Foto: Divulgação Acusado Wellington Dias de desviar recurso da saúde
Edição Gterra

Entre os problemas apontados, estão dinheiro parado no banco -ou "aplicação no mercado financeiro", segundo os relatórios-, uso das verbas no pagamento da dívida pública, investimentos em saúde inferiores ao mínimo obrigatório e contabilização de gastos em saneamento básico, sistema prisional e aposentadorias como se fossem para saúde.

A Folha de São Paulo teve acesso às auditorias feitas em São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Piauí, Roraima e Rio Grande do Sul. Os Estados negam os problemas apontados.Os fiscais visitaram todas as 27 unidades da Federação no ano passado para verificar o cumprimento da emenda constitucional 29, o trecho da Constituição que determina que os governos devem destinar no mínimo 12% de suas receitas à saúde. Os auditores analisaram as contas de 2006 e 2007.

São Paulo contabilizou como despesas com saúde gastos com assistência médica e odontológica da Polícia Militar, alimentação de presidiários e o programa social Viva Leite. O Distrito Federal fez o mesmo com educação e indenizações ordenadas pela Justiça. Roraima incluiu contribuições previdenciárias. Minas Gerais, aposentadorias. Piauí e Rio Grande do Sul, saneamento.

O governador que desrespeita a norma não é punido porque a emenda 29 tem uma redação genérica, o que abre espaço para interpretações subjetivas. Um projeto de lei que diz exatamente o que pode e o que não pode ser contabilizado como saúde pública está em análise no Congresso Nacional há quase dez anos.

A Folha solicitou ao Ministério da Saúde os relatórios dos demais 21 Estados. O ministério respondeu que não enviaria nenhum até que todos estivessem prontos, no fim deste mês.

outro lado

Governo Serra vê "espúrios objetivos eleitorais" em auditorias

O governo de São Paulo afirmou que as auditorias do Ministério da Saúde foram feitas "com nítidos e espúrios objetivos eleitorais".

A afirmação se refere ao fato de as primeiras auditorias concluídas serem de Estados governados por partidos de oposição. Apenas um dos seis relatórios obtidos pela Folha se refere a Estado governado pelo PT.

O governador de São Paulo, José Serra, é pré-candidato do PSDB à Presidência da República. Confirmada a candidatura, enfrentará a petista Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil.

O governo paulista afirma que o relatório do Ministério da Saúde contém uma "coleção de mentiras" e que uma análise anterior do próprio ministério havia apontado que São Paulo cumpre, sim, o mínimo de 12% em saúde estabelecido pela Constituição.
O Ministério da Saúde não comentou a acusação.

O governo de Minas Gerais (PSDB) negou ter problemas. E afirmou que "a aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro [quando não terão aplicação imediata] é de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público".

O governo de Roraima (PSDB) disse que cumpre os mínimo de 12% e que "as providências estão sendo tomadas para sanar possíveis irregularidades apontadas".

A Folha não conseguiu entrevistar os secretários da Saúde do Rio Grande do Sul (PSDB) e do Distrito Federal (DEM até poucos dias atrás) e não teve sucesso ao contatar o governo do Piauí (PT).