Política
Redação do Gterra, 23/11/2011 às 08h39minAssembleia proÃbe garupa em motos
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem um projeto de lei que proÃbe garupa em motocicletas nos dias úteis da semana.
Edição Gterra
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem um projeto de lei que proíbe garupa em motocicletas nos dias úteis da semana.
A proposta, de autoria do deputado estadual Jooji Hato (PMDB), precisa somente ser sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para se tornar lei.
O texto também obriga o uso de capacetes e coletes com o número da placa da moto afixado na parte de trás, em cor fluorescente.
Se sancionada, a medida passará a vigorar nos municípios do Estado com população superior a um milhão de habitantes.
O descumprimento da lei pode acarretar multa no valor de R$ 130 a cada infração cometida. O valor será atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo.
Em 2003, quando Hato era vereador, ele aprovou projeto igual na Câmara, mas a iniciativa foi vetada pela então prefeita Marta Suplicy (PT).
No veto, Marta alegou que o projeto feria a Constituição, que determina que cabe exclusivamente à União a regulamentação de questões relativas a trânsito.
O Código de Trânsito Brasileiro também prevê regulamentação própria.
Segundo Hato, o projeto visa reduzir o número de vítimas em acidentes com motocicletas e dificultar o uso desse veículo para praticar assaltos.
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem um projeto de lei que proíbe garupa em motocicletas nos dias úteis da semana.
A proposta, de autoria do deputado estadual Jooji Hato (PMDB), precisa somente ser sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para se tornar lei.
O texto também obriga o uso de capacetes e coletes com o número da placa da moto afixado na parte de trás, em cor fluorescente.
Se sancionada, a medida passará a vigorar nos municípios do Estado com população superior a um milhão de habitantes.
O descumprimento da lei pode acarretar multa no valor de R$ 130 a cada infração cometida. O valor será atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo.
Em 2003, quando Hato era vereador, ele aprovou projeto igual na Câmara, mas a iniciativa foi vetada pela então prefeita Marta Suplicy (PT).
No veto, Marta alegou que o projeto feria a Constituição, que determina que cabe exclusivamente à União a regulamentação de questões relativas a trânsito.
O Código de Trânsito Brasileiro também prevê regulamentação própria.
Segundo Hato, o projeto visa reduzir o número de vítimas em acidentes com motocicletas e dificultar o uso desse veículo para praticar assaltos.
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