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Redação do Gterra, 09/03/2009 às 16h12minNo paÃs da fome é proibido doar comida
Donos de restaurantes temem responder a processo por fazer o bem
O País que passa fome é o mesmo que joga comida no lixo. À primeira vista, a afirmativa pode parecer exagerada, mas, na verdade, ela revela uma face do Brasil que muitos desconhecem e leva a uma importante reflexão: afinal, como pode um país que possui 50 milhões de famintos jogar fora 70 mil toneladas de comida todos os anos? Mais espantoso ainda é saber da existência de uma lei federal que proíbe a doação de alimentos. Quem desobedecê-la pode ser punido com até cinco anos de prisão. A Lei 3.071, de 1916, diz que quem doa uma refeição pronta assume os riscos caso venha a fazer mal a alguém, e prevê detenção de até cinco anos para o responsável, mesmo que a comida seja doada em boas condições e venha a estragar por deficiência no armazenamento ou manipulação de quem a recebe.
Diante disso, as sobras, que poderiam ser a alegria de algumas pessoas, viram o desespero de quem se vê obrigado a jogar fora diariamente vários quilos de comida. A burocracia toma o lugar da boa vontade e faz com que toda a sobra que poderia ser doada acabe no lixo. 'Eu tento diminuir o estrago reaproveitando e transformando algumas comidas em outros pratos de um dia para o outro, mas esse artifício só pode ser usado uma vez. Depois disso, é preciso jogar fora. Gostaria de poder doar, mas tenho medo que aconteça comigo o que já vi acontecer com outros empresários', comenta Sebastião dos Santos, chef e empresário do ramo alimentício.
Há 17 anos trabalhando com alimentos, Sebastião conta que o maior desperdício está no serviço de buffet para festas. 'A gente percebe que as pessoas comem com os olhos. Muitas enchem o prato de comida e acabam não consumido tudo, aí não tem outro jeito a não ser jogar estes restos no lixo', lamenta. Além de trabalhar com buffet, o chef também é o responsável pelo restaurante funcional de uma grande empresa em Belém. É neste local em que ele coloca em prática toda a sua experiência e criatividade para minimizar o desperdício de comida.
Apesar do esforço de Sebastião e sua equipe, muita comida ainda vai para o lixo. Para comprovar, ele separou toda a comida que não foi consumida durante o almoço da última sexta-feira em seu restaurante. Segundo ele, foram oferecidos, para 90 pessoas, 44 quilos de alimentos (o que inclui proteínas, guarnições e saladas). Desses 44 quilos, aproximadamente seis foram parar em uma lata de lixo. Comparativamente, pode parecer pouco. Afinal, seis quilos equivalem a menos de 14% do total de comida produzida na sexta. Mas, ao olharmos sob outra perspectiva, percebemos que estes seis quilos de comida serviriam para encher o prato de doze homens adultos. Caso continue nesse ritmo de desperdício, somente este restaurante será responsável por mandar para o lixo cerca de duas toneladas de comida por ano.
'Felizmente nunca aconteceu comigo, mas recentemente um grande clube social da capital foi penalizado por doar sobras de comida para uma Organização Não-Governamental (ONG). A comida saiu em ótimo estado do clube, mas na sede da ONG não havia equipamentos e utensílios suficientes para armazenar adequadamente o alimento, que acabou estragando. Algumas pessoas que consumiram a comida estragada passaram mal e responsabilizaram o clube, que não chegou a ser acionado judicialmente porque a pendência foi resolvida extra-oficialmente, como ocorre na maioria destes casos, segundo o advogado Arthur Romão, especialista em Direito do Consumidor.
A pessoa ou empresa que doa alimento, hoje, pode responder civil e criminalmente caso a comida prejudique a saúde de quem a receber. 'A gente vê restaurantes jogando coisas no lixo com detergente em cima. Nem precisariam disso (para se eximir de responsabilidade), mas acontece', diz Arthur Romão.
Cena pouco comum aos olhos do consumidor, mas comum para quem trabalha em uma famosa franquia de fastfood em Belém é ver sendo jogado no lixo pizzas e sanduíches que sequer foram tocados. Nem mesmo os funcionários podem levar para casa. O pedido errado sai do balcão de atendimento direto para a lata do lixo. O dono de uma franquia de lanchonete, que prefere não se identificar, confessa que usa a Lei 3.071 também como forma de inibir a má-fé de alguns funcionários. 'Eles poderiam inventar pedidos para levar para casa o excedente. Indo para o lixo, ninguém tem coragem de desperdiçar comida sem necessidade', conclui o empresário.
Contenção
Para o chef Sebastião dos Santos, o serviço de comida a quilo ajudou a educar a população. 'No restaurante em que se paga a comida pelo peso, as pessoas não deixam muitos restos no prato, já que elas têm consciência de que estão pagando por aquele alimento. Em festas costuma prevalecer a idéia de que não há problema em deixar comida no prato, já que não há ônus para o convidado', afirma.
Outra medida apontada pelo especialista é ensinar a população a comprar bem, ou seja, dar preferência aos alimentos de época, que têm mais qualidade e duram mais. 'Tão importante quanto planejar é não estragar o que você não vai levar', ensina. Segundo o chef, é preciso usar a criatividade na cozinha para que a comida feita no almoço não termine na lata do lixo antes do fim do dia. 'Uma salada de feijão feita na segunda-feira pode virar o feijão tropeiro do almoço de terça-feira. A sobra de frango pode ser desfiada e virar recheio de panqueca', ensina.
Donos de restaurantes temem responder a processo por fazer o bem
'As pessoas e as empresas têm receio de doar alimentos. Temem que sua solidariedade se transforme num pesadelo', afirma o senador cearense Lúcio Alcântara, autor de um projeto de lei de 1997 que busca livrar de responsabilidade civil e criminal por dano ou morte aquele que doa alimentos, desde que se constate sua boa-fé. Inspirado numa lei semelhante, aprovada nos Estados Unidos em 1996, o projeto está solenemente parado desde 2007 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Não se sabe quando será votado.
O projeto faz parte de um pacote de leis apelidado de Estatuto do Bom Samaritano, que, se aprovado, eliminará também outros obstáculos que têm evitado as doações. A lei atenua a responsabilidade se houver problemas de saúde causados pela ingestão do alimento, caso o doador prove que não agiu de má-fé e seguiu os procedimentos de higiene exigidos. 'Se passar, a lei vai entrar em conflito com o Código de Defesa do Consumidor', diz Romão. 'Bastaria colocar um parágrafo no CDC para ressalvar sua aplicação nos casos de benemerência', pondera o advogado.
Sem a mudança de lei, é improvável que a situação se altere. Por motivos compreensíveis, não há muitos empresários dispostos a arriscar um processo criminal por homicídio ou um processo civil de indenização por causa de uma possível intoxicação. É igualmente difícil encontrar gente que concorde em pagar imposto para fazer caridade. ( A. N ).
Diante disso, as sobras, que poderiam ser a alegria de algumas pessoas, viram o desespero de quem se vê obrigado a jogar fora diariamente vários quilos de comida. A burocracia toma o lugar da boa vontade e faz com que toda a sobra que poderia ser doada acabe no lixo. 'Eu tento diminuir o estrago reaproveitando e transformando algumas comidas em outros pratos de um dia para o outro, mas esse artifício só pode ser usado uma vez. Depois disso, é preciso jogar fora. Gostaria de poder doar, mas tenho medo que aconteça comigo o que já vi acontecer com outros empresários', comenta Sebastião dos Santos, chef e empresário do ramo alimentício.
Há 17 anos trabalhando com alimentos, Sebastião conta que o maior desperdício está no serviço de buffet para festas. 'A gente percebe que as pessoas comem com os olhos. Muitas enchem o prato de comida e acabam não consumido tudo, aí não tem outro jeito a não ser jogar estes restos no lixo', lamenta. Além de trabalhar com buffet, o chef também é o responsável pelo restaurante funcional de uma grande empresa em Belém. É neste local em que ele coloca em prática toda a sua experiência e criatividade para minimizar o desperdício de comida.
Apesar do esforço de Sebastião e sua equipe, muita comida ainda vai para o lixo. Para comprovar, ele separou toda a comida que não foi consumida durante o almoço da última sexta-feira em seu restaurante. Segundo ele, foram oferecidos, para 90 pessoas, 44 quilos de alimentos (o que inclui proteínas, guarnições e saladas). Desses 44 quilos, aproximadamente seis foram parar em uma lata de lixo. Comparativamente, pode parecer pouco. Afinal, seis quilos equivalem a menos de 14% do total de comida produzida na sexta. Mas, ao olharmos sob outra perspectiva, percebemos que estes seis quilos de comida serviriam para encher o prato de doze homens adultos. Caso continue nesse ritmo de desperdício, somente este restaurante será responsável por mandar para o lixo cerca de duas toneladas de comida por ano.
'Felizmente nunca aconteceu comigo, mas recentemente um grande clube social da capital foi penalizado por doar sobras de comida para uma Organização Não-Governamental (ONG). A comida saiu em ótimo estado do clube, mas na sede da ONG não havia equipamentos e utensílios suficientes para armazenar adequadamente o alimento, que acabou estragando. Algumas pessoas que consumiram a comida estragada passaram mal e responsabilizaram o clube, que não chegou a ser acionado judicialmente porque a pendência foi resolvida extra-oficialmente, como ocorre na maioria destes casos, segundo o advogado Arthur Romão, especialista em Direito do Consumidor.
A pessoa ou empresa que doa alimento, hoje, pode responder civil e criminalmente caso a comida prejudique a saúde de quem a receber. 'A gente vê restaurantes jogando coisas no lixo com detergente em cima. Nem precisariam disso (para se eximir de responsabilidade), mas acontece', diz Arthur Romão.
Cena pouco comum aos olhos do consumidor, mas comum para quem trabalha em uma famosa franquia de fastfood em Belém é ver sendo jogado no lixo pizzas e sanduíches que sequer foram tocados. Nem mesmo os funcionários podem levar para casa. O pedido errado sai do balcão de atendimento direto para a lata do lixo. O dono de uma franquia de lanchonete, que prefere não se identificar, confessa que usa a Lei 3.071 também como forma de inibir a má-fé de alguns funcionários. 'Eles poderiam inventar pedidos para levar para casa o excedente. Indo para o lixo, ninguém tem coragem de desperdiçar comida sem necessidade', conclui o empresário.
Contenção
Para o chef Sebastião dos Santos, o serviço de comida a quilo ajudou a educar a população. 'No restaurante em que se paga a comida pelo peso, as pessoas não deixam muitos restos no prato, já que elas têm consciência de que estão pagando por aquele alimento. Em festas costuma prevalecer a idéia de que não há problema em deixar comida no prato, já que não há ônus para o convidado', afirma.
Outra medida apontada pelo especialista é ensinar a população a comprar bem, ou seja, dar preferência aos alimentos de época, que têm mais qualidade e duram mais. 'Tão importante quanto planejar é não estragar o que você não vai levar', ensina. Segundo o chef, é preciso usar a criatividade na cozinha para que a comida feita no almoço não termine na lata do lixo antes do fim do dia. 'Uma salada de feijão feita na segunda-feira pode virar o feijão tropeiro do almoço de terça-feira. A sobra de frango pode ser desfiada e virar recheio de panqueca', ensina.
Donos de restaurantes temem responder a processo por fazer o bem
'As pessoas e as empresas têm receio de doar alimentos. Temem que sua solidariedade se transforme num pesadelo', afirma o senador cearense Lúcio Alcântara, autor de um projeto de lei de 1997 que busca livrar de responsabilidade civil e criminal por dano ou morte aquele que doa alimentos, desde que se constate sua boa-fé. Inspirado numa lei semelhante, aprovada nos Estados Unidos em 1996, o projeto está solenemente parado desde 2007 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Não se sabe quando será votado.
O projeto faz parte de um pacote de leis apelidado de Estatuto do Bom Samaritano, que, se aprovado, eliminará também outros obstáculos que têm evitado as doações. A lei atenua a responsabilidade se houver problemas de saúde causados pela ingestão do alimento, caso o doador prove que não agiu de má-fé e seguiu os procedimentos de higiene exigidos. 'Se passar, a lei vai entrar em conflito com o Código de Defesa do Consumidor', diz Romão. 'Bastaria colocar um parágrafo no CDC para ressalvar sua aplicação nos casos de benemerência', pondera o advogado.
Sem a mudança de lei, é improvável que a situação se altere. Por motivos compreensíveis, não há muitos empresários dispostos a arriscar um processo criminal por homicídio ou um processo civil de indenização por causa de uma possível intoxicação. É igualmente difícil encontrar gente que concorde em pagar imposto para fazer caridade. ( A. N ).
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Comentários (6)
- trabalhei num supermercado de grande nome mo paÃs e no exterior,minha função era de repositor da área de frutas ,legumes e verduras. É impressionante o que jogam de alimento fora nos containers de lixo, nem se usa pra adumo orgânico nada, é uma simples e grande covardia,com tanta fartura,tem que haver uma iniciativa de ordem como lei pra mudar essa cituação desumana. denio cabral, Santa Bárbara do Pará-PA - 08/06/2010 às 15h58min
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É mais uma lei imbecÃl. Então é preferÃvel, jogar comidas fora, do que dar, a quem tem fome.
É mais saudavel, os famintos irem pegar a comida nos lixões.
E pensar que essa lei, foi aprovada, é uma vergonha. Será que não tem nenhum, parlamentar, com bom senso, para mudar esse absurdo. Com tantas instituições, querendo receber doações.
Maria Helena Miranda, Nova Friburgo-RJ - 06/06/2010 às 17h31min -
Boa tarde a todos,
Meu desejo é ser Vereador no próximo mandato em 2011 para alavancar um projeto de lei que libere e incentive a doação das sobras de alimentos das organizações.
E, quanto ao fazer mal... se for respeitado as recomendações das nutricionistas e/ou profissionais da área, tenho certeza que não fará mau algum a quem consumir estes alimentos
Sou uma prova do meu relato pois foi criando no Lar de Meninos João de Paula em Joinville Santa Catarina desde 1983 a 1997 consumindo alimentos doados pela Consul e Busscar.
Garanto que estou com ótima saúde.
Obrigado a todos os leitores! Luciano José Correa Cestrem, Joinville-SC - 04/11/2009 às 14h09min - Por que o projeto de lei 4747/98 não foi aprovado? Este PL, que foi revisado e encaminhado a comissão de constituição e justiça, contempla o Código Civil, Penal e também do consumidor, dando tranquilidade e possibilidade legal de doação de alimentos por parte de comerciantes, restaurantes, empresas, etc, sem que recaia sobre eles a responsabilidade de eventual dano a quem vier a consumir o produto. O programa Fome Zero, elaborado pelo governo popular, ainda não se deu conta de que é preciso viabilizá-lo? A resolução das mazelas sociais não podem recair nas costas da sociedade. É preciso que o poder, em todas as suas esferas, assumam a responsabilidade de modificar e aprovar as leis que facilitarão a resolução dos problemas. Talvez, quando realmente eles tiverem interesse no coletivo e nós pressionarmos nossos representantes, eles pensarão menos no roubo e mais no povo!!!! Silvana Silveira, Gravataí-RS - 02/09/2009 às 15h08min
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Pessoal, o tema causa arrepios, mas a mencionada lei já foi revogada,vale lembrar! Em verdade, as empresas vêm deixando de realizar doações em razão da regra da responsabilização dos fornecedores pelo fato do produto e pelo vÃcio do produto, contidas no Código de Defesa do Consumidor.
Ana Terra, Rio de Janeiro-RJ - 26/08/2009 às 16h41min -
bom dia! nao entendo o por uqe que o brasil tem essa lei que proibe as empresas a doarem os alimentos que sobram, em vez disso, te que ver todos os dias o desperdicio de alimentos, e ao mesmo tempo, as pessoas passando fome pelo brasil, ja que nao podem doar os alimentos que sobram, por que nao agir de uma maneira um pouco diferente, para que o alimento nao estrague, por que nao fazer uma sala com mesas e cadeiras para que as pessoas possam comer o alimento na hora entao, por que nao fazer um projeto que possa trazer essas pessoas todos os dias para um certo local onde elas possam se alimentar ali mesmo, na hora que sai a comida, ja sabendo que ela vai sobrar, evitando que ela va para o lixo? por que nao apresentar projetos que possam mudar essa realidade? por que o governo nao fez e nao esta fazendo nada para isso ser resolvido? por que a populacao nao se manifesta sobre esse assunto? nao mostram interesse para resolver esse problema? precisamos mudar essa realidade
chileno gonzalez, Apuarema-BA - 04/07/2009 às 17h24min
