Política
Redação do Gterra, 17/09/2009 às 09h15minNo Piauà dÃvidas de ICMS giram em torno de R$ 600 milhões
Para tentar reduzir a dÃvida ativa do Estado, o governador do Estado, Wellington Dias (PT) informou ontem (16) durante a visita à s obras de transferência da adutora da Agespisa na Ponte da Primavera.
Edição: Gterra
No Piauí, os contribuintes inscritos na dívida ativa do Estado, relativa ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), acumulam um percentual no valor de R$ 600 milhões em débitos. Para tentar reduzir a dívida ativa do Estado, o governador do Estado, Wellington Dias (PT) informou ontem (16) durante a visita às obras de transferência da adutora da Agespisa na Ponte da Primavera, zona leste de Teresina, que irá propor ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a rede bancária “compre” a carteira da dívida ativa do Piauí.
Segundo ele, os bancos atuariam como negociadores para garantir o pagamento da dívida de ICMS repassando os valores ao Estado, com isso, os governos estaduais teriam um aumento de receitas. “As pessoas que não conseguiram honrar sua dívida com o estado em relação ao ICMS, participariam de um leilão, o banco oferecia um deságio, ‘comprando’ e o que ele (banco) cobrar a mais é lucro para o banco, sendo os valores repassados aos Estados”, explicou o governador, acrescentando que essa será uma das alternativas que serão apresentadas ao ministro da Fazenda para ajudar os Estados e municípios atingidos pela crise financeira.
Conforme informações do Ministério da Fazenda, a Dívida Ativa é o crédito da Fazenda Pública que, após esgotado o prazo final para pagamento fixado pela lei ou por decisão final, em processo administrativo regular, é remetido para a Procuradoria do Estado para inscrição e cobrança judicial. É formada por créditos tributários, provenientes do não pagamento de tributos e respectivos adicionais e multas, e de créditos não tributários, ou seja, qualquer crédito que, por determinação da lei, deva ser cobrado pelo Estado ou autarquias estaduais.
No Piauí, os contribuintes inscritos na dívida ativa do Estado, relativa ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), acumulam um percentual no valor de R$ 600 milhões em débitos. Para tentar reduzir a dívida ativa do Estado, o governador do Estado, Wellington Dias (PT) informou ontem (16) durante a visita às obras de transferência da adutora da Agespisa na Ponte da Primavera, zona leste de Teresina, que irá propor ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a rede bancária “compre” a carteira da dívida ativa do Piauí.
Segundo ele, os bancos atuariam como negociadores para garantir o pagamento da dívida de ICMS repassando os valores ao Estado, com isso, os governos estaduais teriam um aumento de receitas. “As pessoas que não conseguiram honrar sua dívida com o estado em relação ao ICMS, participariam de um leilão, o banco oferecia um deságio, ‘comprando’ e o que ele (banco) cobrar a mais é lucro para o banco, sendo os valores repassados aos Estados”, explicou o governador, acrescentando que essa será uma das alternativas que serão apresentadas ao ministro da Fazenda para ajudar os Estados e municípios atingidos pela crise financeira.
Conforme informações do Ministério da Fazenda, a Dívida Ativa é o crédito da Fazenda Pública que, após esgotado o prazo final para pagamento fixado pela lei ou por decisão final, em processo administrativo regular, é remetido para a Procuradoria do Estado para inscrição e cobrança judicial. É formada por créditos tributários, provenientes do não pagamento de tributos e respectivos adicionais e multas, e de créditos não tributários, ou seja, qualquer crédito que, por determinação da lei, deva ser cobrado pelo Estado ou autarquias estaduais.
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