Imprimir
Empresarial
Redação do Gterra, 04/09/2009 às 06h35minFPM: repasse ainda em baixa
No acumulado de 2009, entraram no caixa das prefeituras R$ 1,615 bilhões, ante R$ 1,704 bi nos oito meses de 2008
Foto: Diario do Nordeste
Irineu Carvalho: redução no repasse constitucional do FPM é maior se observado IPCA
Os municípios cearenses amargam uma queda de 5,18% nos repasses do Fundo de Participação do Municípios (FPM), no intervalo de janeiro a agosto deste ano, em relação a igual período de 2008. No acumulado de 2009, entraram no caixa das prefeituras R$ 1,615 bilhões, contra R$ 1,704 bilhões nos oito meses do ano passado.
De acordo com José Irineu Carvalho, consultor econômico-financeiro da Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece), a redução no repasse constitucional do FPM é ainda maior, se observada a inflação oficial do IPCA até julho, de 4,5%. "Representa uma queda real de 9,68% numa das principais fontes de recursos municipais". Carvalho cita o arrefecimento da atividade econômica como causa da queda dos desembolsos do FPM. Além disso, há o impacto das reduções promovidas pelo governo federal nos impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Renda (IR) - base da formação do FPM -, como medidas anti-cíclicas para combater a crise. "A arrecadação de IPI caiu 25,24% de janeiro a julho, somando R$ 16,2 bilhões neste intervalo", diz. No caso do IR, a retração foi de apenas 0,85%, totalizando R$ 112, bilhões. "Foram meses ruins para os municípios", completa.
Para setembro, conforme o consultor, as projeções do Tesouro Nacional dão conta de um incremento de 1,9% nos repasses do FPM para as cidades cearenses, ante o mês de agosto. Em outubro, essa receita deve avançar 4,95% frente setembro. "Há uma recuperação em curso", garante Carvalho. O consultor acrescenta que, pela Medida Provisória 462 de 2009, as gestões municipais do Ceará devem receber R$ 39,623 bilhões a título de compensação das perdas financeiras decorrentes das reduções tributárias. O valor refere-se a compensação dos meses de julho e agosto. Para os municípios com coeficiente de FPM de 1.0, o valor a ser recebido é de R$ 151,938 mil.
Para os demais, o montante é proporcional, bastando multiplicar o valor global pelo respectivo coeficiente.
Estado
Com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), os dados apontam para uma perda de 4,84% nos repasses destinados ao Ceará, no acumulado de janeiro a outubro deste ano, em comparação do igual período de 2008. Foram desembolsados R$ 2,177 bi este ano, contra R$ 2,288 bi no exercício passado.
SAMIRA DE CASTRO
REPÓRTER
--------------------------------------------------------------------------------
Irineu Carvalho: redução no repasse constitucional do FPM é maior se observado IPCA
Os municípios cearenses amargam uma queda de 5,18% nos repasses do Fundo de Participação do Municípios (FPM), no intervalo de janeiro a agosto deste ano, em relação a igual período de 2008. No acumulado de 2009, entraram no caixa das prefeituras R$ 1,615 bilhões, contra R$ 1,704 bilhões nos oito meses do ano passado.
De acordo com José Irineu Carvalho, consultor econômico-financeiro da Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece), a redução no repasse constitucional do FPM é ainda maior, se observada a inflação oficial do IPCA até julho, de 4,5%. "Representa uma queda real de 9,68% numa das principais fontes de recursos municipais". Carvalho cita o arrefecimento da atividade econômica como causa da queda dos desembolsos do FPM. Além disso, há o impacto das reduções promovidas pelo governo federal nos impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Renda (IR) - base da formação do FPM -, como medidas anti-cíclicas para combater a crise. "A arrecadação de IPI caiu 25,24% de janeiro a julho, somando R$ 16,2 bilhões neste intervalo", diz. No caso do IR, a retração foi de apenas 0,85%, totalizando R$ 112, bilhões. "Foram meses ruins para os municípios", completa.
Para setembro, conforme o consultor, as projeções do Tesouro Nacional dão conta de um incremento de 1,9% nos repasses do FPM para as cidades cearenses, ante o mês de agosto. Em outubro, essa receita deve avançar 4,95% frente setembro. "Há uma recuperação em curso", garante Carvalho. O consultor acrescenta que, pela Medida Provisória 462 de 2009, as gestões municipais do Ceará devem receber R$ 39,623 bilhões a título de compensação das perdas financeiras decorrentes das reduções tributárias. O valor refere-se a compensação dos meses de julho e agosto. Para os municípios com coeficiente de FPM de 1.0, o valor a ser recebido é de R$ 151,938 mil.
Para os demais, o montante é proporcional, bastando multiplicar o valor global pelo respectivo coeficiente.
Estado
Com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), os dados apontam para uma perda de 4,84% nos repasses destinados ao Ceará, no acumulado de janeiro a outubro deste ano, em comparação do igual período de 2008. Foram desembolsados R$ 2,177 bi este ano, contra R$ 2,288 bi no exercício passado.
SAMIRA DE CASTRO
REPÓRTER
--------------------------------------------------------------------------------
Fonte: Diario do Nordeste