Geral
Redação do Gterra, 02/09/2010 às 20h24minGreve de professores foi um sucesso no Maranhão
Ato público marca primeiro dia de paralisação dos professores
Foto: Divulgação
A manifestação
Edição Gterra
POR JULLY CAMILO
Os trabalhadores em educação da rede estadual realizaram um ato público na praça da Igreja de São Francisco de Assis, no Bairro do São Francisco, no início da manhã de ontem. O protesto marcou o início da paralisação de 144 horas dos professores e funcionários das escolas públicas estaduais. A decisão foi tomada durante uma assembleia regional da categoria, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), na segunda-feira, 30, no auditório da Fetiema.
Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, o protesto é contra a falta de respeito do governo Roseana Sarney que, após um ano de negociação com o sindicato, rasgou o projeto do Estatuto do Educador Estadual elaborado de comum acordo, a fim de impor outra proposta. Ele explicou que o novo documento ameaça a carreira profissional – conquista histórica de duas décadas, ao limitar e não fixar uma tabela salarial, deixando vaga às diversas formas de gratificação. “No dia 12 de agosto, o governo anunciou de forma unilateral o novo anteprojeto de lei do Estatuto, sob a alegação de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e às restrições do período eleitoral, em completa contradição com o discurso de crescente receita; porém o Estatuto do Educador deve ser aprovado a fim de substituir o atual Estatuto de Magistério, que nunca foi cumprido de forma plena, sofrendo mutilações ao longo dos anos, além de já ter sido motivos de longas greves”, declarou.
De acordo com Júlio Pinheiro, a reformulação do Estatuto é também uma exigência do Fundeb e da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, sancionada em 2008, mas ele frisou que as negociações não têm sido fáceis, uma vez que foram atingidas diretamente pela troca de governo, no momento em que o Sinproesemma protocolava sua proposta inicial, o que acabou zerando o debate. “Com a retomada das conversas, as negociações avançaram pouco a pouco, mas o governo sempre tentando suprimir nossos direitos. Eles precisam entender que o Estatuto é fundamental para assegurar a valorização dos profissionais em educação, bem como tirar o Maranhão da posição vergonhosa que vem ocupando, dos últimos lugares em educação pública no Brasil; porém, não basta construir e reformar escolas ou trocar equipamentos. Mais importante é o material humano, que precisar ser valorizado, respeitado e reconhecido em seus direitos”, disse ele.
O presidente do Sinproesemma revelou que, durante a semana, foram realizadas várias assembleias regionais nos municípios de Codó, Pedreiras, Imperatriz, Santa Inês, Caxias, Barra do Corda, Timon e Itapecuru, sendo aprovado por unanimidade a paralisação de 144 horas, a partir de ontem. Na avaliação da categoria, o movimento deve ganhar maciça adesão, pois não podem admitir que o esforço de mais de um ano de debates, em seminários e reuniões, possam ser descartados pelo governo. Júlio Pinheiro afirmou que é necessário que o projeto estabelecido seja encaminhado à Assembleia Legislativa, para que lá possa ser travado um novo debate. “Entretanto, não descartamos a possibilidade de greve em toda rede estadual de ensino por tempo indeterminado. Gostaria de criticar ainda a postura do Movimento de Resistência dos Professores (M.R.P.) que apóia a atitude do governo e tenta desarticular a categoria, desrespeitando a classe quando classifica o nosso movimento como eleitoreiro e com intuito apenas de manchar a imagem da governadora, o que não é verdade, pois nossas lutas são históricas e independem de qualquer pessoa que esteja no governo”, afirmou Júlio Pinheiro.
Outro lado – A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que permanece aberta ao diálogo em busca de um consenso que possibilite a aprovação, dentro do prazo legal previsto na legislação, da proposta preliminar revisada de reformulação do Estatuto do Magistério. E que a proposta revisada do Estatuto do Educador vinha sendo discutida por uma comissão paritária formada por representantes das secretarias de Educação, Administração e Previdência Social (Seaps) e Planejamento e Orçamento (Seplan) e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).
Na última reunião realizada, há quase 20 dias, o secretário de Educação, Anselmo Raposo, entregou uma cópia da proposta para avaliação dos representantes do Sinproesemma e até o presente momento não obteve retorno do sindicato. Ao entregar o texto, o secretário frisou que o compromisso deverá ser honrado com a sua inclusão na projeção orçamentária e que a Seduc encaminhará a outros setores do governo do estado para vigorar no próximo ano. Durante a reunião foi esclarecido, ainda, que a recomposição salarial dos docentes não poderia impactar despesas financeiras para o estado, de acordo com a legislação eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
PROGRAMAÇÃO
Dia 1° - quarta-feira – 8h – Concentração na Praça do São Francisco seguida de ato público.
Dia 2 - quinta-feira – 8h – Panfletagem em feiras e terminais de Integração.
Dia 3 - quarta-feira – 8h – Concentração na Praça Deodoro seguida de caminhada pelas ruas do Centro até o Palácio dos Leões.
POR JULLY CAMILO
Os trabalhadores em educação da rede estadual realizaram um ato público na praça da Igreja de São Francisco de Assis, no Bairro do São Francisco, no início da manhã de ontem. O protesto marcou o início da paralisação de 144 horas dos professores e funcionários das escolas públicas estaduais. A decisão foi tomada durante uma assembleia regional da categoria, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), na segunda-feira, 30, no auditório da Fetiema.
Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, o protesto é contra a falta de respeito do governo Roseana Sarney que, após um ano de negociação com o sindicato, rasgou o projeto do Estatuto do Educador Estadual elaborado de comum acordo, a fim de impor outra proposta. Ele explicou que o novo documento ameaça a carreira profissional – conquista histórica de duas décadas, ao limitar e não fixar uma tabela salarial, deixando vaga às diversas formas de gratificação. “No dia 12 de agosto, o governo anunciou de forma unilateral o novo anteprojeto de lei do Estatuto, sob a alegação de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e às restrições do período eleitoral, em completa contradição com o discurso de crescente receita; porém o Estatuto do Educador deve ser aprovado a fim de substituir o atual Estatuto de Magistério, que nunca foi cumprido de forma plena, sofrendo mutilações ao longo dos anos, além de já ter sido motivos de longas greves”, declarou.
De acordo com Júlio Pinheiro, a reformulação do Estatuto é também uma exigência do Fundeb e da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, sancionada em 2008, mas ele frisou que as negociações não têm sido fáceis, uma vez que foram atingidas diretamente pela troca de governo, no momento em que o Sinproesemma protocolava sua proposta inicial, o que acabou zerando o debate. “Com a retomada das conversas, as negociações avançaram pouco a pouco, mas o governo sempre tentando suprimir nossos direitos. Eles precisam entender que o Estatuto é fundamental para assegurar a valorização dos profissionais em educação, bem como tirar o Maranhão da posição vergonhosa que vem ocupando, dos últimos lugares em educação pública no Brasil; porém, não basta construir e reformar escolas ou trocar equipamentos. Mais importante é o material humano, que precisar ser valorizado, respeitado e reconhecido em seus direitos”, disse ele.
O presidente do Sinproesemma revelou que, durante a semana, foram realizadas várias assembleias regionais nos municípios de Codó, Pedreiras, Imperatriz, Santa Inês, Caxias, Barra do Corda, Timon e Itapecuru, sendo aprovado por unanimidade a paralisação de 144 horas, a partir de ontem. Na avaliação da categoria, o movimento deve ganhar maciça adesão, pois não podem admitir que o esforço de mais de um ano de debates, em seminários e reuniões, possam ser descartados pelo governo. Júlio Pinheiro afirmou que é necessário que o projeto estabelecido seja encaminhado à Assembleia Legislativa, para que lá possa ser travado um novo debate. “Entretanto, não descartamos a possibilidade de greve em toda rede estadual de ensino por tempo indeterminado. Gostaria de criticar ainda a postura do Movimento de Resistência dos Professores (M.R.P.) que apóia a atitude do governo e tenta desarticular a categoria, desrespeitando a classe quando classifica o nosso movimento como eleitoreiro e com intuito apenas de manchar a imagem da governadora, o que não é verdade, pois nossas lutas são históricas e independem de qualquer pessoa que esteja no governo”, afirmou Júlio Pinheiro.
Outro lado – A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que permanece aberta ao diálogo em busca de um consenso que possibilite a aprovação, dentro do prazo legal previsto na legislação, da proposta preliminar revisada de reformulação do Estatuto do Magistério. E que a proposta revisada do Estatuto do Educador vinha sendo discutida por uma comissão paritária formada por representantes das secretarias de Educação, Administração e Previdência Social (Seaps) e Planejamento e Orçamento (Seplan) e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).
Na última reunião realizada, há quase 20 dias, o secretário de Educação, Anselmo Raposo, entregou uma cópia da proposta para avaliação dos representantes do Sinproesemma e até o presente momento não obteve retorno do sindicato. Ao entregar o texto, o secretário frisou que o compromisso deverá ser honrado com a sua inclusão na projeção orçamentária e que a Seduc encaminhará a outros setores do governo do estado para vigorar no próximo ano. Durante a reunião foi esclarecido, ainda, que a recomposição salarial dos docentes não poderia impactar despesas financeiras para o estado, de acordo com a legislação eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
PROGRAMAÇÃO
Dia 1° - quarta-feira – 8h – Concentração na Praça do São Francisco seguida de ato público.
Dia 2 - quinta-feira – 8h – Panfletagem em feiras e terminais de Integração.
Dia 3 - quarta-feira – 8h – Concentração na Praça Deodoro seguida de caminhada pelas ruas do Centro até o Palácio dos Leões.
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