Cerca de 600 detentos devem ser liberados este mes

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Justiça

Redação do Gterra, 24/07/2008 às 07h11min

É para diminuir a lotação dos presidios em todo o Estado

Cerca de 600 presos que cometeram pequenos delitos serão soltos no Estado Piauí nos próximos dias. A secretária de Justiça, Cléia Coutinho, se reúne hoje às 10h com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Norberto Campelo, ocasião em que entrega uma lista constando nome dos detentos que ganharão liberdade.

Está sendo feita uma ação conjunta da Secretaria de Justiça, Defensoria Pública do Estado e Tribunal de Justiça (Varas Criminais) para viabilizar a progressão das penalidades destes detentos. Todos os presos estão suscetíveis de receberem livramento condicional.

Esta ação conjunta começou a ser feita no dia 11 deste mês quando aconteceu uma reunião no Tribunal de Justiça do Piauí com o objetivo de discutir a situação das varas criminais. Participaram da reunião o Presidente do TJ, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, o Supervisor da Justiça Itinerante, Desembargador Edvaldo Moura, o Procurador Geral de Justiça, Emir Martins, o presidente da OAB-PI, Norberto Campelo, o Defensor Geral, Nelson Nery, além de representantes da Secretaria de Justiça, da Corregedoria e Juízes Criminais .

Na reunião foi discutido também o formato do Mutirão nas Varas Criminais de Teresina que, hoje, funciona com a participação de Juízes de Direito de comarcas do interior durante uma semana, uma vez por mês. O presidente do TJ, Desembargador Raimundo Alencar, pediu à OAB e ao Ministério Público que verifiquem a melhor forma de funcionamento do mutirão e que sugiram maneiras de tornar o trabalho mais produtivo.

O Procurador Geral de Justiça, Emir Martins Filho, disse que determinaria a transferência de promotores que atuam nas varas cíveis de Teresina, onde o volume de processos é menor, para reforçarem o trabalho nas varas criminais. “E em quinze dias vamos enviar um relatório ao Tribunal de Justiça, com um levantamento da situação e do trabalho realizado pelos promotores”, disse na época o Procurador Geral de Justiça.
A Defensoria Pública também anunciou mais empenho dos defensores junto aos Juízes, como forma de agilizar a tramitação dos processos.

Grande parte destes presos que vão ser liberados estavam recolhidos aos xadrezes das delegacias distritais de Teresina porque não havia vagas no sistema penitenciário. Mas, a Secretaria da Justiça conseguiu alocar vários deles nas penitenciárias Irmão Guido, em Teresina e na Penitenciária de Esperantina.