Política
Redação do Gterra, 07/04/2010 às 15h06minProcesso que pede cassação do Prefeito Chico Antonio é desencalhado
Prefeito de Esperantina é absolvido de crime eleitoral, mas Ministério Público recorre da decisão para o TRE.
Edição Gterra
A Juiza Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público contra o atual prefeito de Esperantina, Chico Antonio (PT). A magistrada entendeu que não houve provas suficientes para a cassação do mandato de Chico Antonio.
A ação foi impetrada em primeira instância pela promotora eleitoral Cléia Januário que foi transferida da comarca e substituída pelo promotor Fernando Oliveira, que acompanhou toda a tramitação do processo.
Em relação ao outro processo, onde o Ministério Público moveu uma ação contra o ex-prefeito, Felipe Santolia, pelo uso de um veículo Pajero durante o período eleitoral que supostamente estaria alugado pela Prefeitura de Esperantina na época em que o mesmo exercia a função de prefeito do município. Em sua sentença a juíza acatou o pedido do Ministério Público e declarou a inelegibilidade do ex-prefeito para o pleito de 2008 e os três anos posteriores, juntamente com seu vice Adalberto Alves de Aguiar. Os advogados do ex-prefeito já estão recorrendo da decisão da juíza.
A sentença da juíza saiu na tarde de ontem (06). O promotor eleitoral que investigou o caso, Fernando Soares, disse que irá recorrer da decisão da magistrada.
“Eu tinha plena certeza que o Ministério Público Eleitoral ia ter sucesso nesse processo, mas infelizmente o entendimento da juíza titular da comarca de Esperantina, ela entendeu diferente, é um direito dela e todos nós devemos respeitar a soberania do poder judiciário da juíza, mas eu não me conformo, respeitar eu respeito, portanto eu vou recorrer, eu tenho um prazo de três dias a contar de amanhã (8), no mais tardar segunda-feira (12) o recurso será entregue para que o Tribunal Regional Eleitoral através de uma visão binocular, não é mais um juiz e nem uma juíza, vai ser um colégio de desembargadores e juízes convocados, assim como também com a participação do Ministério Público Eleitoral e, nos vamos ter uma apreciação do processo e da sentença e ter um novo julgamento”, disse o promotor Fernando Soares.
A Juiza Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público contra o atual prefeito de Esperantina, Chico Antonio (PT). A magistrada entendeu que não houve provas suficientes para a cassação do mandato de Chico Antonio.
A ação foi impetrada em primeira instância pela promotora eleitoral Cléia Januário que foi transferida da comarca e substituída pelo promotor Fernando Oliveira, que acompanhou toda a tramitação do processo.
Em relação ao outro processo, onde o Ministério Público moveu uma ação contra o ex-prefeito, Felipe Santolia, pelo uso de um veículo Pajero durante o período eleitoral que supostamente estaria alugado pela Prefeitura de Esperantina na época em que o mesmo exercia a função de prefeito do município. Em sua sentença a juíza acatou o pedido do Ministério Público e declarou a inelegibilidade do ex-prefeito para o pleito de 2008 e os três anos posteriores, juntamente com seu vice Adalberto Alves de Aguiar. Os advogados do ex-prefeito já estão recorrendo da decisão da juíza.
A sentença da juíza saiu na tarde de ontem (06). O promotor eleitoral que investigou o caso, Fernando Soares, disse que irá recorrer da decisão da magistrada.
“Eu tinha plena certeza que o Ministério Público Eleitoral ia ter sucesso nesse processo, mas infelizmente o entendimento da juíza titular da comarca de Esperantina, ela entendeu diferente, é um direito dela e todos nós devemos respeitar a soberania do poder judiciário da juíza, mas eu não me conformo, respeitar eu respeito, portanto eu vou recorrer, eu tenho um prazo de três dias a contar de amanhã (8), no mais tardar segunda-feira (12) o recurso será entregue para que o Tribunal Regional Eleitoral através de uma visão binocular, não é mais um juiz e nem uma juíza, vai ser um colégio de desembargadores e juízes convocados, assim como também com a participação do Ministério Público Eleitoral e, nos vamos ter uma apreciação do processo e da sentença e ter um novo julgamento”, disse o promotor Fernando Soares.
Comentar
Imprimir
RSSLeia também
- • Governo autoriza R$ 18,5 milhões em obras no norte do PiauÃ
- • Esperantina realiza Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Mesmo cassado prefeito de Esperantina se mantém no cargo
- • Prefeito de Esperantina pode ser cassado a qualquer momento
- • Prefeito de Esperantina rebate as crÃticas de Secretário de W. Dias
