Política
Redação do Gterra, 18/10/2011 às 16h19minConsenso garante aprovação da Ficha Limpa
O governador vai agora sancionar
Foto: Caio Bruno
Firmino Filho
Edição Gterra
Pelo acordo, o que vale em nível nacional para quem pleiteia uma candidatura, passa a valer no Estado do Piauí para quem venha a ocupar cargos de primeiro e segundo escalão nos poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, incluindo todos os que vierem a integrar listas tríplices para
escolha pelo governador do Estado. O relator da proposta foi o deputado Kleber Eulálio (PMDB) que fez
algumas modificações na proposta original do deputado Firmino Filho. Uma delas foi a que retira da lei e remete para lei complementar a ser
encaminhada pelo governador, a regulamentação das exigências para os ocupantes de cargos de escalões inferiores. Ele alega tratar-se de
prerrogativa do Executivo legislar sobre assuntos relativos a servidores.
Foi dele também a ideia de estender a exigência da ficha limpa para os integrantes de listas tríplices. Já a ideia de estender as exigências
para os poderes Legislativo e Judiciário veio do presidente da OAB-PI; enquanto outros deputados como Mauro Tapety (PMDB) e Ismar Marques (PSB) sugeriram que a medida também alcance os integrantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
Depois de acatadas todas as propostas entre todos os parlamentares presentes à reunião desta terça-feira, 18/10 da CCJ, ficou definido
que o relator Kleber Eulálio retiraria o projeto da pauta para que pudesse dar a ele a nova redação e para que possa ser, enfim, aprovada na reunião da CCJ na próxima semana.
Para o autor da proposta, o consenso em torno da Lei da Ficha Limpa traz um avanço para o Estado do Piauí que acabou ganhando uma das leismais completas com este objetivo, se comparada com as demais leis já aprovadas em outros estados.
“Acreditamos que A Assembléia Legislativa está de parabéns ao dar ao povo piauiense uma lei moderna e que vai ao encontro dos interesses da coletividade. O que é exigência para quem vai disputar mandato
eleitoral passa a ser exigência para quem vai ocupar cargo público. Trata-se de uma questão de justiça e que a população já vem cobrando
há muito tempo”, avalia Firmino Filho.
Pelo acordo, o que vale em nível nacional para quem pleiteia uma candidatura, passa a valer no Estado do Piauí para quem venha a ocupar cargos de primeiro e segundo escalão nos poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, incluindo todos os que vierem a integrar listas tríplices para
escolha pelo governador do Estado. O relator da proposta foi o deputado Kleber Eulálio (PMDB) que fez
algumas modificações na proposta original do deputado Firmino Filho. Uma delas foi a que retira da lei e remete para lei complementar a ser
encaminhada pelo governador, a regulamentação das exigências para os ocupantes de cargos de escalões inferiores. Ele alega tratar-se de
prerrogativa do Executivo legislar sobre assuntos relativos a servidores.
Foi dele também a ideia de estender a exigência da ficha limpa para os integrantes de listas tríplices. Já a ideia de estender as exigências
para os poderes Legislativo e Judiciário veio do presidente da OAB-PI; enquanto outros deputados como Mauro Tapety (PMDB) e Ismar Marques (PSB) sugeriram que a medida também alcance os integrantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
Depois de acatadas todas as propostas entre todos os parlamentares presentes à reunião desta terça-feira, 18/10 da CCJ, ficou definido
que o relator Kleber Eulálio retiraria o projeto da pauta para que pudesse dar a ele a nova redação e para que possa ser, enfim, aprovada na reunião da CCJ na próxima semana.
Para o autor da proposta, o consenso em torno da Lei da Ficha Limpa traz um avanço para o Estado do Piauí que acabou ganhando uma das leismais completas com este objetivo, se comparada com as demais leis já aprovadas em outros estados.
“Acreditamos que A Assembléia Legislativa está de parabéns ao dar ao povo piauiense uma lei moderna e que vai ao encontro dos interesses da coletividade. O que é exigência para quem vai disputar mandato
eleitoral passa a ser exigência para quem vai ocupar cargo público. Trata-se de uma questão de justiça e que a população já vem cobrando
há muito tempo”, avalia Firmino Filho.
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