Política
Redação do Gterra, 01/06/2011 às 07h06minAprovado pela CCJ Projeto que cria o Procon da Assembleia
Hélio Isaias disse que apresentou um substitutivo ao projeto dos parlamentares tucanos, com o objetivo de adequá-lo ao Regimento Interno da Assembleia
Foto: Caio Bruno
Helio Izaias
Edição Gterra
A criação do Procon (Programa de Defesa do Consumidor) da Assembleia Legislativa foi aprovada, hoje (31), pela Comissão de Constituição e Justiça, que acatou parecer favorável do deputado Hélio Isaias (PTB) a Projeto de Resolução apresentado neste sentido pelos deputados Marden Menezes e Luciano Nunes, do PSDB.
Hélio Isaias disse que apresentou um substitutivo ao projeto dos parlamentares tucanos, com o objetivo de adequá-lo ao Regimento Interno da Assembleia.
A CCJ aprovou ainda parecer do deputado Cícero Magalhães (PT), presidente da CCJ, a Projeto de Lei da deputada Liziê Magalhães que trata sobre o reconhecimento de diplomas universitários expedidos por instituições de ensino superior do Estado junto ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), que é formado por países da América do Sul.
O deputado Kleber Eulálio (PMDB), líder do Governo, teve aprovado parecer favorável a Projeto de Lei do deputado Antônio Félix (PPS) que trata sobre a colocação de brinquedos para portadores de defiências em parques, praças e outros logradouros públicos.
Kleber Eulálio teve aprovado ainda parecer favorável à mensagem do Poder Executivo que dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores estaduais.
A CCJ aprovoca o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parnaíba e a mensagem do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei 4.257/89 que trata da cobrança do ICMS no Estado.
ainda pareceres favoráveis do deputado Hélio Isaias a Projeto de Lei do deputado Mauro Tapety (PMDB) que reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parnaíba e a mensagem do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei 4.257/89 que trata da cobrança do ICMS no Estado.
A criação do Procon (Programa de Defesa do Consumidor) da Assembleia Legislativa foi aprovada, hoje (31), pela Comissão de Constituição e Justiça, que acatou parecer favorável do deputado Hélio Isaias (PTB) a Projeto de Resolução apresentado neste sentido pelos deputados Marden Menezes e Luciano Nunes, do PSDB.
Hélio Isaias disse que apresentou um substitutivo ao projeto dos parlamentares tucanos, com o objetivo de adequá-lo ao Regimento Interno da Assembleia.
A CCJ aprovou ainda parecer do deputado Cícero Magalhães (PT), presidente da CCJ, a Projeto de Lei da deputada Liziê Magalhães que trata sobre o reconhecimento de diplomas universitários expedidos por instituições de ensino superior do Estado junto ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), que é formado por países da América do Sul.
O deputado Kleber Eulálio (PMDB), líder do Governo, teve aprovado parecer favorável a Projeto de Lei do deputado Antônio Félix (PPS) que trata sobre a colocação de brinquedos para portadores de defiências em parques, praças e outros logradouros públicos.
Kleber Eulálio teve aprovado ainda parecer favorável à mensagem do Poder Executivo que dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores estaduais.
A CCJ aprovoca o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parnaíba e a mensagem do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei 4.257/89 que trata da cobrança do ICMS no Estado.
ainda pareceres favoráveis do deputado Hélio Isaias a Projeto de Lei do deputado Mauro Tapety (PMDB) que reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parnaíba e a mensagem do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei 4.257/89 que trata da cobrança do ICMS no Estado.
Comentar
Imprimir
RSSLeia também
- • Procon fecha loja que dava " cano" em clientes
- • PROCON multa supermercado e agência do BB em ParnaÃba
- • Procon do Maranhão leva operadora TIM as barras da justiça
- • Deputados mostram preocupação com projeto do Procon
- • Procon divulga lista de empresas que lideram número de reclamações no MA
