Política
Redação do Gterra, 09/09/2011 às 15h38minDefensoria participará do Brasil sem Miséria
Orientação jurÃdica para a garantia de direitos e deveres aos beneficiados piauienses do plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal.
Foto: Ccom
Defensoria participará do Brasil sem Miséria
Edição: Gterra
Orientação jurídica para a garantia de direitos e deveres aos beneficiados piauienses do plano Brasil sem Miséria, do Governo Federal. Este foi um dos principais temas abordados na reunião entre a defensora geral, Norma Lavenère, e o coordenador do PAC sem Miséria no Piauí, César Fortes, ocorrida nesta sexta-feira (9). O encontro serviu para discutir possíveis parcerias entre os órgãos, após o lançamento do projeto no Estado.
“Temos um trabalho direto com a população carente e queremos atuar para garantir os direitos jurídicos e sociais dessa população, que é basicamente o público-alvo do Plano”, afirmou a defensora geral, explicando que os beneficiários do Brasil sem Miséria, lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff, poderá fazer financiamentos. “Então, eles, com certeza, necessitaram de orientação de como fazer, pagar e proceder para adquiri-los”.
A sugestão de Norma Lavenère surgiu após César Fortes apresentar e explicar, detalhadamente, o que era de fato o Plano e a quem ele iria atingir no Piauí. “O Brasil sem Miséria irá agir em três eixos: o primeiro deles é na transferência de renda, ampliando as ações do Bolsa Família; o segundo, na Inclusão Produtiva, que visa capacitar os beneficiários; e o terceiro, o acesso a serviços básicos, que vão desde saneamento até retirada de documentos”, detalhou o coordenador do PAC sem Miséria no Piauí.
No terceiro eixo ficou acertado que a Defensoria Pública do Estado poderia estar integrada às ações do Plano, contribuindo efetivamente para retirar os brasileiros, mais especificamente os piauienses, da linha extrema da miséria. “É um programa vasto e que na realidade precisa do apoio integral de toda a sociedade civil organizada, pois se trata de um plano de governo com ações amplas e dependentes de parcerias de órgãos”, conclui a defensora geral.
Extrema Pobreza
O plano, que tem como meta elevar a renda e as condições de bem-estar das pessoas que vivem na extrema pobreza, ou seja, que possuem uma renda mensal abaixo de R$ 70, pretende atingir 16,2 milhões de brasileiros que se encontram neste perfil. No Piauí, são mais de 600 mil piauienses, sendo mais de 200 mil somente em Teresina. O lançamento do programa no Piauí está marcado para o dia 16 de outubro, com a presença da presidente Dilma Rousseff.
Orientação jurídica para a garantia de direitos e deveres aos beneficiados piauienses do plano Brasil sem Miséria, do Governo Federal. Este foi um dos principais temas abordados na reunião entre a defensora geral, Norma Lavenère, e o coordenador do PAC sem Miséria no Piauí, César Fortes, ocorrida nesta sexta-feira (9). O encontro serviu para discutir possíveis parcerias entre os órgãos, após o lançamento do projeto no Estado.
“Temos um trabalho direto com a população carente e queremos atuar para garantir os direitos jurídicos e sociais dessa população, que é basicamente o público-alvo do Plano”, afirmou a defensora geral, explicando que os beneficiários do Brasil sem Miséria, lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff, poderá fazer financiamentos. “Então, eles, com certeza, necessitaram de orientação de como fazer, pagar e proceder para adquiri-los”.
A sugestão de Norma Lavenère surgiu após César Fortes apresentar e explicar, detalhadamente, o que era de fato o Plano e a quem ele iria atingir no Piauí. “O Brasil sem Miséria irá agir em três eixos: o primeiro deles é na transferência de renda, ampliando as ações do Bolsa Família; o segundo, na Inclusão Produtiva, que visa capacitar os beneficiários; e o terceiro, o acesso a serviços básicos, que vão desde saneamento até retirada de documentos”, detalhou o coordenador do PAC sem Miséria no Piauí.
No terceiro eixo ficou acertado que a Defensoria Pública do Estado poderia estar integrada às ações do Plano, contribuindo efetivamente para retirar os brasileiros, mais especificamente os piauienses, da linha extrema da miséria. “É um programa vasto e que na realidade precisa do apoio integral de toda a sociedade civil organizada, pois se trata de um plano de governo com ações amplas e dependentes de parcerias de órgãos”, conclui a defensora geral.
Extrema Pobreza
O plano, que tem como meta elevar a renda e as condições de bem-estar das pessoas que vivem na extrema pobreza, ou seja, que possuem uma renda mensal abaixo de R$ 70, pretende atingir 16,2 milhões de brasileiros que se encontram neste perfil. No Piauí, são mais de 600 mil piauienses, sendo mais de 200 mil somente em Teresina. O lançamento do programa no Piauí está marcado para o dia 16 de outubro, com a presença da presidente Dilma Rousseff.
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