Justiça
Redação do Gterra, 06/02/2012 às 09h58minTribunal facilita troca de aposentadoria
O segurado que se aposentou, continuou trabalhando e entrou com ação para pedir a troca de seu benefÃcio por outro mais vantajoso ganhou mais chances de obter uma sentença favorável na Justiça Federal em São Paulo.
Edição Gterra
A 10ª Turma do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, mudou de ideia em relação à troca de aposentadoria, facilitando esse direito ao segurado. Segundo a advogada Rosangela Vasconcellos, do escritório Moreira e Vasconcellos Advocacia, a guinada começou em novembro.
Apesar de garantir a troca, a 10ª Turma ainda tem posições diferentes em relação à necessidade de o segurado devolver tudo o que ganhou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para receber um benefício mais vantajoso: há decisões que exigem a devolução e outras que não.
A 10ª Turma do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, mudou de ideia em relação à troca de aposentadoria, facilitando esse direito ao segurado. Segundo a advogada Rosangela Vasconcellos, do escritório Moreira e Vasconcellos Advocacia, a guinada começou em novembro.
Apesar de garantir a troca, a 10ª Turma ainda tem posições diferentes em relação à necessidade de o segurado devolver tudo o que ganhou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para receber um benefício mais vantajoso: há decisões que exigem a devolução e outras que não.
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