Polícia
Redação do Gterra, 02/03/2010 às 08h24minGoverno Wellington Dias acusado de desviar recursos públicos da saúde
Ministério acusa governo Wellington Dias de desviar recursos públicos destinados à saúde.
Foto: Divulgação
Acusado Wellington Dias de desviar recurso da saúde
Edição Gterra
Entre os problemas apontados, estão dinheiro parado no banco -ou "aplicação no mercado financeiro", segundo os relatórios-, uso das verbas no pagamento da dívida pública, investimentos em saúde inferiores ao mínimo obrigatório e contabilização de gastos em saneamento básico, sistema prisional e aposentadorias como se fossem para saúde.
A Folha de São Paulo teve acesso às auditorias feitas em São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Piauí, Roraima e Rio Grande do Sul. Os Estados negam os problemas apontados.Os fiscais visitaram todas as 27 unidades da Federação no ano passado para verificar o cumprimento da emenda constitucional 29, o trecho da Constituição que determina que os governos devem destinar no mínimo 12% de suas receitas à saúde. Os auditores analisaram as contas de 2006 e 2007.
São Paulo contabilizou como despesas com saúde gastos com assistência médica e odontológica da Polícia Militar, alimentação de presidiários e o programa social Viva Leite. O Distrito Federal fez o mesmo com educação e indenizações ordenadas pela Justiça. Roraima incluiu contribuições previdenciárias. Minas Gerais, aposentadorias. Piauí e Rio Grande do Sul, saneamento.
O governador que desrespeita a norma não é punido porque a emenda 29 tem uma redação genérica, o que abre espaço para interpretações subjetivas. Um projeto de lei que diz exatamente o que pode e o que não pode ser contabilizado como saúde pública está em análise no Congresso Nacional há quase dez anos.
A Folha solicitou ao Ministério da Saúde os relatórios dos demais 21 Estados. O ministério respondeu que não enviaria nenhum até que todos estivessem prontos, no fim deste mês.
outro lado
Governo Serra vê "espúrios objetivos eleitorais" em auditorias
O governo de São Paulo afirmou que as auditorias do Ministério da Saúde foram feitas "com nítidos e espúrios objetivos eleitorais".
A afirmação se refere ao fato de as primeiras auditorias concluídas serem de Estados governados por partidos de oposição. Apenas um dos seis relatórios obtidos pela Folha se refere a Estado governado pelo PT.
O governador de São Paulo, José Serra, é pré-candidato do PSDB à Presidência da República. Confirmada a candidatura, enfrentará a petista Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil.
O governo paulista afirma que o relatório do Ministério da Saúde contém uma "coleção de mentiras" e que uma análise anterior do próprio ministério havia apontado que São Paulo cumpre, sim, o mínimo de 12% em saúde estabelecido pela Constituição.
O Ministério da Saúde não comentou a acusação.
O governo de Minas Gerais (PSDB) negou ter problemas. E afirmou que "a aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro [quando não terão aplicação imediata] é de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público".
O governo de Roraima (PSDB) disse que cumpre os mínimo de 12% e que "as providências estão sendo tomadas para sanar possíveis irregularidades apontadas".
A Folha não conseguiu entrevistar os secretários da Saúde do Rio Grande do Sul (PSDB) e do Distrito Federal (DEM até poucos dias atrás) e não teve sucesso ao contatar o governo do Piauí (PT).
Entre os problemas apontados, estão dinheiro parado no banco -ou "aplicação no mercado financeiro", segundo os relatórios-, uso das verbas no pagamento da dívida pública, investimentos em saúde inferiores ao mínimo obrigatório e contabilização de gastos em saneamento básico, sistema prisional e aposentadorias como se fossem para saúde.
A Folha de São Paulo teve acesso às auditorias feitas em São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Piauí, Roraima e Rio Grande do Sul. Os Estados negam os problemas apontados.Os fiscais visitaram todas as 27 unidades da Federação no ano passado para verificar o cumprimento da emenda constitucional 29, o trecho da Constituição que determina que os governos devem destinar no mínimo 12% de suas receitas à saúde. Os auditores analisaram as contas de 2006 e 2007.
São Paulo contabilizou como despesas com saúde gastos com assistência médica e odontológica da Polícia Militar, alimentação de presidiários e o programa social Viva Leite. O Distrito Federal fez o mesmo com educação e indenizações ordenadas pela Justiça. Roraima incluiu contribuições previdenciárias. Minas Gerais, aposentadorias. Piauí e Rio Grande do Sul, saneamento.
O governador que desrespeita a norma não é punido porque a emenda 29 tem uma redação genérica, o que abre espaço para interpretações subjetivas. Um projeto de lei que diz exatamente o que pode e o que não pode ser contabilizado como saúde pública está em análise no Congresso Nacional há quase dez anos.
A Folha solicitou ao Ministério da Saúde os relatórios dos demais 21 Estados. O ministério respondeu que não enviaria nenhum até que todos estivessem prontos, no fim deste mês.
outro lado
Governo Serra vê "espúrios objetivos eleitorais" em auditorias
O governo de São Paulo afirmou que as auditorias do Ministério da Saúde foram feitas "com nítidos e espúrios objetivos eleitorais".
A afirmação se refere ao fato de as primeiras auditorias concluídas serem de Estados governados por partidos de oposição. Apenas um dos seis relatórios obtidos pela Folha se refere a Estado governado pelo PT.
O governador de São Paulo, José Serra, é pré-candidato do PSDB à Presidência da República. Confirmada a candidatura, enfrentará a petista Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil.
O governo paulista afirma que o relatório do Ministério da Saúde contém uma "coleção de mentiras" e que uma análise anterior do próprio ministério havia apontado que São Paulo cumpre, sim, o mínimo de 12% em saúde estabelecido pela Constituição.
O Ministério da Saúde não comentou a acusação.
O governo de Minas Gerais (PSDB) negou ter problemas. E afirmou que "a aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro [quando não terão aplicação imediata] é de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público".
O governo de Roraima (PSDB) disse que cumpre os mínimo de 12% e que "as providências estão sendo tomadas para sanar possíveis irregularidades apontadas".
A Folha não conseguiu entrevistar os secretários da Saúde do Rio Grande do Sul (PSDB) e do Distrito Federal (DEM até poucos dias atrás) e não teve sucesso ao contatar o governo do Piauí (PT).
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Comentários (1)
- RECADO DADO OK WELINGTON!!!!!! ANTES MESMO DE TU SAIR EM DEZEMBRO DE 2010 JA TA COM ESSES PROCESSOS NAS COSTAS ARRUMADOS PRA TI PELO COMPANHEIRO ASSIS IMAGINA QUANDO TU SAIR DO PODER...TENHO É PENA RECADO DADO...FICA BESTA NO GOVERNO PRA SALVAR PELE DOS PTISTAS QUE TU VAI ENTRAR PELO CANO ...SE CUIDA GOVERNADOR ANTENADOJAICOS JAICOS, Jaicós-PI - 02/03/2010 às 09h21min
