Justiça
Redação do Gterra, 04/08/2010 às 17h28minCoregedor Nacional: Segunda inspeção mostra avanços na gestão do MP-PI
O objetivo é verificar se a instituição está cumprindo as determinações feitas pelo Plenário do CNMP na análise do relatório da primeira inspeção no estado.
Foto: Gterra
Segunda inspeção mostra avanços na gestão do MP-PI
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis,
afirmou que já é possível perceber avanços na gestão do Ministério
Público do Estado do Piauí, apesar de a segunda inspeção no órgão
ainda estar no início. A equipe de dez pessoas, coordenada pelo
corregedor, fica no MP-PI até a próxima sexta, dia 6.
O objetivo é verificar se a instituição está cumprindo as determinações feitas pelo Plenário do CNMP na análise do relatório da primeira inspeção no estado, realizada em setembro de 2009. Foram mais de 170 deliberações, incluindo a instauração de 26 procedimentos de controle administrativo (PCA) e o envio de 64 recomendações ao procurador-geral de Justiça do MP-PI, além da abertura de sindicâncias.
A primeira inspeção no MP-PI resultou num relatório de quase 300
páginas, que revelaram uma série de problemas e irregularidades. Não
existia, por exemplo, sistema informatizado de controle de entrada,
saída e tramitação de processos. Promotorias ocupavam salas alugadas
em prédios comerciais, sem qualquer placa ou indicação de que o local
abrigava um órgão público. Foram registradas discrepâncias na
distribuição de processos: enquanto alguns membros estavam
sobrecarregados, outros quase não recebiam feitos. Não havia relatórios
de atividades nem dados confiáveis sobre produtividade de procuradores e
promotores.
O setor de licitações estava desestruturado e o MP-PI não utilizava o
Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios
(Siafem) para gerenciar suas despesas. Gastos, pagamentos e execução
orçamentária eram lançados em planilhas comuns do Excel, fora do
sistema oficial, sem proteção dos dados e sujeitas a alterações. Não
havia Portal da Transparência e foram comprovados pagamentos
irregularidades a membros e servidores, além de problemas na gestão da
folha de pessoal. “Muitas das irregularidades verificadas na primeira
inspeção resultaram da falta de um sistema adequado de controle
interno”, explicou o corregedor nacional, em entrevista coletiva
concedida na manhã desta quarta.
Segundo Sandro Neis, já foi possível verificar, por exemplo, que a área
de licitações está melhor estruturada, o que resulta em processos mais
completos e corretamente instruídos, com mecanismos de controle mais
eficazes. Ato normativo do MP-PI desvinculou as promotorias das varas. A
medida tem o objetivo de melhorar a distribuição de processos. “Iremos
analisar a legalidade dessa norma e verificar como as coisas estão
funcionando na prática”, disse ele.
A equipe também está checando se ossistemas informatizados são adequados à demanda do MP-PI, de que forma está sendo feita a execução orçamentária e o pagamento de pessoal. Nos quatro dias de trabalho, todos os problemas descritos no relatório da primeira inspeção serão analisados. A equipe também irá coletar dados para instrução dos processos em curso no CNMP.
A inspeção segue até sexta, dia 6, e resultará em novo relatório, a ser
apresentado ao Plenário do CNMP. Como o objetivo da visita é acompanhar
o cumprimento de decisões anteriores, com foco na solução dos problemas administrativos do MP-PI, não haverá horário especial de atendimento ao público. No entanto, a equipe de inspeção poderá receber os interessados em formular queixas ou denúncias. Basta procurar um dos membros da equipe durante o horário de expediente do MP-PI.
afirmou que já é possível perceber avanços na gestão do Ministério
Público do Estado do Piauí, apesar de a segunda inspeção no órgão
ainda estar no início. A equipe de dez pessoas, coordenada pelo
corregedor, fica no MP-PI até a próxima sexta, dia 6.
O objetivo é verificar se a instituição está cumprindo as determinações feitas pelo Plenário do CNMP na análise do relatório da primeira inspeção no estado, realizada em setembro de 2009. Foram mais de 170 deliberações, incluindo a instauração de 26 procedimentos de controle administrativo (PCA) e o envio de 64 recomendações ao procurador-geral de Justiça do MP-PI, além da abertura de sindicâncias.
A primeira inspeção no MP-PI resultou num relatório de quase 300
páginas, que revelaram uma série de problemas e irregularidades. Não
existia, por exemplo, sistema informatizado de controle de entrada,
saída e tramitação de processos. Promotorias ocupavam salas alugadas
em prédios comerciais, sem qualquer placa ou indicação de que o local
abrigava um órgão público. Foram registradas discrepâncias na
distribuição de processos: enquanto alguns membros estavam
sobrecarregados, outros quase não recebiam feitos. Não havia relatórios
de atividades nem dados confiáveis sobre produtividade de procuradores e
promotores.
O setor de licitações estava desestruturado e o MP-PI não utilizava o
Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios
(Siafem) para gerenciar suas despesas. Gastos, pagamentos e execução
orçamentária eram lançados em planilhas comuns do Excel, fora do
sistema oficial, sem proteção dos dados e sujeitas a alterações. Não
havia Portal da Transparência e foram comprovados pagamentos
irregularidades a membros e servidores, além de problemas na gestão da
folha de pessoal. “Muitas das irregularidades verificadas na primeira
inspeção resultaram da falta de um sistema adequado de controle
interno”, explicou o corregedor nacional, em entrevista coletiva
concedida na manhã desta quarta.
Segundo Sandro Neis, já foi possível verificar, por exemplo, que a área
de licitações está melhor estruturada, o que resulta em processos mais
completos e corretamente instruídos, com mecanismos de controle mais
eficazes. Ato normativo do MP-PI desvinculou as promotorias das varas. A
medida tem o objetivo de melhorar a distribuição de processos. “Iremos
analisar a legalidade dessa norma e verificar como as coisas estão
funcionando na prática”, disse ele.
A equipe também está checando se ossistemas informatizados são adequados à demanda do MP-PI, de que forma está sendo feita a execução orçamentária e o pagamento de pessoal. Nos quatro dias de trabalho, todos os problemas descritos no relatório da primeira inspeção serão analisados. A equipe também irá coletar dados para instrução dos processos em curso no CNMP.
A inspeção segue até sexta, dia 6, e resultará em novo relatório, a ser
apresentado ao Plenário do CNMP. Como o objetivo da visita é acompanhar
o cumprimento de decisões anteriores, com foco na solução dos problemas administrativos do MP-PI, não haverá horário especial de atendimento ao público. No entanto, a equipe de inspeção poderá receber os interessados em formular queixas ou denúncias. Basta procurar um dos membros da equipe durante o horário de expediente do MP-PI.
Comentar
Imprimir
RSS
