Prefeitura de São Luís investirá US$ 13,5 milhões na revitalização do Centro Histórico

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Redação do Gterra, 30/03/2009 às 08h35min

Todo o projeto está orçado em US$ 27 milhões, sendo que 50% - US$ 13,5 milhões - serão de contrapartida da Prefeitura.

SECOM

Castelo com representantes do BID(A. Baeta)

O prefeito João Castelo reuniu-se, na tarde de quinta-feira (26), com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com secretários municipais e discutiu investimentos para o Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís.

Todo o projeto está orçado em US$ 27 milhões, sendo que 50% - US$ 13,5 milhões - serão de contrapartida da Prefeitura.

Em parceria com órgãos municipais e instituições da sociedade civil, o Programa de Revitalização será estruturado pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph).

As ações contemplam intervenções na região do Mercado Central, com projetos sócio-econômicos, como o entreposto pesqueiro, a revitalização e urbanização do prédiodo mercado, além de toda a área circunvizinha, como também a drenagem do canal do
Portinho. Além disso, o prefeito afirmou que incluirá no projeto a reforma das praças Deodoro e João Lisboa.

João Castelo assegurou aos consultores do BID que a administração municipal tem capacidade para fazer o empréstimo junto ao banco e pagar o financiamento. “Estamos melhorando a situação financeira da Prefeitura, porque estamos ajustando a máquina administrativa e vamos agir, o mais rápido possível, para darmos entrada em toda a documentação necessária, no sentido de realizarmos um grande projeto na cidade”, garantiu.

Para o chefe da Missão Procidades do BID, Jesús Navarrete, o empréstimo só será possível por conta do compromisso assumido pelo prefeito. “A Prefeitura tem condições de conseguir este financiamento. O que precisávamos neste encontro era apenas da autorização do prefeito João Castelo e isso ele nos afiançou”, frisou.

Durante a reunião, ficou estabelecido o prazo até o dia 15 de abril para que a Prefeitura de São Luís entregue toda a documentação necessária e exigida pelo banco. “Precisamos completar as minutas que deixamos com o prefeito para dar entrada na documentação e fazer a liberação do recurso”, explicou o consultor do banco para negociação com a Secretaria do Tesouro Nacional, Bruno Seidler.

Comitê Gestor – O Comitê Gestor, responsável pelo desenvolvimento do Programa de Revitalização, é formado por várias secretarias e fundações. De acordo com o presidente da Fumph, Aquiles Andrade, o projeto terá vários planos estratégicos dentro do Centro Histórico e se desenvolverá em três linhas: infra-estrutura, desenvolvimento econômico e iniciativas culturais.

“O trabalho de drenagem, por exemplo, que será realizado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), beneficiará toda a área do Mercado Central,resolvendo os problemas de alagamentos, no período chuvoso, em toda aquela área. Já a obra do entreposto pesqueiro será executada em convênio com o Governo do Estado e o financiamento do BID será para a capacitação dos trabalhadores do local”, ressaltou Aquiles Andrade.

O presidente da Fumph frisou, ainda, que a Prefeitura já garantiu os US$ 13,5 milhões, que são a contrapartida do município. “Estamos nos articulando com as secretarias municipais envolvidas nesse projeto e, agora, vamos avançar nas negociações com o Tesouro Nacional”, afirmou Aquiles Andrade.

Participaram também da reunião o procurador-geral do município, Francisco Coelho, os secretários municipais de Planejamento, Maria do Amparo Araújo Melo; de Fazenda, Mário Bittencourt; de Turismo, Liviomar Macatrão; de Obras e Serviços Públicos, Cláudio de Carvalho; de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Luso Souza, os presidentes da Fundação Municipal de Cultura (Func), Euclides Moreira Neto; do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural, Francisco José Barros; do Instituto Municipal de Paisagem Urbana, José Nilson Maciel, e técnicos da Fumph.