Geral
Redação do Gterra, 13/03/2010 às 13h28minCorte dos royalties tira a paz do estado do Rio
Governo anuncia que, sem verba do petróleo, Tijuca não terá a polÃcia pacificadora
Foto: Divulgação
Primeiro grande protesto foi na quinta-feira, em Campos, que reuniu milhares de manifestantes na praça central da cidade
Edição Gterra
Rio - O governo do Estado do Rio avisou que não será possível expandir o projeto de pacificação em comunidades por causa da nova divisão de royalties de petróleo, aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira. A próxima Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) prevista para ser instalada no Morro do Borel, Tijuca, Zona Norte do Rio, beneficiaria 20 mil moradores diretamente. Outras consequências da Emenda Ibsen Pinheiro são o congelamento dos salários dos servidores do estado, a suspensão dos reajustes previstos para 2010 e aprovação de planos de carreiras
Diante do novo cenário, os militares, que teriam direito à gratificação Bolsa Olímpica de R$ 1.200 mensais, a partir de julho deste ano, também recebem a péssima notícia de que o benefício está suspenso. O estado alega não ter condições de aderir ao programa federal, pois a exigência é que tem que incorporar a gratificação ao término das Olimpíadas de 2016. Até lá, quem banca é o Ministério da Justiça
O secretário-chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, justificou as ameaças pela falta de dinheiro e quebradeira geral que o estado sofreria com a aprovação da Emenda Ibsen: “Fecha o estado e entrega a chave para o criador dessa ideia. Tem que se destacar que o repasse dos royalties passaria de R$ 7 bilhões para R$ 130 milhões por ano. São dimensões inimagináveis. É um tipo de desapropriação da riqueza do Estado do Rio sem oferecer nenhuma contrapartida”, criticou.
Em tentativa de mobilizar toda a população e, claro, os servidores estaduais, o governador Sérgio Cabral convocou ontem à tarde os principais nomes de sua gestão para que eles fortaleçam as bases para a passeata que o estado fará na próxima quarta-feira, no Centro do Rio, contra a nova divisão de royalties.
Fichtner lamentou que os servidores sejam dos mais afetados com a previsível crise que poderá ser instalada no Rio. Assim como a população em geral: “Como vamos instalar novas UPPs, se não temos mais como aumentar o efetivo? Aliás, tínhamos meta de aumentar o efetivo da PM para 60 mil até 2016. Assim não será mais possível”, revelou.
Além da ameaça no Bolsa Olímpica, o secretário-chefe também alerta que, sem receitas, o estado poderá até mesmo não honrar pagamentos previstos em lei, como a incorporação do Nova Escola para os professores: “Não será só a Educação. O estado não teria condições de pagar a todo o funcionalismo estadual. É necessário que as pessoas entendam que a situação é grave. Seriam algumas consequências da atitude da Câmara que foi totalmente insensata”, disse.
Por todo o cenário “desastroso” que o Rio enfrentaria, Régis Fichtner afirmou acreditar no bom-senso do Senado. E, por último, na palavra do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Acreditamos, claro, na palavra do Lula. Ele vai honrar o compromisso. Não é uma questão de ele ir contra todos os estados. É uma questão de preservar o bom-senso”. Segundo Fichtner, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já está analisando todas as etapas, caso haja necessidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Dois dias após aprovação da emenda de sua autoria, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) declarou, em entrevista a uma rádio, que vai tentar diminuir, no Senado, possíveis prejuízos do Rio com a nova divisão da distribuição dos royalties. Entretanto, deixou claro que, acima de tudo, é necessário ter consenso político durante o processo de negociação e que a agressividade não seria o melhor caminho. Principalmente, pelo Rio de Janeiro ser “minoria”. Ibsen também defendeu que a propriedade do petróleo é da União e que sendo da União, é de todos.
PM de prontidão e ponto facultativo
Logo depois de uma reunião no Palácio, o comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, convocou ontem à noite comandantes e diretores de batalhões da capital para repassar as instruções do governo. De acordo com oficiais que estiveram na reunião de emergência, a ordem é deixar a tropa de prontidão para a passeata de quarta-feira.
“Pelo que soube, virão pessoas de quase todos os municípios. Temos que estar preparados para organizar tudo isso, gerenciar a logística para evitar transtornos na cidade. A Guarda Municipal também trabalhará em conjunto”, disse um oficial. Na data, o governo estadual decretará ponto facultativo para os servidores.
A organização da Polícia Militar para o evento inclui a antecipação da escala para a tropa, para que ninguém seja ‘pego de surpresa’ no dia. “Os praças e oficiais já ficaram sabendo da missão. Todos deverão se apresentar e seguir diretamente para o evento”, completou.
Outro oficial contou que os comentários na reunião foram os possíveis impactos que a redução dos royalties pode gerar na Segurança Pública. “O que se comenta é que alguns projetos podem ficar prejudicados. Isso pode impactar em tudo. O governo terá que captar outros recursos para dar continuidade ao que está em andamento”, ressaltou o PM. Para as próximas UPPs, seriam utilizados recrutas, cuja formatura está prevista para o próximo mês.
OGX anuncia reserva no Rio em plena crise
Um dia após os protestos em todo o estado contra a aprovação da Emenda Ibsen Pinheiro, a OGX, braço petrolífero do grupo do empresário Eike Batista, anunciou a descoberta de nova reserva, no sul da Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro. O estado produz hoje 85% do petróleo nacional e detém 67 mil quilômetros quadrados em reservas dos 112 mil km² da área do pré-sal, que se estende do Espírito Santo a Santa Catarina.
A magnitude das reservas despertou o interesse de todo o País. A justificativa de Ibsen para a distribuição igualitária dos royalties é a de que o petróleo não pertence aos estados, “porque é do Brasil ao Brasil”. A Constituição Federal não se refere à distribuição de riquezas pelos royalties, mas prevê que estados e municípios produtores recebam compensações a fim de financiar investimentos de infraestrutura, desde saneamento a políticas de segurança pública nessas regiões.
“A Constituição foi vilipendiada, o Estado do Rio foi agredido e povo, desrespeitado. Os royalties são devidos por conta de compensação pela exploração do petróleo e isso está expressamente descrito no texto constitucional”, reagiu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Wadih Damous.
De segunda-feira a 2 de abril, a Esquadra Brasileira realizará a Operação Marlim Azul/Aderex-I/10, na área marítima entre Santos-SP, Rio e Vitória-ES, onde ficam reservas de petróleo e gás.
Rio - O governo do Estado do Rio avisou que não será possível expandir o projeto de pacificação em comunidades por causa da nova divisão de royalties de petróleo, aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira. A próxima Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) prevista para ser instalada no Morro do Borel, Tijuca, Zona Norte do Rio, beneficiaria 20 mil moradores diretamente. Outras consequências da Emenda Ibsen Pinheiro são o congelamento dos salários dos servidores do estado, a suspensão dos reajustes previstos para 2010 e aprovação de planos de carreiras
Diante do novo cenário, os militares, que teriam direito à gratificação Bolsa Olímpica de R$ 1.200 mensais, a partir de julho deste ano, também recebem a péssima notícia de que o benefício está suspenso. O estado alega não ter condições de aderir ao programa federal, pois a exigência é que tem que incorporar a gratificação ao término das Olimpíadas de 2016. Até lá, quem banca é o Ministério da Justiça
O secretário-chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, justificou as ameaças pela falta de dinheiro e quebradeira geral que o estado sofreria com a aprovação da Emenda Ibsen: “Fecha o estado e entrega a chave para o criador dessa ideia. Tem que se destacar que o repasse dos royalties passaria de R$ 7 bilhões para R$ 130 milhões por ano. São dimensões inimagináveis. É um tipo de desapropriação da riqueza do Estado do Rio sem oferecer nenhuma contrapartida”, criticou.
Em tentativa de mobilizar toda a população e, claro, os servidores estaduais, o governador Sérgio Cabral convocou ontem à tarde os principais nomes de sua gestão para que eles fortaleçam as bases para a passeata que o estado fará na próxima quarta-feira, no Centro do Rio, contra a nova divisão de royalties.
Fichtner lamentou que os servidores sejam dos mais afetados com a previsível crise que poderá ser instalada no Rio. Assim como a população em geral: “Como vamos instalar novas UPPs, se não temos mais como aumentar o efetivo? Aliás, tínhamos meta de aumentar o efetivo da PM para 60 mil até 2016. Assim não será mais possível”, revelou.
Além da ameaça no Bolsa Olímpica, o secretário-chefe também alerta que, sem receitas, o estado poderá até mesmo não honrar pagamentos previstos em lei, como a incorporação do Nova Escola para os professores: “Não será só a Educação. O estado não teria condições de pagar a todo o funcionalismo estadual. É necessário que as pessoas entendam que a situação é grave. Seriam algumas consequências da atitude da Câmara que foi totalmente insensata”, disse.
Por todo o cenário “desastroso” que o Rio enfrentaria, Régis Fichtner afirmou acreditar no bom-senso do Senado. E, por último, na palavra do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Acreditamos, claro, na palavra do Lula. Ele vai honrar o compromisso. Não é uma questão de ele ir contra todos os estados. É uma questão de preservar o bom-senso”. Segundo Fichtner, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já está analisando todas as etapas, caso haja necessidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Dois dias após aprovação da emenda de sua autoria, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) declarou, em entrevista a uma rádio, que vai tentar diminuir, no Senado, possíveis prejuízos do Rio com a nova divisão da distribuição dos royalties. Entretanto, deixou claro que, acima de tudo, é necessário ter consenso político durante o processo de negociação e que a agressividade não seria o melhor caminho. Principalmente, pelo Rio de Janeiro ser “minoria”. Ibsen também defendeu que a propriedade do petróleo é da União e que sendo da União, é de todos.
PM de prontidão e ponto facultativo
Logo depois de uma reunião no Palácio, o comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, convocou ontem à noite comandantes e diretores de batalhões da capital para repassar as instruções do governo. De acordo com oficiais que estiveram na reunião de emergência, a ordem é deixar a tropa de prontidão para a passeata de quarta-feira.
“Pelo que soube, virão pessoas de quase todos os municípios. Temos que estar preparados para organizar tudo isso, gerenciar a logística para evitar transtornos na cidade. A Guarda Municipal também trabalhará em conjunto”, disse um oficial. Na data, o governo estadual decretará ponto facultativo para os servidores.
A organização da Polícia Militar para o evento inclui a antecipação da escala para a tropa, para que ninguém seja ‘pego de surpresa’ no dia. “Os praças e oficiais já ficaram sabendo da missão. Todos deverão se apresentar e seguir diretamente para o evento”, completou.
Outro oficial contou que os comentários na reunião foram os possíveis impactos que a redução dos royalties pode gerar na Segurança Pública. “O que se comenta é que alguns projetos podem ficar prejudicados. Isso pode impactar em tudo. O governo terá que captar outros recursos para dar continuidade ao que está em andamento”, ressaltou o PM. Para as próximas UPPs, seriam utilizados recrutas, cuja formatura está prevista para o próximo mês.
OGX anuncia reserva no Rio em plena crise
Um dia após os protestos em todo o estado contra a aprovação da Emenda Ibsen Pinheiro, a OGX, braço petrolífero do grupo do empresário Eike Batista, anunciou a descoberta de nova reserva, no sul da Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro. O estado produz hoje 85% do petróleo nacional e detém 67 mil quilômetros quadrados em reservas dos 112 mil km² da área do pré-sal, que se estende do Espírito Santo a Santa Catarina.
A magnitude das reservas despertou o interesse de todo o País. A justificativa de Ibsen para a distribuição igualitária dos royalties é a de que o petróleo não pertence aos estados, “porque é do Brasil ao Brasil”. A Constituição Federal não se refere à distribuição de riquezas pelos royalties, mas prevê que estados e municípios produtores recebam compensações a fim de financiar investimentos de infraestrutura, desde saneamento a políticas de segurança pública nessas regiões.
“A Constituição foi vilipendiada, o Estado do Rio foi agredido e povo, desrespeitado. Os royalties são devidos por conta de compensação pela exploração do petróleo e isso está expressamente descrito no texto constitucional”, reagiu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Wadih Damous.
De segunda-feira a 2 de abril, a Esquadra Brasileira realizará a Operação Marlim Azul/Aderex-I/10, na área marítima entre Santos-SP, Rio e Vitória-ES, onde ficam reservas de petróleo e gás.
Comentar
Imprimir
RSSLeia também
- • Encontro dos Rios concorre na internet ao tÃtulo de Maravilha do PiauÃ
- • Pedida prisão de empresário da ‘compra premiada’
- • Empresario que matou a procuradora é encontrado morto em motel
- • Brejo : Empresário assassino se entrega a policia
- • Trio de irmãs retira mamas e útero para evitar câncer que matou a mãe
