Política
Redação do Gterra, 06/07/2010 às 19h08minAssembléia aprova Projeto que regulariza rádios comunitárias
O deputado Antônio Félix (PPS) teve aprovado, hoje (06), pela Assembléia Legislativa Projeto de Lei que trata sobre a regularização do serviço de rádio comunitária no PiauÃ, que irá agora para sanção pelo governador Wilson Martins
Foto: Divulgação
J.Barros/Alepi
Edição Gterra
Antônio Félix, que ocupou a tribuna para defender a matéria, disse que a aprovação do Projeto de Lei permite que as rádios comunitárias funcionem de forma legal, desde que sejam autorizadas pelo Estado.
O parlamentar do PPS afirmou que as fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos poderão obter autorização para explorar o serviço pelo prazo de dez anos.
Os deputados Antônio Uchoa (PDT) e Assis Carvalho (PT) se manifestaram a favor da aprovação do projeto de Lei, enquanto o deputado Leal Júnior (DEM) disse que a regularização do funcionamento das rádios comunitárias é da competência do Congresso Nacional.
De acordo com a legislação, as rádios comunitárias têm o objetivo de divulgar temas culturais, educacionais, filantrópicos, assistenciais e de prestação de serviço de utilidade pública.
Antônio Félix, que ocupou a tribuna para defender a matéria, disse que a aprovação do Projeto de Lei permite que as rádios comunitárias funcionem de forma legal, desde que sejam autorizadas pelo Estado.
O parlamentar do PPS afirmou que as fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos poderão obter autorização para explorar o serviço pelo prazo de dez anos.
Os deputados Antônio Uchoa (PDT) e Assis Carvalho (PT) se manifestaram a favor da aprovação do projeto de Lei, enquanto o deputado Leal Júnior (DEM) disse que a regularização do funcionamento das rádios comunitárias é da competência do Congresso Nacional.
De acordo com a legislação, as rádios comunitárias têm o objetivo de divulgar temas culturais, educacionais, filantrópicos, assistenciais e de prestação de serviço de utilidade pública.
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