Municípios
Redação do Gterra, 31/01/2010 às 09h46minTRE define calendário para novas eleições em São Francisco
Decisão foi motivada em virtude da nulidade de mais da metade dos votos. Novo Pleito ocorre no próximo dia 28 de fevereiro
Foto: Arte Mirante
Nova Eleição
SÃO LUÍS - A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão determinou a realização de novas eleições majoritárias em São Francisco do Maranhão, no próximo dia 28 de fevereiro (domingo). A decisão foi motivada em virtude da nulidade de mais da metade dos votos totalizados no município nas Eleições de 2008 com a cassação de Jônatas Alves de Almeida e Alberone dos Santos Silva, prefeito e vice-prefeito eleitos.
A cassação foi determinada pelo acolhimento da alegação de que no pleito eleitoral de 2008 os diplomados ofereceram vantagem patrimonial aos eleitores em troca de votos, configurando captação ilícita de sufrágio. Desta maneira, os eleitos, por meio ilícito, influenciaram a vontade do eleitor, afrontando, o Art. 41-A da Lei nº. 9.504/97. O TRE, por meio do provimento nº 1/2010, instituiu o calendário das novas eleições no município.
Segundo o provimento, os partidos terão de 29 de janeiro a 1º de fevereiro para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolha dos candidatos. Ademais, o requerimento de registro de candidatos deverá ser apresentado até às 19h da próxima quarta-feira (3). Poderão participar, destas eleições, os partidos e coligação habilitados no pleito majoritário de 2008, desde que tenham mantido o seu registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A cassação foi determinada pelo acolhimento da alegação de que no pleito eleitoral de 2008 os diplomados ofereceram vantagem patrimonial aos eleitores em troca de votos, configurando captação ilícita de sufrágio. Desta maneira, os eleitos, por meio ilícito, influenciaram a vontade do eleitor, afrontando, o Art. 41-A da Lei nº. 9.504/97. O TRE, por meio do provimento nº 1/2010, instituiu o calendário das novas eleições no município.
Segundo o provimento, os partidos terão de 29 de janeiro a 1º de fevereiro para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolha dos candidatos. Ademais, o requerimento de registro de candidatos deverá ser apresentado até às 19h da próxima quarta-feira (3). Poderão participar, destas eleições, os partidos e coligação habilitados no pleito majoritário de 2008, desde que tenham mantido o seu registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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