Justiça
Redação do Gterra, 15/06/2011 às 17h14minDenit : Justiça bloqueia bens dos envolvidos em atos de improbidade
fraudes em procedimentos licitatórios, superfaturamento de obras, desvio de verbas pública e pagamentos indevidos em projetos de infraestrutura rodoviária pelo Dnit
Edição Gterra
A Justiça Federal no Ceará bloqueou os bens de todos os denunciados por improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal (MPF), diante dos indícios de ilicitudes praticadas no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte no Estado do Ceará (DNIT/CE).
As evidências coletadas demonstram a prática de atos de improbidade administrativa e foram analisadas pelo MPF, após deflagada a Operação Mão Dupla, onde foram coletadas evidências de diversas irregularidades, como fraudes em procedimentos licitatórios, superfaturamento de obras, desvio de verbas pública e pagamentos indevidos em projetos de infraestrutura rodoviária pelo Dnit.
Como os fatos são muito graves, foi necessário apreciar o pedido de indisponibilidade dos bens requeridos, já que o objetivo principal da ação de improbidade é prevenir e ressarcir uma possível ofensa ao patrimônio público e para atender liminarmente este objetivo tal medida acauteladora deve ser tomada, segundo informações da Justiça do Ceará.
Ação de Improbidade Administrativa
O MPF ajuizou a ação de improbidade administrativa, relatando a existência de uma concessão de vantagens ilícitas aos servidores públicos lotados em funções estratégicas. Muitas das provas produzidas se originaram a partir de diálogos interceptados por ordem judicial, onde constam indícios de pagamento de propinas efetivado por uma construtora contratada pelo Dnit.
Também há relatos quanto ao fornecimento de vales-combustíveis, aluguel de veículos e outras benesses aos servidores do Dnit/CE que teriam organizado uma estrutura de corrupção dentro do órgão. Veículos foram apreendidos na sede de uma das construtoras contratadas, fazendo referência ao abastecimento sistemático de veículos pertencentes aos servidores do Departamento.

A Justiça Federal no Ceará bloqueou os bens de todos os denunciados por improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal (MPF), diante dos indícios de ilicitudes praticadas no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte no Estado do Ceará (DNIT/CE).
As evidências coletadas demonstram a prática de atos de improbidade administrativa e foram analisadas pelo MPF, após deflagada a Operação Mão Dupla, onde foram coletadas evidências de diversas irregularidades, como fraudes em procedimentos licitatórios, superfaturamento de obras, desvio de verbas pública e pagamentos indevidos em projetos de infraestrutura rodoviária pelo Dnit.
Como os fatos são muito graves, foi necessário apreciar o pedido de indisponibilidade dos bens requeridos, já que o objetivo principal da ação de improbidade é prevenir e ressarcir uma possível ofensa ao patrimônio público e para atender liminarmente este objetivo tal medida acauteladora deve ser tomada, segundo informações da Justiça do Ceará.
Ação de Improbidade Administrativa
O MPF ajuizou a ação de improbidade administrativa, relatando a existência de uma concessão de vantagens ilícitas aos servidores públicos lotados em funções estratégicas. Muitas das provas produzidas se originaram a partir de diálogos interceptados por ordem judicial, onde constam indícios de pagamento de propinas efetivado por uma construtora contratada pelo Dnit.
Também há relatos quanto ao fornecimento de vales-combustíveis, aluguel de veículos e outras benesses aos servidores do Dnit/CE que teriam organizado uma estrutura de corrupção dentro do órgão. Veículos foram apreendidos na sede de uma das construtoras contratadas, fazendo referência ao abastecimento sistemático de veículos pertencentes aos servidores do Departamento.

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