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O deputado Flávio Nogueira (PDT) ocupou a tribuna hoje (8) para falar sobre o seu projeto que determina a disponibilidade do exame de eletrocardiograma em recém-nascido com Síndrome de Down. Segundo o deputado crianças com síndrome de down têm mais 60% de chances de serem portadoras de cardiopatia congênita. A aprovação da Lei poderia ajudar a detectar o problema antecipadamente e ajudar na melhoria da qualidade de vida das crianças. O projeto foi vetado pelo governador Wilson Martins.

De acordo com a justificativa do Governador, para vetá-lo, o projeto criava ônus para o Estado. Segundo o deputado a Associação Brasileira de Portadores de Síndrome de Down tomou conhecimento do seu projeto e do veto do governador Wilson Martins. A Associação lamentou a postura do chefe do Executivo. Entretanto, o deputado Flávio Nogueira disse que em reunião com o governador Wilson Martins e ficou acertado que o projeto será reapresentado como forma de indicativo de projeto de lei, assim voltará à apreciação na Assembleia sendo enviado pelo próprio Governo do Estado. "O governador se sensibilizou. Estive com ele, conversei e entendi que o projeto tem que ser apresentado pelo Executivo, por isso contamos com o apoio do Governo", explicou Flávio Nogueira.

O parlamentar lamentou também que o seu projeto, proibindo a exposição direta de cigarros em estabelecimento comercial do Estado, já aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), tenha sofrido uma emenda modificativa na Comissão de Defesa do Direito do Consumidor. Segundo Flávio Nogueira a emenda desvirtua o objetivo do projeto. “E aqui deputados que já aprovaram o projeto na própria CCJ pedir vistas e estranho, não quero acreditar que exista aqui nesta Casa interesses que não sejam o de preservar a saúde", afirmou. Flávio Nogueira disse que o seu projeto não proíbe a exposição nem a venda de cigarro, mas impede que haja uma exposição direta do produto nos estabelecimentos comerciais do Estado.

A deputada Flora Izabel (PT) afirmou que existe um lobby por parte das empresas e comerciantes que não querem a aprovação do projeto. "Existe sim uma pressão aqui nesta casa e isso não pode acontecer, comerciantes que não têm interesse na aprovação do projeto e isso tem de ser dito", afirmou Flora Izabel.

O presidente da CCJ, deputado Cícero Magalhães (PT), disse que o projeto voltou para a Comissão porque sofreu emenda na Comissão de Defesa do Consumidor e por isso deve voltar à Comissão de Constituição e Justiça. O projeto do deputado Flávio Nogueira estava na pauta de votação de hoje (8) na CCJ, mas não foi votado porque o deputado Hélio Isaías (PTB) pediu vistas, uma vez que na primeira votação foi a favor do projeto.

A deputada Rejane Dias (PT), também em aparte, parabenizou a atitude do deputado Flávio. "Eu vejo aqui com uma preocupação muito grande a forma como as coisas estão a acontecendo, eu presido a comissão de combate às drogas. Esse projeto é importante porque poderemos desde cedo evitar que as crianças tenham contato com o cigarro, que também é uma droga, e eu torço para que o seu projeto não venha a ser descaracterizado", afirmou Rejane Dias.