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Justiça
Redação do Gterra, 15/03/2010 às 14h44minOAB-PI inicia trabalhos em defesa do consumidor
O número do serviço é 8868 8078, que faz referência ao número da lei, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor.
Foto: Gterra
Oab-Pi inicia trabalhos em defesa do consumidor
Edição: Gterra
Na data em que é comemorado o Dia Internacional do Consumidor, a OAB/PI, através da Comissão de Direitos do Consumidor, promoveu, na manhã desta segunda-feira (15), uma reunião inaugural dos trabalhos que serão desenvolvidos na atual gestão.
Na ocasião, a OAB-PI disponibilizou mais um canal de comunicação com a sociedade, que é o "Disque Consumidor", que prestará esclarecimentos e orientações diárias aos consumidores que por ventura tenham dúvidas sobre seus direitos. O número do serviço é 8868 8078, que faz referência ao número da lei, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. O número estará disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Dr. Antônio Carlos da Costa e Silva, fez um apanhado geral da data, mostrando a importância do exercício do advogado na defesa dos direitos. “O Dia Internacional do Consumidor surgiu de uma mobilização política que partiu da observação de um advogado americano em questionar uma empresa de transportes que fabricava veículos frequentemente envolvidos em acidentes”, explicou o presidente.
Antônio Carlos falou ainda sobre a motivação da Ordem em implementar uma Comissão para tratar desse fim “O que nós queremos é lutar para que a lei seja efetivamente respeitada e consolidada na prática. Por isso vamos fazer visitas ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e às representações sociais responsáveis pela prestação de serviços ao consumidor.
Na reunião oficial do Conselho também foram lançadas duas coordenações dentro da Comissão. A coordenação de assuntos de relação de consumo perante a CEPISA será presidida pelo Dr. Cleanto Jales, que explicou a necessidade de dar suporte para os consumidores por um serviço de qualidade, devido à grande demanda de reclamações que são feitas ao órgão.
A outra coordenação vai tratar de problemas relacionados ao fornecimento de combustíveis e prestação de serviços de telefonia, com a direção do Dr. Astrogildo Assunção, que informou que situações como a oscilação de preços devem ser esclarecidas aos consumidores e, para isso, será feito um monitoramento e fiscalização frequente junto aos órgãos competentes.
No dia 30 de março será realizada a Audiência Pública, às 16h, no auditório da OAB, para tratar de mais ações do tipo.
Oab-Pi inicia trabalhos em defesa do consumidor
Edição: Gterra
Na data em que é comemorado o Dia Internacional do Consumidor, a OAB/PI, através da Comissão de Direitos do Consumidor, promoveu, na manhã desta segunda-feira (15), uma reunião inaugural dos trabalhos que serão desenvolvidos na atual gestão.
Na ocasião, a OAB-PI disponibilizou mais um canal de comunicação com a sociedade, que é o "Disque Consumidor", que prestará esclarecimentos e orientações diárias aos consumidores que por ventura tenham dúvidas sobre seus direitos. O número do serviço é 8868 8078, que faz referência ao número da lei, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. O número estará disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Dr. Antônio Carlos da Costa e Silva, fez um apanhado geral da data, mostrando a importância do exercício do advogado na defesa dos direitos. “O Dia Internacional do Consumidor surgiu de uma mobilização política que partiu da observação de um advogado americano em questionar uma empresa de transportes que fabricava veículos frequentemente envolvidos em acidentes”, explicou o presidente.
Antônio Carlos falou ainda sobre a motivação da Ordem em implementar uma Comissão para tratar desse fim “O que nós queremos é lutar para que a lei seja efetivamente respeitada e consolidada na prática. Por isso vamos fazer visitas ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e às representações sociais responsáveis pela prestação de serviços ao consumidor.
Na reunião oficial do Conselho também foram lançadas duas coordenações dentro da Comissão. A coordenação de assuntos de relação de consumo perante a CEPISA será presidida pelo Dr. Cleanto Jales, que explicou a necessidade de dar suporte para os consumidores por um serviço de qualidade, devido à grande demanda de reclamações que são feitas ao órgão.
A outra coordenação vai tratar de problemas relacionados ao fornecimento de combustíveis e prestação de serviços de telefonia, com a direção do Dr. Astrogildo Assunção, que informou que situações como a oscilação de preços devem ser esclarecidas aos consumidores e, para isso, será feito um monitoramento e fiscalização frequente junto aos órgãos competentes.
No dia 30 de março será realizada a Audiência Pública, às 16h, no auditório da OAB, para tratar de mais ações do tipo.
Fonte: Oab