Municípios
Redação do Gterra, 23/11/2010 às 10h56minPara desmentir Censo, há 58 cidades no desespero
Tamanha chiadeira tem uma razão: os repasses da União são proporcionais ao tamanho da população que, por sua vez, é medida pelos censos do IBGE
Edição Gterra
IRNA CAVALCANTE
Os prefeitos de 58 municípios paraenses que tiveram a contagem populacional do seu município diminuído no relatório parcial do censo 2010 estão tendo que correr contra o tempo para provar que possuem mais habitantes do que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou. O prazo para questionamentos termina na próxima quarta-feira, dia 23, e se os números não forem revistos, estas cidades correm o sério risco de receber menos repasses federais a partir do ano que vem. Amanhã, a direção da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep) participa de uma reunião com o chefe da unidade do IBGE no Pará, Antônio Biffi, para discutir os parâmetros utilizados na contabilização dos dados.
Tamanha chiadeira tem uma razão: os repasses da União são proporcionais ao tamanho da população que, por sua vez, é medida pelos censos do IBGE. A redução dela implica diretamente no coeficiente de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos repasses per capitas em que o município tem direito, como o da saúde e da assistência social, e parcialmente na cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
"Queremos saber como vai ficar esta situação, quais os critérios usados na contabilização dos dados porque estes números não batem sequer com as estimativas feitas no ano passado ou com os números de 2006. O que estranhamos é que antes da publicação as prefeituras não foram procuradas para serem comunicadas dos dados. E os vinte dias que nos deram de prazo agora é muito pouco para rever todo um trabalho feito por eles", afirmou o diretor financeiro da Famep, o prefeito de Moju, Iran Lima.
Na avaliação dele uma explicação para as supostas distorções dos dados pode estar na metodologia usada pelo IBGE. Ele explica que em reuniões com as comissões censitárias municipais recebeu a informação que os domicílios que foram encontrados fechados, não houve nem um reagendamento da visita e nem a projeção dos números com base na média de moradores por domicílio.
Isso teria acontecido, por exemplo, afirma Iran, no seu município. Segundo ele, pelas contas da comissão pelo menos 300 famílias não foram ouvidas. Porém, um levantamento feito pelos agentes comunitários de saúde a pedido da própria prefeitura, mostrou que este número pode ser muito maior.
"Os agentes estão todo o tempo nas ruas visitando os domicílios e o que foi constatado é que mais de 15 comunidades não foram ouvidas. Isso é muito grave. Por isso estamos pedindo para que os próprios moradores entrem em contato com o IBGE para solicitar uma visita. Também queremos que as comissões censitárias comprovem pelos arquivos de GPS que estiveram em todos os lugares que disseram", afirmou Iran Lima, ressaltando que a Famep está reunindo provas de situações semelhantes para serem apresentadas em procedimentos administrativos que serão formulados ao IBGE.
Paralelo a isso, a entidade também está orientando as prefeituras para entrarem individualmente com processos caso se sintam prejudicadas em relação à contagem de habitantes no último censo. A iniciativa, destaca Iran, é necessária porque as informações do censo servirão de base para definir os coeficientes do Fundo de Participação para os próximos dez anos.
"Se tiver ocorrido de fato a diminuição tudo bem, mas se não, por conta um censo mal feito um município pode ficar pelos próximos dez anos recebendo menos do que deveria", afirmou.
O diretor da Famep afirma que a possibilidade de ingressar com uma ação na Justiça Federal não está descartada. "Vamos ingressar com recurso para que o IBGE suspenda a divulgação de qualquer número até que todos os procedimentos tenham sidos julgados", disse.
De uma maneira geral, o censo 2010 foi positivo para o Pará. Em dez anos o Pará ganhou mais 1.251.597 habitantes. Um crescimento de 20,2% na população em relação ao censo 2000 que contabilizou 6.192.307 pessoas residentes no Estado. Porém, 57 municípios tiveram seu contingente populacional reduzido em relação ao que foi estimado em 2009. Destas, 13 cidades teriam queda confirmada em seus coeficientes.
A capital paraense, Belém, foi uma das cidades que teve sua população minorada de 1.437.600 para 1.351.618 habitantes. Porém, a situação mais grave está nos municípios de Jacareacanga, região sudoeste, e de Faro, no baixo amazonas. Segundo o censo 2010, existem hoje nestes municípios 67,33% e 59,88%, respectivamente, de pessoas a menos do que no último levantamento de 2009.
"O que pode ser muita coisa. A variação de um percentual para outro pode significar a perda de R$ 50 a R$ 60 mil por mês. O que em um ano pode chegar a menos R$ 720 mil", afirmou o diretor da Famep.
O Fundo de Participação é a principal fonte de recursos para os pequenos municípios, representando cerca de 70% da arrecadação, em média. O repasse mensal é feito às prefeituras com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
"Não é uma situação em que quem perde a prefeitura ou o vereador, mas a população. È uma questão que vai além do FPM, tem também os outros repasses que juntos são muito significativos", afirmou
IRNA CAVALCANTE
Os prefeitos de 58 municípios paraenses que tiveram a contagem populacional do seu município diminuído no relatório parcial do censo 2010 estão tendo que correr contra o tempo para provar que possuem mais habitantes do que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou. O prazo para questionamentos termina na próxima quarta-feira, dia 23, e se os números não forem revistos, estas cidades correm o sério risco de receber menos repasses federais a partir do ano que vem. Amanhã, a direção da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep) participa de uma reunião com o chefe da unidade do IBGE no Pará, Antônio Biffi, para discutir os parâmetros utilizados na contabilização dos dados.
Tamanha chiadeira tem uma razão: os repasses da União são proporcionais ao tamanho da população que, por sua vez, é medida pelos censos do IBGE. A redução dela implica diretamente no coeficiente de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos repasses per capitas em que o município tem direito, como o da saúde e da assistência social, e parcialmente na cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
"Queremos saber como vai ficar esta situação, quais os critérios usados na contabilização dos dados porque estes números não batem sequer com as estimativas feitas no ano passado ou com os números de 2006. O que estranhamos é que antes da publicação as prefeituras não foram procuradas para serem comunicadas dos dados. E os vinte dias que nos deram de prazo agora é muito pouco para rever todo um trabalho feito por eles", afirmou o diretor financeiro da Famep, o prefeito de Moju, Iran Lima.
Na avaliação dele uma explicação para as supostas distorções dos dados pode estar na metodologia usada pelo IBGE. Ele explica que em reuniões com as comissões censitárias municipais recebeu a informação que os domicílios que foram encontrados fechados, não houve nem um reagendamento da visita e nem a projeção dos números com base na média de moradores por domicílio.
Isso teria acontecido, por exemplo, afirma Iran, no seu município. Segundo ele, pelas contas da comissão pelo menos 300 famílias não foram ouvidas. Porém, um levantamento feito pelos agentes comunitários de saúde a pedido da própria prefeitura, mostrou que este número pode ser muito maior.
"Os agentes estão todo o tempo nas ruas visitando os domicílios e o que foi constatado é que mais de 15 comunidades não foram ouvidas. Isso é muito grave. Por isso estamos pedindo para que os próprios moradores entrem em contato com o IBGE para solicitar uma visita. Também queremos que as comissões censitárias comprovem pelos arquivos de GPS que estiveram em todos os lugares que disseram", afirmou Iran Lima, ressaltando que a Famep está reunindo provas de situações semelhantes para serem apresentadas em procedimentos administrativos que serão formulados ao IBGE.
Paralelo a isso, a entidade também está orientando as prefeituras para entrarem individualmente com processos caso se sintam prejudicadas em relação à contagem de habitantes no último censo. A iniciativa, destaca Iran, é necessária porque as informações do censo servirão de base para definir os coeficientes do Fundo de Participação para os próximos dez anos.
"Se tiver ocorrido de fato a diminuição tudo bem, mas se não, por conta um censo mal feito um município pode ficar pelos próximos dez anos recebendo menos do que deveria", afirmou.
O diretor da Famep afirma que a possibilidade de ingressar com uma ação na Justiça Federal não está descartada. "Vamos ingressar com recurso para que o IBGE suspenda a divulgação de qualquer número até que todos os procedimentos tenham sidos julgados", disse.
De uma maneira geral, o censo 2010 foi positivo para o Pará. Em dez anos o Pará ganhou mais 1.251.597 habitantes. Um crescimento de 20,2% na população em relação ao censo 2000 que contabilizou 6.192.307 pessoas residentes no Estado. Porém, 57 municípios tiveram seu contingente populacional reduzido em relação ao que foi estimado em 2009. Destas, 13 cidades teriam queda confirmada em seus coeficientes.
A capital paraense, Belém, foi uma das cidades que teve sua população minorada de 1.437.600 para 1.351.618 habitantes. Porém, a situação mais grave está nos municípios de Jacareacanga, região sudoeste, e de Faro, no baixo amazonas. Segundo o censo 2010, existem hoje nestes municípios 67,33% e 59,88%, respectivamente, de pessoas a menos do que no último levantamento de 2009.
"O que pode ser muita coisa. A variação de um percentual para outro pode significar a perda de R$ 50 a R$ 60 mil por mês. O que em um ano pode chegar a menos R$ 720 mil", afirmou o diretor da Famep.
O Fundo de Participação é a principal fonte de recursos para os pequenos municípios, representando cerca de 70% da arrecadação, em média. O repasse mensal é feito às prefeituras com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
"Não é uma situação em que quem perde a prefeitura ou o vereador, mas a população. È uma questão que vai além do FPM, tem também os outros repasses que juntos são muito significativos", afirmou
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