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Redação do Gterra, 24/09/2011 às 09h33min

Senador do PT engaveta emenda da saúde

"Como existe essa possibilidade de os 10% voltarem, vão empurrar o projeto com a barriga para o ano que vem",

Foto: Agência Senado SENADOR Humberto Costa diz que aplicação de 10% não agreda governo
SENADOR Humberto Costa diz que aplicação de 10% não agreda governo
Edição Gterra



Brasília - O Senado vai engavetar o projeto de lei complementar que regulamenta a destinação de recursos para a saúde - a chamada Emenda 29. Aprovada anteontem na Câmara, a proposta não será votada este ano pelos senadores. Motivo: líderes aliados detectaram um movimento na base para que o Senado ressuscite no projeto o mecanismo que obriga a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União no setor. Essa vinculação injetaria mais recursos na saúde. Em 2010, o governo destinou cerca de R$ 60 bilhões.


"Não há hipótese de o governo aceitar o restabelecimento dos 10%", afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). "Como existe essa possibilidade de os 10% voltarem, vão empurrar o projeto com a barriga para o ano que vem", previu o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos parlamentares favoráveis à tese de tornar obrigatória a destinação dos 10% da receita da União para a saúde.


"Não interessa ao governo votar esse projeto agora", resumiu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, o governo está preocupado neste momento em votar outros temas polêmicos, como o Código Florestal e o projeto que distribui os royalties da exploração e comercialização do petróleo da camada do pré-sal.


Depois da derrubada na Câmara da Contribuição Social para a Saúde (CSS), os líderes aliados temem que os governadores acabem pressionando os senadores pela restituição do mecanismo que vincula 10% da receita da União para a saúde.






Fonte: Folha

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