Edição: Gterra

No Piauí, os contribuintes inscritos na dívida ativa do Estado, relativa ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), acumulam um percentual no valor de R$ 600 milhões em débitos. Para tentar reduzir a dívida ativa do Estado, o governador do Estado, Wellington Dias (PT) informou ontem (16) durante a visita às obras de transferência da adutora da Agespisa na Ponte da Primavera, zona leste de Teresina, que irá propor ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a rede bancária “compre” a carteira da dívida ativa do Piauí.

Segundo ele, os bancos atuariam como negociadores para garantir o pagamento da dívida de ICMS repassando os valores ao Estado, com isso, os governos estaduais teriam um aumento de receitas. “As pessoas que não conseguiram honrar sua dívida com o estado em relação ao ICMS, participariam de um leilão, o banco oferecia um deságio, ‘comprando’ e o que ele (banco) cobrar a mais é lucro para o banco, sendo os valores repassados aos Estados”, explicou o governador, acrescentando que essa será uma das alternativas que serão apresentadas ao ministro da Fazenda para ajudar os Estados e municípios atingidos pela crise financeira.

Conforme informações do Ministério da Fazenda, a Dívida Ativa é o crédito da Fazenda Pública que, após esgotado o prazo final para pagamento fixado pela lei ou por decisão final, em processo administrativo regular, é remetido para a Procuradoria do Estado para inscrição e cobrança judicial. É formada por créditos tributários, provenientes do não pagamento de tributos e respectivos adicionais e multas, e de créditos não tributários, ou seja, qualquer crédito que, por determinação da lei, deva ser cobrado pelo Estado ou autarquias estaduais.