Política
Redação do Gterra, 11/03/2010 às 16h27minAssembléia dá aumento de 10% para seus servidores
O reajuste concedido terá efeitos financeiros a partir do mês de março, do corrente ano, no mesmo percentual anunciado.
Edição Gterra
O presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil, anunciou em plenário, na sessão desta quarta-feira (10), a concessão de um reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo de 10,22%, de forma linear para todos os níveis: operacional, médio e superior; aos servidores ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior; e aos aposentados. O reajuste concedido terá efeitos financeiros a partir do mês de março, do corrente ano, no mesmo percentual anunciado.
Na justificativa apresentada pelo ato, assinado pela mesa diretora da Assembléia Legislativa, considerou a atualização como uma necessidade, devido os vencimentos dos servidores não terem recebido atualização desde agosto de 2008.
“O reajuste que estamos adotando representa mais de 4% (4,15%) de correção automática”, argumentou Juvenil, utilizando o índice divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, que acusa uma inflação de 5,97%, no período de abril de 2008 à fevereiro de 2010.
Durante a sessão, os deputados aprovaram o projeto de lei, de autoria do deputado Márcio Miranda (DEM), que dispõe sobre a regularidade na manutenção de elevadores em edifícios residenciais e comerciais. A deputada Ana Cunha (PSDB), por sua vez, retirou de pauta o projeto de sua autoria que altera normas para realização de concurso público na Polícia Civil. O projeto retorna a Comissão de Constituição e Justiça para sofrer emendas.
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
Antes da votação de projetos, o deputado João Salame (PPS), 1º Vice-Presidente, subiu à tribuna de honra para explicar aos deputados o teor de sua análise sobre o anteprojeto do Plano de Cargos Carreira e Salários, elaborado por uma Comissão de Estudos, coordenada pelo deputado Miriquinho Batista (PT), 1º secretário da Alepa.
No relatório, que deve ser apreciado pela mesa diretora na próxima semana, chega à conclusão de que o quadro de servidores da Assembléia Legislativa é envelhecido, “de funcionários desmotivados pelo achatamento salarial ocorrido ao longo dos anos e dividido em função de alguns receberem determinados benefícios e outros não”.
O deputado João Salame propõe no relatório entre outras medidas: a realização de concurso público; a recuperação das perdas salariais por meio da recuperação dos vencimentos, achatados devido à política de gratificações adotada e; ainda o estabelecimento de uma política de valorização permanente do quadro funcional, com a modernização das estruturas de trabalho e o atendimento dos anseios dos servidores, baseados na legislação vigente e na disponibilidade de recursos.
O relator ainda discorre sobre vários itens que considera como principais na análise sobre anteprojeto do PCCS. É abordado situações sobre concurso público; níveis salariais, de escolaridade e ascensão vertical; desvio de função; criação de cargos; percentual de comissionados; situação dos temporários; procuradores; assessores técnicos; e do quadro suplementar.
O anteprojeto agora será discutido pela mesa diretora, para depois - já como projeto de resolução - ser remetido às Comissões Técnicas para análise e parecer, e somente depois desta tramitação retornará ao plenário para votação dos deputados.
João Salame avalia que até 2012 cerca de 300, dos 784 funcionários efetivos da Casa, devam se aposentar. O último concurso aconteceu em 2006. “A realização de concurso público é a forma legal e justa para ocupação desses cargos públicos”, afirmou o relator.
O presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil, anunciou em plenário, na sessão desta quarta-feira (10), a concessão de um reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo de 10,22%, de forma linear para todos os níveis: operacional, médio e superior; aos servidores ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior; e aos aposentados. O reajuste concedido terá efeitos financeiros a partir do mês de março, do corrente ano, no mesmo percentual anunciado.
Na justificativa apresentada pelo ato, assinado pela mesa diretora da Assembléia Legislativa, considerou a atualização como uma necessidade, devido os vencimentos dos servidores não terem recebido atualização desde agosto de 2008.
“O reajuste que estamos adotando representa mais de 4% (4,15%) de correção automática”, argumentou Juvenil, utilizando o índice divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, que acusa uma inflação de 5,97%, no período de abril de 2008 à fevereiro de 2010.
Durante a sessão, os deputados aprovaram o projeto de lei, de autoria do deputado Márcio Miranda (DEM), que dispõe sobre a regularidade na manutenção de elevadores em edifícios residenciais e comerciais. A deputada Ana Cunha (PSDB), por sua vez, retirou de pauta o projeto de sua autoria que altera normas para realização de concurso público na Polícia Civil. O projeto retorna a Comissão de Constituição e Justiça para sofrer emendas.
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
Antes da votação de projetos, o deputado João Salame (PPS), 1º Vice-Presidente, subiu à tribuna de honra para explicar aos deputados o teor de sua análise sobre o anteprojeto do Plano de Cargos Carreira e Salários, elaborado por uma Comissão de Estudos, coordenada pelo deputado Miriquinho Batista (PT), 1º secretário da Alepa.
No relatório, que deve ser apreciado pela mesa diretora na próxima semana, chega à conclusão de que o quadro de servidores da Assembléia Legislativa é envelhecido, “de funcionários desmotivados pelo achatamento salarial ocorrido ao longo dos anos e dividido em função de alguns receberem determinados benefícios e outros não”.
O deputado João Salame propõe no relatório entre outras medidas: a realização de concurso público; a recuperação das perdas salariais por meio da recuperação dos vencimentos, achatados devido à política de gratificações adotada e; ainda o estabelecimento de uma política de valorização permanente do quadro funcional, com a modernização das estruturas de trabalho e o atendimento dos anseios dos servidores, baseados na legislação vigente e na disponibilidade de recursos.
O relator ainda discorre sobre vários itens que considera como principais na análise sobre anteprojeto do PCCS. É abordado situações sobre concurso público; níveis salariais, de escolaridade e ascensão vertical; desvio de função; criação de cargos; percentual de comissionados; situação dos temporários; procuradores; assessores técnicos; e do quadro suplementar.
O anteprojeto agora será discutido pela mesa diretora, para depois - já como projeto de resolução - ser remetido às Comissões Técnicas para análise e parecer, e somente depois desta tramitação retornará ao plenário para votação dos deputados.
João Salame avalia que até 2012 cerca de 300, dos 784 funcionários efetivos da Casa, devam se aposentar. O último concurso aconteceu em 2006. “A realização de concurso público é a forma legal e justa para ocupação desses cargos públicos”, afirmou o relator.
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