Política
Redação do Gterra, 30/09/2011 às 18h59minW.Dias pede mobilização para que projeto sobre 'royalties' seja votado na terça
A carta também esclarece os termos do acordo feito entre os estados não produtores e o governo federal sobre a divisão dos recursos.
Foto: Reprodução
W.Dias pede mobilização para que projeto sobre 'royalties' seja votado na terça-feira
Edição: Gterra
O senador Wellington Dias (PT-PI) divulgou, na quinta-feira (29), uma carta aberta enviada a governadores, prefeitos, parlamentares e a entidades sociais de todo o país, pedindo uma mobilização a fim de que o projeto (PLS 448/11) que trata da distribuição dos royalties, seja votado na próxima terça-feira (4). A carta também esclarece os termos do acordo feito entre os estados não produtores e o governo federal sobre a divisão dos recursos.
A intenção da base aliada é evitar a apreciação do veto presidencial à Emenda Ibsen(artigo 64 da Lei 12.351/10, do Pré-Sal), marcada para a sessão do Congresso Nacional, na quarta-feira (5). A emenda determinou a divisão dos royalties com base em critérios dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
De acordo com a carta, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do PLS 448/11, apresentará um substitutivo que evitará um "desequilíbrio das receitas dos estados confrontantes [produtores]", para que eles recebam, em 2012, valor nominal próximo ao de 2011: R$ 12 bilhões. A União ficaria com R$ 9 bilhões e os demais estados e municípios, com R$ 8 bilhões.
A proposta prevê uma receita total de royalties e participações especiais no valor de R$ 29 bilhões em 2012 (sendo R$ 28 bilhões de petróleo em mar e cerca de R$ 1 bilhão de petróleo em terra).
Ainda segundo a carta do senador Wellington Dias, uma vez aprovada a lei resultante do PLS 448/11, será possível realizar leilões de novas regiões de partilha.
"A área de concessão atual corresponde a apenas 28% do total a ser explorada. Ainda falta licitar 72%, o que formará o maior fundo social da história do planeta. Estima-se que este Fundo Social chegará, na próxima década, a U$S 1,5 trilhão", diz o documento.
Anderson Vieira / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
O senador Wellington Dias (PT-PI) divulgou, na quinta-feira (29), uma carta aberta enviada a governadores, prefeitos, parlamentares e a entidades sociais de todo o país, pedindo uma mobilização a fim de que o projeto (PLS 448/11) que trata da distribuição dos royalties, seja votado na próxima terça-feira (4). A carta também esclarece os termos do acordo feito entre os estados não produtores e o governo federal sobre a divisão dos recursos.
A intenção da base aliada é evitar a apreciação do veto presidencial à Emenda Ibsen(artigo 64 da Lei 12.351/10, do Pré-Sal), marcada para a sessão do Congresso Nacional, na quarta-feira (5). A emenda determinou a divisão dos royalties com base em critérios dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
De acordo com a carta, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do PLS 448/11, apresentará um substitutivo que evitará um "desequilíbrio das receitas dos estados confrontantes [produtores]", para que eles recebam, em 2012, valor nominal próximo ao de 2011: R$ 12 bilhões. A União ficaria com R$ 9 bilhões e os demais estados e municípios, com R$ 8 bilhões.
A proposta prevê uma receita total de royalties e participações especiais no valor de R$ 29 bilhões em 2012 (sendo R$ 28 bilhões de petróleo em mar e cerca de R$ 1 bilhão de petróleo em terra).
Ainda segundo a carta do senador Wellington Dias, uma vez aprovada a lei resultante do PLS 448/11, será possível realizar leilões de novas regiões de partilha.
"A área de concessão atual corresponde a apenas 28% do total a ser explorada. Ainda falta licitar 72%, o que formará o maior fundo social da história do planeta. Estima-se que este Fundo Social chegará, na próxima década, a U$S 1,5 trilhão", diz o documento.
Anderson Vieira / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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