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POR OSWALDO VIVIANI
De Sintra, Portugal

Chamado pela revista inglesa "The Economist", em fevereiro passado, de representante do semifeudalismo na política brasileira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), adquiriu, no final de sua Presidência, em 1990, um castelo em estilo que lembra o período medieval, na cidade de Sintra, em Portugal (a 20 km de Lisboa). Trata-se da Quinta dos Lagos - imóvel de 23.400 metros quadrados de área total, avaliado atualmente em R$ 30 milhões (10 milhões de euros), sem contar o valor histórico -, que teria pertencido a Sarney por pelo menos 5 anos. A propriedade nunca foi declarada à Justiça Eleitoral nem à Receita brasileira.

De acordo com uma reportagem investigativa publicada na ocasião pela revista portuguesa "Olá", Sarney comprou a Quinta dos Lagos por meio da Almonde Securities S.A., uma offshore com sede no Panamá, mas que tem os fundos geridos na Suíça. Os dois países - Panamá e Suíça - são "paraísos fiscais" (locais que gente endinheirada busca para abrir empresas quando pretende driblar o Fisco).

A reportagem do Jornal Pequeno esteve em Sintra e Lisboa, de 14 a 22 de abril, e teve acesso, embora restrito, ao registro da transação imobiliária na 1ª e na 2ª Conservatórias (Cartórios) de Registro Predial de Sintra. A Quinta dos Lagos teria sido comprada por José Sarney/Almonde de representantes legais de uma certa família Sibourg.

Não foi possível localizar nos dois cartórios de Sintra a data em que Sarney se desfez do imóvel. O JP apurou, no entanto, que o castelo segue em nome de alguém ligado à Almonde Securities, cujos endereço e telefone em Sintra são da Quinta dos Lagos. Vizinhos e comerciantes antigos, instalados nos arredores do castelo, garantiram ao JP que pelo menos até 1993 "uns brasileiros da família de um ex-presidente da República" passavam parte do verão europeu na Quinta dos Lagos.

Assunto tabu - O "caso do castelo" é um assunto tabu para o senador José Sarney, que sempre evitou, de todas as formas, comentá-lo. O JP encaminhou ao assessor da Presidência do Senado, Chico Mendonça, dois e-mails com várias perguntas a Sarney, além de ter feito com o assessor dois contatos telefônicos.

Na única e ligeira resposta dirigida ao JP, Mendonça afirmou apenas, num e-mail, que "a informação não é verdadeira" e que "quando surgiu pela primeira vez, à época do governo Sarney, foi cabalmente desmentida". O assessor não informou ao JP os termos desse desmentido "cabal" e, certamente por orientação do senador Sarney, fez um pedido estranho, no final do e-mail: "A declaração deve ser atribuída a mim".

Reportagem investigativa - A compra da Quinta dos Lagos e a ligação da Almonde Securities com José Sarney foram divulgadas pela primeira vez numa reportagem de autoria da jornalista Maria do Rosário Lopes, publicada, pouco tempo depois da aquisição do castelo, pela revista portuguesa "Olá", um suplemento do jornal "Semanário". O JP teve acesso à publicação na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa.

A matéria é intitulada - como o romance policial de Eça de Queiroz e Ramalho Ortigão - "O mistério da estrada de Sintra". Nela, a repórter Maria do Rosário informa que o procurador da Almonde Securities em Portugal, na época, Carlos Aguiar, embora não tenha negado a compra da Quinta dos Lagos por José Sarney, "recusou-se a prestar maiores esclarecimentos".

A aquisição do castelo por Sarney - concretizada quando ele ainda era presidente da República - foi confirmada à repórter Maria do Rosário pela vizinhança da propriedade e por uma caseira, identificada como Maria José. Esta afirmou à jornalista que o negócio envolveu "uns brasileiros, gente importante, parece que era o Sarney".

Além da reportagem da revista "Olá", o blog http://riodasmacas.blogspot.com, que descreve lugares e curiosidades de Sintra, posta há bastante tempo a informação de que José Sarney foi um dos donos da Quinta dos Lagos (buscar no google "quinta dos lagos rio das maçãs"). "Comprada [depois da morte do primeiro dono, Fernando Formigal de Morais] por um tal senhor Andersen, cônsul geral da Dinamarca, a quinta [dos Lagos] também teve como proprietários a família Sibourg e o ex-presidente do Brasil José Sarney", diz o blog.

O que se pergunta é: se Sarney já negou "cabalmente" ter sido algum dia dono do castelo, por que não exigiu até hoje que a informação fosse excluída do blog? Isso para ele não representaria nenhuma dificuldade, pois já conseguiu até que a Justiça retirasse um blog do ar, no Amapá (http://alcinea-cavalcante.blogspot.com).

Cercas elétricas e cão - Para checar as informações difundidas pela revista "Olá" e pelo site "Rio das Maçãs", a reportagem do JP esteve, no dia 16 de abril, na Quinta dos Lagos, que se estende pela rua Francisco dos Santos, mas cujo portão principal fica no largo Fernando Formigal de Morais, 9. O nome do largo é uma homenagem ao primeiro proprietário do castelo (saiba mais na página 6).

O lugar é todo rodeado por muros altíssimos, onde estão instaladas cercas elétricas. Um grande cão preto também vigia o castelo.

A reportagem tocou o interfone instalado ao lado de um pequeno portão que dá acesso ao castelo pela rua Francisco dos Santos. Um empregado atendeu, porém não permitiu o acesso à área interna. Ele não quis se identificar, mas admitiu que José Sarney foi dono da Quinta dos Lagos, garantindo que atualmente não era mais. Perguntado sobre quem era o atual proprietário, respondeu com um seco e desconfiado "Não te interessa", fechando o portão na cara do repórter.

Um dia depois, numa consulta à lista telefônica portuguesa, a reportagem do JP descobriu que o número do telefone da offshore Almonde Securities em Portugal era de Sintra: 219 231 589.

Ao ligar para esse número, outra surpresa: atendeu uma funcionária da Quinta dos Lagos, que se identificou como Armandina Fernandes e confirmou que o ex-presidente José Sarney foi um dos proprietários do castelo. Depois, passou o telefone para o empregado com o qual a reportagem havia conversado um dia antes. Ele recusou-se a prestar novas informações e pediu que o repórter não insistisse.

Confirmou-se, assim, que a Almonde Securities S.A. não tem sede, nem escritório, nem funcionários em Portugal. Seu telefone e endereço atuais são da própria Quinta dos Lagos.

Mulheres e 'miúdos' - Em Sintra, é notório que José Sarney foi dono da Quinta dos Lagos. Um morador e dois comerciantes da Estefânia de Sintra, onde se localiza o castelo, afirmaram ao JP que no início dos anos 90 "uns brasileiros da família de um ex-presidente da República" eram vistos nas épocas do verão europeu (junho a agosto) entrando e saindo de carro na propriedade e frequentando o comércio local.

Os três entrevistados - cujos nomes a reportagem prefere preservar - disseram que conheceram "algumas mulheres e os 'miúdos' [crianças]", mas não se lembram de alguma vez terem visto o próprio José Sarney na propriedade.

No entanto, coincidência ou não, o atual presidente do Senado era figurinha fácil em terras portuguesas entre 1990 e 1993. Jornais e revistas da época registraram várias dessas visitas à nossa ex-metrópole ultramar. Nessas ocasiões, Sarney nunca deixava de se encontrar com seu amigo Mário Soares, do Partido Socialista, então presidente da República portuguesa. A dupla jantava quase sempre no luxuoso restaurante lisboeta Gambrinus, na rua das Portas de Santo Antão, perto da bela praça do Rossio

Arruinado, primeiro dono do castelo se suicidou

O castelo da Quinta dos Lagos é um dos muitos espalhados pela montanhosa Sintra. A propriedade, em estilo que mistura arquitetura medieval com art nouveau, foi inaugurada com grande pompa, em 1909. Fernando Formigal de Morais foi o homem que mandou construir a Quinta dos Lagos para ali morar com a família. O castelo foi projetado pelo arquiteto Francisco Carlos Parente.

Político republicano, ligado ao Partido Democrático, Formigal de Morais foi o primeiro presidente da Câmara de Sintra (cargo equivalente ao de prefeito) depois da implantação da República portuguesa, em outubro de 1910.


De acordo com o livro "Quintas e palácios nos arredores de Lisboa", de Anne de Stoop (Livraria Civilização Editora, 1986), Formigal de Morais não usufruiu muito tempo da Quinta dos Lagos. "Arruinado, suicidou-se pouco tempo depois de ter dado um baile memorável ao qual assistiu o rei Dom Manuel II", relata a obra, sem acrescentar mais detalhes.

Em seu livro, Anne de Stoop também descreve a Quinta dos Lagos:

"As duas torres feudais que ladeiam uma magnífica grade art nouveau anunciam desde a entrada do jardim o ecletismo da Quinta dos Lagos. (...) Uma torre muito alta evoca as das cidades medievais italianas, com um relógio de torre e sineira nórdica. Como contribuição portuguesa, painéis de azulejos azuis e brancos e conchas barrocas acompanham dois episódios da vida de Santa Amália, primeiro coroada e segurando na mão uma cruz e um livro, e depois flutuando sobre um peixe. Decorada com grande requinte, a casa é rodeada por um jardim regado por águas abundantes, provenientes das antigas canalizações de origem moura. Muito pitoresco, esse jardim é pontuado por lagos que dão nome à quinta. O pintor J. Pinto ornamentou o mirante medieval."


Almonde não é única offshore nos negócios do clã Sarney


De acordo com um procurador da República consultado pelo Jornal Pequeno, cabe ao Ministério Público Federal (MPF) ou à Polícia Federal (Divisão de Repressão a Crimes Financeiros - DFIN) investigar a constituição de empresas offshores em paraísos fiscais (como é o caso da Almonde Securities S.A.), desde que haja indícios de ocorrência de ilícitos. O procedimento seria o MPF ou a PF enviar uma carta rogatória ao governo do país em que foi criada a offshore - o Panamá, no caso da Almonde -, pedindo a identificação dos donos da empresa. Estes podem ser apenas "laranjas", caso a offshore tenha sido aberta exclusivamente com a intenção de "esconder" uma transação espúria.

Offshores no ‘caso Lunus’ - Não é a primeira vez que integrantes do clã Sarney se vêem envolvidos com as tais offshores. Elas também surgiram durante a busca e apreensão realizada pela Polícia Federal no escritório da A.C. Rebouças & Consultores, em São Luís, no segundo semestre de 2001.

Segundo a PF, a A.C. Rebouças era a "lavanderia" de dinheiro dos negócios escusos do casal Jorge Murad/Roseana Sarney, donos da Lunus, onde em 1º de março de 2002 seria encontrada pela PF a dinheirama até hoje inexplicada de R$ 1,34 milhão.

As offshores criadas pela A.C. Rebouças, seis no total, tinham sede nas Ilhas Virgens e no Uruguai, mas seus fundos - assim como os da Almonde Securities, do "caso do castelo do Sarney" - eram administrados na Suíça. Todas estavam em nome de "laranjas" de Aldenor Cunha Rebouças, proprietário da A.C. Rebouças, que tinha relação de amizade com a família Murad.

‘Esquema Fernando Sarney’ - O inquérito da Polícia Federal que apurou a atuação da organização criminosa chefiada, segundo a PF, por Fernando Sarney (superintendente do Sistema Mirante), também concluiu que o esquema ilícito fugia do Fisco por meio de empresas offshores instaladas em "paraísos fiscais".

O empresário Gianfranco Perasso (membro ativo do "esquema Fernando Sarney", segundo a PF) teve um e-mail interceptado no qual faz referência a um pagamento de 26,6 mil dólares feito à empresa Morgan & Morgan, com sede no Panamá. A M&M é um escritório especializado em gerenciar empresas terceirizadas que atuam em outros países (offshores), particularmente em "paraísos fiscais".

Relata a PF, na página 66 de seu relatório: "A referida empresa (www.morimor.com) (...), com sedes em vários 'paraísos fiscais', atua como blindagem patrimonial e constituição de sociedades fiduciárias. Apresenta-se, portanto, um indício veemente da constituição de empresas no exterior, possivelmente offshores".

Perasso também teve interceptado pela PF um e-mail em que trata de um depósito feito no banco Credit Suisse, localizado em Nassau, nas Bahamas, notório abrigo de empresas que querem evitar impostos.

Para a PF, não há dúvida de que boa parte do dinheiro apurado nas atividades ilícitas do grupo chefiado por Fernando Sarney saiu do país. Eventualmente, parte desse dinheiro era retirada para pagamento a colaboradores do esquema ou outros fins.

Em 4 de julho de 2008, por exemplo, a PF "grampeou" - no decorrer da operação denominada "Boi Barrica" - uma conversa por telefone entre Fernando Sarney e Gianfranco Perasso, na qual o superintendente da Mirante dá a entender que precisa levantar uma grande quantidade de dinheiro para pagamento a colaboradores. Faz referência a "dois americanos". Para a PF, seriam dois milhões de dólares e só poderiam vir das offshores do grupo.