Política
Redação do Gterra, 08/02/2010 às 21h20minFlávio Dino anuncia na Câmara sua candidatura ao governo do MA
colocando por terra o plano da famÃlia Sarney em inviabilizar a sua candidatura, como forma de facilitar a reeleição de Roseana
Foto: Divulgação
Deputado Flávio Dino
Edição Gterra
Com o apoio oficial do Comitê Central do PC do B, o deputado federal Flávio Dino anunciou esta tarde em discurso na Câmara Federal a sua candidatura ao governo do Maranhão, colocando por terra o plano da família Sarney em inviabilizar a sua candidatura, como forma de facilitar a reeleição de Roseana.
Em seu discurso (leia a íntegra abaixo), Flávio destacou a resolução da direção nacional do PC do B, cujo o principal eixo é a luta pela garantia da vitória do empreendimento político das forças progressistas da nação, para que se impeça o retrocesso e se aprofunde as mudanças iniciadas pelo governo Lula.
- Esse processo exige ampla unidade das forças políticas e sociais em torno de uma candidatura e uma elaboração programática que sustente a continuidade desse modelo. Este é o objetivo número um do nosso partido para as eleições de 2010: a continuidade do projeto liderado pelo Presidente Lula e a vitória eleitoral do campo Lula.
Foi nessa perspectiva que o PC do B determinou que é prioritário a eleição para o Governo do Maranhão, lançando o nome de Flávio Dino e iniciando a construção de alianças políticas e sociais que sustentem esse projeto progressista, democrático e popular no estado.
- Temos em vista a necessidade de renovar e construir um ciclo de desenvolvimento diferenciado ali nessa porção do território brasileiro – explica Dino.
O anúncio de sua candidatura foi saudada por vários deputados que se encontravam no plenário da Câmara. O deputado Luiz Couto (PT) avisou que outras forças políticas progressistas deverão se juntar a Flávio.
- Tenho certeza de que os maranhenses dirão agora que o destino do Maranhão é Dino, que vai mudar aquele Estado, com certeza. Fico contente de que isso possa acontecer.
No que Flávio Dino aproveitou para lembrar ao deputado petista a importância da aliança história entre o PC do B e o PT, e que ela se consolide no plano federal e estadual.
Os deputados Mauro Benevides e Marcones Gadelha também fizeram aparte elogiando a iniciativa de Flávio Dino em disputar o governo do Maranhão.
LEIA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DE FLÁVIO DINO HOJE (SEGUNDA-FEIRA) NA CÂMARA
O SR. PRESIDENTE (Alceni Guerra) - Dando continuidade ao Grande Expediente, concedo a palavra ao Deputado Flávio Dino, do PCdoB, do Maranhão.
Concedo à V.Exa. o tempo regimental.
O SR. FLÁVIO DINO (Bloco/PCdoB-MA. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, senhoras e senhores, quero, inicialmente, realçar a realização, nesse final de semana, da reunião do ComitêCentral do PCdoB, na Cidade de São Paulo, quando aprovamos uma resolução política acerca das eleições de 2010.
O principal eixo dessa resolução é, em primeiro lugar, a luta pela garantia da vitória do empreendimento político das forças progressistas da Nação, dando continuidade ao projeto político, iniciado em 2002 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para Presidente do Brasil.
Essa luta, realçada por nosso partido, dá-se em posição favorável. Precisamos impedir o retrocesso, aprofundar as mudanças e consolidar o novo projeto de desenvolvimento. Porém, para que isso aconteça, segundo nosso partido — e, aqui, faço ecoar da tribuna da Casa do povo brasileiro — , esse processo exige ampla unidade das forças políticas e sociais em torno de uma candidatura e uma elaboração programática que sustente a continuidade desse modelo. Este é o objetivo número um do nosso partido para as eleições de 2010: a continuidade do projeto liderado pelo Presidente Lula e a vitória eleitoral do campo Lula.
Em segundo lugar, o nosso partido aponta a importância da atuação no Congresso Nacional e da ampliação de nossa bancada. Hoje somos 12 Deputados que representam o partido mais antigo do Brasil em atuação neste Parlamento, em atuação na sociedade, que é o PCdoB. Precisamos ampliar essa bancada e definirmos as prioridades em todo o País, para que a bancada que representa o movimento comunista, o movimento socialista, esteja ampliada a partir de 2011 aqui na Câmara dos Deputados.
Assim também será no Senado, onde temos hoje a presença do Senador Inácio Arruda. Desde a eleição de Luís Carlos Prestes para a Assembléia Constituinte de 1946, não havia um Senador eleito pela nossa legenda. O Senador Inácio Arruda, solitariamente, representa as nossas tradições naquela Casa e é por isso que o nosso partido aponta a necessidade de construirmos uma bancada em 2011 no Senado. Seguramente, teremos pelo menos 5 Senadores que se somarão ao Senador Inácio Arruda e, com isso, comporemos também a representação do nosso País na Câmara Alta.
Finalmente, destacamos a luta nos Estados. Há um destaque especial à situação do Maranhão. Há a afirmação da Direção Nacional do PCdoB de que é projeto partidário prioritário a eleição para Governo do Estado do Maranhão, sendo lançada a minha candidatura pelo partido no Estado, com a busca de construção de alianças políticas e sociais que sustentem esse projeto progressista, democrático e popular no Maranhão. É uma resolução agora, portanto, nacional do nosso partido a manutenção, a consolidação da nossa candidatura no nosso Estado para Governo do Estado, tendo em vista a necessidade de renovar e construir um ciclo de desenvolvimento diferenciado ali nessa porção do território brasileiro.
Do mesmo modo, destacamos a importância nas Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital aqui no DF.
Finalmente, e não menos importante, pelo contrário, pois foi muito destacado na reunião da nossa direção nacional, há necessidade de fazer convergir o movimento político, o movimento eleitoral, a apresentação de candidaturas com uma ampla mobilização popular e social.
O nosso partido, eminente Sr. Presidente, é daqueles que acreditam que não há uma dissociação entre os vários planos de atuação política, de atuação partidária. Assim como a frente institucional, a frente eleitoral são fundamentais, não há dúvida, a frente social, a luta social, a luta do povo merece igual ênfase na perspectiva do nosso partido. É por isso, Deputado Luiz Couto, que daremos toda ênfase à realização vitoriosa da CONCLAT, da nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, depois de mais de 20 anos, e da Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais.
Ambos os eventos estão marcados para o final de maio, começo de junho. Nesse período haveráa mobilização dos sindicatos, de todas as 6 centrais sindicais, será uma ampla mobilização dos movimentos sociais destinada à definição de um programa que será apresentado aos candidatos a Presidente da República, representando essa visão de que precisamos aprofundar os traços vitoriosos nesse ciclo liderado pelo Presidente Lula, sobretudo a distribuição de riqueza e a construção da justiça social. Isso só se darácom a luta sindical, com a luta popular.
Ouço, com muita satisfação, o eminente Deputado Luiz Couto.
O Sr. Luiz Couto Deputado Flávio Dino, fico contente porque V.Exa. se coloca à disposição do seu partido. Acho que outras forças políticas progressistas deverão se juntar a V.Exa., para que possa governar o Estado do Maranhão. A Resolução do Partido Comunista do Brasil é consistente, profunda, que traz, de fato, a preocupação para que possamos manter aquilo que estamos fazendo, como o progresso deste País, mas V.Exa. diz que a resolução tem que avançar. Eu diria que ela tem de avançar em alguns eixos. Temos de avançar nas políticas para a juventude, que está sendo dizimada, aliciada para o crime organizado pelo narcotráfico. Temos de cuidar das cidades com políticas públicas, porque elas estão violentas. Temos de fazer uma revolução tecnológica neste País. O Brasil não pode ficar apenas exportando matéria-prima. Temos de exportar tecnologia. Enfim, há uma série de questões que V.Exa. trata nessa resolução. Parabéns pela resolução, parabéns pela indicação do seu nome para governar! Tenho certeza de que os maranhenses dirão agora que o destino do Maranhão é Dino, que vai mudar aquele Estado, com certeza. Fico contente de que isso possa acontecer. É claro que vamos perder a sua presença, mas o PCdoB continuarárepresentado aqui. V.Exa. disse que o partido deverá aumentar a representação não apenas nesta Casa, mas ter uma representação maior no Senado Federal. Parabéns! A esperança venceu o medo e vai agora fazer com que o Partido Comunista Brasileiro possa crescer e ser uma grande força nesta Casa e no Senado Federal.
O SR. FLÁVIO DINO Deputado Luiz Couto, agradeço a V.Exa. Sua atuação, sintonizada com os direitos humanos e com as grandes causas de nosso povo, faz com que me sinta profundamente honrado por sua contribuição ao nosso pronunciamento. Também renovo o convite que fazemos permanentemente ao Partido dos Trabalhadores. V.Exa., como uma das figuras destacadas do maior partido da Esquerda brasileira, sabe da importância de se consolidar, seja no plano nacional ou estadual do nosso Maranhão, essa aliança histórica entre o PCdoB e o PT.
O Sr. Mauro Benevides V.Exa. me permite, nobre Deputado Flávio Dino?
O SR. FLÁVIO DINO Ouço com imensa alegria nosso Líder e nosso Presidente.
O Sr. Mauro Benevides Estava em meu gabinete, quando V.Exa. iniciava seu discurso no Grande Expediente de hoje. Fiz questão de vir ao plenário para, naturalmente, acompanhar os debates e, sobretudo, regozijar-me pelo fato de que V.Exa. será indicado para postular o Governo de seu Estado, o Maranhão. Se V.Exa., como magistrado integérrimo, projetou-se diante da opinião pública de seu Estado, sobretudo pelos círculos jurídicos, pelos meios forenses, nesta Casa passou a pontificar como uma das figuras de grande expressão neste plenário, ocupado sempre com brilho extraordinário, e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde seus pareceres são sempre prolatados dentro daqueles parâmetros rigorosamente ajustados à Constituição e ao Regimento da Casa. V.Exa. járeuniu todos esses dados curriculares que o credenciam para esse tipo de disputa à Governadoria de seu Estado, o Maranhão. O que posso dizer é que V.Exa. tem engenho e arte, talento fulgurante, visão dos problemas econômicos, sociais e políticos daquela unidade federada. Se chegar ao Palácio dos Leões, certamente haverá de realizar uma grande gestão em favor do povo maranhense. Cumprimento V.Exa.
O SR. FLÁVIO DINO Deputado Mauro Benevides, V.Exa. me honra com suas palavras pela imensa experiência política que aqui representa, uma singular experiência política, o conhecimento das lutas políticas, bastante similares, entre o seu Estado, o Ceará, e o Maranhão. O Ceará já conseguiu alcançar padrões e índices mais altos de desenvolvimento em razão da atuação política determinada de homens públicos, como V.Exa., que acreditam na causa da justiça social, na luta do povo, na necessidade de ir adiante, olhando o futuro com esperança, otimismo e construindo momentos novos. É exatamente essa experiênciaque V.Exa. aqui representa e traz que incorporo, com muito gosto, ao meu pronunciamento e ao meu currículo, e que seguramente acresce neste momento em que me pronuncio na Câmara
e neste momento tão importante na minha, ainda recente, vida pública, diferente da de V.Exa., mas marcada por tantos desafios e espero que tão exitosa quanto a sua no futuro. Espero estar aqui com uma idade avançada, como a de V.Exas., mas com esse espírito jovial, sempre de renovação e de mudança.
Quero, Sr. Presidente, chegando na conclusão da minha exposição nesta tarde, dizer o que está na essência deste pronunciamento do nosso partido: a crença no novo projeto nacional de desenvolvimento, como construir um novo ciclo que, de fato, se consolide, que não seja apenas um momento transitório na vida brasileira a partir, inclusive, de uma ampla convergência de personalidades públicas, seja do Governo, seja da Oposição.
V.Exa. mesmo, eminente Deputado Alceni Guerra, embora vinculado a uma legenda de oposição ao nosso projeto, é um desses talentos, dessas referências para todo o Parlamento. Portanto, objetivamente, se soma à nossa visão, ainda quehaja relação transitória de contradição do ponto de vista eleitoral, mas, no terreno programático, V.Exa., que se notabilizou pela atuação social em defesa das crianças, em defesa da educação, em defesa da saúde, também tem essa visão programática, tenho certeza, ainda que contingencialmente tenhamos visões diferenciadas.
Acreditamos, Sr. Presidente, nobres Parlamentares, que esse novo projeto nacional de desenvolvimento aprofunde determinadas características, dizia há pouco, sobretudo a visão redistributiva de riqueza, de poder, ampliandoo controle social e a participação popular.
Ancorado nessa visão programática e político-ideológica que apresentaremos à população nas eleições 2010, travaremos, nas próximas semanas, o debate acerca de duas medidas provisórias de grande importância editadas pelo Presidente Lula: a de nº 474, relativa ao reajuste do salário mínimo, e a de nº 475.
Apoiamos a política de recuperação do valor real do salário mínimo e das aposentadorias, porém discordamos pontualmente de dois aspectos dessas medidas provisórias. Na data de hoje, estou formalizando emendas que visam aprimorar e garantir a política exitosa de muitos anos de recuperação do valor real do salário mínimo e das aposentadorias.
No caso específico do salário mínimo, discordo da vinculação do reajuste do salário mínimo, em 1º de janeiro de 2011, à variação do PIB de 2009. Todos sabemos que, em razão da crise internacional, o ProdutoInterno Bruto de 2009 terá variação zero ou bastante próxima de zero.
De modo que a Medida Provisória nº474, equivocadamente, acaba condenando os trabalhadores e as trabalhadoras brasileiras a terem um reajuste, em janeiro de 2011, equivalente somente à inflação acumulada, com, portanto, zero de aumento real. E nós, que acreditamos na distribuição de riquezas e defendemos o direito dos trabalhadores, não podemos concordar com o teor dessa medida provisória.
Apresentei uma emenda para que se crie um piso, um piso que se insere inclusive na lógica anticíclica que o nosso Governo adotou no enfrentamento da crise. Foi em razão da manutenção do padrão de consumo do povo e do mercado interno e em razão das políticas sociais que o Brasil pôde, efetivamente, vencer essa grande ameaça.
E não podemos deter esse processo agora. Ao contrário, como teremos uma variação positiva do PIB em 2010, talvez uma variação superior a 6%, não hánenhum sentido para que, subsequentemente a esse aumento, haja um reajuste zero do salário mínimo. Isso é insustentável. Isso não se justifica do ponto de vista econômico, social e político, daíporque apresentei e lutarei pela aprovação, nesta Casa, de uma emenda a esta medida provisória que corrija essa perspectiva equivocada.
Assim como, agora em 1º de janeiro deste ano de 2010, houve reajuste real do salário mínimo, um reajuste acima da inflação, em janeiro de 2011 também os trabalhadores e as trabalhadoras brasileiras devem ter um reajuste superior à variação do INPC. Portanto, a técnica para que isso ocorra deve ser a criação, eminente Presidente, de um piso, de um padrão mínimo de reajuste do salário mínimo.
Defendo, no caso, um percentual razoável, de 3% mais a inflação. À inflação acumulada de 2010 se somará esse percentual mínimo de 3% e teremos, assim, a garantia de que não haverá interrupção dessa política vitoriosa, essencial, um verdadeiro princípio dos trabalhadores brasileiros e daqueles que aqui nesta Casa os defendem: de que esse ciclo de expansão do salário mínimo e, portanto, de ampliação da renda do trabalho na massa, na riqueza nacional, não se interrompa, porque seria uma lamentável contradição se isso ocorresse.
Em razão exatamente da coerência é que defendemos essa mudança na Medida Provisória nº 474, que trata do salário mínimo e que será apreciada no mês de março aqui na Câmara dos Deputados.
No mesmo sentido a Medida Provisória nº 475, que trata do reajuste dos benefícios. Inscrevo-me entre aqueles que defendem que as aposentadorias e pensões do INSS devem ter reajustes superiores à inflação, e é por isso que também apresentei uma emenda, do eminente Deputado Marcondes Gadelha, no sentido de que, em vez de 50% do PIB de 2009, o reajuste primeiro seja equivalente à variação integral do PIB e de que haja, do mesmo modo, um piso, ou seja, um percentual mínimo quando a variação for zero, que é o caso do PIB de 2009.
Essa é a garantia de que, por intermédio da apreciação dessas emendas: a Medida Provisória nº 474 e a Medida Provisória nº 475, nós, da base do Governo, somados àqueles da Oposição que têm essa visão, possamos aprimorar e garantir essa recuperação do salário mínimo e das aposentadorias.
Ouço, com muita alegria, o Deputado Marcondes Gadelha.
O Sr. Marcondes Gadelha Deputado Flávio Dino, eu quero me juntar ao regozijo geral da Casa com a notícia auspiciosa de que V.Exa. vai disputar o Governo do Estado do Maranhão. Esse é um desafio àaltura do seu talento, nobre Deputado Flávio Dino. O Maranhão é uma espécie de Brasil em miniatura conceitualmente, Estado que é sempre o Estado do futuro, com riquezas incomensuráveis, com potencial extraordinário, mas que tarda tanto em desabrochar. O Brasil era o país do futuro. Agora o futuro chegou finalmente ao Brasil, e a nossa expectativa é de que pelas suas mãos nós tenhamos uma aceleração das rodas do tempo, das coordenadas do tempo, e que o Maranhão se encontre com o seu grande destino, com o seu extraordinário futuro, definitivamente, nobre Deputado Flávio Dino. É claro que a Casa vai perder um jurista renomado, um Parlamentar competente, talentoso. Nós vamos sentir a sua falta, particularmente quando fazemos um esforço para, mais cedo ou mais tarde, solvermos essa dívida que temos com a nacionalidade, que é a questão da reforma política — da qual V.Exa. é um expert — , que compõe uma parte essencial da sua seara cultural. De qualquer forma, nobre Deputado, eu sei que Deus escreve certo por linhas imprecisas e, de uma forma ou de outra, o melhor vai acontecer para V.Exa., para o seu Estadoe para o Brasil. Meus parabéns!
O seu partido, o Partido Socialista do Brasil, é um daqueles que marcham conosco, que se soma a essa perspectiva de mudança no nosso Estado.
Independentemente das posições partidárias, V.Exa., uma das referências do parlamento nacional, que ocupa tanto a câmara alta quanto uma cadeira na Câmara dos Deputados, um colega ilustre, muito me honra, alegra-me e me entusiasma receber essas palavras de incentivo advindas de um Parlamentar como V.Exa..
Sr. Presidente, agradeço a generosidade dos apartes dos Deputado Luiz Couto, Mauro Benevides e Marcondes Gadelha, que incorporo a este momento em que não faço ainda a despedida, pois ainda tenho um longo ano de lutas legislativas, de atuação parlamentar, mas que, pela primeira vez aqui desta tribuna que muito me orgulho ocupar em nome do nosso Estado, registro essa vontade do meu partido de que compareça às urnas com uma alternativa aos seis milhões e meio do maranhenses, que desejam e, mais do que isso, merecem um futuro que não seja a condenação ao Estado mais atrasado da federação.
Com esse agregado de valor de pronunciamento representado por esses apartes, sob a Presidência de V.Exa., encerro dizendo da nossa crença de que haveremos de consolidar esse momento no Brasil e de construir também o momento igualmente alvissareiro, pleno de realizações de justiça, distribuição de riqueza, realização de sonhos dos milhões de maranhenses que anseiam com que efetivamente se realize esse destino que o nosso Estado tem pelas suas imensas potencialidades. Estamos numa localização geográfica privilegiada, um clima especial, uma excelente infra-estrutura, capacidade de integração regional e internacional proporcionado por essas pré-condições, mas infelizmente não conseguimos ainda transpor os limites determinados pelos péssimos indicadores sociais em todos os planos para os quais voltemos o nosso olhar. E épor isso que sustentarei com muito gosto e com muita honra a bandeira da mudança, da esperança do povo do Maranhão nas eleições de 2010.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Recebo hoje a notícia de uma possível falta de V.Exa. no ano que vem e quero lamentar pela minha Casa, pelo Brasil e pela necessidade que o País tem de homens com a lucidez de V.Exa. aqui, nesta Casa.
Desejo boa sorte na sua luta
Com o apoio oficial do Comitê Central do PC do B, o deputado federal Flávio Dino anunciou esta tarde em discurso na Câmara Federal a sua candidatura ao governo do Maranhão, colocando por terra o plano da família Sarney em inviabilizar a sua candidatura, como forma de facilitar a reeleição de Roseana.
Em seu discurso (leia a íntegra abaixo), Flávio destacou a resolução da direção nacional do PC do B, cujo o principal eixo é a luta pela garantia da vitória do empreendimento político das forças progressistas da nação, para que se impeça o retrocesso e se aprofunde as mudanças iniciadas pelo governo Lula.
- Esse processo exige ampla unidade das forças políticas e sociais em torno de uma candidatura e uma elaboração programática que sustente a continuidade desse modelo. Este é o objetivo número um do nosso partido para as eleições de 2010: a continuidade do projeto liderado pelo Presidente Lula e a vitória eleitoral do campo Lula.
Foi nessa perspectiva que o PC do B determinou que é prioritário a eleição para o Governo do Maranhão, lançando o nome de Flávio Dino e iniciando a construção de alianças políticas e sociais que sustentem esse projeto progressista, democrático e popular no estado.
- Temos em vista a necessidade de renovar e construir um ciclo de desenvolvimento diferenciado ali nessa porção do território brasileiro – explica Dino.
O anúncio de sua candidatura foi saudada por vários deputados que se encontravam no plenário da Câmara. O deputado Luiz Couto (PT) avisou que outras forças políticas progressistas deverão se juntar a Flávio.
- Tenho certeza de que os maranhenses dirão agora que o destino do Maranhão é Dino, que vai mudar aquele Estado, com certeza. Fico contente de que isso possa acontecer.
No que Flávio Dino aproveitou para lembrar ao deputado petista a importância da aliança história entre o PC do B e o PT, e que ela se consolide no plano federal e estadual.
Os deputados Mauro Benevides e Marcones Gadelha também fizeram aparte elogiando a iniciativa de Flávio Dino em disputar o governo do Maranhão.
LEIA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DE FLÁVIO DINO HOJE (SEGUNDA-FEIRA) NA CÂMARA
O SR. PRESIDENTE (Alceni Guerra) - Dando continuidade ao Grande Expediente, concedo a palavra ao Deputado Flávio Dino, do PCdoB, do Maranhão.
Concedo à V.Exa. o tempo regimental.
O SR. FLÁVIO DINO (Bloco/PCdoB-MA. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, senhoras e senhores, quero, inicialmente, realçar a realização, nesse final de semana, da reunião do ComitêCentral do PCdoB, na Cidade de São Paulo, quando aprovamos uma resolução política acerca das eleições de 2010.
O principal eixo dessa resolução é, em primeiro lugar, a luta pela garantia da vitória do empreendimento político das forças progressistas da Nação, dando continuidade ao projeto político, iniciado em 2002 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para Presidente do Brasil.
Essa luta, realçada por nosso partido, dá-se em posição favorável. Precisamos impedir o retrocesso, aprofundar as mudanças e consolidar o novo projeto de desenvolvimento. Porém, para que isso aconteça, segundo nosso partido — e, aqui, faço ecoar da tribuna da Casa do povo brasileiro — , esse processo exige ampla unidade das forças políticas e sociais em torno de uma candidatura e uma elaboração programática que sustente a continuidade desse modelo. Este é o objetivo número um do nosso partido para as eleições de 2010: a continuidade do projeto liderado pelo Presidente Lula e a vitória eleitoral do campo Lula.
Em segundo lugar, o nosso partido aponta a importância da atuação no Congresso Nacional e da ampliação de nossa bancada. Hoje somos 12 Deputados que representam o partido mais antigo do Brasil em atuação neste Parlamento, em atuação na sociedade, que é o PCdoB. Precisamos ampliar essa bancada e definirmos as prioridades em todo o País, para que a bancada que representa o movimento comunista, o movimento socialista, esteja ampliada a partir de 2011 aqui na Câmara dos Deputados.
Assim também será no Senado, onde temos hoje a presença do Senador Inácio Arruda. Desde a eleição de Luís Carlos Prestes para a Assembléia Constituinte de 1946, não havia um Senador eleito pela nossa legenda. O Senador Inácio Arruda, solitariamente, representa as nossas tradições naquela Casa e é por isso que o nosso partido aponta a necessidade de construirmos uma bancada em 2011 no Senado. Seguramente, teremos pelo menos 5 Senadores que se somarão ao Senador Inácio Arruda e, com isso, comporemos também a representação do nosso País na Câmara Alta.
Finalmente, destacamos a luta nos Estados. Há um destaque especial à situação do Maranhão. Há a afirmação da Direção Nacional do PCdoB de que é projeto partidário prioritário a eleição para Governo do Estado do Maranhão, sendo lançada a minha candidatura pelo partido no Estado, com a busca de construção de alianças políticas e sociais que sustentem esse projeto progressista, democrático e popular no Maranhão. É uma resolução agora, portanto, nacional do nosso partido a manutenção, a consolidação da nossa candidatura no nosso Estado para Governo do Estado, tendo em vista a necessidade de renovar e construir um ciclo de desenvolvimento diferenciado ali nessa porção do território brasileiro.
Do mesmo modo, destacamos a importância nas Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital aqui no DF.
Finalmente, e não menos importante, pelo contrário, pois foi muito destacado na reunião da nossa direção nacional, há necessidade de fazer convergir o movimento político, o movimento eleitoral, a apresentação de candidaturas com uma ampla mobilização popular e social.
O nosso partido, eminente Sr. Presidente, é daqueles que acreditam que não há uma dissociação entre os vários planos de atuação política, de atuação partidária. Assim como a frente institucional, a frente eleitoral são fundamentais, não há dúvida, a frente social, a luta social, a luta do povo merece igual ênfase na perspectiva do nosso partido. É por isso, Deputado Luiz Couto, que daremos toda ênfase à realização vitoriosa da CONCLAT, da nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, depois de mais de 20 anos, e da Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais.
Ambos os eventos estão marcados para o final de maio, começo de junho. Nesse período haveráa mobilização dos sindicatos, de todas as 6 centrais sindicais, será uma ampla mobilização dos movimentos sociais destinada à definição de um programa que será apresentado aos candidatos a Presidente da República, representando essa visão de que precisamos aprofundar os traços vitoriosos nesse ciclo liderado pelo Presidente Lula, sobretudo a distribuição de riqueza e a construção da justiça social. Isso só se darácom a luta sindical, com a luta popular.
Ouço, com muita satisfação, o eminente Deputado Luiz Couto.
O Sr. Luiz Couto Deputado Flávio Dino, fico contente porque V.Exa. se coloca à disposição do seu partido. Acho que outras forças políticas progressistas deverão se juntar a V.Exa., para que possa governar o Estado do Maranhão. A Resolução do Partido Comunista do Brasil é consistente, profunda, que traz, de fato, a preocupação para que possamos manter aquilo que estamos fazendo, como o progresso deste País, mas V.Exa. diz que a resolução tem que avançar. Eu diria que ela tem de avançar em alguns eixos. Temos de avançar nas políticas para a juventude, que está sendo dizimada, aliciada para o crime organizado pelo narcotráfico. Temos de cuidar das cidades com políticas públicas, porque elas estão violentas. Temos de fazer uma revolução tecnológica neste País. O Brasil não pode ficar apenas exportando matéria-prima. Temos de exportar tecnologia. Enfim, há uma série de questões que V.Exa. trata nessa resolução. Parabéns pela resolução, parabéns pela indicação do seu nome para governar! Tenho certeza de que os maranhenses dirão agora que o destino do Maranhão é Dino, que vai mudar aquele Estado, com certeza. Fico contente de que isso possa acontecer. É claro que vamos perder a sua presença, mas o PCdoB continuarárepresentado aqui. V.Exa. disse que o partido deverá aumentar a representação não apenas nesta Casa, mas ter uma representação maior no Senado Federal. Parabéns! A esperança venceu o medo e vai agora fazer com que o Partido Comunista Brasileiro possa crescer e ser uma grande força nesta Casa e no Senado Federal.
O SR. FLÁVIO DINO Deputado Luiz Couto, agradeço a V.Exa. Sua atuação, sintonizada com os direitos humanos e com as grandes causas de nosso povo, faz com que me sinta profundamente honrado por sua contribuição ao nosso pronunciamento. Também renovo o convite que fazemos permanentemente ao Partido dos Trabalhadores. V.Exa., como uma das figuras destacadas do maior partido da Esquerda brasileira, sabe da importância de se consolidar, seja no plano nacional ou estadual do nosso Maranhão, essa aliança histórica entre o PCdoB e o PT.
O Sr. Mauro Benevides V.Exa. me permite, nobre Deputado Flávio Dino?
O SR. FLÁVIO DINO Ouço com imensa alegria nosso Líder e nosso Presidente.
O Sr. Mauro Benevides Estava em meu gabinete, quando V.Exa. iniciava seu discurso no Grande Expediente de hoje. Fiz questão de vir ao plenário para, naturalmente, acompanhar os debates e, sobretudo, regozijar-me pelo fato de que V.Exa. será indicado para postular o Governo de seu Estado, o Maranhão. Se V.Exa., como magistrado integérrimo, projetou-se diante da opinião pública de seu Estado, sobretudo pelos círculos jurídicos, pelos meios forenses, nesta Casa passou a pontificar como uma das figuras de grande expressão neste plenário, ocupado sempre com brilho extraordinário, e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde seus pareceres são sempre prolatados dentro daqueles parâmetros rigorosamente ajustados à Constituição e ao Regimento da Casa. V.Exa. járeuniu todos esses dados curriculares que o credenciam para esse tipo de disputa à Governadoria de seu Estado, o Maranhão. O que posso dizer é que V.Exa. tem engenho e arte, talento fulgurante, visão dos problemas econômicos, sociais e políticos daquela unidade federada. Se chegar ao Palácio dos Leões, certamente haverá de realizar uma grande gestão em favor do povo maranhense. Cumprimento V.Exa.
O SR. FLÁVIO DINO Deputado Mauro Benevides, V.Exa. me honra com suas palavras pela imensa experiência política que aqui representa, uma singular experiência política, o conhecimento das lutas políticas, bastante similares, entre o seu Estado, o Ceará, e o Maranhão. O Ceará já conseguiu alcançar padrões e índices mais altos de desenvolvimento em razão da atuação política determinada de homens públicos, como V.Exa., que acreditam na causa da justiça social, na luta do povo, na necessidade de ir adiante, olhando o futuro com esperança, otimismo e construindo momentos novos. É exatamente essa experiênciaque V.Exa. aqui representa e traz que incorporo, com muito gosto, ao meu pronunciamento e ao meu currículo, e que seguramente acresce neste momento em que me pronuncio na Câmara
e neste momento tão importante na minha, ainda recente, vida pública, diferente da de V.Exa., mas marcada por tantos desafios e espero que tão exitosa quanto a sua no futuro. Espero estar aqui com uma idade avançada, como a de V.Exas., mas com esse espírito jovial, sempre de renovação e de mudança.
Quero, Sr. Presidente, chegando na conclusão da minha exposição nesta tarde, dizer o que está na essência deste pronunciamento do nosso partido: a crença no novo projeto nacional de desenvolvimento, como construir um novo ciclo que, de fato, se consolide, que não seja apenas um momento transitório na vida brasileira a partir, inclusive, de uma ampla convergência de personalidades públicas, seja do Governo, seja da Oposição.
V.Exa. mesmo, eminente Deputado Alceni Guerra, embora vinculado a uma legenda de oposição ao nosso projeto, é um desses talentos, dessas referências para todo o Parlamento. Portanto, objetivamente, se soma à nossa visão, ainda quehaja relação transitória de contradição do ponto de vista eleitoral, mas, no terreno programático, V.Exa., que se notabilizou pela atuação social em defesa das crianças, em defesa da educação, em defesa da saúde, também tem essa visão programática, tenho certeza, ainda que contingencialmente tenhamos visões diferenciadas.
Acreditamos, Sr. Presidente, nobres Parlamentares, que esse novo projeto nacional de desenvolvimento aprofunde determinadas características, dizia há pouco, sobretudo a visão redistributiva de riqueza, de poder, ampliandoo controle social e a participação popular.
Ancorado nessa visão programática e político-ideológica que apresentaremos à população nas eleições 2010, travaremos, nas próximas semanas, o debate acerca de duas medidas provisórias de grande importância editadas pelo Presidente Lula: a de nº 474, relativa ao reajuste do salário mínimo, e a de nº 475.
Apoiamos a política de recuperação do valor real do salário mínimo e das aposentadorias, porém discordamos pontualmente de dois aspectos dessas medidas provisórias. Na data de hoje, estou formalizando emendas que visam aprimorar e garantir a política exitosa de muitos anos de recuperação do valor real do salário mínimo e das aposentadorias.
No caso específico do salário mínimo, discordo da vinculação do reajuste do salário mínimo, em 1º de janeiro de 2011, à variação do PIB de 2009. Todos sabemos que, em razão da crise internacional, o ProdutoInterno Bruto de 2009 terá variação zero ou bastante próxima de zero.
De modo que a Medida Provisória nº474, equivocadamente, acaba condenando os trabalhadores e as trabalhadoras brasileiras a terem um reajuste, em janeiro de 2011, equivalente somente à inflação acumulada, com, portanto, zero de aumento real. E nós, que acreditamos na distribuição de riquezas e defendemos o direito dos trabalhadores, não podemos concordar com o teor dessa medida provisória.
Apresentei uma emenda para que se crie um piso, um piso que se insere inclusive na lógica anticíclica que o nosso Governo adotou no enfrentamento da crise. Foi em razão da manutenção do padrão de consumo do povo e do mercado interno e em razão das políticas sociais que o Brasil pôde, efetivamente, vencer essa grande ameaça.
E não podemos deter esse processo agora. Ao contrário, como teremos uma variação positiva do PIB em 2010, talvez uma variação superior a 6%, não hánenhum sentido para que, subsequentemente a esse aumento, haja um reajuste zero do salário mínimo. Isso é insustentável. Isso não se justifica do ponto de vista econômico, social e político, daíporque apresentei e lutarei pela aprovação, nesta Casa, de uma emenda a esta medida provisória que corrija essa perspectiva equivocada.
Assim como, agora em 1º de janeiro deste ano de 2010, houve reajuste real do salário mínimo, um reajuste acima da inflação, em janeiro de 2011 também os trabalhadores e as trabalhadoras brasileiras devem ter um reajuste superior à variação do INPC. Portanto, a técnica para que isso ocorra deve ser a criação, eminente Presidente, de um piso, de um padrão mínimo de reajuste do salário mínimo.
Defendo, no caso, um percentual razoável, de 3% mais a inflação. À inflação acumulada de 2010 se somará esse percentual mínimo de 3% e teremos, assim, a garantia de que não haverá interrupção dessa política vitoriosa, essencial, um verdadeiro princípio dos trabalhadores brasileiros e daqueles que aqui nesta Casa os defendem: de que esse ciclo de expansão do salário mínimo e, portanto, de ampliação da renda do trabalho na massa, na riqueza nacional, não se interrompa, porque seria uma lamentável contradição se isso ocorresse.
Em razão exatamente da coerência é que defendemos essa mudança na Medida Provisória nº 474, que trata do salário mínimo e que será apreciada no mês de março aqui na Câmara dos Deputados.
No mesmo sentido a Medida Provisória nº 475, que trata do reajuste dos benefícios. Inscrevo-me entre aqueles que defendem que as aposentadorias e pensões do INSS devem ter reajustes superiores à inflação, e é por isso que também apresentei uma emenda, do eminente Deputado Marcondes Gadelha, no sentido de que, em vez de 50% do PIB de 2009, o reajuste primeiro seja equivalente à variação integral do PIB e de que haja, do mesmo modo, um piso, ou seja, um percentual mínimo quando a variação for zero, que é o caso do PIB de 2009.
Essa é a garantia de que, por intermédio da apreciação dessas emendas: a Medida Provisória nº 474 e a Medida Provisória nº 475, nós, da base do Governo, somados àqueles da Oposição que têm essa visão, possamos aprimorar e garantir essa recuperação do salário mínimo e das aposentadorias.
Ouço, com muita alegria, o Deputado Marcondes Gadelha.
O Sr. Marcondes Gadelha Deputado Flávio Dino, eu quero me juntar ao regozijo geral da Casa com a notícia auspiciosa de que V.Exa. vai disputar o Governo do Estado do Maranhão. Esse é um desafio àaltura do seu talento, nobre Deputado Flávio Dino. O Maranhão é uma espécie de Brasil em miniatura conceitualmente, Estado que é sempre o Estado do futuro, com riquezas incomensuráveis, com potencial extraordinário, mas que tarda tanto em desabrochar. O Brasil era o país do futuro. Agora o futuro chegou finalmente ao Brasil, e a nossa expectativa é de que pelas suas mãos nós tenhamos uma aceleração das rodas do tempo, das coordenadas do tempo, e que o Maranhão se encontre com o seu grande destino, com o seu extraordinário futuro, definitivamente, nobre Deputado Flávio Dino. É claro que a Casa vai perder um jurista renomado, um Parlamentar competente, talentoso. Nós vamos sentir a sua falta, particularmente quando fazemos um esforço para, mais cedo ou mais tarde, solvermos essa dívida que temos com a nacionalidade, que é a questão da reforma política — da qual V.Exa. é um expert — , que compõe uma parte essencial da sua seara cultural. De qualquer forma, nobre Deputado, eu sei que Deus escreve certo por linhas imprecisas e, de uma forma ou de outra, o melhor vai acontecer para V.Exa., para o seu Estadoe para o Brasil. Meus parabéns!
O seu partido, o Partido Socialista do Brasil, é um daqueles que marcham conosco, que se soma a essa perspectiva de mudança no nosso Estado.
Independentemente das posições partidárias, V.Exa., uma das referências do parlamento nacional, que ocupa tanto a câmara alta quanto uma cadeira na Câmara dos Deputados, um colega ilustre, muito me honra, alegra-me e me entusiasma receber essas palavras de incentivo advindas de um Parlamentar como V.Exa..
Sr. Presidente, agradeço a generosidade dos apartes dos Deputado Luiz Couto, Mauro Benevides e Marcondes Gadelha, que incorporo a este momento em que não faço ainda a despedida, pois ainda tenho um longo ano de lutas legislativas, de atuação parlamentar, mas que, pela primeira vez aqui desta tribuna que muito me orgulho ocupar em nome do nosso Estado, registro essa vontade do meu partido de que compareça às urnas com uma alternativa aos seis milhões e meio do maranhenses, que desejam e, mais do que isso, merecem um futuro que não seja a condenação ao Estado mais atrasado da federação.
Com esse agregado de valor de pronunciamento representado por esses apartes, sob a Presidência de V.Exa., encerro dizendo da nossa crença de que haveremos de consolidar esse momento no Brasil e de construir também o momento igualmente alvissareiro, pleno de realizações de justiça, distribuição de riqueza, realização de sonhos dos milhões de maranhenses que anseiam com que efetivamente se realize esse destino que o nosso Estado tem pelas suas imensas potencialidades. Estamos numa localização geográfica privilegiada, um clima especial, uma excelente infra-estrutura, capacidade de integração regional e internacional proporcionado por essas pré-condições, mas infelizmente não conseguimos ainda transpor os limites determinados pelos péssimos indicadores sociais em todos os planos para os quais voltemos o nosso olhar. E épor isso que sustentarei com muito gosto e com muita honra a bandeira da mudança, da esperança do povo do Maranhão nas eleições de 2010.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Recebo hoje a notícia de uma possível falta de V.Exa. no ano que vem e quero lamentar pela minha Casa, pelo Brasil e pela necessidade que o País tem de homens com a lucidez de V.Exa. aqui, nesta Casa.
Desejo boa sorte na sua luta
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