Justiça
Redação do Gterra, 18/08/2010 às 15h48minJuiz de Barreirinhas é penalizado com aposentadoria
Fernando Barbosa Júnior estava envolvido com especulação imobiliária e uso indevido do cargo de juiz de Direito referente a compra de terras.
Foto: Reprodução
Fernando Barbosa
Edição Gterra
( MA) O Pleno do Tribunal de Justiça aposentou compulsoriamente o juiz da comarca de Barreirinhas, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, determinando seu afastamento imediato, durante sessão administrativa, nesta quarta-feira, 18. Dentre as acusações contra o magistrado estão improbidade administrativa por locação de prédios públicos a terceiros, especulação imobiliária e uso indevido do cargo de juiz de Direito referente a compra de terras.
Barbosa era representado em processo administrativo disciplinar, instaurado pelo Tribunal de Justiça, com base em representação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em janeiro de 2004, movida pelo promotor de Justiça de Barreirinhas, Francisco Teomário Serejo Silva que o acusou de especulação imobiliária e apropriação ilegal de terras em Barreirinhas, para fins de comercialização, por meio de empresa da qual era sócio-administrador.
Conduta
A relatora do processo, desembargadora Graças Duarte, destacou em seu voto que a aposentadoria compulsória mostra-se adequada ao caso, tendo em vista a gravidade das provas contidas nos autos do processo. Considerou ainda que as condutas atribuídas ao magistrado violam os deveres funcionais, previstos nos artigos 35 da Lei Orgânica de Magistratura Nacional e 16 do Código de Ética da Magistratura, além do artigo 5º da Resolução nº 30 do Conselho Nacional de Justiça.
Quanto a suposta ligação de Fernando Barbosa com traficante de drogas, a relatora observou que são apenas suposições, não existindo provas concretas dessa acusação.
Graças Duarte também determinou que sejam enviadas cópias do processo à Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, para conhecimento da decisão.
A determinação do pleno foi de acordo com 16 votos dos desembargadores, incluindo presidente, sendo registrados quatro pedidos de suspeição por parte dos desembargadores Bayma Araújo, Stélio Muniz, Cleonice Freire e Paulo Velten.
( MA) O Pleno do Tribunal de Justiça aposentou compulsoriamente o juiz da comarca de Barreirinhas, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, determinando seu afastamento imediato, durante sessão administrativa, nesta quarta-feira, 18. Dentre as acusações contra o magistrado estão improbidade administrativa por locação de prédios públicos a terceiros, especulação imobiliária e uso indevido do cargo de juiz de Direito referente a compra de terras.
Barbosa era representado em processo administrativo disciplinar, instaurado pelo Tribunal de Justiça, com base em representação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em janeiro de 2004, movida pelo promotor de Justiça de Barreirinhas, Francisco Teomário Serejo Silva que o acusou de especulação imobiliária e apropriação ilegal de terras em Barreirinhas, para fins de comercialização, por meio de empresa da qual era sócio-administrador.
Conduta
A relatora do processo, desembargadora Graças Duarte, destacou em seu voto que a aposentadoria compulsória mostra-se adequada ao caso, tendo em vista a gravidade das provas contidas nos autos do processo. Considerou ainda que as condutas atribuídas ao magistrado violam os deveres funcionais, previstos nos artigos 35 da Lei Orgânica de Magistratura Nacional e 16 do Código de Ética da Magistratura, além do artigo 5º da Resolução nº 30 do Conselho Nacional de Justiça.
Quanto a suposta ligação de Fernando Barbosa com traficante de drogas, a relatora observou que são apenas suposições, não existindo provas concretas dessa acusação.
Graças Duarte também determinou que sejam enviadas cópias do processo à Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, para conhecimento da decisão.
A determinação do pleno foi de acordo com 16 votos dos desembargadores, incluindo presidente, sendo registrados quatro pedidos de suspeição por parte dos desembargadores Bayma Araújo, Stélio Muniz, Cleonice Freire e Paulo Velten.
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Comentários (2)
- Sinto muito por tudo isso que aconteceu com o Fernando,ele é uma pessoa correta e Ãntegra em tudo que faz,querem denegrir a sua imagem, mais acredito que irá sair dessa de cabeça erguida.Força!!!! sabemos que a sujeira vem deles!!! Deylza oliveira, Rio de Janeiro-RJ - 05/11/2010 às 01h13min
- É com tristeza que vejo a aposentadoria compulsória do Drº Fernando Barbosa. Trabalhei com ele quando eramos técnicos de basquete do Liceu Maranhense. Seus pensamentos eram outros. Mas tudo isso entendo que ele como outros foram vitimas e presas fáceis desse sistema corrupto em todas as esferas no paÃs. Lamentavel, mas continuarei seu colega como homem em Cristo orando pela sua vida. A lição é dura para o Fernando mas necessária. Muitos não o conhecem, e eu o conheço sinto que ele muito se arrepende do que fez. Ele não é isso em sua natureza, mas um vitima. Roccio Ubirajara Correa Lima Ubirajara, São Luís-MA - 29/09/2010 às 12h22min
