Geral
Redação do Gterra, 08/02/2012 às 17h28minProjeto de criação do 4° Conselho Tutelar é enviado à Câmara
Eleição dos demais conselhos de Teresina será unificada
Edição: Gterra
Já foi enviado para aprovação pela Câmara Municipal de Vereadores pelo prefeito de Teresina, Elmano Férrer, o projeto de criação do 4° Conselho Tutelar de Teresina que irá atender ao público da zona Leste.
De acordo com a secretária municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (Semtcas), Graça Amorim, se aprovado pelos vereadores, a escolha dos representantes do 4° Conselho Tutelar será realizada em dezembro juntamente com a eleição dos demais conselhos de Teresina, que este ano será unificada. "As ações das zonas Leste e Sudeste hoje são unificadas no 2º conselho, agora a demanda vai se dividir e as ações serão ampliadas. Para a população da zona Leste, vai ser muito positivo ter os conselheiros mais próximos", destacou.
Graça Amorim explicou que os três conselhos tutelares existentes vêm sendo aparelhados com uma melhor estrutura para atender às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. "Além das reformas realizadas nos conselhos do 1º e 2º conselhos, do incremento salarial no contracheque dos conselheiros, todos os prédios estão equipados com computadores e dispõem de veículo para os atendimentos. O 3°Conselho terá sede própria que está sendo reformada no prédio onde funcionava a União Artística Operária", disse.
Os conselhos tutelares contam com cinco conselheiros cada e cinco suplente e atuam na missão de "zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente" estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por meio do atendimento dos casos em que as crianças e os adolescentes têm seus direitos violados e são vítimas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Tem também o poder de requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, previdência, trabalho e segurança.
Já foi enviado para aprovação pela Câmara Municipal de Vereadores pelo prefeito de Teresina, Elmano Férrer, o projeto de criação do 4° Conselho Tutelar de Teresina que irá atender ao público da zona Leste.
De acordo com a secretária municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (Semtcas), Graça Amorim, se aprovado pelos vereadores, a escolha dos representantes do 4° Conselho Tutelar será realizada em dezembro juntamente com a eleição dos demais conselhos de Teresina, que este ano será unificada. "As ações das zonas Leste e Sudeste hoje são unificadas no 2º conselho, agora a demanda vai se dividir e as ações serão ampliadas. Para a população da zona Leste, vai ser muito positivo ter os conselheiros mais próximos", destacou.
Graça Amorim explicou que os três conselhos tutelares existentes vêm sendo aparelhados com uma melhor estrutura para atender às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. "Além das reformas realizadas nos conselhos do 1º e 2º conselhos, do incremento salarial no contracheque dos conselheiros, todos os prédios estão equipados com computadores e dispõem de veículo para os atendimentos. O 3°Conselho terá sede própria que está sendo reformada no prédio onde funcionava a União Artística Operária", disse.
Os conselhos tutelares contam com cinco conselheiros cada e cinco suplente e atuam na missão de "zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente" estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por meio do atendimento dos casos em que as crianças e os adolescentes têm seus direitos violados e são vítimas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Tem também o poder de requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, previdência, trabalho e segurança.
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