Política
Redação do Gterra, 14/03/2011 às 16h04minMargarete quer informações sobre tarifa de ICMS de energia das empresas
“Pelo contrato feito antecipadamente com a Eletrobrás, as empresas piauienses pagam ICMS sobre o montante reservado para consumo e não sobre o que foi realmente consumido”, explicou a deputada.
Foto: Caio Bruno
Margarete Coelho (PP)
Edição Gterra
A deputada Margarete Coelho (PP) ocupou a tribuna na sessão de hoje (14) para defender requerimento de sua autoria a ser enviado ao secretário de Fazenda, Silvano Alencar e que pede informações sobre a cobrança antecipada das tarifas de ICMS na energia consumida pelas empresas piauienses.
Segundo a deputada Margarete, a Eletrobrás Piauí cobra das empresas as tarifas de energia com base na previsão de demanda das empresas, para efeito de recolhimento do ICMS.
“Pelo contrato feito antecipadamente com a Eletrobrás, as empresas piauienses pagam ICMS sobre o montante reservado para consumo e não sobre o que foi realmente consumido”, explicou a deputada.
“Por isto – argumentou a deputada Margarete – é que estamos apresentando este requerimento pedindo a presença do secretário de Fazenda, para que ele explique esta distorção da tributação estabelecida no contrato de reserva de energia elétrica”.
A parlamentar informou, ainda, que vai cobrar também do presidente da Eletrobrás Piauí – que deve comparecer à Assembleia nesta semana - explicações sobre a péssima qualidade da energia servida em nosso Estado, além da carga tributária excessiva.
A deputada Margarete Coelho (PP) ocupou a tribuna na sessão de hoje (14) para defender requerimento de sua autoria a ser enviado ao secretário de Fazenda, Silvano Alencar e que pede informações sobre a cobrança antecipada das tarifas de ICMS na energia consumida pelas empresas piauienses.
Segundo a deputada Margarete, a Eletrobrás Piauí cobra das empresas as tarifas de energia com base na previsão de demanda das empresas, para efeito de recolhimento do ICMS.
“Pelo contrato feito antecipadamente com a Eletrobrás, as empresas piauienses pagam ICMS sobre o montante reservado para consumo e não sobre o que foi realmente consumido”, explicou a deputada.
“Por isto – argumentou a deputada Margarete – é que estamos apresentando este requerimento pedindo a presença do secretário de Fazenda, para que ele explique esta distorção da tributação estabelecida no contrato de reserva de energia elétrica”.
A parlamentar informou, ainda, que vai cobrar também do presidente da Eletrobrás Piauí – que deve comparecer à Assembleia nesta semana - explicações sobre a péssima qualidade da energia servida em nosso Estado, além da carga tributária excessiva.
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