Política
Redação do Gterra, 04/04/2011 às 17h29minGovernador sanciona lei que reajusta salário de servidores da Alepi
A sanção do governador já foi publicada no Diário Oficial do PiauÃ.
Foto: Reprodução
Governador sanciona lei que reajusta salário de servidores da Alepi
Edição: Gterra
O governador Wilson Martins sancionou a lei que reajusta em 10% os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A reposição salarial incidirá sobre o salário base, vantagens pessoais, Abono Frequência e Incentivo Funcional (Afif) e Gratificação de Incentivo à Formação Superior e Aperfeiçoamento (Gifis). A sanção do governador já foi publicada no Diário Oficial do Piauí.
A lei que reajusta o salário de servidores ativos, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa é de autoria do deputado Themistócles Filho, presidente da Alepi, e veda sua extensão às demais vantagens remuneratórias dos funcionários da Casa.
De acordo com a lei de autoria de Themistócles Filho e sanção do governador Wilson Martins, os efeitos financeiros do reajuste estão condicionados à existência de recursos disponíveis na dotação orçamentária consignada à Assembleia Legislativa, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A lei entrou em vigor na última terça-feira (29), quando foi publicada no Diário Oficial do Piauí, com seus efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2011.
O governador Wilson Martins sancionou a lei que reajusta em 10% os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A reposição salarial incidirá sobre o salário base, vantagens pessoais, Abono Frequência e Incentivo Funcional (Afif) e Gratificação de Incentivo à Formação Superior e Aperfeiçoamento (Gifis). A sanção do governador já foi publicada no Diário Oficial do Piauí.
A lei que reajusta o salário de servidores ativos, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa é de autoria do deputado Themistócles Filho, presidente da Alepi, e veda sua extensão às demais vantagens remuneratórias dos funcionários da Casa.
De acordo com a lei de autoria de Themistócles Filho e sanção do governador Wilson Martins, os efeitos financeiros do reajuste estão condicionados à existência de recursos disponíveis na dotação orçamentária consignada à Assembleia Legislativa, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A lei entrou em vigor na última terça-feira (29), quando foi publicada no Diário Oficial do Piauí, com seus efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2011.
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