helena Cotta Cardozo.
ATRASO EM DOWNLOAD
Segundo ela, 63% dos contribuintes que ficaram retidos em malha fina resolveram a pendência após constatar o erro, por meio de acesso ao serviço disponível na página da Receita. De acordo com o Fisco, a quantidade de contribuintes que cometem falhas ao preencher a declaração ainda é elevada. Ano passado, o número de retificações cresceu 408,4% em comparação a 2008.
Contribuintes que entregarem primeiramente a declaração do IR 2010 receberão a restituição nos primeiros lotes, se não houver pendências. A prioridade é dos idosos, mas quem sai na frente é beneficiado. “A liberação é conforme a ordem de entrega, independentemente do valor da restituição”, explica o supervisor nacional do Programa do IR da Pessoa Física, Joaquim Adyr.
Ontem, houve atraso na liberação do download do programa da declaração, que já pode ser entregue. O prazo para envio é 30 de abril. Pela manhã, o contribuinte teve dificuldade para acessar a página na Internet, mas, segundo a Receita, o problema foi normalizado.
Informações em 4 grupos
A Receita Federal dividiu o material do Imposto de Renda em quatro grupos: Declaração; Pagamento; Situação da Declaração e Restituição. Em “Declaração”, o contribuinte pode fazer o download dos programas necessários para preenchimento e envio dos dados, além de encontrar informações sobre novidades, obrigatoriedade, formas de declaração, prazos etc.
Em “Pagamento”, é possível emitir o boleto para quitas as cotas, conhecido também como Darf, obter informações sobre a inclusão em débito automático e a antecipação de parcelas e as instruções para fazer acertos em caso de atraso.
Em “Situação da Declaração” e “Restituição”, pode-se acompanhar o processamento, eventuais pendências e a futura inclusão nos lotes a serem liberados a partir de junho
PRÓXIMA PESQUISA: DILMA IGUALA SERRA
Pedro do Coutto
Os dados mais importantes que uma pesquisa pode oferecer, como a do Datafolha publicada domingo pela Folha de São Paulo forneceu, é cotejar a subida e a descida dos principais candidatos. Foi exatamente o que revelou a matéria publicada. No espaço de dois meses, Serra desceu 5 pontos e Dilma subiu outros 5. A diferença agora ficou de 32 para 28%. Um decréscimo, uma ascensão. Questão de ritmo, de disposição para a campanha, efeito do peso do apoio de Lula, tudo isso somado, não importa. Importam os fatos contidos nos números.
A presença de Ciro Gomes na disputa que, no mesmo período cai de 13 para 12, deixou de ser importante, em termo de sucessão presidencial. Talvez seja mais útil ao Planalto disputando o governo de São Paulo, ou se candidatou a deputado federal pelo estado do que propriamente como pela destinada a assegurar o segundo turno em outubro. Disputando o governo paulista, poderá reduzir a vantagem que o PSDB poderá obter lá, o que influirá na eleição na eleição de modo geral.
Mas o fato predominante, nesta altura dos acontecimentos, é que se percebe muito mais entusiasmo popular em torno da ministra chefe da Casa Civil do que do lado do governador José Serra. Este inclusive pelos adiamentos que marcou o lançamento de sua candidatura passou a impressão que poderia recuar. E se recuar o PSDB poderá contar com quem? Com Aécio Neves? As pesquisas apontam muito abaixo de Serra. Com Fernando Henrique? Muito menos.
Pois foi exatamente a comparação que tentou fazer entre o seu governo e o de Lula que deu início plenamente ao que Lula mais deseja: transferir o pleito de outubro numa espécie de plebiscito entre sua administração que tem aprovação de 70% com a de FHC. A política salarial adotada num caso e no outro completamente oposta. Num terceiro capítulo as tentativas de desestatização.
Mas esta é outra questão. O essencial como o Datafolha revelou em 60 dias, é que a diferença entre Serra e Dilma desceu 10 pontos. Muita coisa. O ritmo da campanha mudou. E é preciso levar em conta que o presidente Lula ainda não entrou com o peso pleno da máquina federal. Nem com a capacidade de, com o poder central nas mãos, influir em acordos regionais importantes. Lula traz consigo uma oferta concreta, Serra, como é natural, em cesto de promessas.
Programas sociais como o Bolsa Família, pesam e muito na decisão dos eleitores de menor renda. Serra, claro, poderá assegurar sua continuidade, mas com as mesmas 12 milhões de famílias? Não é impossível que cumpra tal programa. O difícil é fazer com que a população pobre acredite que as promessas se revelem realidade.
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Todos estes fatores somados favorecem nitidamente a candidata do Planalto que, além do mais, tem se mostrado mais disposta pela luta que o governador de São Paulo.
José Serra, por tudo isso, terá que alterar seu comportamento, mostrando-se mais disposto ao combate, mais disposto à luta, mais motivado para um enfrentamento inevitável. Contar só com alianças regionais não é suficiente. É preciso mais ação sobretudo mais emoção. Serra não tem passado estas características. Dilma Roussef sim. E mais um detalhe fundamental: Dilma tem penetrado bem mais nas classes de renda mais alta do que Serra nas de renda mais baixa. Caso contrário, a diferença não teria se reduzido a apenas 4 pontos.
Remédios devem ficar 4,5% mais caros em março
Os medicamentos ficarão até 4,5% mais caros depois da Páscoa. No dia 31 de março sairá no Diário Oficial a autorização do aumento, baseado na inflação oficial acumulada (IPCA) e na produtividade dos laboratórios. Ao todo, 20 mil remédios terão seus preços alterados. Ficam de fora os homeopáticos, fitoterápicos e cerca de outros 400 produtos que não precisam de receita, como a Dipirona e o AAS.
O reajuste valerá para medicamentos vendidos sob prescrição médica e precisa ser autorizado pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O percentual de aumento tem como base a variação do IPCA ( Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre março de 2009 e fevereiro deste ano. Por isso, o reajuste final só será conhecido após a apuração da inflação deste mês.
O IPCA acumulado em 12 meses está em 4,59%, índice que deve subir com a apuração de fevereiro, mas que pode sofrer ligeira variação para baixo ou para cima, de acordo com a produtividade dos laboratórios medida pela concorrência dos remédios de marca com os genéricos.
MENOR DO QUE EM 2009
Apesar da fixação dos novos preços, as farmácias têm liberdade para cobrar o valor de um medicamento entre o Preço do Fabricante e o Preço Máximo ao Consumidor.
Os esperados 4,5% de reajuste ficarão bem abaixo dos 5,9% autorizados no ano passado pelo governo. Naquele ano, a inflação oficial acumulada estava em 4,31%, índice que foi turbinado pelo aumento da oferta de genéricos.
Apesar de autorizado no fim de março, o reajuste deste ano para remédios somente deve chegar às farmácias após a Páscoa, entre os dias 7 e 14 de abril. Tudo porque as tabelas com os novos valores só começarão a ser calculadas após a publicação do aumento pela Câmara de Medicamentos.
Até pesar no bolso no consumidor, o reajuste pode demorar dois meses. Isso porque em um primeiro momento está se tornando habitual os laboratórios alterarem as tabelas, mas os preços aos consumidores acabam mantidos por meio da concessão de descontos nas negociações com o varejo. É isso que fazem por exemplo, as farmácias de rede, como as do grupo Pão de Açúcar.
Consumidores apreensivos
Os consumidores já esperam o novo aumento olhando para as tabelas de equivalência entre os remédios de marca e os genéricos, que são bem mais baratos mas também sofrem reajuste anual de preços em março. A servente Ademilde Nascimento Silva, 48 anos, compra remédios de pressão para o marido há cinco anos. “Felizmente eles são baratos, mas Deus me livre de outro aumento”, lamenta.
Adriana Guidin Gomes, 41, auxiliar de escritório, há seis anos usa remédio contra hipertensão. Paga mais de R$ 50 por uma caixa. “O preço é muito alto. Tenho que comprar todo mês. Aumento agora é muito ruim”, reclama.
A opção para escapar da alta é torcer para o aumento da oferta de remédios nas Farmácias Populares. Subsidiadas pelo governo, esses estabelecimentos vendem genéricos de uso contínuo, cuja variação de preços em relação aos de marca, chega a 3.500 vezes
Bacalhau mais salgado na Páscoa
Prato preferido da Semana Santa virá 5% mais caro. Mesmo assim, expectativa do varejo é vender até 30% a mais
Rio - Não vai faltar bacalhoada na Páscoa, mas o prato poderá pesar mais no bolso do que no último Natal. Encomendas do varejo com preço pós- crise econômica se igualam ao de 2008, mais alto do que no ano passado. O aumento deve ser de 5%. Ainda assim, o varejo espera vender até 30% mais que em 2009.
Para o especialista em varejo Marco Quintarelli, a oferta de bacalhau vai aumentar na Páscoa. “Em 2009, houve redução de pesca e compras, por causa da crise financeira. Mas a demanda foi grande no fim do ano. Agora, vai ser diferente”, antecipa. Ele aponta que as encomendas virão 10% a 15% maiores e preços podem aumentar devido à variação cambial: “Lá fora, o consumo não voltou ao patamar normal, então aumenta a oferta aqui”.
A procura pelo pescado já começou nas lojas. O supermercado Portofino, em Copacabana, registrou aumento de 20% nas vendas após o Carnaval. A rede Casas Pedro, tradicional na venda do produto, informa que o bacalhau Porto e o Saith ficaram mais caros, mas o Imperial subiu menos. “O bacalhau baixou muito ano passado, mas agora voltou ao preço de antes da crise”, contou o diretor Felipe Mussalem.
Na rede Princesa, as compras cresceram 15% sobre 2009, e a expectativa é de vender mais na mesma proporção. No Zona Sul Atende, versão delivery na Internet do supermercado, o câmbio favorável permitiu importar 50% mais bacalhau para a Páscoa.
O Carrefour terá 700 toneladas de sete tipos do item. Já o grupo Pão de Açúcar — Sendas, Extra e Pão de Açúcar — vai oferecer 40% mais peixe importado e promete preço 20% menor. A expectativa de venda é 15% superior a 2009.
( Com informações de O Dia RJ )
Regras beneficiam baixa renda
POR ANA D’ANGELO
Brasília - A Receita Federal anunciou ontem mudanças na declaração do Imposto de Renda a ser entregue neste ano e em 2011, que beneficiam os trabalhadores e os aposentados com rendimentos mais baixos e que têm casa própria. A principal novidade para 2010 é que fica livre de prestar contas ao Leão quem tem patrimônio de até R$ 300 mil e é isento de pagar IR. Até o ano passado, esse limite era de R$ 80 mil.
Mas há muitos casos de assalariados e aposentados que moram em casa ou apartamento próprio avaliado acima de R$ 80 mil e que ganharam, no máximo, R$ 17.215,08 em 2009 (R$ 1.434,59 por mês).
Só terão que prestar contas ao Fisco até 30 de abril deste ano os trabalhadores que tiveram rendimentos tributáveis (salários, aposentadorias, renda de aluguéis etc) acima de R$ 17.215,08 (em 2009, a faixa de isenção era de R$ 16.473,72). O prazo para envio da declaração começa em 1º março.
Já para a declaração a ser entregue em 2011 (em relação a rendimentos de 2010), a Receita Federal avisou que não aceitará mais formulário de papel — meio usado por pessoas de renda mais baixa. Para facilitar a vida desses contribuintes, o órgão aumentou o limite de isenção, desobrigando da entrega quem durante 2010 receber até R$ 22.487,25 de rendimento tributável.
“O aumento do limite de isenção para declarar IR em 2011 é para desobrigar o contribuinte que declara por meio de formulário”, justificou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adyr. Segundo ele, essas declarações são entregues muitas vezes em letra ilegível, dificultando o trabalho dos auditores.
Para a declaração a ser entregue até o próximo dia 30 de abril, os aposentados com 65 anos ou mais em 31 de dezembro de 2009 têm direito a parcela adicional de isenção, no mesmo valor de R$ 17.215,08. Assim, aqueles que receberam até R$ 34.430,16 em 2009 estão livres de recolher IR. Se ocorreu o pagamento do IR, eles terão direito à restituição. A parcela do benefício que excedeu os R$ 17.215,08 deve ser lançada na ficha de rendimentos isentos e não-tributáveis.
O trabalhador isento de declarar e que teve IR retido em algum mês de 2009 também pode entregar a declaração para receber de volta o que pagou a mais. É possível verificar se houve essa retenção de imposto no comprovante de rendimentos que a pessoa ou empregador pessoa física é obrigado a entregar aos seus empregados até o dia 28 deste mês.
Piso volta a valer para doméstica
POR MICHEL ALECRIM
Rio - Trabalhadores do Rio que não estão incluídos em acordos coletivos voltam a receber pelo novo piso regional. Ontem à tarde, a desembargadora Elisabete Filizzola, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, alterou a liminar da semana passada que suspendia a lei do mínimo estadual de 2010. Com isso, empregadas domésticas, por exemplo, que estavam ganhando pelo menos R$ 512,67, passam a receber, no mínimo, R$ 581,88.
A desembargadora atendeu a recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que pediu que fosse suspensa apenas a expressão “que o fixe a maior” no Artigo 1º da Lei 5.627/2009. O trecho foi incluído por emenda de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT), que pretendia que, mesmo salários fixados por acordos, mas inferiores ao piso, fossem elevados.
A desembargadora Jacqueline Montenegro, que concedeu a liminar à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) no plantão da última quinta-feira, entendeu que a Alerj e o estado ultrapassaram sua competência, ao interferir em acordos coletivos. A magistrada suspendeu os efeitos da lei por compreender que não podia anular apenas um trecho, mas a relatora do processo resolveu atender ao pedido tal qual ele tinha sido feito pela Firjan. O mérito ainda será julgado pelo Órgão Especial do TJ.
O líder do governo na Alerj, Paulo Melo (PMDB), disse que vai se reunir hoje com o governador Sérgio Cabral para tratar do assunto. Quando concedeu a entrevista, a nova decisão ainda não tinha sido divulgada e ele cogitava até a possibilidade de o Executivo enviar nova mensagem à Alerj.
Com o novo piso no valor de R$ 581,88 para as empregadas domésticas, a diarista Mirian Campos, 33 anos, pensa em voltar a ter um emprego fixo em casa de família. “Hoje em dia, atuo como diarista, porque tiro um salário maior. Mas, dependendo da patroa, pensaria sim em voltar a ser doméstica, especialmente por causa dos direitos na carteira de trabalho”, afirmou ela.
Já a emprega Isabel da Silva, 52, acredita que só o salário não é suficiente. Segundo ela, esses trabalhadores deveriam ter outros benefícios trabalhistas, como o vale-transporte.
Sindicalistas rebatem acusação de deputado
O clima deve esquentar hoje no Plenário da Alerj durante audiência pública, marcada para as 10h. Declaração dada por Paulo Ramos segunda-feira ao jornal O DIA de que sindicatos que assinam acordo abaixo do piso são “pelegos” repercutiu mal entre entidades.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio (Sinttel-Rio), Luiz Antônio Silva, reconheceu que a entidade assinou com várias empresas acordos prevendo pagamento de salário mínimo (R$ 510) para operadores de telemarketing, mas alegou que esses compromissos incluem outras cláusulas, como plano de saúde e tíquete-refeição.
“O deputado está confundindo as coisas. O acordo coletivo é mais vantajoso do que o piso porque inclui benefícios. Torcemos para que o piso regional prevaleça, mas o salário não é a única coisa que negociamos”, disse.
Coordenador jurídico do Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio, Antônio Carlos Batista, também criticou a declaração. Porteiros, por exemplo, têm piso de R$ 528, mas conseguiram garantia de moradia.
Sindicalistas rebatem acusação de deputado
O clima deve esquentar hoje no Plenário da Alerj durante audiência pública, marcada para as 10h. Declaração dada por Paulo Ramos segunda-feira ao jornal O DIA de que sindicatos que assinam acordo abaixo do piso são “pelegos” repercutiu mal entre entidades.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio (Sinttel-Rio), Luiz Antônio Silva, reconheceu que a entidade assinou com várias empresas acordos prevendo pagamento de salário mínimo (R$ 510) para operadores de telemarketing, mas alegou que esses compromissos incluem outras cláusulas, como plano de saúde e tíquete-refeição.
“O deputado está confundindo as coisas. O acordo coletivo é mais vantajoso do que o piso porque inclui benefícios. Torcemos para que o piso regional prevaleça, mas o salário não é a única coisa que negociamos”, disse.
Coordenador jurídico do Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio, Antônio Carlos Batista, também criticou a declaração. Porteiros, por exemplo, têm piso de R$ 528, mas conseguiram garantia de moradia.
PISOS EM VIGOR NO ESTADO DO RIO
Para quem não tem acordo coletivo
R$ 553,31: trabalhadores agropecuários e florestais.
R$ 581,88: empregados domésticos, serventes, trabalhadores de conservação, contínuos, auxiliares de serviços gerais e de escritório.
R$ 603,31: carteiros, serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, vendedores, seguranças, do turismo e moto-boys.
R$ 624,73: operários da construção civil e cobradores de transporte coletivo.
R$ 646,12: administradores, soldadores, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de edifícios e condomínios, atendentes de serviços de saúde.
R$ 665,77: trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, secretários, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, agentes de cobrança e de venda, eletricistas, marceneiros, bombeiros civis e auxiliar de enfermagem.
R$ 782,93: contabilidade de Nível Técnico e técnico em Enfermagem.
R$ 1.081,54: professores de Ensino Fundamental.
R$ 1.484,58: advogados.
Um plano de saúde só para os idosos
Novo diretor da ANS defende a criação de segmento específico de convênio médico e reajuste diferenciado por operadora e contrato
Rio - O novo diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, assumiu o cargo e já defende a estruturação de um plano de saúde específico para idosos. Responsável por um mercado que envolve 41,5 milhões de brasileiros, o médico reconhece que os convênios estão se tornando inviáveis para a população acima dos 60 anos de idade. Ele também defende reajustes diferenciados por plano.
Mensalidades abusivas dos modelos individuais — típicas de quem se desligou de empresas e agora só conta com esse tipo de contrato — têm expulsado idosos das carteiras convencionais, o que já se tornou até objeto de ação civil pública.
Ex-funcionário da Medial, Ceschin tomou posse há uma semana, apesar de abaixo-assinado de 62 organizações de defesa do consumidor, que protestaram contra o fato de ele e do novo diretor de Fiscalização, Leandro Tavares (Amil), serem do mercado de planos.
Pesquisa financiada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) também é favorável a reajustes diferenciados e novos modelos de contratos para idosos. Com aportes das seis maiores (Bradesco, Sulamérica, Golden Cross, Amil, Medial e Intermédica), o estudo mostra que o custo dos procedimentos subiu 14,22% em 2009, enquanto consultas representaram entre 10% e 60% dos gastos das operadoras.
Câmara debate cooperativa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara vai promover audiência pública hoje para discutir a viabilidade econômica dos planos de saúde oferecidos por cooperativas médicas. O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) afirma, com dados da ANS, que 27,2% dos usuários de planos de saúde privados — o equivalente a 14 milhões de pessoas — estão, atualmente, vinculados a cooperativas médicas. O deputado quer discutir o impacto sobre os reajustes de leis e medida provisória aumentado a cobertura dos planos.
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