Política
Redação do Gterra, 18/06/2012 às 16h08minAudiência pública apresenta ações para combate à estiagem em Oeiras
Essa é a segunda audiência sobre o tema realizada na região de Oeiras, localizada no semiárido piauiense, uma das mais atingidas pela seca no PiauÃ.
Foto: Reprodução
Audiência pública apresenta ações para combate à estiagem em Oeiras
Mais uma Audiência Pública sobre a Seca foi realizada na cidade de Oeiras, sede do Território do Desenvolvimento Vale do Canindé, na última sexta-feira, 15. Desta vez, o encontro foi proposto pelo deputado federal Assis Carvalho (PT/PI). Essa é a segunda audiência sobre o tema realizada na região de Oeiras, localizada no semiárido piauiense, uma das mais atingidas pela seca no Piauí.
Participaram do evento representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Caixa, Banco do Nordeste (BNB), Coodevasf, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Emater, Fundação Dom Edilberto, prefeitos, vereadores e agricultores rurais de vários municípios.
"O objetivo principal dessa audiência pública é mostrar quais ações estão sendo efetivamente feitas para estruturar o semiárido para esse período de estiagem", explicou o parlamentar no início da audiência.
Auxílio Emergencial Financeiro - O gerente regional de Governo da Caixa, Raimundo Nonato, falou sobre o Auxílio Emergencial Financeiro, uma das medidas do Governo Federal para ajudar famílias atingidas pela seca na região Nordeste e Norte de Minas Gerais.
Para receber o benefício que pode chegar a R$ 400 divididos em cinco parcelas de R$ 80,00, as famílias tem que preencher alguns critérios: residir em áreas onde foi decretado situação de emergência ou calamidade; Ser agricultor familiar inscrito no Pronaf; Ter renda familiar de até dois salários mínimos; Estar no Cadastro Único e não ter aderido ao Seguro Safra 2011/2012. Os valores são repassados para as famílias seguindo o calendário do Bolsa Família.
No Piauí, 3.722 familias estão aptas a receber o Auxílio Emergencial, isso equivale a um incremento mensal de R$ 297.760,00na economia local. No Terrotório do Vale do Canindé, somente as famílias residentes em Tanque e Socorro do Piauí não receberão o auxílio por conta do atraso no reconhecimento e publciação dos decretos de emergência.
As cidades com o maior número de famílias beneficiadas são Oeiras (825), Santo Inácio do Piauí (411), Colônia do Piauí (396) e Santa Rosa do Piauí (354).
Segundo Raimundo Nonato, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que vem sendo efetuado em alguns municípios dessa região também consta como ação de combate à seca, pois geram emprego e renda para as famílias beneficiadas que participam do processo de construção das casas.
Outra ação operacionalizada pela Caixa é o Programa Brasil Carinhoso que contempla famílias que possuem crianças na primeira infância (idade entre 0 e 6 anos de idade), que devem receber um incremento no benefício do Bolsa Família.
Financiamento Bancário - O Banco do Nordeste também apresentou as ações autorizadas pelo Governo Federal para o combate à seca. É o programa Pronaf Semiárido que dá descontos de até 40% no pagamento de parcelas dos empréstimos adquiridos nesse período.
Os agricultores que participam do Pronaf A tem direito a financimento de até R$ 2.500,00 e os demais Pronaf´s podem financiar até R$ 12 mil. O pagamento dos empréstimos podem ser feitos em até 10 anos e 3 anos de carência. Os agricultores que efetuare os pagamentos dentro do vencimento mensal teram desconto de 40% no valor da parcela.
Para adquirir as linhas de crédito, os agricultores tem que estar enquadrados nas seguintes condições: o município onde reside tem que estar em estado de emergência ou calamidade reconhecido pelo Governo Federal; Renegocição das Dívidas em atraso; Os produtores rurais devem procurar o Emater para orientação sobres os projetos a serem apresentados ao BNB.
O padre João de Deus, da Fundação Dom Edilberto, também orientou que os Centro Educacional São Francisco de Assis em Oeiras estão aptos a elaborar projetos sem cobrança adicional.
Seguro Safra - O gerente da Emater de Oeiras, Paulo Martins, garantiu que o Seguro Safra começa a ser pago ainda no mês de julho. No Vale do Canindé somente dois municípios ainda não regularizaram a sua situação: Wall Ferraz, com uma parcela a ser paga pela prefeitura e Colônia do Piauí com quatro parcelas em atraso. O prazo para o pagamento das contrapartidas das prefeituras e o envio dos dados técnicos pela Emater sobre as perdas das safras terminou no dia 15 de junho.
Participaram do evento representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Caixa, Banco do Nordeste (BNB), Coodevasf, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Emater, Fundação Dom Edilberto, prefeitos, vereadores e agricultores rurais de vários municípios.
"O objetivo principal dessa audiência pública é mostrar quais ações estão sendo efetivamente feitas para estruturar o semiárido para esse período de estiagem", explicou o parlamentar no início da audiência.
Auxílio Emergencial Financeiro - O gerente regional de Governo da Caixa, Raimundo Nonato, falou sobre o Auxílio Emergencial Financeiro, uma das medidas do Governo Federal para ajudar famílias atingidas pela seca na região Nordeste e Norte de Minas Gerais.
Para receber o benefício que pode chegar a R$ 400 divididos em cinco parcelas de R$ 80,00, as famílias tem que preencher alguns critérios: residir em áreas onde foi decretado situação de emergência ou calamidade; Ser agricultor familiar inscrito no Pronaf; Ter renda familiar de até dois salários mínimos; Estar no Cadastro Único e não ter aderido ao Seguro Safra 2011/2012. Os valores são repassados para as famílias seguindo o calendário do Bolsa Família.
No Piauí, 3.722 familias estão aptas a receber o Auxílio Emergencial, isso equivale a um incremento mensal de R$ 297.760,00na economia local. No Terrotório do Vale do Canindé, somente as famílias residentes em Tanque e Socorro do Piauí não receberão o auxílio por conta do atraso no reconhecimento e publciação dos decretos de emergência.
As cidades com o maior número de famílias beneficiadas são Oeiras (825), Santo Inácio do Piauí (411), Colônia do Piauí (396) e Santa Rosa do Piauí (354).
Segundo Raimundo Nonato, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que vem sendo efetuado em alguns municípios dessa região também consta como ação de combate à seca, pois geram emprego e renda para as famílias beneficiadas que participam do processo de construção das casas.
Outra ação operacionalizada pela Caixa é o Programa Brasil Carinhoso que contempla famílias que possuem crianças na primeira infância (idade entre 0 e 6 anos de idade), que devem receber um incremento no benefício do Bolsa Família.
Financiamento Bancário - O Banco do Nordeste também apresentou as ações autorizadas pelo Governo Federal para o combate à seca. É o programa Pronaf Semiárido que dá descontos de até 40% no pagamento de parcelas dos empréstimos adquiridos nesse período.
Os agricultores que participam do Pronaf A tem direito a financimento de até R$ 2.500,00 e os demais Pronaf´s podem financiar até R$ 12 mil. O pagamento dos empréstimos podem ser feitos em até 10 anos e 3 anos de carência. Os agricultores que efetuare os pagamentos dentro do vencimento mensal teram desconto de 40% no valor da parcela.
Para adquirir as linhas de crédito, os agricultores tem que estar enquadrados nas seguintes condições: o município onde reside tem que estar em estado de emergência ou calamidade reconhecido pelo Governo Federal; Renegocição das Dívidas em atraso; Os produtores rurais devem procurar o Emater para orientação sobres os projetos a serem apresentados ao BNB.
O padre João de Deus, da Fundação Dom Edilberto, também orientou que os Centro Educacional São Francisco de Assis em Oeiras estão aptos a elaborar projetos sem cobrança adicional.
Seguro Safra - O gerente da Emater de Oeiras, Paulo Martins, garantiu que o Seguro Safra começa a ser pago ainda no mês de julho. No Vale do Canindé somente dois municípios ainda não regularizaram a sua situação: Wall Ferraz, com uma parcela a ser paga pela prefeitura e Colônia do Piauí com quatro parcelas em atraso. O prazo para o pagamento das contrapartidas das prefeituras e o envio dos dados técnicos pela Emater sobre as perdas das safras terminou no dia 15 de junho.
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