Política
Redação do Gterra, 18/10/2011 às 11h10minRelator do Pré-Sal apresenta proposta nesta quarta
Representantes do Rio de Janeiro, apresentaram novas propostas para tentar adiar decisão, além de tumultuar a negociação
Edição Gterra
O senador Vital do Rego (PMDB-PB), relator do Projeto de Lei (PL) 448/11 – de autoria do senador Welligton Dias (PT-PI) – em tramitação no Senado Federal, afirmou a pouco na sala de reuniões da presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO), que independentemente de acordo, ou não, entre os Estados confrontantes e os não-confrontantes, apresentará seu parecer final sobre a matéria às 11h00 da próxima quarta-feira, 18.
Hoje, a partir das 14h50, o senador – relator da matéria recebeu em grupos separados – os representantes dos não-confrontantes e confrontantes. Na conversa com os representantes dos não-confrontantes, Marcelo Castro (PMDB-PI) e Alceu Moreira (PMDB-RS), estavam Luiz Alberto (PT-BA), Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do PMDB no Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do PMDB na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), líder do PT na Câmara.
Os líderes partidários, inclusive o petista da Bahia, Luiz Alberto, continuaram na reunião, quando da saída de Castro e Moreira e na entrada dos representantes dos Estados confrontantes: Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Lindenberg Farias (PT-RJ), além dos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Alessandro Molon (PT-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES), 1ª vice-presidenta da Câmara.
Com os não-confrontantes, ficou acertado que a proposta de Vital do Rego será deliberada por quase 300 parlamentares amanhã, às 18h00. Já com os confrontantes, foram entregues duas novas propostas. Uma sobre a alteração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passaria ser cobrado na origem e não mais no destino, no caso do petróleo - e outra que eleva a distribuição dos royalties do Pré-Sal para os não-confrontantes em R$ 11,6 bilhões, oferecendo R$ 12,6 bilhões para os produtores e R$ 1,8 bilhões para a União.
Os representantes dos confrontantes que apresentaram como condição para se efetuar um acordo e tentar evitar a derrubada do veto do ex-presidente Lula, a aprovação de um projeto – em tramitação no Senado – que cria o Imposto Sobre Exploração do Petróleo (ISCP), além da incidência da cobrança sobre todos os campos de exploração de petróleo. Dornelles falou que apenas cerca de 30% dos campos são cobrados e geram arrecadação de royalties.
No fim, Vital do Rego afirmou que se posicionará sobre as novas propostas entregues pelos confrontantes, após analisá-las.
O senador Vital do Rego (PMDB-PB), relator do Projeto de Lei (PL) 448/11 – de autoria do senador Welligton Dias (PT-PI) – em tramitação no Senado Federal, afirmou a pouco na sala de reuniões da presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO), que independentemente de acordo, ou não, entre os Estados confrontantes e os não-confrontantes, apresentará seu parecer final sobre a matéria às 11h00 da próxima quarta-feira, 18.
Hoje, a partir das 14h50, o senador – relator da matéria recebeu em grupos separados – os representantes dos não-confrontantes e confrontantes. Na conversa com os representantes dos não-confrontantes, Marcelo Castro (PMDB-PI) e Alceu Moreira (PMDB-RS), estavam Luiz Alberto (PT-BA), Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do PMDB no Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do PMDB na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), líder do PT na Câmara.
Os líderes partidários, inclusive o petista da Bahia, Luiz Alberto, continuaram na reunião, quando da saída de Castro e Moreira e na entrada dos representantes dos Estados confrontantes: Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Lindenberg Farias (PT-RJ), além dos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Alessandro Molon (PT-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES), 1ª vice-presidenta da Câmara.
Com os não-confrontantes, ficou acertado que a proposta de Vital do Rego será deliberada por quase 300 parlamentares amanhã, às 18h00. Já com os confrontantes, foram entregues duas novas propostas. Uma sobre a alteração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passaria ser cobrado na origem e não mais no destino, no caso do petróleo - e outra que eleva a distribuição dos royalties do Pré-Sal para os não-confrontantes em R$ 11,6 bilhões, oferecendo R$ 12,6 bilhões para os produtores e R$ 1,8 bilhões para a União.
Os representantes dos confrontantes que apresentaram como condição para se efetuar um acordo e tentar evitar a derrubada do veto do ex-presidente Lula, a aprovação de um projeto – em tramitação no Senado – que cria o Imposto Sobre Exploração do Petróleo (ISCP), além da incidência da cobrança sobre todos os campos de exploração de petróleo. Dornelles falou que apenas cerca de 30% dos campos são cobrados e geram arrecadação de royalties.
No fim, Vital do Rego afirmou que se posicionará sobre as novas propostas entregues pelos confrontantes, após analisá-las.
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