Justiça
Redação do Gterra, 10/03/2010 às 16h08minCCJ aprova onze matérias em tramitação na Assembleia
A CCJ aprovou parecer favorável do deputado Antônio Félix (PPS) a Projeto de Decreto Legislativo do deputado Deusimar Brito, o Tererê (PSDB), que concede tÃtulo de cidadão piauiense a Pedro Paulo Machado.
Foto: ALEPI
Deputados na CCJ da Alepi em 0.03.2010
Reunida hoje (10) sob a presidência do deputado João de Deus, líder do PT, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou onze matérias em tramitação na Assembleia Legislativa.
A CCJ aprovou Projetos de Lei do Poder Executivo que tratam sobre o plano de cargos e salários dos médicos e o piso salarial dos professores estaduais. Os projetos receberam, respectivamente, pareceres favoráveis dos deputados Edson Ferreira (DEM) e João de Deus.
Edson Ferreira teve ainda aprovado pareceres favoráveis a Projeto de Lei da deputada Lílian Martins (PSB) que dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Apoio à Comunidade Cristã de Picos e a mensagem do Poder Executivo que altera a Lei de Defesa Sanitária Animal do Estado.
A CCJ aprovou pareceres favoráveis do deputado Roncalli Paulo (PSDB) a Projetos de Lei dos deputados Mauro Tapety (PMDB) e Ubiracy Carvalho (PDT) que tratam, respectivamente, sobre a denominação de Arnaldo Ferreira de Carvalho à rodovia PI-249 e de Francisco de Assis Carvalho à Unidade de Saúde de Campinas do Piauí.
O deputado Antônio Uchôa (PDT) teve aprovado pareceres favoráveis a Projeto de Lei de Ubiracy Carvalho que denomina de Isabel Ribeiro de Jesus a escola de ensino médio de Lagoa do Barro do Piauí e a Projeto de Resolução do Poder Judiciário que trata sobre o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Justiça do Estado.
A CCJ aprovou parecer favorável do deputado Antônio Félix (PPS) a Projeto de Decreto Legislativo do deputado Deusimar Brito, o Tererê (PSDB), que concede título de cidadão piauiense a Pedro Paulo Machado.
Projeto de Lei do deputado João de Deus que trata sobre cota mínima para deficientes e idosos nos empreendimentos habitacionais públicos teve parecer favorável do deputado João Madison (PMDB) aprovado pela CCJ.
A Comissão de Justiça aprovou ainda parecer favorável do deputado Wilson Brandão (PSB) a mensagem do Poder Executivo que altera a Lei 5.250/02.
A CCJ aprovou Projetos de Lei do Poder Executivo que tratam sobre o plano de cargos e salários dos médicos e o piso salarial dos professores estaduais. Os projetos receberam, respectivamente, pareceres favoráveis dos deputados Edson Ferreira (DEM) e João de Deus.
Edson Ferreira teve ainda aprovado pareceres favoráveis a Projeto de Lei da deputada Lílian Martins (PSB) que dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Apoio à Comunidade Cristã de Picos e a mensagem do Poder Executivo que altera a Lei de Defesa Sanitária Animal do Estado.
A CCJ aprovou pareceres favoráveis do deputado Roncalli Paulo (PSDB) a Projetos de Lei dos deputados Mauro Tapety (PMDB) e Ubiracy Carvalho (PDT) que tratam, respectivamente, sobre a denominação de Arnaldo Ferreira de Carvalho à rodovia PI-249 e de Francisco de Assis Carvalho à Unidade de Saúde de Campinas do Piauí.
O deputado Antônio Uchôa (PDT) teve aprovado pareceres favoráveis a Projeto de Lei de Ubiracy Carvalho que denomina de Isabel Ribeiro de Jesus a escola de ensino médio de Lagoa do Barro do Piauí e a Projeto de Resolução do Poder Judiciário que trata sobre o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Justiça do Estado.
A CCJ aprovou parecer favorável do deputado Antônio Félix (PPS) a Projeto de Decreto Legislativo do deputado Deusimar Brito, o Tererê (PSDB), que concede título de cidadão piauiense a Pedro Paulo Machado.
Projeto de Lei do deputado João de Deus que trata sobre cota mínima para deficientes e idosos nos empreendimentos habitacionais públicos teve parecer favorável do deputado João Madison (PMDB) aprovado pela CCJ.
A Comissão de Justiça aprovou ainda parecer favorável do deputado Wilson Brandão (PSB) a mensagem do Poder Executivo que altera a Lei 5.250/02.
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