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Redação do Gterra, 24/11/2009 às 19h03min

CCJ aprova reajuste do Poder Judiciário

criação do Quadro de Pessoal Efetivo Técnico e Administrativo da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí.

Foto: ALEPI CCJ aprova reajuste do Poder Judiciário
CCJ aprova reajuste do Poder Judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou hoje (24) o reajuste dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Piauí. Também foi votado e aprovado o reajuste dos subsídios dos Magistrados, a partir de setembro em 5%. Em fevereiro do próximo ano os Magistrados terão direito a um reajuste de 3.88%. O reajuste dos servidores será de 10% sobre o vencimento. Os comissionados terão direito a gratificação de 5% a partir de janeiro de 2010.



Foi aprovada a criação do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Rural, da Controladoria Geral do Estado, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí, Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural, do Instituto de Terras do Piauí, do Piauí Turismo, da Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, do Departamento Estadual de Trânsito e do Instituto de Assistência e Previdência do Piauí.



Também foi aprovada na CCJ a adequação do Quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Justiça, que recebeu uma Emenda do deputado Ismar Marques (PSB). A Secretaria de Justiça irá contar com um quadro geral de 595 servidores, distribuídos em cargos de arquiteto, engenheiro agrônomo, nutricionista e fisioterapeuta que deverão trabalhar nos presídios do Estado.



Os parlamentares aprovaram a criação do Quadro de Pessoal da Secretaria da Administração que irá contar com um total de 396 cargos, divididos em grupos.
Os deputados aprovaram parecer do deputado Antonio Uchoa (PDT) ao Projeto do deputado Antonio Félix (PPS) que denomina de Capital da Rapadura o município de Boa Hora, o maior produtor do Estado.



Aprovado Projeto do deputado Paulo Martins (PT) que denomina a rodovia PI – 331 que liga Boqueirão do Piauí a Boa Hora, de rodovia Luis Carlos da Silva, líder e auditor fiscal. O Projeto de Lei do deputado Marden Menezes (PSDB) que institui o Dia Estadual do Jovem Adventista foi aprovado na CCJ.



MINISTÉRIO PÚBLICO – Sem Emendas os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei do Ministério Público, além da Mensagem do governador Wellington Dias que altera o Quadro de Pessoal Efetivo Técnico e Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Os deputados aprovaram na CCJ a Mensagem do Executivo que dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal Efetivo Técnico e Administrativo da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí.





Fonte: ALEPI

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