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Redação do Gterra, 21/06/2010 às 07h13minNegada liminar contra hidrelétricas
Com a medida, a procuradoria federal do órgão pode garantir a continuidade do processo de licencia-mento prévio de cinco usinas que está em fase de conclusão.
Foto: Divulgação
O rio ParnaÃba, na divisa do Piauà com o Ceará, é uma fonte de energia elétrica para o Estado. Em Teresina, o rio passa por um grande assoreamento
Edição Gterra
O juiz federal substituto da primeira vara Nazareno César Moreira Reis negou o pedido de liminar que suspendia o licen-ciamento para a construção de cinco hidrelétricas no rio Par-naíba, na divisa entre os Estados do Piauí e Maranhão.
Com a medida, a procuradoria federal do órgão pode garantir a continuidade do processo de licencia-mento prévio de cinco usinas que está em fase de conclusão.
De acordo com o superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, neste momento, o processo está em trâmite na Diretoria Nacional de Li-cenciamento Ambiental em Brasília. A ação civil pública com o pedido de suspensão do licenciamento foi apresentada pela Fundação de Águas do Piauí (Funáguas).
A instituição alegou a existência de inúmeras fragilidades técnicas no estudo de impacto ambiental, além de outros argumentos como o registro de informações falsas a respeito do abastecimento de energia elétrica na região.
Os estudos de impacto am-biental das usinas já foram submetidos às fases de consulta e audiência pública. As cinco hidrelétricas são: Cachoeira, com 96 megawatts (MW) de potência instalada; Castelhanos, com 96 MW; Estreito, com 88 MW; Ribeiro Gonçalves, 173 MW; e Uruçui, com 164 MW.
O governo federal aguarda com urgência a emissão da licença prévia de, pelo menos, duas hidrelétricas da bacia do rio Parnaíba (Ribeiro Gonçalves e Cachoeira). No último mês, a falta das licenças obrigou a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a adiar a licitação voltada para hidrelétricas enquadradas como novos empreendimentos de geração, com suprimento após cinco anos da concessão, denominado por leilão A-5.
O pedido de adiamento do leilão, que contará com mais quatro hidrelétricas, foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Na ocasião, o ministro informou que o leilão ocorreria até agosto, sendo que obrigatoriamente o edital deve ser publicado com a antecedência mínima de um mês.
"A proposta são cinco hidrelétricas nos seguintes municípios: Ribeiro Gonçalves, Uruçui, Flo-riano, Amarante e Palmeirais. Trata-se de um estudo do Ministério de Minas e Energia para estruturar a questão energética na região, tendo em vista que a única hidrelétrica do Estado, a de Guadalupe, tem 40 anos e daqui há alguns anos o Piauí pode ser surpreendido por apagões", destaca Romildo Mafra.
O superintendente ressalta ainda que a análise do processo está em atraso devido a greve do Ibama que durou 57 dias. Logo após dada a licença ambiental prévia, é que pode ser aberta a concorrência para saber quem vai construir a hidrelétrica.
O juiz federal substituto da primeira vara Nazareno César Moreira Reis negou o pedido de liminar que suspendia o licen-ciamento para a construção de cinco hidrelétricas no rio Par-naíba, na divisa entre os Estados do Piauí e Maranhão.
Com a medida, a procuradoria federal do órgão pode garantir a continuidade do processo de licencia-mento prévio de cinco usinas que está em fase de conclusão.
De acordo com o superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, neste momento, o processo está em trâmite na Diretoria Nacional de Li-cenciamento Ambiental em Brasília. A ação civil pública com o pedido de suspensão do licenciamento foi apresentada pela Fundação de Águas do Piauí (Funáguas).
A instituição alegou a existência de inúmeras fragilidades técnicas no estudo de impacto ambiental, além de outros argumentos como o registro de informações falsas a respeito do abastecimento de energia elétrica na região.
Os estudos de impacto am-biental das usinas já foram submetidos às fases de consulta e audiência pública. As cinco hidrelétricas são: Cachoeira, com 96 megawatts (MW) de potência instalada; Castelhanos, com 96 MW; Estreito, com 88 MW; Ribeiro Gonçalves, 173 MW; e Uruçui, com 164 MW.
O governo federal aguarda com urgência a emissão da licença prévia de, pelo menos, duas hidrelétricas da bacia do rio Parnaíba (Ribeiro Gonçalves e Cachoeira). No último mês, a falta das licenças obrigou a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a adiar a licitação voltada para hidrelétricas enquadradas como novos empreendimentos de geração, com suprimento após cinco anos da concessão, denominado por leilão A-5.
O pedido de adiamento do leilão, que contará com mais quatro hidrelétricas, foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Na ocasião, o ministro informou que o leilão ocorreria até agosto, sendo que obrigatoriamente o edital deve ser publicado com a antecedência mínima de um mês.
"A proposta são cinco hidrelétricas nos seguintes municípios: Ribeiro Gonçalves, Uruçui, Flo-riano, Amarante e Palmeirais. Trata-se de um estudo do Ministério de Minas e Energia para estruturar a questão energética na região, tendo em vista que a única hidrelétrica do Estado, a de Guadalupe, tem 40 anos e daqui há alguns anos o Piauí pode ser surpreendido por apagões", destaca Romildo Mafra.
O superintendente ressalta ainda que a análise do processo está em atraso devido a greve do Ibama que durou 57 dias. Logo após dada a licença ambiental prévia, é que pode ser aberta a concorrência para saber quem vai construir a hidrelétrica.
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