Política
Redação do Gterra, 05/08/2009 às 20h55minConselho arquiva acusações contra Sarney
Para justificar sua manobra, o presidente do conselho utilizou pareceres da consultoria do Senado indicando que faltam provas e documentações e que as denúncias são baseadas em notÃcias de jornal.
Edição Gterra
A estratégia de defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), traçada por aliados foi confirmada nesta quarta-feira pelo presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ). Integrante da tropa de choque do peemedebista, ele lançou mão da prerrogativa do cargo e arquivou sem discussão quatro das 11 acusações que foram apresentadas ao colegiado contra o presidente da Casa.
Na defesa de mais um aliado, Duque engavetou ainda uma representação do PSOL contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Cabe recurso à decisão pelo arquivamento, mas ao próprio plenário do conselho, que tem maioria governista. Só cinco dos 15 membros são da oposição.
É uma decisão pessoal do presidente. Quero avisar que são dois dias para recorrer da minha decisão após a publicação. Feito isso, o conselho em sua totalidade vai julgar, se não estiverem de acordo. Essa é a regra e não fui eu quem fiz. Quero dizer ainda que procurei caprichar nos pareceres feitos para os cinco processos. É um despacho muito jurídico, baseado nas decisões do STF [Supremo Tribunal Federal], a instância adequada para julgar parlamentares", disse.
Foram rejeitadas três denúncias contra Sarney apresentadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e uma representação protocolada pelo PSOL.
As reclamações pediam a abertura de investigação do presidente do Senado por suspeita de participação na edição dos atos secretos --medidas administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos --, de favorecimento de empresa de propriedade de seu neto em operações de empréstimos consignados aos servidores do Senado, de interferência a favor da fundação que leva seu nome e de se utilizar do mandato para facilitar os convênios da Fundação José Sarney com a Petrobras.
Para justificar sua manobra, o presidente do conselho utilizou pareceres da consultoria do Senado indicando que faltam provas e documentações e que as denúncias são baseadas em notícias de jornal.
Como presidente do órgão, Duque tem a prerrogativa de pedir o arquivamento dos pedidos de investigação se considerar, entre outras coisas, que as denúncias relacionadas referem-se a período anterior ao mandato ou se forem manifestamente improcedentes. São esses os argumentos que os consultores apontaram para atender ao pedido de Duque.
Representações
Para livrar Sarney e Renan das representações do PSOL, Duque afirmou que as denúncias não tinham sustentação porque não conseguiram comprovar a relação dos dois peemedebistas com a edição dos atos secretos.
O presidente do conselho disse que se a sindicância aberta pelo Senado constatou que o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi foram apontados como os responsáveis por manter as decisões administrativas em sigilo, os dois não poderiam ter participação nas irregularidades.
"São afirmações genéricas e contraditórias quando se afirma que os atos teriam sido escondidos e ao mesmo tempo sustentam que foi a mando dessas pessoas [Agaciel e Zoghbi] e não por ato do representado", disse.
Vice-presidente
Durante a reunião, o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), foi eleito vice-presidente do conselho.
Discurso
Hoje, durante discurso no plenário do Senado, Sarney descartou renunciar ao comando da Casa mesmo com o apelo de seus familiares e da oposição. Leia a íntegra do discurso de Sarney
Ao pedir o apoio dos senadores para "pacificar" o Senado, ele disse que não vai aceitar a "humilhação de fugir" às suas responsabilidades, nem mesmo vai ser vítima de "calúnias, mentiras e acusações levianas".
"Na coerência do meu passado, não tenho cometido nenhum ato que desabone a minha vida. Não tenho senão que resistir, foi a única alternativa que me deram. Todos aqui somos iguais, ninguém é melhor que o outro. Não podem esperar de mim que cumpram a sua vontade política de renunciar."
A estratégia de defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), traçada por aliados foi confirmada nesta quarta-feira pelo presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ). Integrante da tropa de choque do peemedebista, ele lançou mão da prerrogativa do cargo e arquivou sem discussão quatro das 11 acusações que foram apresentadas ao colegiado contra o presidente da Casa.
Na defesa de mais um aliado, Duque engavetou ainda uma representação do PSOL contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Cabe recurso à decisão pelo arquivamento, mas ao próprio plenário do conselho, que tem maioria governista. Só cinco dos 15 membros são da oposição.
É uma decisão pessoal do presidente. Quero avisar que são dois dias para recorrer da minha decisão após a publicação. Feito isso, o conselho em sua totalidade vai julgar, se não estiverem de acordo. Essa é a regra e não fui eu quem fiz. Quero dizer ainda que procurei caprichar nos pareceres feitos para os cinco processos. É um despacho muito jurídico, baseado nas decisões do STF [Supremo Tribunal Federal], a instância adequada para julgar parlamentares", disse.
Foram rejeitadas três denúncias contra Sarney apresentadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e uma representação protocolada pelo PSOL.
As reclamações pediam a abertura de investigação do presidente do Senado por suspeita de participação na edição dos atos secretos --medidas administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos --, de favorecimento de empresa de propriedade de seu neto em operações de empréstimos consignados aos servidores do Senado, de interferência a favor da fundação que leva seu nome e de se utilizar do mandato para facilitar os convênios da Fundação José Sarney com a Petrobras.
Para justificar sua manobra, o presidente do conselho utilizou pareceres da consultoria do Senado indicando que faltam provas e documentações e que as denúncias são baseadas em notícias de jornal.
Como presidente do órgão, Duque tem a prerrogativa de pedir o arquivamento dos pedidos de investigação se considerar, entre outras coisas, que as denúncias relacionadas referem-se a período anterior ao mandato ou se forem manifestamente improcedentes. São esses os argumentos que os consultores apontaram para atender ao pedido de Duque.
Representações
Para livrar Sarney e Renan das representações do PSOL, Duque afirmou que as denúncias não tinham sustentação porque não conseguiram comprovar a relação dos dois peemedebistas com a edição dos atos secretos.
O presidente do conselho disse que se a sindicância aberta pelo Senado constatou que o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi foram apontados como os responsáveis por manter as decisões administrativas em sigilo, os dois não poderiam ter participação nas irregularidades.
"São afirmações genéricas e contraditórias quando se afirma que os atos teriam sido escondidos e ao mesmo tempo sustentam que foi a mando dessas pessoas [Agaciel e Zoghbi] e não por ato do representado", disse.
Vice-presidente
Durante a reunião, o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), foi eleito vice-presidente do conselho.
Discurso
Hoje, durante discurso no plenário do Senado, Sarney descartou renunciar ao comando da Casa mesmo com o apelo de seus familiares e da oposição. Leia a íntegra do discurso de Sarney
Ao pedir o apoio dos senadores para "pacificar" o Senado, ele disse que não vai aceitar a "humilhação de fugir" às suas responsabilidades, nem mesmo vai ser vítima de "calúnias, mentiras e acusações levianas".
"Na coerência do meu passado, não tenho cometido nenhum ato que desabone a minha vida. Não tenho senão que resistir, foi a única alternativa que me deram. Todos aqui somos iguais, ninguém é melhor que o outro. Não podem esperar de mim que cumpram a sua vontade política de renunciar."
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