Municípios
Redação do Gterra, 05/12/2010 às 11h46minCenso causa briga entre municÃpios
Dos quatro que sofrerão o impacto financeiro,em pelo menos dois, a reconfiguração de territórios com base em acordos entre prefeitos poderá aquecer a celeuma
Edição Gterra
Kassia Brito
A perda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das prefeituras de Axixá, Santa Inês,Santa Luzia e São Francisco do Maranhão
- após o Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE) constatar redução populacional nesses municípios - está tirando dos cantos do porão
político–administrativo do Maranhão a poeira das disputas territoriais, travadas,silenciosamente,entre chefes do Executivo Municipal. Dos quatro que sofrerão o impacto financeiro,em pelo menos dois, a reconfiguração de territórioscom base em acordos entre prefeitos poderá aquecer a celeuma por limite entre municípios. Com as reduções no repasse do FPM, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) já emitiu parecer jurídico orientando os prefeitos da validade das conciliações territoriais celebradas. Agora,uma enxurrada de municípios pode desaguar na inconstitucionalidade do acordo e reclamar na Justiça o território perdido. Na cidade de Santa Luzia,a perda de comunidades, fruto do acordo balizado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográfi cos (Imesc) com o município de Brejo de Areia, atribuiu a esta última cidade quase o dobro da população, enquanto Santa Luzia registrou queda do FPM pela perda dessa divisa territorial. Outro caso é o de Santa Inês, que teve parte de seu território acrescido ao município de Bela Vista por meio de decisão judicial
Kassia Brito
A perda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das prefeituras de Axixá, Santa Inês,Santa Luzia e São Francisco do Maranhão
- após o Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE) constatar redução populacional nesses municípios - está tirando dos cantos do porão
político–administrativo do Maranhão a poeira das disputas territoriais, travadas,silenciosamente,entre chefes do Executivo Municipal. Dos quatro que sofrerão o impacto financeiro,em pelo menos dois, a reconfiguração de territórioscom base em acordos entre prefeitos poderá aquecer a celeuma por limite entre municípios. Com as reduções no repasse do FPM, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) já emitiu parecer jurídico orientando os prefeitos da validade das conciliações territoriais celebradas. Agora,uma enxurrada de municípios pode desaguar na inconstitucionalidade do acordo e reclamar na Justiça o território perdido. Na cidade de Santa Luzia,a perda de comunidades, fruto do acordo balizado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográfi cos (Imesc) com o município de Brejo de Areia, atribuiu a esta última cidade quase o dobro da população, enquanto Santa Luzia registrou queda do FPM pela perda dessa divisa territorial. Outro caso é o de Santa Inês, que teve parte de seu território acrescido ao município de Bela Vista por meio de decisão judicial
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