Polícia
Redação do Gterra, 18/05/2010 às 07h45minPrefeito do interior do Piauà é acusado de emitir cheque sem fundo
As contas do prefeito foram rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado. O gestor de São Lourenço do Piauà emitiu cem cheques sem fundos.
O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de São Lourenço do Piauí, Manoel Idelmar Damasceno Cruz (PTB), numa ação civil pública por improbidade administrativa que tramita na 2ª Vara Federal, da juíza Maria da Penha Gomes Fonteneles Menezes. O prefeito foi denunciado também por emitir cem cheques sem fundos, desviar dinheiro do Fundeb e não pagar os professores do município.
O advogado Lomando Soares Barbosa disse que o prefeito Mazinho assinou um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho, mas nunca cumpriu o acordo. Ele não pagou o funcionalismo público municipal e os professores entraram na justiça reclamando o pagamento de salário de 2008.
As contas do prefeito foram rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado. O gestor de São Lourenço do Piauí emitiu cem cheques sem fundos, no valor de R$ 839.919,00, sendo que 35 deles foram reapresentados duas vezes.
Segundo as denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, o prefeito ainda simulou o pagamento de um 14º salário no município, sendo que os professores assinaram uma folha de pagamento como se tivessem recebido, mas nunca receberam os salários. "Este pagamento seria uma forma do prefeito cumprir a aplicação de 60% dos recursos do Fundeb, mas o que se observou foi uma fraude no pagamento. Pagamento seria referente a um 14º salário de professores, mas que nem tem previsão legal para isso", adiantou Lomando Barbosa.
Ele revelou que o Ministério Público do Trabalho já fez um acordo por três vezes com o prefeito. O procurador do Trabalho Edno de Carvalho Moura, de Picos, foi quem fez o termo com o prefeito ajustando o pagamento do funcionalismo.
"Foi aplicada uma multa severa para que o prefeito cumprisse o termo de acordo. É uma multa de R$ 100 mil para o gestor e R$ 100 mil para a prefeitura pelo descumprimento do termo. Mas não está sendo cumprido", adiantou o advogado, que é natural de São Lourenço e a quem os servidores pediram ajuda para dar seguimento a ação.
O município de São Lourenço do Piauí fica a 539 quilômetros ao Sul de Teresina, tem uma população de 4.900 habitantes e 4.055 são eleitores. O prefeito Manoel Ildemar foi procurado pela reportagem do Diário do Povo, por telefone, mas não foi possível contato.
O advogado Lomando Soares Barbosa disse que o prefeito Mazinho assinou um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho, mas nunca cumpriu o acordo. Ele não pagou o funcionalismo público municipal e os professores entraram na justiça reclamando o pagamento de salário de 2008.
As contas do prefeito foram rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado. O gestor de São Lourenço do Piauí emitiu cem cheques sem fundos, no valor de R$ 839.919,00, sendo que 35 deles foram reapresentados duas vezes.
Segundo as denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, o prefeito ainda simulou o pagamento de um 14º salário no município, sendo que os professores assinaram uma folha de pagamento como se tivessem recebido, mas nunca receberam os salários. "Este pagamento seria uma forma do prefeito cumprir a aplicação de 60% dos recursos do Fundeb, mas o que se observou foi uma fraude no pagamento. Pagamento seria referente a um 14º salário de professores, mas que nem tem previsão legal para isso", adiantou Lomando Barbosa.
Ele revelou que o Ministério Público do Trabalho já fez um acordo por três vezes com o prefeito. O procurador do Trabalho Edno de Carvalho Moura, de Picos, foi quem fez o termo com o prefeito ajustando o pagamento do funcionalismo.
"Foi aplicada uma multa severa para que o prefeito cumprisse o termo de acordo. É uma multa de R$ 100 mil para o gestor e R$ 100 mil para a prefeitura pelo descumprimento do termo. Mas não está sendo cumprido", adiantou o advogado, que é natural de São Lourenço e a quem os servidores pediram ajuda para dar seguimento a ação.
O município de São Lourenço do Piauí fica a 539 quilômetros ao Sul de Teresina, tem uma população de 4.900 habitantes e 4.055 são eleitores. O prefeito Manoel Ildemar foi procurado pela reportagem do Diário do Povo, por telefone, mas não foi possível contato.
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