Política
Redação do Gterra, 10/04/2012 às 16h19minDeputados do Maranhão evitam falar sobre os 18 salários que recebem por ano
Mas entendem que ainda devem ficar ganhando 15 salários por ano
Em pouco mais de 56 minutos de sessão ordinária, seis deputados se sucederam na tribuna, abordando temas como problemas de infraestrutura, eleições municipais e projeto Ficha Limpa, mas em momento algum falaram sobre a reportagem exibida pela TV Globo.
O G1 conseguiu ouvir as lideranças de três dos quatro blocos que compõem a casa e apesar de não terem se manifestado em pronunciamentos, todos foram unânimes em afirmar que aprovam a redução na ajuda de custo de 18, para o equivalente a 15 salários em cada ano.
Líder do bloco União Democrática, que reúne seis partidos, Eduardo Braide (PMN) afirmou que, em conversas com os demais parlamentares de seu bloco, até o momento não encontrou sequer alguma manifestação contrária ao projeto de decreto legislativo que reduz os subsídios dos deputados. “O direcionamento de nosso bloco é que assim que o projeto passar pela CCJ, imediatamente o aprovaremos no plenário”, afirmou.
Indagado se houve algum direcionamento sobre a falta de repercussão na tribuna, Braide negou, mas disse que nas conversas com os demais deputados não encontrou resistência no sentido de aprovar a redução.
Outro que também negou ter existido algum direcionamento para que o assunto não fosse tratado nos discursos, o líder da Oposição, Marcelo Tavares (PSB), disse haver constrangimento por causa do valor da ajuda de custo. “Há sim esse sentimento perante a sociedade maranhense, embora a Assembleia Legislativa [do Maranhão] seja uma das que gasta menos com esse tipo de verba indenizatória. O certo é que os membros da Oposição e pelo que percebo, de toda a Casa, vão aprovar o projeto de decreto legislativo que esta tramitando nas comissões técnicas. Acredito que até o fim da semana ele deverá ir a plenário”.
O líder do governo, deputado César Pires (DEM) disse ao G1 que essa é uma prática que vem desde 2002. "Esse é um comportamento histórico que beneficiou todos os deputados de todas as legislaturas a partir de 2002. Ela foi regulamentada no Decreto Legislativo 254, datado de 12 de dezembro de 2002. Agora posso garantir que a tendência é que venha a ser derrubado por unanimidade acompanhando a decisão que também deverá ser tomada pelo Congresso Nacional", explicou.
Representante do bloco formado pelo PSDB e PDT, Carlos Amorim (PDT) informou que não emitirá opinião antes de haver uma reunião entre a presidência e os demais líderes.
Assembleia espera por decisão no Congresso
A redução na ajuda de custo dos deputados estaduais maranhenses depende ainda da aprovação da comissão temática de Justiça, Cidadania e Redação Final (CCJ). A informação foi prestada pelo presidente do Legislativo, deputado Arnaldo Melo (PMDB).
Segundo ele, até o final da atual sessão legislativa, prevista para 22 de dezembro, existe tempo hábil para que a proposta seja apreciada pela comissão e no plenário. “Já recebemos um indicativo de que não haverá problemas quanto a isso. Todos os deputados foram unânimes em apoiar essa proposta, por isso acredito que ela será aprovada na comissão e aqui sem maiores obstáculos”, disse.
Independente do trâmite regimental, os deputados estaduais também esperam uma regulamentação sobre o assunto no Congresso Nacional. “Uma vez feito isso lá, também o faremos aqui na Assembleia”, afirmou Arnaldo Melo.
Hoje cada deputado estadual tem direito, nos meses de fevereiro e dezembro de cada ano, a uma ajuda de custo de R$ 50.105. O valor é adicionado ao subsídio mensal de R$ 20.042,34, que cada um recebe. Ou seja, nestes meses, os parlamentares recebem R$ 70.148,19. Em 2010, o benefício foi estendido aos suplentes de deputado que, provisória ou permanentemente, assumissem o mandato parlamentar.
Após grande repercussão na imprensa nacional, em 6 de março Arnaldo Melo apresentou um projeto de decreto legislativo, de iniciativa da própria Mesa Diretora, que altera a reduz a remuneração dos membros da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Na prática, os parlamentares deixariam de receber o equivalente a 18 subsídios, passando para 15.
O G1 conseguiu ouvir as lideranças de três dos quatro blocos que compõem a casa e apesar de não terem se manifestado em pronunciamentos, todos foram unânimes em afirmar que aprovam a redução na ajuda de custo de 18, para o equivalente a 15 salários em cada ano.
Líder do bloco União Democrática, que reúne seis partidos, Eduardo Braide (PMN) afirmou que, em conversas com os demais parlamentares de seu bloco, até o momento não encontrou sequer alguma manifestação contrária ao projeto de decreto legislativo que reduz os subsídios dos deputados. “O direcionamento de nosso bloco é que assim que o projeto passar pela CCJ, imediatamente o aprovaremos no plenário”, afirmou.
Indagado se houve algum direcionamento sobre a falta de repercussão na tribuna, Braide negou, mas disse que nas conversas com os demais deputados não encontrou resistência no sentido de aprovar a redução.
Outro que também negou ter existido algum direcionamento para que o assunto não fosse tratado nos discursos, o líder da Oposição, Marcelo Tavares (PSB), disse haver constrangimento por causa do valor da ajuda de custo. “Há sim esse sentimento perante a sociedade maranhense, embora a Assembleia Legislativa [do Maranhão] seja uma das que gasta menos com esse tipo de verba indenizatória. O certo é que os membros da Oposição e pelo que percebo, de toda a Casa, vão aprovar o projeto de decreto legislativo que esta tramitando nas comissões técnicas. Acredito que até o fim da semana ele deverá ir a plenário”.
O líder do governo, deputado César Pires (DEM) disse ao G1 que essa é uma prática que vem desde 2002. "Esse é um comportamento histórico que beneficiou todos os deputados de todas as legislaturas a partir de 2002. Ela foi regulamentada no Decreto Legislativo 254, datado de 12 de dezembro de 2002. Agora posso garantir que a tendência é que venha a ser derrubado por unanimidade acompanhando a decisão que também deverá ser tomada pelo Congresso Nacional", explicou.
Representante do bloco formado pelo PSDB e PDT, Carlos Amorim (PDT) informou que não emitirá opinião antes de haver uma reunião entre a presidência e os demais líderes.
Assembleia espera por decisão no Congresso
A redução na ajuda de custo dos deputados estaduais maranhenses depende ainda da aprovação da comissão temática de Justiça, Cidadania e Redação Final (CCJ). A informação foi prestada pelo presidente do Legislativo, deputado Arnaldo Melo (PMDB).
Segundo ele, até o final da atual sessão legislativa, prevista para 22 de dezembro, existe tempo hábil para que a proposta seja apreciada pela comissão e no plenário. “Já recebemos um indicativo de que não haverá problemas quanto a isso. Todos os deputados foram unânimes em apoiar essa proposta, por isso acredito que ela será aprovada na comissão e aqui sem maiores obstáculos”, disse.
Independente do trâmite regimental, os deputados estaduais também esperam uma regulamentação sobre o assunto no Congresso Nacional. “Uma vez feito isso lá, também o faremos aqui na Assembleia”, afirmou Arnaldo Melo.
Hoje cada deputado estadual tem direito, nos meses de fevereiro e dezembro de cada ano, a uma ajuda de custo de R$ 50.105. O valor é adicionado ao subsídio mensal de R$ 20.042,34, que cada um recebe. Ou seja, nestes meses, os parlamentares recebem R$ 70.148,19. Em 2010, o benefício foi estendido aos suplentes de deputado que, provisória ou permanentemente, assumissem o mandato parlamentar.
Após grande repercussão na imprensa nacional, em 6 de março Arnaldo Melo apresentou um projeto de decreto legislativo, de iniciativa da própria Mesa Diretora, que altera a reduz a remuneração dos membros da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Na prática, os parlamentares deixariam de receber o equivalente a 18 subsídios, passando para 15.
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