Edição Gterra


Treze prefeituras da região do Cerrado piauiense contrataram uma consultoria para apurar o desvio de recursos do ICMS que deveria ser pago a estes municípios. Segundo o prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Franco (PSB), os valores estão sendo subdimensionados e eles querem o incremento no repasse do imposto.

Os prefeitos do cerrado vêm se reunindo sistematicamente a cada dois meses com objetivo de discutir projetos e os problemas comuns às prefeituras. Um dos principais problemas, segundo Agame-non Franco, é a arrecadação é que insuficiente para atender a demanda dos munícipes.
"Estamos nos organizando para podermos ter mais unidade e cobrarmos os nossos direitos. Nós estamos numa região rica, mas as prefeituras não estão se beneficiando disso e nos organizamos, nos agregamos como municípios para cobrarmos situações como esta do ICMS", explicou o prefeito Agamenon Franco.

Por outro lado, ele disse que as prefeituras vão que ter incrementar os recursos próprios para fazer face as despesas que tem aumentado sensivelmente, diferentemente da receita e dos repasses para os municípios, que só tem diminuído.

"Nós vamos ter que mudar a cultura e a educação da população, explicando que teremos que cobrar impostos como o IPTU e o ISS, bem como, falar sobre esta redivisão do ICMS que está sendo repassado de forma irregular. Estamos contratando uma consultoria para fazer este acompanhamento e fiscalização. Eles vão verificar os repasses e os percentuais, porque nos falta conhecimento técnico", comentou o prefeito.

Na avaliação preliminar de Agamenon, pelo menos 30% das prefeituras estão tendo prejuízos com a Sefaz. O ICMS é 25% repassado pelos municípios de origem e 75% para o Estado. Mas os valores estão sendo repassados de forma errada. Então, vamos acompanhar mais de perto", destacou o prefeito que representa o grupo do cerrado.

"O que vamos cobrar, vamos fazer por força de lei. A cobrança será feita de forma lenta e gradual, para inserir a cultura na população. Quem não tiver condições de pagar, entra na faixa de isenção. Mas temos que fazer receita própria, porque a redução nos repasses do FPM e outras transferências estão quebrando os municípios", finalizou o prefeito de Ribeiro Gonçalves.