Política
Redação do Gterra, 12/03/2010 às 12h29minPresÃdente da OAB vai defender deputado de cassação
Ex-aluno de Mário Macieira no curso de Direito da UFMA, o parlamentar enfrenta processo no TRE
Foto: Divulgação
Rubéns Junior vai ser defendido pelo seu professor
Ganha um reforço de peso a defesa do deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PC do B) questionado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) por supostas irregularidades na prestação de contas da campanha em 2006. Mário Macieira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OABMA), será o advogado contratado para a sustentação oral em favor do deputado comunista na tribuna da corte.
O advogado, famoso por seu desempenho na Justiça Trabalhista, protocolou pedido de adiamento do julgamento do processo que aconteceria ontem no TRE. O advogado, contratado no início da semana pelo deputado, fundamentou o pedido de adiamento com a prerrogativa de ter que conhecer os autos para poder atuar.
O juiz relator Raimundo Barros, deferiu o pedido e o caso que põe o mandato do deputado comunista no fio da navalha deixou de ser apreciado.
Professor do Curso de Direito da UFMA, Mário Macieira lecionou para Rubens Junior e embora não tenha muita experiência na área eleitoral deve participar da defesa do ex-aluno, recém filiado ao PC do B, legenda do deputado Flávio Dino. Esta é a segunda vez que Mário Macieira é chamado especialmente para subir à tribunal na esfera eleitoral, na defesa de um parlamentar, atuando especificamente na sustentação oral. O primeiro caso foi em um julgamento no TRE em 2008, em que atou em defesa do deputado federal Washington Oliveira (PT), sobre fatos referentes às eleições de 2006.
Ele teve uma outra participação do advogado em um processo na Justiça Eleitoral defendendo uma candidata a vereadora pelo PT, em Rosário. Diferente do processo de Washington Oliveira, a cliente não foi absolvida. Mário Macieira, em viagem a São Paulo no dia do julgamento, disse que o colega advogado, Paulo Cruz Pereira, tio do deputado Rubens Júnior integrante da equipe de defesa do parlamentar, o procurou para que o presidente da OAB fizesse a sustentação oral no julgamento, já previamente marcado para o próximo dia 25.
Ele ressalta que a função de presidente da Ordem (cargo não remunerado) não o impede de advogar.
“Não acredito que isso (ser presidente da OAB-MA) tenha peso, não será determinante. Pensando pelo fato de que naquela corte têm advogados com nome firmado na justiça eleitoral, o Rubens estaria era em desvantagem”, ponderou o advogado. Macieira acrescenta ainda que o deputado federal Flávio Dino (PC do B) não estava ciente da defesa especial contratada por Rubens Pereira Junior, e que esse é um fato normal na vida de um advogado pronto para atuar.
O processo que pleiteia a cassação de Rubens Pereira Júnior partiu de uma representação do Ministério Público Eleitoral. A alegação é que houve utilização de “caixa 2” na campanha do deputado comunista, em 2006, por ele ter deixado de prestar contas de um anúncio no valor de R$ 150 veiculado em um jornal impresso.
Além da não prestação de contas, por parte do deputado, da propaganda eleitoral veiculada no horário gratuito. A defesa de Rubens Junior atesta que o anúncio foi pago por um eleitor dele, sem que o deputado soubesse. Os advogados devem optar pelo caminho do princípio da insignificância, sob alegação de que o anúncio não teria peso para influenciar no resultado daquelas eleições
Não acredito que isso (ser presidente da OAB-MA) tenha peso, não será determinante.
Pensando pelo fato de que naquela corte têm advogados com nome firmado na Justiça Eleitoral, o Rubens estaria era em desvantagem” MÁRIO MACIEIRA, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA).
O advogado, famoso por seu desempenho na Justiça Trabalhista, protocolou pedido de adiamento do julgamento do processo que aconteceria ontem no TRE. O advogado, contratado no início da semana pelo deputado, fundamentou o pedido de adiamento com a prerrogativa de ter que conhecer os autos para poder atuar.
O juiz relator Raimundo Barros, deferiu o pedido e o caso que põe o mandato do deputado comunista no fio da navalha deixou de ser apreciado.
Professor do Curso de Direito da UFMA, Mário Macieira lecionou para Rubens Junior e embora não tenha muita experiência na área eleitoral deve participar da defesa do ex-aluno, recém filiado ao PC do B, legenda do deputado Flávio Dino. Esta é a segunda vez que Mário Macieira é chamado especialmente para subir à tribunal na esfera eleitoral, na defesa de um parlamentar, atuando especificamente na sustentação oral. O primeiro caso foi em um julgamento no TRE em 2008, em que atou em defesa do deputado federal Washington Oliveira (PT), sobre fatos referentes às eleições de 2006.
Ele teve uma outra participação do advogado em um processo na Justiça Eleitoral defendendo uma candidata a vereadora pelo PT, em Rosário. Diferente do processo de Washington Oliveira, a cliente não foi absolvida. Mário Macieira, em viagem a São Paulo no dia do julgamento, disse que o colega advogado, Paulo Cruz Pereira, tio do deputado Rubens Júnior integrante da equipe de defesa do parlamentar, o procurou para que o presidente da OAB fizesse a sustentação oral no julgamento, já previamente marcado para o próximo dia 25.
Ele ressalta que a função de presidente da Ordem (cargo não remunerado) não o impede de advogar.
“Não acredito que isso (ser presidente da OAB-MA) tenha peso, não será determinante. Pensando pelo fato de que naquela corte têm advogados com nome firmado na justiça eleitoral, o Rubens estaria era em desvantagem”, ponderou o advogado. Macieira acrescenta ainda que o deputado federal Flávio Dino (PC do B) não estava ciente da defesa especial contratada por Rubens Pereira Junior, e que esse é um fato normal na vida de um advogado pronto para atuar.
O processo que pleiteia a cassação de Rubens Pereira Júnior partiu de uma representação do Ministério Público Eleitoral. A alegação é que houve utilização de “caixa 2” na campanha do deputado comunista, em 2006, por ele ter deixado de prestar contas de um anúncio no valor de R$ 150 veiculado em um jornal impresso.
Além da não prestação de contas, por parte do deputado, da propaganda eleitoral veiculada no horário gratuito. A defesa de Rubens Junior atesta que o anúncio foi pago por um eleitor dele, sem que o deputado soubesse. Os advogados devem optar pelo caminho do princípio da insignificância, sob alegação de que o anúncio não teria peso para influenciar no resultado daquelas eleições
Não acredito que isso (ser presidente da OAB-MA) tenha peso, não será determinante.
Pensando pelo fato de que naquela corte têm advogados com nome firmado na Justiça Eleitoral, o Rubens estaria era em desvantagem” MÁRIO MACIEIRA, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA).
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